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Decisivo para melhorar a inclusão e a permanência na escola dos filhos de seus beneficiários, o programa Bolsa Família continua devendo mecanismos capazes de demonstrar claramente, 10 anos depois de sua implantação, resultados concretos sob o ponto de vista da qualidade do ensino. A particularidade de exigir precondições dos participantes como matricular os filhos na escola e se comprometerem com a frequência de 85% das aulas permitiu um salto que até mesmo os críticos dessa alternativa de complementação de renda reconhecem. Falta, porém, uma avaliação técnica e mais aprofundada sobre o que vem ocorrendo sob o ponto de vista do aprendizado em si e da qualidade do ensino dos contemplados pela iniciativa. Afinal, nada menos de 50 milhões de brasileiros mais do que a população da Argentina e do Uruguai somadas são favorecidos pelo Bolsa Família.
Na falta de estudos concretos que possam ir um pouco além de casos bem-sucedidos tomados como exemplo, incluindo brasileiros para os quais o ingresso na universidade seria impensável até há alguns anos, o jornal Valor Econômico analisou 26 cidades de todos os Estados, entre mais de 2 mil consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação. Uma das conclusões foi a de uma melhora generalizada nos indicadores de aprovação e de distorção idade-série, o que já é suficiente para reafirmar a importância do programa. Sob o ponto de vista da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2005 e 2011, porém, o resultado é bem menos animador. O principal instrumento de aferição da qualidade do ensino no país mostra a dificuldade de serem alcançadas as metas ou mesmo uma piora na maioria dos municípios analisados. É o que ocorre inclusive nas duas cidades sulinas incluídas na mostra – Redentora, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios, em Santa Catarina.
Certamente, o impacto de programas como o Bolsa Família não se dá apenas sobre o ensino, pois se estende a diferentes áreas, a começar por um inevitável aumento da cidadania. Mas, por sua importância para o país e pelos elevados montantes de recursos orçamentários que mobiliza, os resultados não podem ser avaliados apenas pelas propagandas oficiais.
No caso específico do ensino, o trabalho seria facilitado pelo fato de o governo federal já contar hoje com dados de 75 mil escolas públicas do país, de um total de 200 mil, nas quais a maioria dos alunos se beneficia do programa. O país, porém, não pode se contentar com quantidade: precisa dispor de instrumentos eficazes para aferir também a qualidade da educação dos beneficiários do Bolsa Família.
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