EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

domingo, 31 de maio de 2015

O APAGÃO DAS UNIVERSIDADES

REVISTA ISTO É N° Edição: 2374 | 29.Mai.15 - 20:00 |



Greve de professores e servidores agrava a crise na educação e mostra o descaso do governo com as instituições de ensino publico do País, já comprometidas pelo corte nos repasses


Camila Brandalise




Falta luz nas salas de aula. O número de assaltos aumentou porque seguranças foram demitidos. O lixo está entulhado depois do corte nas equipes de limpeza. Reformas estão paralisadas. O pagamento das bolsas está atrasado. Grande parte das 63 universidades federais brasileiras já enfrentou pelo menos um desses problemas algum dia. Muitas delas mantêm grandes estruturas e o dinheiro em caixa nem sempre é suficiente. Mas em 2015 essas situações não só se tornaram recorrentes como generalizadas. No discurso, a educação é uma prioridade do governo, porém a realidade mostra o contrário. Neste ano, a verba repassada para as instituições de ensino superior que recebem dinheiro do cofre federal sofreu um corte de cerca de 30%. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em janeiro e fevereiro foram repassados o equivalente a 1/18 do valor anual, mas a partir de março as transferências teriam sido regularizadas. A informação é negada por universidades consultadas por ISTOÉ, que afirmam estar até agora recebendo repasses reduzidos. Sem dinheiro suficiente, as administrações cortaram serviços básicos e criou-se um ambiente incompatível com o aprendizado. A crise fica ainda mais pungente com o início da greve de servidores e professores na quinta-feira 28. Entre outras reivindicações relacionadas às suas carreiras, os profissionais exigem normalização dos repasses do governo. Um dos pontos cruciais para o desenvolvimento do País, a universidade federal se vê hoje imersa em dívidas e chegando ao extremo de suspender aulas e cancelar contratações, comprometendo as pesquisas e uma geração de futuros profissionais. Sem perspectiva de resolução, e com o governo se recusando a assumir a responsabilidade, fica a questão: quem pagará essa conta?



Considerada a maior do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos casos mais emblemáticos – e dramáticos. Com 62.240 alunos, 4.036 docentes e 9,3 mil servidores, a instituição teve de suspender aulas em alguns cursos no começo de maio porque não havia serviços de limpeza e segurança. Funcionários entraram em greve por falta de pagamento e, dias depois, a situação ficou insustentável. Para a professora do Instituto de Química Glória Braz, desde a implementação do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a tragédia estava anunciada. “O número de alunos aumentou, mas a estrutura de apoio não acompanhou”, diz. O atraso no pagamento das bolsas-auxílio, de pesquisa, extensão e iniciação científica também deixou os estudantes apreensivos. Na segunda-feira 25 os servidores declararam greve e os alunos decidiram na quinta-feira 28 parar em apoio aos funcionários. Thainá Marinho, 19 anos, está no quinto período de Letras/Latim. “Este ano a rotina acadêmica mudou bastante. Em relação à estrutura, os banheiros ficaram imundos, com pilhas de lixo e um cheiro forte”, diz.



Em relação à estrutura e ao funcionamento das instituições, há situações similares em todo o País. Na Universidade de Brasília (UnB), o repasse mensal, que deveria ser de R$ 11 milhões, caiu para R$ 7 milhões. “Em janeiro, fevereiro e abril, a gente teria que receber um determinado valor para despesas de custeios que cobrem jardinagem, segurança, papel, luz. Recebemos um terço a menos do que o previsto. Estamos na pior situação”, afirma César Augusto Tibúrcio, decano de planejamento e orçamento. Contas de água e luz estão atrasadas e há reformas paradas. “Temos um valor de despesa de custeio em torno de R$ 15 milhões. Parte disso vem do governo e parte de recursos próprios, de imóveis que administramos. Mas ainda assim não é suficiente.” A maior crítica feita por Tibúrcio é a falta de informação por parte do governo, que só definiu a programação orçamentária na sexta-feira 22, mas até agora não se pronunciou sobre quanto será repassado às universidades. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o atraso nos salários causou uma paralisação entre funcionários da vigilância do campus. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os fornecedores também não foram pagos. “Os repasses do governo são feitos sem uma frequência ou data pré-estabelecida, o que ocasiona um descompasso no fluxo financeiro”, afirma a instituição em nota.



Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a reitoria organizou um ato público para informar sobre os problemas gerados pelo contingenciamento de 40% nos repasses e do déficit de R$ 28 milhões referentes a 2014. Pagamentos de contas de energia elétrica e fornecedores estão comprometidos. Foram estipuladas algumas medidas para redução de custos, como corte de até 25% nos contratos de serviços terceirizados, que provoca diminuição das equipes de segurança, portaria e recepção, manutenção e limpeza. A mesma estratégia foi adotada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o diretório central dos estudantes (DCE) tem discutido o corte no orçamento. “Seguranças foram dispensados e os assaltos aumentaram muito”, afirma Izabella Lourença, coordenadora geral do DCE. A universidade tem mais de 30 mil alunos e dois campi principais. Outro problema da UFMG é o atraso no pagamento das bolsas-auxílio. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em um comunicado divulgado para os alunos, a entidade explica que o atraso no pagamento das bolsas se devia ao fato de o governo federal ainda não ter efetuado o repasse do orçamento. Em vez de quatro parcelas de R$ 400 por semestre, os alunos receberam só uma, sem garantia das outras três.

Foram os funcionários que puxaram a greve. Servidores de 60 universidades, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), aderiram oficialmente à paralisação que começou na quinta-feira 28. No mesmo dia, docentes de 18 instituições começaram a paralisação em 12 estados. Segundo Rolando Rubens Malvásio Junior, coordenador de administração e finanças da Fasubra, mais docentes devem suspender as aulas nos próximos dias. “Sem os servidores, tudo pára: biblioteca, restaurante... Hospitais universitários funcionam somente para urgências e tratamentos continuados”, afirma. Instituições do Mato Grosso, Sergipe, Bahia, entre outros, terão aulas paralisadas por tempo indeterminado. No Rio de Janeiro, professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) também param. Na UFRJ, só servidores, como na UFMG, e alunos.



O MEC afirma que a greve só faz sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação . “O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve”, afirma, em nota. Uma das explicações para a retenção dos repasses é a necessidade de se aguardar a publicação da programação orçamentária de 2015, o que aconteceu somente na sexta-feira 22, com anúncio de corte de R$ 9,42 para a pasta da educação. Não se sabe ao certo quanto essa medida afetará as federais. Na quarta-feira 27, foram liberados R$ 7,2 bilhões como crédito suplementar a órgãos do poder executivo e às universidades federais. Esse valor, porém, não cobre a diminuição de 30% dos repasses anteriores. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), diminuir gastos com universidades é criar um apagão intelectual. “É um enorme atraso para um momento em que queremos entrar no mundo da inovação. O futuro está no conhecimento”, diz. Em um País onde faltam serviços básicos nos mais importantes centros de ensino e pesquisa, pensar no futuro, hoje, causa mais medo do que esperança.

Colaborou Helena Borges
Foto: José lucena/Futura Press, LULA MARQUES; Ronildo de Jesus/ Futura Press

sábado, 23 de maio de 2015

PLANO DE CARREIRA, UM TABU DO MAGISTÉRIO

 
ZERO HORA 24 de maio de 2015 | N° 18172



PLANO DE CARREIRA dos professores ultrapassa 40 anos de existência em uma encruzilhada. Para uma categoria já descontente, é garantia de direitos. Para gestores, impede pagamento do piso


Ao final de uma das reu­niões que antecederam a aprovação do plano de carreira do magistério, em 1974, Nayr Tesser ouviu da fundadora do Clube do Professor Gaúcho, histórica entidade social da categoria, uma previsão que jamais esqueceu.

– Saímos da sala, e olhei para a Thereza Noronha. Ela disse: “Nayr, isso foi o que conseguimos fazer. No futuro, ainda seremos as responsáveis por mudar” – recorda a aposentada, em referência ao plano que ajudaram a construir.

