PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Com o aval do secretário da Educação, Jose Clovis Azevedo, diretores, pais, mães e professores estão empoderados para denunciar eventuais irregularidades na reforma de escolas. Não que essa lupa comunitária possa substituir o trabalho técnico de um engenheiro ou arquiteto, mas é um olhar a mais para garantir que as empreiteiras estão fazendo o trabalho para o qual foram contratadas sem usar material de quinta categoria.
Apesar de a responsabilidade pela fiscalização ser da Secretaria de Obras, Azevedo já vinha monitorando algumas escolas e até fotografando exemplos de serviços malfeitos antes da Operação Kilowatt. Nas palavras do secretário, apenas uma pequena parte das obras apresenta problema, mas as denúncias tendem a aumentar com essa franquia à comunidade para que ajude a zelar pelo dinheiro público.
Em entrevista à repórter Cleidi Pereira, o secretário explicou por que os problemas são mais raros no Interior:
– Tem vários fatores. Um deles é que as empresas, muitas vezes, são da própria comunidade, assim como o pessoal contratado. Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, praticamente não existe escola privada. Então, a comunidade fiscaliza muito mais, as direções são mais vinculadas às comunidades, e esses elos retiram o espaço para que alguma empresa pratique irregularidade, porque será denunciada imediatamente.
Foi esse tipo de colaboração que Barbara Schaffer, mãe de um dos alunos da Escola Estadual Daltro Filho, tentou fazer ao constatar que a fiscalização era inadequada. A reforma da escola não está entre as investigadas, mas a direção denunciou uma série de problemas. Barbara pediu informações sobre o que estava previsto no contrato, fez contato com a Secretaria de Obras, colocou-se à disposição da fiscal para ajudar, mas foi rechaçada. Consta em ata que a escola chegou a receber um pedido para que ela parasse de mandar relatos e fotos. Inconformada, Barbara criou um blog no qual postou relatos e fotos de tudo o que seus olhos de mãe consideraram estranho. O resultado desse trabalho cidadão você pode conferir no site reformadaltrofilho.blogspot.com.
Crea-RS aponta nomeação ilegal
Poucas horas depois de o Palácio Piratini ter anunciado a escolha do advogado Fausto Loureiro para a Diretoria de Obras da Secretaria de Obras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) pediu que a nomeação não seja oficializada porque fere duas normas legais.
O presidente do Crea-RS, Alcides Capoani, alertou que o decreto 44.231/2005, diz que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil”.
Capoani cita, ainda, a lei 5.194/66 como impeditiva da nomeação de um advogado para a Diretoria de Obras.
Casa Civil estuda enquadramento
O Palácio Piratini informa que a nomeação ainda não foi assinada e que a Casa Civil está avaliando os fundamentos legais. Se entender que a nomeação é legal, a publicação sairá no Diário Oficial de quinta-feira.
A interpretação preliminar é de que, se o impedimento está em um decreto, o governador Tarso Genro pode revogá-lo em um canetaço. A expectativa do Crea-RS é de que a nomeação seja revista.
Fausto Loureiro é filiado ao PT e militante ativo nas redes sociais. O governo sustenta que a indicação foi técnica e já decidiu que, se Loureiro não puder ser diretor, será nomeado para outro cargo e “cumprirá a tarefa determinada pelo governador”.
A indicação de um advogado do PT para a diretoria de Obras está sendo interpretada como um sinal de que o secretário Luiz Carlos Busato está enfraquecido. O teste será a confirmação (ou não) do auditor escolhido por ele para ser o secretário adjunto.
Luvas de pelica 2, a missão
Policiais civis estão pedindo que seja revista a orientação para não usar roupas com identificação em operações de prisão ou de busca e apreensão em residências. Armados e sem uniforme, temem ser confundidos com ladrões pelos alvos. A determinação para não “pedalar” portas e não usar roupa com identificação da Polícia Civil tem por objetivo evitar as acusações de “espetacularização”, como ocorreu na Operação Cartola.
Ressarcimento na Justiça
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai buscar na Justiça o dinheiro desviado na fraude em obras públicas apurada na Operação Kilowatt. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, disse que vai ajuizar ações de improbidade administrativa contra as pessoas e empresas que participaram do esquema. Além das ações de ressarcimento, a PGE vai abrir processos administrativos contra os servidores investigados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário