EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O RANKING DO ANALFABETISMO

ZERO HORA 31 de janeiro de 2014 | N° 17690


EDITORIAIS



O Brasil enfrenta mais um constrangimento mundial com a divulgação do ranking de analfabetos adultos, no qual ocupa a oitava posição em números absolutos. Autoridades brasileiras já advertiram que a posição deve ser relativizada, considerando-se a população do país. Uma nação com dimensões continentais estará propensa a frequentar estudos que levem em conta o número de habitantes. Mesmo assim, esse tipo de argumentação é apenas um consolo. Sob qualquer ponto de vista, o Brasil está mal em educação, e não só em relação ao nível de aprendizado de adultos. No caso específico, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta semana pela Unesco, um órgão da ONU, apenas reafirma que as políticas públicas não vêm alcançando os resultados assumidos em compromissos, como as metas a serem perseguidas até 2015.

São mais de 10 milhões de adultos que não sabem ler e escrever, um contingente que torna sem sentido o objetivo de universalizar a alfabetização até o ano que vem, assumida em 2000. A própria Unesco admite, ao divulgar o documento, que o Brasil não conseguiu superar os desafios por ser uma nação populosa e heterogênea. É uma constatação que exige a renovação dos compromissos, até porque os países à frente em números de analfabetos – Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito – poderão recorrer aos mesmos argumentos. Apesar do tamanho do país, das diferenças regionais e das disparidades de renda, o Brasil já conseguiu superar ou amenizar outros obstáculos, como os da área econômica, mas continua fracassando na educação.

Nesse contexto, merece reflexão a observação da coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, segundo a qual a alfabetização de adultos tem efeitos em cadeia, a começar pelo mais imediato, que é o da melhoria de renda. Um adulto alfabetizado, se continuar estudando, aumentará seu ganho médio em 10% a cada ano de escolaridade. O mais importante é o ganho social. Adultos que dominam a leitura e a escrita têm melhora de autoestima. Pais alfabetizados afirmam ainda mais sua autoridade diante dos filhos e se fortalecem como referência e inspiração. Especialistas têm apontado uma relação evidente: o êxito do aprendizado de crianças e adolescentes é facilitado por familiares que tenham um histórico escolar capaz de servir de exemplo.

Considerada parte essencial de programas de transferência de renda, a educação continua desafiando as políticas públicas. Mesmo com o Bolsa Família, adultos analfabetos tendem a se conformar com o mau rendimento dos filhos, até porque são incapazes de uma avaliação, e até mesmo a mantê-los fora da escola. Atacar o analfabetismo dos adultos significa, diretamente, melhorar as condições de vida das crianças que deles dependem.

BRASIL ANALFABETO

ZERO HORA 31 de janeiro de 2014 | N° 17690


PAULO SANT’ANA



Particularmente, fiquei envergonhado ao ser publicado anteontem o ranking dos países que contam com mais adultos analfabetos.

O Brasil ocupa o oitavo lugar entre os de mais analfabetos adultos, atrás apenas de Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.

A única desculpa que temos é de que estes países, quase todos, contam com grandes populações.

Mas é uma desculpa esfarrapada.

*

Segundo a Unesco, temos 10 milhões de brasileiros adultos analfabetos. É uma cifra vergonhosa.

Esse dado demonstra cabalmente que a educação no Brasil se tornou um tremendo e gigantesco fracasso.

E isso prova que nossa economia, que apresenta até um índice de desenvolvimento meio que incompatível com esse analfabetismo, seria muito mais pujante no concerto das nações se eliminássemos esse analfabetismo massivo.

Tanto que na relação que publiquei acima, dos outros sete países que nos acompanham nesse desastroso ranking, somente a China se poderia considerar que não é um país pobre, ainda que se possa considerá-la uma potência econômica com profundas desigualdades sociais.

Os outros seis companheiros que beiram conosco são paupérrimos, o que quer dizer que podemos arriscar em dizer que analfabetismo é sinônimo de pobreza.

sábado, 25 de janeiro de 2014

FALTA EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA E EM CASA

REVISTA ÉPOCA- BLOG DO JAIRO BOUER, 23/01/2014 07h30


A conduta sexual precoce e muitas vezes inapropriada de crianças e jovens tem chamado a atenção no mundo todo. A agência de notícias britânica Press Association registrou mais de 2 mil problemas em escolas do país ocorridos entre janeiro de 2010 e setembro de 2013. Os números podem estar subestimados, já que muitas escolas preferem não notificar as autoridades.

Embora a maior parte dos problemas tenha ocorrido com jovens de 13 a 15 anos, até crianças de 5 anos foram afastadas ou punidas por comportamentos considerados inadequados como bullying, assédio, abuso, divulgação de pornografia ou sexting (envio de textos com conteú­dos sexuais). Os episódios foram dez vezes mais comuns entre garotos.

O fenômeno também tem sido visto por aqui. As escolas têm de lidar com questões cotidianas de comportamento sexual inapropriado de seus alunos. Entre os mais novos, parece haver dificuldade para perceber limites e de entender a repercussão que algumas condutas podem ter na relação com o outro.

As crianças são precocemente expostas, principalmente por causa da internet, a conteúdos que, talvez, não tenham maturidade para decodificar. Na ausência de um olhar mais atento de muitos pais, influenciadas pelo comportamento do grupo e com acesso rápido a toda sorte de imagens, elas passam a ver com naturalidade algumas atitudes. Enviar fotos com conteúdo erótico e escrever mensagens picantes podem fazer com que a barreira ao contato físico ou sexual diminua, tornando esses atos comuns.

A tendência aponta para a necessidade de a escola trabalhar mais cedo questões como corporalidade, sexualidade e limites. Em casa, a participação mais efetiva dos pais ajudaria as crianças a entender até onde podem chegar e o que pode ser considerado um comportamento inadequado ou abusivo.

Entre os adolescentes, a situação também preocupa. Recentemente, no Brasil, algumas situações que culminaram em tragédias (suicídio de algumas jovens) podem ter relação direta com a exposição pública da intimidade em redes sociais. O que muitos não percebem é que, no calor das emoções e do desejo, os jovens se exibem mais do que deveriam. O fato de perceberem menos risco no ambiente virtual contribui para isso. Imagens guardadas de comum acordo ou, ainda, captadas sem o conhecimento e o consentimento de quem se expõe podem vazar para a rede no momento em que o casal briga ou quando alguém se sente preterido. O resultado é devastador. Sem habilidade para lidar com uma crise dessa dimensão ou com vergonha de pedir ajuda, o jovem pode escolher um caminho sem volta.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O IMPOSTO DA CANETA


ZERO HORA 22 de janeiro de 2014 | N° 17681

EDITORIAIS



Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o peso dos impostos sobre materiais essenciais à atividade escolar, como canetas, réguas e apontadores, chega a quase metade do preço cobrado ao consumidor. Uma simples caneta leva 47% de seu valor em tributos um verdadeiro absurdo num país que luta para colocar todas as crianças na escola e para dar-lhes condições de aprendizagem. No momento em que as famílias brasileiras preparam-se para o início de mais um ano letivo, este é um tema que merece atenção dos governantes, das lideranças políticas do país e de todos os envolvidos no processo educacional.

Embora tramitem no Congresso algumas propostas de redução de tributos que poderiam provocar queda significativa nos preços do material escolar, não se observa por parte do Planalto qualquer interesse em aprová-las. O projeto de lei 6.705 de 2009, por exemplo, já está há quatro anos no Legislativo e, embora tenha sido aprovado pelo Senado, ainda não foi analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na qual se encontra parado. Oportunidades para tocá-lo não faltam. Agora mesmo, a anunciada mudança no comando do Ministério da Educação poderia ser marcada pela retomada do interesse do governo em facilitar a vida dos estudantes e de suas famílias.

Independentemente das articulações políticas, porém, os cidadãos devem fazer o que está ao seu alcance para não serem explorados na compra do material solicitado pelas escolas. A Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores alerta para uma legislação recente que proíbe os estabelecimentos escolares de incluírem na lista itens de uso coletivo, como copos descartáveis, papel higiênico, álcool, material de escritório e produtos de limpeza. Segundo a Lei Federal 12.886/13, que entrou em vigor há cerca de um mês, cabe à escola custear tais artigos. Também é dever dos pais e responsáveis conferir para que a taxa de material escolar, que muitas instituições cobram, seja acompanhada da relação dos itens que serão efetivamente adquiridos. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, as famílias têm o direito de conhecer a lista atualizada de material ou mesmo a relação do ano anterior, para poder planejar os seus gastos. De outra parte, a escola não pode obrigar alunos a adquirirem produtos de determinada marca.