À época, Nayr era docente no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre. Thereza estava à frente da Confederação de Professores do Brasil e já havia presidido o Centro dos Professores do Estado (Cpers). Era uma autoridade. Morreu em 1983, e a sua profecia nunca se cumpriu. Passadas quatro décadas, o estatuto continua exatamente o mesmo. É o mais antigo em vigência entre os Estados brasileiros, o único anterior à Constituição de 1988.

Sem nunca ter sido atualizado, tornou-se um dos motivos pelos quais o Palácio Piratini descumpre a lei do piso nacional da categoria, aprovada em 2008. Ao mesmo tempo, é considerado um patrimônio pelo Cpers, por garantir a progressão profissional, assegurar direitos e estimular a qualificação. Mas o consenso em torno dele quase nunca foi a regra.

Contemporâneo de Nayr, Júlio Cezar Boeira, 75 anos, lembra de ter ficado preocupado quando soube do projeto em elaboração na década de 1970. Ligado ao Julinho, o mestre reuniu um grupo de colegas e exigiu audiência na Secretaria de Educação (SEC). Em plena ditadura, a interferência causou furor.

– O plano não foi conquista. Foi enfiado goela abaixo – diz Boeira.

Aos 89 anos de idade, o coronel Mauro Costa Rodrigues discorda. Secretário estadual de Educação à época, o oficial diz que houve diálogo e se orgulha do resultado.

– Os professores finalmente passaram a ter uma carreira, e ela serviu de modelo a outros Estados. Não tiro a razão do Cpers por temer mudanças – pondera.

Em 1975, 61% dos educadores da rede estadual careciam de formação superior. Hoje, 85% estão nos últimos degraus da trajetória profissional, com graduação e pós. O plano funcionou.

Mas hoje tem pontos defasados e inviabiliza o pagamento do piso por conta da estrutura da carreira. Como a maioria dos docentes já atingiu os níveis mais altos do sistema, sempre que o básico aumenta, o resultado é uma avalanche nas finanças públicas.

O efeito-cascata faz com que um reajuste aparentemente pequeno se transforme em uma cifra impagável, estimada em R$ 3 bilhões ao ano.

– Infelizmente, faltam recursos. Sem um novo contrato, não vejo saída – resume o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

IMPASSE ALIMENTA PASSIVO DE R$ 10 BI

Professor da UFRGS, Juca Gil integra um projeto de pesquisa nacional sobre o assunto e está do lado do Cpers. Segundo ele, a maioria dos Estados que mexeram em seus planos acabou achatando salários:

– O plano do RS é anacrônico, mas garante condições de trabalho melhores do que os novos. Quando se abre a porteira, não tem como passarem apenas dois bois.

O potencial explosivo faz do tema um tabu. De um lado, o governo diz não ter dinheiro. De outro, o Cpers teme retrocessos. Enquanto o impasse se arrasta, o Estado acumula passivo de mais de R$ 10 bilhões por não pagar o piso desde 2011, e a dívida com os professores tende a crescer ainda mais.

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RS TEM VENCIMENTO BÁSICO MAIS BAIXO

Entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul é o que paga o menor vencimento básico inicial para os professores estaduais. A conclusão é de um levantamento feito junto às Secretarias de Educação de todas as unidades da federação.

ZH pediu aos órgãos que indicassem os valores atualizados destinados aos educadores no começo da carreira, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem contar adicionais.

A comparação é complexa, pois algumas secretarias informam que o primeiro nível é ocupado por pessoas sem graduação (como no RS) e, outras, em menor número, por graduados – teoricamente mais bem remunerados. Além disso, Estados como o Espírito Santo transformaram a remuneração em subsídio, incorporando gratificações.

Ainda assim, o RS aparece na lanterna. Para piorar, integra o trio que, segundo os dados oficiais, descumpre o piso – número questionado pela secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.

– O que vemos, na prática, são formas deturpadas de cumprir a lei. Os Estados dão o reajuste anual para os níveis iniciais para dizer que pagam o piso, mas não contemplam os demais níveis. Isso, para nós, não conta – afirma Marta.

Presidente do Conselho de Secretários de Educação do Brasil (Consed) e titular da pasta em Santa Catarina, Eduardo Deschamps rebate as críticas. Na avaliação dele, “a lei do piso do magistério é a lei do salário mínimo”.

