A MÁFIA DA MERENDA

EDITORIAL ZERO HORA 10/05/2011

O ensino básico brasileiro, já fragilizado por deficiências, com escolas precárias, currículos questionáveis e professores mal remunerados, vem sendo saqueado por uma rede de fraudadores da merenda escolar. A máfia disseminada por vários Estados, com a cumplicidade de autoridades, manipula licitações e fornece alimentos de péssima qualidade aos estudantes. É chocante que, com a conivência de quem deveria fiscalizar, milhares de crianças, muitas das quais de regiões pobres, consumam restos de produtos deteriorados, enquanto empresas terceirizadas, organizadas em cartéis, aumentam seus lucros de forma criminosa.

A situação degradante enfrentada pelos estudantes é uma afronta aos objetivos do fornecimento de merenda e às prioridades do atual governo, que pretende atacar a miséria extrema com o fortalecimento de programas alimentares. A merenda escolar é um direito assegurado pela Constituição e deve fazer parte das políticas públicas inegociáveis, em quaisquer circunstâncias. Com verbas fartas, calculadas este ano em R$ 3 bilhões, distribuídas através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a alimentação assegurada pelos colégios públicos transformou-se em uma das mais rentáveis fontes de corrupção. Grupos organizados, que se articularam em todo o país, forjam concorrências, manipulam preços e acabam fornecendo produtos com qualidade muito abaixo do padrão recomendado pelo próprio governo.

Reportagem do Fantástico do último domingo expôs como as quadrilhas agem e revelou a impotência de professores e funcionários de escolas diante das pressões exercidas pelos cúmplices de um esquema que envolve ocupantes de cargos públicos. Alimentos vencidos ou mal armazenados e, muitas vezes, sem condições de consumo são servidos a crianças de escolas de cidades das mais variadas regiões do país, o que confirma a suspeita do Ministério Público de que uma máfia age de forma organizada em todo o território nacional.

Ficou evidente, nos casos abordados, que, ao abrir mão de suas atribuições e terceirizar serviços, municípios e Estados facilitam a ação dos fraudadores, que têm ramificações no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A ganância dos terceirizados e dos corrompidos faz com que muitas escolas ignorem uma lei de 1999, segundo a qual 30% das verbas repassadas pelo governo federal devem ser destinadas à compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Corrompe-se também a intenção de fornecer uma merenda diversificada e nutritiva e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento econômico das comunidades no entorno dos colégios.

A merenda é distribuída no Brasil desde a década de 50 e cumpre, cada vez mais, função social decisiva para alunos de escolas localizadas em áreas carentes, com interferência direta no nível de aprendizado. Ao permitirem a manipulação do programa da merenda escolar, todos os responsáveis pela gestão das verbas devem prestar contas das cumplicidades e das omissões ao MP e à Justiça. A atuação dos saqueadores de merenda, que degrada ainda mais o ensino brasileiro, é vergonhosa para diretores de escolas, prefeitos, governadores e governo federal.