Há, portanto, dois aspectos a serem observados: a ganância tributária do governo, que pode ser atenuada com pressão sobre o Congresso para que dê andamento aos projetos de desoneração, e as exigências descabidas de algumas escolas, que também podem ser questionadas pelos pais e adequadas aos interesses dos estudantes. Só não pode é faltar caneta para que o país escreva o seu futuro.



segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

GOTEIRAS NO SAGUÃO E NOS BANHEIROS

ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679


ESCOLAS PÚBLICAS


Durante anos, a escola Otávio Mangabeira, localizada em Porto Alegre, sofreu com falhas no sistema elétrico – que impediam a utilização de ventiladores em salas de aula –, problemas de infiltração no telhado e comprometimento estrutural.

Depois de uma reforma iniciada em setembro do ano passado e muita insistência com a empresa responsável para atender a todas as necessidades do colégio conforme o esperado, continua chovendo no saguão que separa o prédio principal dos banheiros e nos próprios sanitários.

O problema é que o telhado sobre essa área do colégio não foi reformado pela empresa contratada, para decepção da diretora Simone Biscaino:

– É a única área que temos para reunir pais e alunos fora do prédio principal, em dias de chuva. Mas cai água ali quando chove. O problema é que só recebi o memorial descrevendo tudo o que deveria ser feito quando a obra estava no fim. Toda a cobertura deveria ser reformada.

Ela afirma, ainda, que áreas deterioradas do colégio, como os banheiros utilizados pelos alunos, não foram incluídas no contrato de obra pelo governo. O local cheira mal o tempo todo e precisa de uma ampla renovação. Assim, logo depois de terminada uma reforma, já é necessária outra na escola localizada no bairro Camaquã. Além de mais gastos, a nova obra vai representar mais trabalho burocrático para a contratação da prestadora de serviços.

– Temos de começar toda a luta de novo – desabafa a diretora.


FICHA TÉCNICA
Escola Otávio Mangabeira

- Alunos: 500
- A obra: reforma da rede elétrica, recuperação estrutural, reforma da cobertura e do passeio
- Custo: R$ 391 mil
- Tempo de serviço: setembro a dezembro de 2013
- Empresa: Chiagon Engenharia

CONTRAPONTO
O que diz a Chiagon Engenharia - 
Engenheiro da Chiagon, Carlos Chiaradia afirma que a empresa executou a obra seguindo o contrato. Segundo ele, a parte do telhado que segue apresentando problemas não foi contemplada na licitação por não fazer parte do prédio principal nem do pavilhão de madeira. Chiaradia sustenta que a empresa não poderia mexer nesta parte sem respaldo do contrato.

SERVIÇO MALFEITO, PROBLEMA EXTRA


ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679

ESCOLAS PÚBLICAS


Mesmo com diversos engenheiros no quadro de professores, a Escola Técnica Parobé, na Capital, não escapou dos dissabores de obras malfeitas. A reforma de um pavilhão para a construção de 16 salas é um exemplo de projeto que virou frustração.

– Algumas salas são insalubres – diz a diretora Carmen Angela Straliotto de Andrade.

Apesar de ter menos de dois anos de uso, multiplicam-se as rachaduras. Quando chove, verte água pelas paredes. Com a umidade, a pintura cai e o mofo toma conta até do piso. Uma das salas, a 407, inunda.

No prédio principal, o serviço de pintura, feito no ano passado, acabou em prejuízo para a escola e para os alunos. A empresa que foi executar o serviço arrancou parte do telhado para prender os cabos que sustentavam os andaimes e não fez o reparo após finalizar o trabalho. Como resultado, entre o final de setembro e dezembro de 2013 parte do prédio inundava cada vez que chovia.

Devido à invasão da água, os laboratórios de química e física foram interditados e os alunos deixaram de ter aula práticas durante todo o último trimestre. Equipamentos de informática, TVs e splits for foram salvos pela agilidade de professores e funcionários, que demoraram a perceber a origem das inundações. O resultado é que a própria escola teve de desembolsar R$ 10 mil para o conserto.


FICHA TÉCNICA
Escola Técnica Estadual Parobé

- Alunos: 4 mil
- A primeira obra: duplicação de pavilhão para construção de 16 novas salas
- Tempo de serviço: durante 2011
- Custo: cerca de R$ 497 mil
- Empresa: Minussi e Zanini Construtora Ltda
- A segunda obra: pintura, muramento lateral, drenagem de parte do pátio e reforma de auditório
- Tempo de serviço: começou em 2012 e prossegue
- Custo: R$ 480 mil
- Empresa: Construtora Odaq

CONTRAPONTOS

O que diz a Construtora Minussi e Zanini - 
Sócio da construtora, Carlos Minussi afirma que, como a obra está sob garantia de cinco anos, basta a empresa ser notificada para realizar reparos na estrutura do prédio. Segundo ele, a companhia já realizou consertos, mas o problema das infiltrações estaria no telhado antigo do pavilhão que não foi feito pela construtora.

O que diz a Construtora Odaq - ZH não conseguiu contato. A reportagem foi na sexta ao endereço da construtora, mas ninguém foi encontrado.

UMA CENTRAL DE GÁS NOVA, E DESNECESSÁRIA

ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679


ESCOLAS PÚBLICAS



A diretora da escola Dona Luiza Aranha, Maria Lucia Pereira de Lima, tomou um susto quando viu que estava sendo construída uma ampla central de gás no pátio da instituição, localizada na Capital.

Por uma razão singela: o colégio já conta com uma central de gás – que até precisa de uma reforma, mas funciona bem. Apesar do alerta, o local com capacidade para receber quatro botijões de 45 quilos foi entregue (um cilindro mais comprido, comum em prédios e estabelecimentos comerciais).

Porém, como se localiza a cerca de 50 metros da cozinha e não foi feita qualquer canalização, serve de abrigo para uma máquina de lavar, bicicleta e outros apetrechos do policial militar que mora no terreno da escola.

– Talvez tenha havido alguma confusão, porque a casa do policial precisava de um abrigo para o gás, mas que também já havia sido providenciado. Fizeram uma central a um custo de R$ 7 mil que não tem serventia nenhuma – diz Maria Lucia.

Ainda não há certeza sobre qual setor do Estado incluiu esse item entre a lista de demandas. Enquanto a escola recebeu um abrigo para o gás que serve como despensa, a estrutura realmente utilizada para armazenar os botijões segue necessitando de uma nova porta metálica e reparos em pontos quebrados.

Além desse problema insólito, a previsão de que a cerca da escola contaria com uma segunda abertura com portão de correr (citada no memorial descritivo da obra entregue à escola) não saiu do papel.

– Temos só uma entrada, o que é ruim, até por razões de segurança – lamenta a diretora.



FICHA TÉCNICA
Escola Dona Luiza Freitas Vale Aranha
- Alunos: 430
- A obra: cercamento da escola com reconstrução do pórtico central, cercamento da quadra de esportes, construção de estrutura de gás central
- Custo: R$ 403,9 mil
- Tempo de serviço: outubro e novembro de 2013
- Empresa: Cidade Projetos e Construções

CONTRAPONTO
O que diz a Cidade Projetos e Construções - O engenheiro Renato Tosi, da construtora, afirma que a empresa seguiu as condições estabelecidas no contrato firmado com o governo estadual. Sustenta que o documento previa a construção da central de gás sem ligação com a cozinha e a reconstrução da entrada principal, sem segundo acesso.

PISO NÃO DUROU DOIS MESES

ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679


Certo dia, uma professora do colégio Dr. Heróphilo Carvalho de Azambuja, na Capital, simplesmente afundou no meio da sala de aula. O assoalho de madeira estava tão deteriorado que ela caiu quase um metro através do piso e rumo ao chão abaixo dele. Recebeu prioridade, então, um projeto de reforma que se encerrou sem conseguir resolver os problemas de educadores e dos cerca de cem alunos.

O piso antigo foi substituído por parquê em agosto do ano passado, mas instalado de maneira inadequada. Como resultado, em outubro os retângulos de madeira começaram a ranger e se soltar. Hoje, nas seis salas onde foram colocados, pedaços inteiros do piso podem ser retirados com a mão. Como apresentam pregos do lado de baixo, oferecem risco de acidente aos estudantes do 1º ao 5º ano.