– Os profissionais da categoria estão entendendo a lei do piso como uma lei de reajuste salarial para todos, e isso é um problema para os Estados. É insustentável, ainda mais com correção acima da inflação – diz o secretário.

Sobre a posição do Rio Grande do Sul no ranking, ele faz uma ponderação:

– A situação dos gaúchos é sui generis, porque, apesar de descumprir a lei, o Estado tem uma das remunerações médias mais altas do Brasil.

A assessoria do secretário de Educação Vieira da Cunha informou que ele não se manifestaria sobre o assunto.



O PLANO QUE NUNCA CHEGOU A SAIR DO PAPEL


Depois de mais de seis horas de debates, às 18h50min daquela terça-feira, 13 de janeiro de 1998, os deputados aprovaram, por 31 votos a 21, o projeto do novo plano de carreira do magistério estadual – que nunca sairia do papel.

Nas últimas décadas, foi a oportunidade mais concreta de reformular o sistema de ascensão na profissão, mas não avançou.

A proposta surgiu no governo de Antônio Britto (PMDB), quando a Secretaria de Educação (SEC) era comandada por Iara Wortmann, e descontentou o Cpers. Professores lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para protestar.

Por fazer parte da atual gestão da SEC, Iara prefere não se manifestar sobre o passado. Mas a ex-diretora de Recursos Humanos do órgão, Sandra Queiroz, lembra como se fosse hoje. Segundo ela, as discussões foram acirradas.

– Entendíamos que o plano de 1974 havia sido bom por um determinado período, mas estava descontextualizado. Por isso, decidimos propor outro – diz.

O novo plano, que passaria a valer apenas para os educadores que ingressassem no Estado a partir de então, reduziria os níveis da carreira. Eles passariam de seis para quatro, e a variação entre os vencimentos do primeiro e do último nível cairia de 100% para 50% dentro da mesma classe.

Para convencer os docentes, a intenção da SEC era dobrar o valor do mínimo. O problema é que esse aumento dependeria da sanção de uma lei complementar.

– Esse foi o nosso grande pecado, porque a lei nunca foi feita e não houve nenhum concurso para validar o novo plano – afirma Sandra.

No ano seguinte, após impedir a reeleição de Britto, Olívio Dutra (PT) assumiu o Palácio Piratini e chamou Lúcia Camini, até então presidente do Cpers, para chefiar a SEC. Em novembro de 1999, a modificação sancionada pelo governo anterior foi revogada.

– Aquela proposta reduzia os salários e era prejudicial aos professores. Isso nos levou a manter o plano antigo. Foi uma promessa de campanha – ressalta Lúcia, hoje no Ministério da Educação.

A ex-secretária lembra que, naquele momento, não havia uma lei nacional do piso. Hoje, evita opinar sobre a necessidade de atualização do plano, mas reconhece que a conjuntura mudou.

– Se tivesse saída fácil, já teria sido adotada – sentencia Lúcia.


CADÊ A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL?

REVISTA ISTO É N° Edição: 2373 | 23.Mai.15 - 10:36


Governo federal não repassa o dinheiro do Mais Educação para 15 estados do País e deixa milhares de estudantes sem aula


Helena Borges




Colocado em prática em 2010, no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, como “estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar”, o programa Mais Educação foi uma das principais bandeiras da campanha da reeleição no ano passado. No entanto, levantamento feito por ISTOÉ verifica atraso na parcela referente ao segundo semestre de 2014 em secretarias de educação de 15 estados do País, o que está comprometendo a rotina escolar de milhares de alunos, obrigados a ficar fora das suas escolas. Em Aracaju (SE), por exemplo, dos 34 colégios registrados no programa apenas 16 conseguem manter as atividades. Manobras no orçamento municipal também são utilizadas, como em Vitória (ES), onde as escolas têm administrado o projeto com recursos da prefeitura “até onde é permitido por lei”, como define a própria secretaria, por meio de sua assessoria. “A falta do investimento do governo federal certamente trará limitações ao desenvolvimento do programa.”