– Temos aluninhos que já brincam de tirar os blocos de parquê do lugar. É um risco que acabem se machucando – preocupa-se a diretora Patrícia Costa Emerim.

À primeira vista, os blocos de madeira foram aplicados diretamente sobre o concreto, sem uma camada intermediária de material colante, como piche. Como resultado, os pregos esfacelam o concreto com a pressão exercida pelos passos e se soltam. Após reclamações, a empresa voltou e aplicou cola sob parte do parquê. Ficou até pior: as áreas coladas voltaram a se soltar, e a aplicação do adesivo entre o concreto e o piso deixou alguns tacos mais elevados do que outros, o que resulta em mais risco de acidente.

Além disso, ainda que o contrato de reforma estabeleça aplicação de cera, não há camada visível sobre o piso – que, para piorar, foi instalado com os blocos de madeira desalinhados e com espaços vazios entre uns e outros, onde se acumula sujeira e pode penetrar água. A diretora reclama ainda que, embora o memorial descritivo da obra estabeleça que a cozinha seja reformada, nada foi mexido ali.

– Eles simplesmente alegaram que não fazia parte da reforma e não fizeram nada nessa parte – afirma Patrícia.

No banheiro reformado, a torneira está frouxa e há um vazamento no sanitário feminino. O serviço completo no colégio custou mais de R$ 352 mil aos contribuintes.


FICHA TÉCNICA
Escola Dr. Heróphilo Carvalho de Azambuja
- Alunos: cem
- A obra: substituição do assoalho de tábuas de madeira por parquê em todas as salas, reforma do pátio, do banheiro e da cozinha. Recuperação do muro
- Custo: R$ 352,5 mil
- Tempo de serviço: abril a agosto de 2013
- Empresa: Cisal Construções

CONTRAPONTO

O que diz a Cisal Construções - ZH entrou em contato com a empresa e fez uma solicitação de entrevista na quinta-feira. Como não obteve retorno, na sexta-feira foi feito novo contato, quando foi informado que o responsável estava viajando e era o único autorizado a se pronunciar sobre o assunto.

ONDE AS REFORMAS PRECISAM DE REFORMAS


ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679

CAIO CIGANA E MARCELO GONZATTO


ESCOLAS PÚBLICAS


À luz das revelações da Operação Kilowatt – deflagrada pela Polícia Civil a partir de investigações sobre fraudes em contratos públicos, incluindo obras em duas escolas, em Porto Alegre e São Leopoldo –, começam a surgir queixas sobre possíveis irregularidades e serviço malfeito em projetos de reforma em instituições estaduais de ensino.

Na semana passada, em entrevista a ZH, o secretário da Educação, José Clovis de Azevedo, qualificou como “muito sérias” as irregularidades e confirmou haver pelo menos 20 escolas com algum tipo de problema. ZH teve acesso aos nomes de 11 colégios nos quais a execução dos contratos teria provocado dúvidas. Quatro aceitaram mostrar as falhas deixadas pelos prestadores de serviços contratados pela Secretaria de Obras.

Entre as escolas restantes, duas se recusaram a receber ZH, três disseram que o resultado ficou satisfatório mesmo após uma série de transtornos (e apesar de não terem a informação sobre a parte financeira), uma alegou que o trabalho está em andamento e a última – referida pelo próprio secretário como um local que passou a chover mais dentro após a reforma – afirmou ter recebido a promessa de que os problemas serão corrigidos.

Nos colégios em que os diretores confirmaram um resultado final das obras aquém do esperado e concordaram em mostrar os problemas, há reclamações sobre desleixo na execução, material de baixa qualidade e até falhas que levaram à construção de obras desnecessárias, como uma central de gás em um local que já contava com o equipamento.

– O documento que temos diz: “Todos os materiais deverão ser de primeira qualidade”. Mas aí a realidade é bem diferente. Dá uma tristeza na gente – lamenta a diretora Patrícia Costa Emerim, referindo-se ao piso colocado na reforma do colégio Dr. Heróphilo.

Além do dano ao erário, o descontrole se reflete na qualidade da aprendizagem oferecida aos alunos, como no caso da Escola Técnica Estadual Parobé, na Capital, onde laboratórios tiveram de ser interditados. A direção do colégio preparou um dossiê e promete enviá-lo às secretarias de Obras e Educação para analisar a possibilidade de o prejuízo ser cobrado da empresa.

A Seduc está fazendo um levantamento nos colégios com problemas. Já a pasta de Obras afirma que espera as conclusões de uma comissão de sindicância para se pronunciar. O trabalho deve ser finalizado em breve.



MATERIAL ESCOLAR TEVE AUMENTO TRÊS VEZES MAIOR DO QUE A INFLAÇÃO

ZERO HORA 20 de janeiro de 2014 | N° 17679

LIÇÃO DE POUPANÇA. Lista da escola põe pais à prova

Levantamento de ZH mostra lista de itens básicos com aumento três vezes maior do que o da inflação no mesmo período



Pais que iniciaram cedo a tarefa de comprar material escolar já perceberam a alta mais acentuada nos preços. Com base na cesta básica de itens da prefeitura de Porto Alegre, ZH fez um levantamento de valores dos produtos em três lojas da Capital e constatou aumento médio de 18,87% na lista – mais de três vezes acima da inflação medida pelo indicador considerado oficial.

No ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência pelo Banco Central, subiu 5,91%. O resultado do levantamento de ZH, realizado na última sexta-feira, foi comparado ao feito em janeiro de 2013 e apontou alta três vezes superior à do IPCA. A elevação nos preços também foi identificada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De janeiro a dezembro de 2013, os itens relacionados a material escolar – excluídos livros didáticos – do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) pesquisado pela instituição em Porto Alegre subiram 8,46%, ante 7,27% da média geral do indicador n.

Mas é exatamente no início do ano, quando se acentua a procura por esse tipo de produto, que os preços aceleram a subida: nos últimos 30 dias, conforme a FGV, os valores avançaram 1,72% na Capital, ante elevação de 0,67% do índice geral.

Um dos motivos para o aumento acentuado é a alta do dólar, avalia o chefe do escritório da FGV em Porto Alegre, Márcio Mendes da Silva. Como boa parte da matéria-prima do papel, a celulose, tem preço definido em dólares, ficou mais caro produzir no país. Na lista das escolas também há vários itens importados da China, que ficaram mais caros com a alta no câmbio.

Consumidor pode recorrer ao Procon em caso de exageros

Para fugir de aumentos abusivos, é preciso muita pesquisa. Conforme o Procon estadual, o consumidor pode recorrer ao órgão caso considere valores exagerados, embora não haja um limite na lei para os preços.

– Infelizmente, não existe um parâmetro legal para dar esse suporte, mas analisamos caso a caso – afirma a diretora adjunta do Procon-RS, Juliana Teixeira Soares.

Limitar as compras ao necessário também é útil, sugere o economista da FGV em Porto Alegre:

– Se as vendas não forem boas, pode haver promoções no período mais próximo ao início das aulas.

A fisioterapeuta Juliane de Andrade, 38 anos, mãe de Carolina, seis anos, já está percorrendo o comércio em busca de valores mais em conta:

– Não compro tudo no mesmo lugar. Se acho algo muito caro, procuro em outra loja – recomenda Juliane.



DEFENDA O SEU BOLSO  - 
Além de comparar preços, reaproveitar material também é uma opção

DICAS PARA COMPRAR

- Fique atento à lista: a escola não pode exigir compra de produtos para uso coletivo, como material de limpeza e de higiene pessoal.

- Negocie com a escola a necessidade de determinados materiais. Questione as exigências caso não tenham justificativa aceitável.

- A melhor pesquisa é a que compara produtos e marcas iguais ou, ao menos, os mais semelhantes. Só assim o consumidor pode ter uma real noção do quanto pode economizar.

- Caso algum material não tenha sido utilizado no último período letivo, negocie a possibilidade de reaproveitamento com a escola.

- Unir-se a outros pais para comprar material escolar é uma boa opção para conseguir descontos com lojistas, que aceitam ganhar um pouco menos se venderem em grande quantidade.

- Materiais ilustrados com personagens de animações, filmes ou games geralmente têm preços mais altos. Negocie com as crianças para que algum caderno ou pasta com esse tipo de decoração possa ser incluído na lista, mas explore opções para reduzir a conta.

- Fonte: Procon-RS

OFERTAS REUNIDAS

- Tradicional Feira do Material Escolar da Capital começa nesta semana
- Quando: de 24 de janeiro (sexta-feira) até 3 de março
- Local: Popcenter (Camelódromo)
- Endereço: Avenida Júlio de Castilho, 235
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados das 9h às 18h
- Fonte: Smic

domingo, 19 de janeiro de 2014

COMUNICAÇÃO PRECISA FLUIR MAIS NA EDUCAÇÃO



ZERO HORA 19 de janeiro de 2014 | N° 17678


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



Foi lá pela metade do ano passado que o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, começou a achar estranho ter tantas reformas de escolas para inaugurar no Interior e nenhuma na Capital. Azevedo mandou assessores visitarem os colégios e tirar fotos. O que viu deixou o secretário chocado: se fosse inaugurar obras com tantos furos, corria o risco de levar uma vaia.

Os problemas dos quais o secretário só tomou conhecimento por ter mandado fotografar as escolas poderiam ter sido estancados antes, se a comunicação entre as diferentes áreas da Secretaria da Educação fosse mais fluida. Porque são abundantes os relatos de diretoras que constataram problemas e comunicaram à sua Coordenadoria Regional de Educação. Metódicas, essas gestoras registraram em ata os erros que encontraram, guardaram cópias de documentos e estão prontas para depor, se forem chamadas.

Depois que o secretário Azevedo veio a público pedir que a comunidade escolar ajude a fiscalizar, multiplicaram-se os relatos de professores com histórias parecidas com as das colegas das escolas Daltro Filho e Oscar Pereira. Uma professora do Colégio Estadual Francisco Antônio Vieira Caldas Jr. pede socorro para que as falhas decorrentes da reforma sejam corrigidas antes do início do ano letivo. Diz ela: “...na metade do ano passado terminou a reforma da escola e, com a chegada do inverno, começamos a sofrer as consequências de uma reforma malfeita. Começou a chover em lugares onde nunca tinha chovido. (...) as salas de aula, a biblioteca, a nossa sala de informática com 36 computadores, ficaram debaixo d’água. A direção da escola foi muitas vezes nas secretarias de Educação e de Obras para reclamar e nada foi feito. Começaram as chuvas de outubro e novembro e o alagamento foi tanto que tivemos que partir para os meios de comunicação. Teve um dia que não tivemos como dar aula, pois estava muito perigoso para os alunos. Chovia dentro de várias salas de aula e quando se ligava as luzes dava um barulho (...)”.

Zero Hora entrou em contato com a escola, mas a direção não quis falar, alegando que a empresa se comprometeu a consertar os estragos. A dúvida é: como as crianças encontrarão a escola na volta das férias?

sábado, 18 de janeiro de 2014

FALTA QUALIFICAR


ZERO HORA 18 de janeiro de 2014 | N° 17677


EDITORIAIS



A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta semana o levantamento do governo que mostra que 95,9% dos estudantes da rede pública ligados ao Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima. Frequentar a escola com regularidade é a contrapartida para o benefício. Os dados referem-se aos meses de outubro e novembro do ano passado. De acordo com a chefe da nação, o percen-tual comprova que os pais beneficiários do programa compreendem que a educação é o caminho mais curto para garantir um futuro melhor para seus filhos.

A premissa é verdadeira, mas a conclusão, infelizmente, é falsa. A frequência escolar é apenas um pré-requisito elementar para o funcionamento satisfatório do sistema educacional de um país. O mais importante é oferecer aos jovens educação de qualidade, que efetivamente lhes garanta formação e um futuro melhor. Isso o Brasil ainda não está conseguindo, como comprovam fartamente as comparações com países no mesmo estágio de desenvolvimento. Uma das medidas da situação brasileira é oferecida pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), um diagnóstico do desempenho de estudantes que estão concluindo o ensino básico em 60 nações.

Em matemática, um campo cada vez mais decisivo para a inclusão econômica e social de estudantes e trabalhadores nos contextos interno e mundial do século 21, a performance do Brasil em 2013 ficou aquém do desempenho de alunos de Chile, México, Uruguai e Costa Rica. Dois terços dos nossos estudantes estão abaixo da linha básica de aprendizado. E a comparação, que revela deficiências também em leitura e em ciências, não é feita apenas com nações ricas, mas com os países citados, todos em condições inferiores à brasileira em termos de desenvolvimento e potencial econômico.

É saudável que o governo esteja empenhado em estabelecer uma clara relação entre apoio social, via Bolsa Família, e a educação, até porque esse é um assunto sempre envolto em questionamentos, pela suspeita de que o controle da frequência escolar em algumas regiões ainda seria precário. O passo sempre adiado, pensando-se em todos os brasileiros, e não só nos que têm o suporte dos programas de transferência de renda, é o da qualificação.

Avaliações como a do Pisa apenas confirmam o que é uma evidência percebida pelos profissionais da área, pelos pais e pelos próprios alunos. O ensino básico é o grande déficit social do Brasil. Estados e municípios têm, por dever constitucional, as maiores atribuições nessa etapa inicial do ensino. Mas o governo federal, que centraliza recursos e orienta as macropolíticas para a educação, também tem obrigações que não vêm sendo cumpridas. Falta muito para que as comemorações do Bolsa Família sejam de fato completas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Falta qualificar e fazer um controle melhor, já que os resultados mostram uma distorção entre a frequência e a aprendizagem. Não se pode confundir registro com frequência e nem frequência com aprendizagem e qualificação. 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

LUPA COMUNITÁRIA NA REFORMA DE ESCOLAS

ZERO HORA 15 de janeiro de 2014 | N° 17674


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA




Com o aval do secretário da Educação, Jose Clovis Azevedo, diretores, pais, mães e professores estão empoderados para denunciar eventuais irregularidades na reforma de escolas. Não que essa lupa comunitária possa substituir o trabalho técnico de um engenheiro ou arquiteto, mas é um olhar a mais para garantir que as empreiteiras estão fazendo o trabalho para o qual foram contratadas sem usar material de quinta categoria.

Apesar de a responsabilidade pela fiscalização ser da Secretaria de Obras, Azevedo já vinha monitorando algumas escolas e até fotografando exemplos de serviços malfeitos antes da Operação Kilowatt. Nas palavras do secretário, apenas uma pequena parte das obras apresenta problema, mas as denúncias tendem a aumentar com essa franquia à comunidade para que ajude a zelar pelo dinheiro público.

Em entrevista à repórter Cleidi Pereira, o secretário explicou por que os problemas são mais raros no Interior:

– Tem vários fatores. Um deles é que as empresas, muitas vezes, são da própria comunidade, assim como o pessoal contratado. Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, praticamente não existe escola privada. Então, a comunidade fiscaliza muito mais, as direções são mais vinculadas às comunidades, e esses elos retiram o espaço para que alguma empresa pratique irregularidade, porque será denunciada imediatamente.

Foi esse tipo de colaboração que Barbara Schaffer, mãe de um dos alunos da Escola Estadual Daltro Filho, tentou fazer ao constatar que a fiscalização era inadequada. A reforma da escola não está entre as investigadas, mas a direção denunciou uma série de problemas. Barbara pediu informações sobre o que estava previsto no contrato, fez contato com a Secretaria de Obras, colocou-se à disposição da fiscal para ajudar, mas foi rechaçada. Consta em ata que a escola chegou a receber um pedido para que ela parasse de mandar relatos e fotos. Inconformada, Barbara criou um blog no qual postou relatos e fotos de tudo o que seus olhos de mãe consideraram estranho. O resultado desse trabalho cidadão você pode conferir no site reformadaltrofilho.blogspot.com.



Crea-RS aponta nomeação ilegal

Poucas horas depois de o Palácio Piratini ter anunciado a escolha do advogado Fausto Loureiro para a Diretoria de Obras da Secretaria de Obras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) pediu que a nomeação não seja oficializada porque fere duas normas legais.

O presidente do Crea-RS, Alcides Capoani, alertou que o decreto 44.231/2005, diz que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil”.

Capoani cita, ainda, a lei 5.194/66 como impeditiva da nomeação de um advogado para a Diretoria de Obras.


Casa Civil estuda enquadramento

O Palácio Piratini informa que a nomeação ainda não foi assinada e que a Casa Civil está avaliando os fundamentos legais. Se entender que a nomeação é legal, a publicação sairá no Diário Oficial de quinta-feira.

A interpretação preliminar é de que, se o impedimento está em um decreto, o governador Tarso Genro pode revogá-lo em um canetaço. A expectativa do Crea-RS é de que a nomeação seja revista.

Fausto Loureiro é filiado ao PT e militante ativo nas redes sociais. O governo sustenta que a indicação foi técnica e já decidiu que, se Loureiro não puder ser diretor, será nomeado para outro cargo e “cumprirá a tarefa determinada pelo governador”.

A indicação de um advogado do PT para a diretoria de Obras está sendo interpretada como um sinal de que o secretário Luiz Carlos Busato está enfraquecido. O teste será a confirmação (ou não) do auditor escolhido por ele para ser o secretário adjunto.


Luvas de pelica 2, a missão

Policiais civis estão pedindo que seja revista a orientação para não usar roupas com identificação em operações de prisão ou de busca e apreensão em residências. Armados e sem uniforme, temem ser confundidos com ladrões pelos alvos. A determinação para não “pedalar” portas e não usar roupa com identificação da Polícia Civil tem por objetivo evitar as acusações de “espetacularização”, como ocorreu na Operação Cartola.


Ressarcimento na Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai buscar na Justiça o dinheiro desviado na fraude em obras públicas apurada na Operação Kilowatt. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, disse que vai ajuizar ações de improbidade administrativa contra as pessoas e empresas que participaram do esquema. Além das ações de ressarcimento, a PGE vai abrir processos administrativos contra os servidores investigados.

IRREGULARIDADE MUITO SÉRIA

ZERO HORA 15 de janeiro de 2014 | N° 17674

CLEIDI PEREIRA

ENTREVISTA

“Há uma irregularidade muito séria”



Em sua primeira entrevista desde que a Operação Kilowatt foi deflagrada pela Polícia Civil, na quinta-feira passada, o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo (PT), manteve a fala tranquila e o semblante sereno. Ressaltou que foram realizadas 1.815 reformas em escolas nos últimos três anos, mas não escondeu que há pelo menos 20 delas com “problemas”.

A investigação da polícia apura fraudes em contratos públicos da Secretaria de Obras, entre eles reformas em dois colégios, de Porto Alegre e São Leopoldo. A divulgação da operação trouxe à tona queixas e suspeitas de irregularidades em outras escolas estaduais.

Ao receber ZH em seu gabinete, ontem à tarde, Jose Clovis destacou que a responsabilidade sobre a fiscalização dos contratos é da pasta de Obras, comandada por Luiz Carlos Busato (PTB), e apresentou relatórios com fotografias comprovando que o uso de materiais de “quinta qualidade” já vinha sendo apurado pela Secretaria da Educação (Seduc) desde agosto.

– Contrato um trabalho. Mesmo não sendo fiscalizador, quero que seja bom. É como a pessoa que reforma sua casa e quer que o resultado seja de qualidade – explicou, sublinhando que a Seduc é “cliente” da Obras.

O diagnóstico dos problemas nas escolas deve ser concluído até a próxima semana. Oito servidores vinculados à Seduc, divididos em duas equipes, trabalham no pente-fino. A ideia é que a averiguação avance pela Região Metropolitana. Além da Oscar Pereira (cuja reforma está sendo investigada pela polícia), as escolas Caldas Jr., Daltro Filho e Otávio Mangabeira também apresentam indícios de trabalho malfeito.

– Nosso objetivo não é caça às bruxas. Vamos indicar para a Secretaria de Obras problemas que precisam ser revertidos – disse o secretário.

Zero Hora – Qual é o papel da Secretaria de Educação nas obras envolvendo escolas?

Jose Clovis – Somos clientes da Secretaria de Obras, demandantes. Executamos o pagamento quando vem a fatura da medição do desenvolvimento da obra, que é paga por etapas. Quem define se a obra está sendo feita com qualidade ou não, dentro do tempo, é a fiscalização da pasta de Obras.

ZH – Como o senhor tomou conhecimento da Operação Kilowatt?

Jose Clovis – Como todo mundo, quando foi publicizado. Não fui avisado. Embora desde agosto, quando começaram a desovar as obras, constatei que havia obras de má qualidade. Fotografei um grande número delas e pedi providências para a Secretaria de Obras. Faço três sínteses dos problemas: material de má qualidade, incompatível, contraditório com o contratado; trabalho malfeito; e falta de acabamento, a ponto de o entulho não ser retirado de escolas pelas empresas.

ZH – O que levou o senhor a desconfiar de irregularidades?

Jose Clovis – Na medida em que as obras ficavam prontas, comecei a mandar pessoas da secretaria verificar. No Interior, havia o retorno confiável das coordenadoras de Educação de que as obras estavam todas muito bem. Uma ou outra tinha um probleminha. Aí, a empresa voltava. Em Porto Alegre, passei a ter retorno da coordenadoria de que havia muitas obras com reclamação das diretoras e verificamos que eram procedentes.

ZH – Em quantas escolas a Seduc detectou algum tipo de problema?

Jose Clovis – São cerca de 20. Quando constatei que tinham problemas, suspendi o pagamento. Por exemplo, na Oscar Pereira, as duas últimas parcelas – uma de pouco mais R$ 200 mil e outra de R$ 70 mil – não foram pagas. Aqui na Seduc, foi trancado o pagamento por orientação minha e execução do professor Claudio Sommacal (então diretor administrativo, afastado por estar entre os investigados). Se o Estado funcionasse como a gente gostaria, eu não deveria ter preocupação com obras, porque demando obras e pagamos preço de mercado. Mas, mesmo assim, passei a me preocupar porque queria saber que produto estava sendo entregue.

ZH – O que foi feito depois?

Jose Clovis – Decidi que deveríamos descentralizar a fiscalização dos contratos. Isso aconteceu depois que detectei que na Oscar Pereira nem mesmo a limpeza do pátio a empresa fez, que o trabalho do ginásio coberto era de péssima qualidade, enfim, que o visual, a estética da obra, era muito ruim. Também constatei que na escola Caldas Jr., no Partenon, começou a chover mais dentro do que antes da reforma geral. Começamos a montar um processo para nomear o diretor da escola em obras como fiscal do contrato. No dia a dia, ele vai acompanhar cada momento, pois, mesmo que não tenha capacidade técnica, vai ter indícios. Aí, ele vai formalizar para o fiscal da obra o que está observando. Está prevista para fevereiro a formação dos fiscais (diretores) já nomeados.

ZH – O que será feito em relação às irregularidades?

Jose Clovis – Não tenho elementos para acusar ou condenar ninguém. Só constatei que há obras malfeitas e vamos exigir que sejam retomadas pelas empresas. A escola Otávio Mangabeira é outro exemplo. Não admito que a gente gaste dinheiro para fazer uma obra com material de primeira qualidade, como se fosse um custo de material para uma mansão, e entreguem com esta falta de qualidade total.

ZH – O secretário de Obras, Luiz Carlos Busato, defende a tese de que serviço malfeito é diferente de fraude. O senhor concorda?

Jose Clovis – Eventualmente, até pode ser que um serviço malfeito seja apenas um produto de uma incompetência de quem faz o trabalho, mas quando é muito serviço malfeito e quando ele vem agregado a material de quinta qualidade, aí me parece que há uma irregularidade muito séria. Mas não acredito que o secretário tenha falado nessa dimensão.

ZH – Das 1,8 mil obras em escolas, quantas eram emergenciais? Este é o melhor instrumento de contratação, tendo em vista que muitas obras acabam saindo após um, dois anos do pedido inicial?

Jose Clovis – Não, isso (a contratação tardia) só aconteceu no início, porque encontramos obras emergenciais desde 2003. Não tem outra alternativa, senão vai levar um ano, um ano e meio licitando, e as crianças correndo risco. Temos de utilizar esse instrumento para ter mais agilidade. Das 1.815 obras realizadas até agora, 670 foram emergenciais.

ZH – Que controle a Seduc tem sobre o valor de autonomia, ou seja, os R$ 150 mil liberados para cada escola gastar por ano em eventuais consertos, serviços e compras?

Jose Clovis – Tem a prestação mensal de contas. Se a escola não presta conta, não recebe no mês seguinte. Temos muitas escolas que aproveitam muito bem este dinheiro na conservação, manutenção, aquisição de material pedagógico e equipamentos. Tem uma eficiência muito grande.

ZH – Há informações de que membros da direção das escolas têm contratado empresas de parentes para estes serviços, por meio de carta-convite. Isso é aceitável?

Jose Clovis – Não. Não temos conhecimento disso, nunca chegou denúncia sobre isso. A contratação de parentes não é aceitável. A contratação tem de ser de empresas credenciadas. É claro que, se for empresa de parente, mesmo tendo legalidade, existe uma impugnação ética. Se tivermos qualquer denúncia formal, vamos verificar.

ZH – Quais são as acusações que pesam sobre os dois servidores da Seduc afastados, Claudio Sommacal e Rosana Maria Rodrigues Santos, coordenadora regional de Educação de São Leopoldo?

Jose Clovis – Não conheço as acusações, não tenho nenhum elemento.

ZH – Mas, mesmo assim, o senhor optou por afastá-los.

Jose Clovis – É opção do governo. É uma praxe necessária, porque é melhor para a investigação, inclusive para o próprio investigado, que ele fique afastado do local de trabalho. Ambos têm uma história como educadores, de respeitabilidade, uma caminhada intocável, são pessoas reconhecidas como idôneas. Vamos esperar a conclusão do inquérito para que tudo seja apurado. Não descarto que algum deles possa ter cometido algum equívoco de ordem administrativa. Se isso ocorreu, tenho certeza de que são equívocos que qualquer um pode cometer na administração pública.

ZH – O senhor confia plenamente nesses servidores?

Jose Clovis – Não tenho nenhum elemento até hoje que me possa fazer não ter confiança neles, a não ser que o inquérito venha revelar fatos novos.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

O ACESSO À UNIVERSIDADE

ZERO HORA 14 de janeiro de 2014 | N° 17673


EDITORIAIS


Está consagrado, depois de ser percebido por um bom tempo apenas como um experimento, o novo formato do processo de disputa pelas vagas das universidades. O aumento superior a 30% no número de inscritos na última edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que facilita o acesso à universidade, via internet, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) reafirma a importância que esse mecanismo de seleção vem assumindo no Brasil. O Sisu deixa de ser uma alternativa ao vestibular e se reafirma como substituto de um modelo arcaico, que prevaleceu por décadas no país. O vestibular vinha sendo visto há muito tempo como uma gincana em que os vencedores não eram necessariamente os melhores estudantes, mas os que dispunham de recursos para se preparar para uma verdadeira guerra e chegar ao Ensino Superior.

O Enem, que viabiliza a disputa pelo Sisu, ganhou a adesão de importantes universidade do país, nos últimos anos, após um período de desconfiança. Instituições reconhecidas pela qualidade do ensino, muitas das quais mantidas pelo governo federal, resistiam a inovar em seus critérios de seleção, como se fossem dependentes da tradição de um modelo superado. O novo sistema democratiza o acesso, até porque incorpora a disputa por cotas e acolhe também os que chegam à universidade através do Programa Universidade para Todos (ProUni). É evidente que tais mudanças eliminaram parte das discriminações que penalizavam estudantes oriundos de escolas públicas, que em sua maioria pertencem às camadas de baixa renda. É enganoso, no entanto, achar que tudo está resolvido.

O Enem, o Sisu, o sistema de cotas e o apoio oferecido pelas bolsas do ProUni são importantes, mas não são suficientes para corrigir defeitos históricos da educação brasileira. O acesso será de fato democratizado se os ensinos Fundamental e Médio forem finalmente vistos como prioridade. O Brasil poderá dizer que a disputa por uma vaga na universidade é igualitária quando a escola pública – com prédios sucateados, com professores mal pagos, referências pedagógicas questionáveis e atraso em relação aos avanços tecnológicos – enfrentar seus antigos desafios. Essa é uma tarefa que, no jogo de empurra, é sempre atribuída, por dever legal, a municípios e Estados.

Sabe-se que governos estaduais e municipais não terão como superar deficiências sem compartilhar projetos e soluções com a União. Melhorar o ensino básico é, sim, também uma tarefa do governo federal, que centraliza recursos e deveria orientar as grandes políticas para o setor, mas tem sido distante e omisso. Entre os muitos fatores que contribuem para a desigualdade social, o ensino público precário é certamente um dos mais devastadores. Sua qualificação é decisiva para que programas de transferência de renda e outras medidas governamentais sustentem êxitos efetivos não só no curto prazo, mas nos benefícios duradouros da educação.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

INCLUSÃO E APRENDIZADO


ZERO HORA 13 de janeiro de 2014 | N° 17672


EDITORIAIS


Decisivo para melhorar a inclusão e a permanência na escola dos filhos de seus beneficiários, o programa Bolsa Família continua devendo mecanismos capazes de demonstrar claramente, 10 anos depois de sua implantação, resultados concretos sob o ponto de vista da qualidade do ensino. A particularidade de exigir precondições dos participantes como matricular os filhos na escola e se comprometerem com a frequência de 85% das aulas permitiu um salto que até mesmo os críticos dessa alternativa de complementação de renda reconhecem. Falta, porém, uma avaliação técnica e mais aprofundada sobre o que vem ocorrendo sob o ponto de vista do aprendizado em si e da qualidade do ensino dos contemplados pela iniciativa. Afinal, nada menos de 50 milhões de brasileiros mais do que a população da Argentina e do Uruguai somadas são favorecidos pelo Bolsa Família.

Na falta de estudos concretos que possam ir um pouco além de casos bem-sucedidos tomados como exemplo, incluindo brasileiros para os quais o ingresso na universidade seria impensável até há alguns anos, o jornal Valor Econômico analisou 26 cidades de todos os Estados, entre mais de 2 mil consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação. Uma das conclusões foi a de uma melhora generalizada nos indicadores de aprovação e de distorção idade-série, o que já é suficiente para reafirmar a importância do programa. Sob o ponto de vista da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2005 e 2011, porém, o resultado é bem menos animador. O principal instrumento de aferição da qualidade do ensino no país mostra a dificuldade de serem alcançadas as metas ou mesmo uma piora na maioria dos municípios analisados. É o que ocorre inclusive nas duas cidades sulinas incluídas na mostra – Redentora, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios, em Santa Catarina.

Certamente, o impacto de programas como o Bolsa Família não se dá apenas sobre o ensino, pois se estende a diferentes áreas, a começar por um inevitável aumento da cidadania. Mas, por sua importância para o país e pelos elevados montantes de recursos orçamentários que mobiliza, os resultados não podem ser avaliados apenas pelas propagandas oficiais.

No caso específico do ensino, o trabalho seria facilitado pelo fato de o governo federal já contar hoje com dados de 75 mil escolas públicas do país, de um total de 200 mil, nas quais a maioria dos alunos se beneficia do programa. O país, porém, não pode se contentar com quantidade: precisa dispor de instrumentos eficazes para aferir também a qualidade da educação dos beneficiários do Bolsa Família.

DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO RS DEVERÁ SER AFASTADO



ZERO HORA 13 de janeiro de 2014 | N° 17672


OBRAS SUSPEITAS


A investigação que aponta fraudes em obras públicas, entre elas reformas em escolas, também tem como alvo funcionários da Secretaria Estadual da Educação.

O diretor administrativo da pasta, Claudio Sommacal, deve ter seu afastamento publicado no Diário Oficial de hoje, segundo a Casa Civil, e sindicâncias devem ser abertas.

Na quinta, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele. Entre as pessoas que estiveram presas temporariamente, está a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, de São Leopoldo, Rosana Maria Rodrigues Santos, afastada na semana passada. A coordenadoria é responsável por 171 escolas em 38 municípios.

No sábado, a assessoria de imprensa do titular da Educação, Jose Clovis de Azevedo, limitou-se a dizer que é a Casa Civil que fala sobre o assunto. Em um dos casos investigados pela Kilowatt, em São Leopoldo, há suspeita de que servidores tenham participado de pressões feitas contra a direção do Instituto de Educação Parque do Trabalhador.

Newton Lux, dono da Porto Redes Construções, teria tentado pressionar membros da direção escolar para que assinassem documento atestando que as obras entregues condiziam com o que fora contratado. Na escola, deveriam ter sido colocadas telhas coloniais, mas foram usadas peças de fibrocimento. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apontou que o serviço não foi feito dentro do contratado.

As oito pessoas que haviam sido presas já foram liberadas, mas a Delegacia Fazendária seguirá ouvindo suspeitos e testemunhas durante a semana. Novas denúncias de problemas com obras, especialmente, em escolas já estão chegando ao conhecimento da polícia.


CONTRAPONTOS

O que diz Fernando Largura, advogado da Porto Redes Construções e Instalações – O fiscal da obra e a diretora (a anterior, já aposentada) sabiam sobre a troca de material, sobre a colocação de telhas diferentes do que fora previsto, pois foi verificado que seria o melhor a fazer. E a diferença de preço entre um material e outro foi abatida. Não houve fraude. Há um equívoco. Aliás, das três faturas desta obra, apenas uma foi paga até hoje. Não havia motivo nenhum para que fosse feita pressão contra a direção.

O que diz Claudio Sommacal, diretor administrativo da Secretaria da Educação - ZH pediu contato com ele por meio da assessoria da pasta, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.



Após declarações de Luiz Carlos Busato, diretor do Deic disse que houve crime no caso do telhado

Os desdobramentos da Operação Kilowatt – que apura supostos desvios em contratos estaduais – colocaram o secretário de Obras, Luiz Carlos Busato (PTB), e a Polícia Civil em lados opostos. Enquanto o petebista questiona a investigação e sugere haver perseguição, a polícia reafirma ter provas de crimes.

No sábado, em carta dirigida à Página 10, de ZH, Busato afirmou que a Kilowatt expôs “trabalhadores honestos ao escárnio público”. Ao deflagrar a operação na quinta-feira, a polícia prendeu oito suspeitos, entre eles servidores e empresários.

Na opinião dele, não era necessário invadir residências e, na presença de filhos e esposas, conduzir essas pessoas à força para a delegacia. “Para que isso se todas estas informações estão lá nos processos de contratação das obras, devidamente detalhados?”, questionou. Busato sugeriu haver um movimento para atingir a ele ou a outros integrantes do governo.

O petebista voltou a afirmar que não houve fraude na reforma do telhado da Escola Estadual Professor Oscar Pereira, em Porto Alegre. No dia em que deflagrou a operação, a polícia divulgou uma foto aérea mostrando que a troca das telhas só foi realizada nas margens da cobertura, o que evidenciaria fraude, uma vez que o contrato determinava substituição completa. Na sexta-feira, Busato afirmou que apenas 30% do serviço precisou ser feito e que o dinheiro restante foi redirecionado para serviços extras na escola. Documentos oficiais obtidos por ZH mostram que o poder público quitou 90% da troca de telhas.

Busato explicou que o pagamento foi liberado para compensar outro custo não previsto inicialmente. Para ocorrer substituição de serviços, porém, é necessário haver um aditivo ao contrato, que ainda não foi localizado.

As explicações foram rebatidas pelo diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Guilherme Wondracek. À Rádio Gaúcha, no sábado, o delegado afirmou que houve crime na troca do telhado, uma vez que a secretaria pagou a execução de uma obra que não foi realizada:

– Uma vez que já se atestou que a obra foi feita, o crime já foi cometido. São documentos oficiais da secretaria e também da Cage dizendo que até 90% da obra tinha sido executada. E paga.

O delegado também questionou a versão de que o dinheiro foi realocado:

– A alteração no objeto da licitação não poderia ter sido feita sem um aditivo ao contrato.

Luiz Carlos Busato (PTB), Secretário de Obras, em carta à Página 10, de ZH, na qual critica a ação da Polícia Civil - São trabalhadores honestos, alguns com uma vida toda dedicada ao serviço público e que, de uma hora para outra, tiveram suas casas invadidas pela polícia, na presença de seus filhos e esposas, para serem conduzidos à força para uma delegacia. Para que isso se todas estas informações estão lá nos processos de contratação das obras? 

Tarso Genro, Governador, ao site Sul21, em sua primeira declaração pública sobre a Operação Kilowatt - Quando o Degecor (departamento anticorrupção que participou da Kilowatt) foi montado, o seu chefe, o delegado Jerônimo, foi chamado por mim, e, juntamente com o secretário Michels (da Segurança), recebeu a seguinte orientação: não tem nenhuma possibilidade de acordo, em qualquer nível de governo, para impedir apuração de ilegalidades (...). E assim está sendo feito.



A EDUCAÇÃO PRECISA DE RESPOSTAS

ZERO HORA 13 de janeiro de 2014 | N° 17672

ARTIGOS

Por Gabriel Wedy


O poder constituinte originário de 1988 dispôs no seu art. 205 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesses 25 anos de Constituição Cidadã, tivemos avanços importantes. Todavia, em que pese a retórica oficial, a educação encontra-se desprezada pelo Estado.

Tenho dito e repetido que de nada adianta avaliar e lamentar o pibinho ou comemorar o pibão quando as crianças e os adolescentes, notadamente provenientes da população carente, permanecem no analfabetismo de fato ou funcional, sem conseguir compreender textos ou realizar operações matemáticas básicas.

Prova disto é o ranking global da educação recentemente publicado pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU). Segundo a EIU, o Brasil, inserido em um grupo de 40 países, encontra-se na 39ª posição, com o penúltimo conceito em educação, ao lado de Turquia, Tailândia, Argentina, Colômbia, México e Indonésia.

O ranking Pisa – Programa de Avaliação de Alunos (2012) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por sua vez, não é mais generoso. Entre 65 países, o Brasil ocupa a 58ª posição. A qualidade da educação oferecida aos brasileiros fica abaixo de países como Costa Rica e no nível da fornecida ao povo da Tunísia. Em matemática, por exemplo, 67,1% dos alunos estão abaixo da linha básica de proficiência. Em relação à leitura, apenas 49,2% dos estudantes brasileiros sabem o básico, no sentido da compreensão do texto e conexão simples entre as informações deste e o conhecimento do cotidiano. Já em ciências, 61% dos estudantes brasileiros estão no patamar considerado de “baixo desempenho”.

A democratização na formulação das políticas públicas de educação com a participação efetiva de pais, professores, alunos e sociedade civil dentro de um orçamento mais robusto, a ser administrado de modo transparente, não seria um bom começo para tirar o Brasil desta vergonhosa letargia? Penso que sim. Também são necessárias escolas públicas de turno integral e a valorização salarial efetiva, e não retórica, dos professores. Os rankings internacionais e a indignação das ruas demonstram que, de fato, e mais do que nunca, a educação brasileira precisa, em tempos de gastos bilionários com a Copa, de respostas.

GABRIEL WEDY*

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

QUE TAL UM PENTE-FINO NAS ESCOLAS REFORMADAS?

ZERO HORA 10 de janeiro de 2014 | N° 17669


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



Na semana passada, em uma entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o secretário de Obras, Luiz Carlos Busato, falou das 1.815 obras de recuperação realizadas em escolas públicas e das outras previstas para este ano. Garantiu que não havia nenhuma obra emergencial pendente, escola de lata ou abandonada. Enquanto falava, começaram a pipocar reclamações de pais, alunos e professores, relatando problemas em seus colégios. A Rádio Gaúcha deu voz a alguns deles e selecionou outros relatos para investigação futura.

Uma das reclamações veio da Escola Daltro Filho – e faz todo sentido à luz das irregularidades descobertas na Operação Kilowatt. A vice-diretora Jeanine Peterson relatou que a instituição aguardava havia dois anos por uma reforma geral, que incluiu substituição do telhado, pintura, parte elétrica e hidráulica. O serviço foi feito na metade do ano passado e custou R$ 500 mil, mas as obras, segundo ela, foram malfeitas. Logo apareceram rachaduras onde antes não existiam, infiltrações em dias de chuva e problemas nos banheiros.

Confrontada com a informação, a Secretaria de Obras emitiu nota citando as melhorias feitas na escola e contestando a afirmação de que foram malfeitas. De acordo com a nota, os problemas não têm relação com as obras executadas, mas representam “o surgimento de uma nova demanda”.

Diante do que se viu nas escolas investigadas na Operação Kilowatt, seria conveniente a Polícia Civil ou os órgãos de fiscalização fazerem um pente-fino nas obras executadas na Daltro Filho e prestar atenção às reclamações de outros diretores.

O Estado gastou mais de R$ 300 milhões na reforma das escolas. Se a Operação Kilowatt flagrou um esquema em que fiscais atestavam a conclusão de obras incompletas, é preciso que a investigação seja ampliada e aprofundada. Será que todas as melhorias pagas foram mesmo executadas? O material usado é o que estava previsto nos contratos?

O inquérito a ser concluído em um mês deve apontar não apenas os corruptos, mas também os corruptores. Se alguém recebeu propina para atestar a conclusão de projetos inacabados, é porque alguém pagou.


Possível sucessor é investigado

Para evitar “problemas de continuidade” na Secretaria de Obras, a intenção de Luiz Carlos Busato era deixar em seu lugar o secretário adjunto Germano Dalla Valentina, mas esse plano terá de ser revisto, já que ele é um dos investigados na Operação Kilowatt. Até a conclusão do inquérito, não há hipótese de Tarso Genro transformá-lo em secretário.

O ano começa mal para o PTB, partido que comanda a Secretaria de Obras e que, em 2013, perdeu a Smov e a presidência da Procempa, em Porto Alegre, por conta da descoberta de fraudes.


ALIÁS

PESTANA ASSUME GESTÃO DA CRISE



Em contato constante com o governador Tarso Genro, que passa férias no Uruguai, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, tomou a frente do governo para tratar das consequências administrativas e políticas da Operação Kilowatt. Tarso e o restante da cúpula do governo já sabiam da ação da Polícia Civil desde a noite de quarta-feira, avisados pelo secretário da Segurança em exercício, Juarez Pinheiro.

Ontem, em entrevista coletiva, Pestana atribuiu a investigação aos mecanismos internos do governo. Segundo ele, o trabalho da polícia é “a prova de que há foco em combater a corrupção”. O secretário disse que não há fogo amigo contra o PTB e garantiu que a relação com o partido, que comanda a pasta de Obras, não foi abalada. A secretaria, inclusive, continuará com a sigla mesmo após a reforma do secretariado, prevista para março. Antecipar a saída de Luiz Carlos Busato da titularidade não está nos planos.

– Até agora, nada do que está sendo investigado envolvia o Busato. Não temos motivos para mudar. A secretaria vai continuar, sim, com o PTB.

Com as saídas do PSB e do PDT do governo, o PTB tornou-se o principal aliado do PT para 2014 e deverá indicar o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Tarso Genro.



Banheiro de R$ 23 mil



Dá para acreditar que um banheiro como esse, com louça branca e azulejos dos mais simples tenha custado R$ 23 mil aos cofres públicos? Pois foi o que o Estado pagou pelo banheiro adaptado para pessoas com deficiência na Escola Oscar Pereira, uma das obras em que a Operação Kilowatt encontrou fartos indícios de irregularidades. Outro banheiro apresentou vazamentos logo depois da reforma.

Em outra escola, o governo pagou por telhas de barro, mais caras, e a empresa trocou o telhado por chapas de fibrocimento, mais conhecidas pela marca Brasilit.

FRAUDES DO BANHEIRO AO TELHADO

ZERO HORA 10 de janeiro de 2014 | N° 17669


ADRIANA IRION*


REPORTAGEM ESPECIAL



Ao deflagrar a Operação Kilowatt, a Polícia Civil acredita ter desarticulado uma organização criminosa com tentáculos enraizados em órgãos públicos estaduais. Foi apontada a suposta ligação promíscua de agentes do Estado com empresários, que obteriam contratos por dispensa de licitação para obras emergenciais e lucrariam superfaturando preços ou fraudando a execução dos projetos pagos com dinheiro público.

Aatuação conjunta de órgãos de controle resultou ontem na Operação Kilowatt, da Polícia Civil, que prendeu oito pessoas suspeitas de fraudar obras no Estado, entre elas, servidores públicos e empresários.

Também são investigadas pessoas com cargos de chefia nas secretarias estaduais de Obras e de Saúde.

Os seis contratos que se tornaram alvo somam R$ 12 milhões em verbas públicas, pagos a três empresas. Parte deste valor – ainda não apurada – teria sido superfaturada e desviada. A polícia tem indícios de que servidores públicos receberam propina de empresários. O resultado das quebras de sigilo bancário e fiscal ainda está sendo analisado. Os crimes detectados até o momento são de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude a licitação e superfaturamento.

A suspeita de que obras estavam sendo pagas sem serem executadas plenamente ou dentro do previsto nos contratos surgiu a partir de auditorias feitas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O órgão repassou as informações para o Departamento de Gestão do Conhecimento e Prevenção e Combate à Corrupção (Degecor), que direcionou a investigação para a Delegacia Fazendária, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Os delegados Daniel Mendelski e Joerberth Nunes mergulharam nos relatórios produzidos pela Cage e que apontavam irregularidades na execução dos projetos, além de superfaturamento. A partir disso, policiais fizeram levantamentos diretamente nas obras. Em pelo menos um dos casos investigados, em São Leopoldo, empresários e servidores teriam agido conjuntamente para pressionar testemunhas na tentativa de que declarassem que a obra havia sido executada plenamente conforme o contrato. Nesse caso, onde deveriam ser colocadas telhas coloniais, foi usado telhado sintético.

Foi justamente para coibir a pressão contra testemunhas e o possível descarte de provas que a polícia pediu a prisão de 16 investigados, mas a Justiça decretou a medida apenas para oito deles. Houve uma nona prisão, em flagrante, por posse ilegal de arma.

Minicampo de golfe em casa

Durante as buscas, o poder aquisitivo de suspeitos chamou a atenção. Na cobertura do sócio de uma das empresas, há um minicampo de golfe. Na casa de outro empresário, foram apreendidos US$ 50 mil (R$ 120 mil). A Justiça decretou o bloqueio de contas bancárias, a apreensão de veículos e o sequestro de bens imóveis dos suspeitos.

Os delegados não descartam que mais companhias e obras entrem na mira da apuração, já que as empresas investigadas mantêm outros contratos com o Estado. Também seguem sob investigação mais servidores, além de empresários. Dentre os apontamentos feitos pela Cage, houve ainda questionamento sobre dispensas de licitações sob alegação do “caráter emergencial da obra”. Há, por exemplo, o caso da Escola Estadual Professor Oscar Pereira, na Capital. A Secretaria de Obras recebeu a informação sobre a necessidade de reformas no colégio em janeiro de 2011, mas o processo apenas foi concluído em fevereiro de 2012, e o trabalho só começou em julho daquele ano.

Outra suspeita detectada envolveu o uso do nome de um responsável técnico por uma obra que vive em São Paulo e jamais esteve no Estado, segundo levantamento da polícia. O contrato previa que ele trabalhasse quatro horas diárias, mas a investigação apurou que ele sequer tinha vínculo de trabalho com a empresa que usou seu nome.

*Colaboraram Cleidi Pereira, Juliana Bublitz e Juliano Rodrigues


ENTREVISTA


“Estão colocando os alunos em risco”



A qualidade dos materiais utilizados na reforma da Escola Professor Oscar Pereira, em Porto Alegre, levou a diretora Ana Regina Jardim, 53 anos, a desconfiar da obra. Desde janeiro de 2013, a professora vem fazendo denúncias à Secretária da Educação. Um banheiro simples custou R$ 23 mil e não foi finalizado.

Zero Hora – O que fez a senhora desconfiar da obra?

Ana Regina – O material de péssima qualidade. O banheiro das professoras é um exemplo. Em janeiro, o pessoal que fica na escola é muito reduzido. Éramos quatro ou cinco. Usávamos o banheiro e a caixa de descarga ficava vazando, caindo para os lados. E eu ficava me questionando: mas que material é esse? Essas coisas foram me alertando. Fui encaminhando documentos para a Secretaria de Educação, fazendo essas denúncias. Em um final de semana, estava passeando no Morro da Embratel, quando me dei conta, olhando para o telhado da escola, que não havia sido trocado como diz no processo.

ZH – Como a senhora se sente?

Ana Regina – Tenho 1,5 mil alunos. Meu sentimento era, e é, de revolta, mas, hoje, também é de satisfação. Alguém terá de ressarcir os cofres públicos, a escola. O que não foi benfeito terá de ser refeito. É isso que espero. Mas me sinto com a missão cumprida, pois denunciei e fiz a minha parte. Não dá para ficar quieto e cruzar os braços. Vi que tinha coisa errada e já fui logo registrando, procurando as autoridades para que tomassem atitudes. A minha parte sinto que fiz. Agora, cabe às autoridades fazerem com que o Estado seja ressarcido.

ZH – O que previa a obra?

Ana Regina – É uma obra caríssima, de R$ 1,072 milhão, que começou em julho de 2012 e só foi concluída em dezembro de 2013. A obra previa a troca de telhado, pintura interna e externa da escola, troca de piso em todas as salas e corredores e a cobertura da quadra esportiva.

ZH – A obra coloca em risco a segurança dos alunos?

Ana Regina – Com certeza. Estão colocando em risco a segurança dos alunos. Tem uma situação na quadra esportiva, que é uma quadra nova, mas já existe uma rachadura em uma parte metálica. Temo que ela desabe daqui a algum tempo.

Colégio reformado só recebeu telhas novas nas beiradas