HORÁRIO LIVRE
Escola Monteiro Lobato, em Nova Iguaçu (RJ): sem verba,
as atividades foram reduzidas drasticamente

A secretaria estadual do Piauí informa que o pagamento costumava ser feito em uma única vez no ano, mas acrescenta. “2014 foi um ano atípico e o recurso foi dividido em duas parcelas.” A segunda parte, a ser recebida entre dezembro e janeiro, está atrasada. Prevenidos, alguns gestores conseguiram economizar e mantém o atendimento integral com o que sobrou do primeiro semestre do ano passado. Não são maioria, nem suportarão por muito tempo. Maria Antônia Goulart, coordenadora de políticas e qualidade da educação da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, com sede em Santiago, no Chile, destaca sua apreensão. “Temos uma preocupação no esvaziamento das políticas de educação integral.”

Depois de cinco meses de atraso, algumas poucas escolas começaram a receber a verba, mas a situação deve demorar a se normalizar. Principalmente onde não há previsão de regularização de pagamento. A escola Monteiro Lobato, em Nova Iguaçu, era, até o ano passado, centro de referência da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Ali, mais de mil estudantes tinham aulas em período integral. Escolas de esporte, cursos de línguas estrangeiras e música eram ministradas por 40 monitores contratados. Com o atraso, Vânia Gonçalves, responsável pela gestão do turno extra, não teve opção. As atividades foram reduzidas e permaneceram apenas aulas de informática e reforços de português e matemática. A equipe do contra-turno agora se resume a três estagiários vinculados ao município que não conseguem atender um décimo do número anterior de alunos. “Nós que estamos na linha de frente servimos de para-raios das reclamações, como se fosse nossa culpa”, afirma a diretora-adjunta. E não são apenas os responsáveis que a procuram. Desempregados, muitos dos monitores visitam constantemente o colégio na esperança de retorno à ativa.



Experiências como essa se repetem por todo o País e emergem mesmo onde os gestores afirmam não haver problema. Na Bahia, a secretaria de educação diz em nota que “não consta registro de atraso de repasses para as escolas da rede estadual”. Mas o Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada conta outra história. Formado por secretários municipais, pedagogos e pais, o grupo publicou Carta Manifesto no dia 31 de março onde, em suas próprias palavras, expõe “inquietações frente ao silêncio e desarticulação do Ministério da Educação com relação aos encaminhamentos e fortalecimento do Programa Mais Educação”. A prefeitura de Salvador endossa. “Não houve repasse da verba por parte do Ministério da Educação. A última parcela de 2014 e a primeira de 2015 estão atrasadas.”

Nos poucos casos onde os alunos não sentem o impacto do atraso, o ensino integral já fazia parte da política local de educação, às vezes antes do Mais Educação. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, as aulas extras são ministradas por professores concursados, e não por monitores contratados, como é o padrão do programa. A secretaria municipal ainda aponta um segundo motivo para as crianças não serem tão afetadas. “O repasse das verbas federais representa apenas um décimo do montante de recursos investidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (R$ 126 milhões por ano) em seu programa de Educação Integral”. Porto Alegre (RS) também tem política própria, mas a coordenadora do programa “Cidade Escola”, Maria Cristina Garavelo, se preocupa. “Os diretores ficam inseguros em aderir ao Mais Educação e depois ter que suspender as atividades.” Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que “não há atraso em 2015, pois ainda não iniciou nenhuma das ações vinculadas ao programa”. Informou que foram liberados mais de R$ 24 milhões em março deste ano, “para regularizar o fluxo de 2014”.

Foto: Luciano Belford/Eleven

sexta-feira, 15 de maio de 2015

EDUCAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO



ZERO HORA 15 de maio de 2015 | N° 18163


GUILHERME JUSTINO



Enem muda para reduzir abstenções



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO anuncia novidades como aumento em taxa e punição a candidato isento que não comparecer à prova. Com período de inscrições de 25 de maio a 5 de junho, edição 2015 do exame será realizada em 24 e 25 de outubro


Maior prova do país e principal pré-requisito para ingresso na quase totalidade do Ensino Superior público, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem novidades em 2015. O Ministério da Educação (MEC) decidiu tomar algumas medidas para tentar evitar o alto número de abstenções – no ano passado, 28% dos 8,7 milhões de candidatos inscritos não compareceram às provas. Além do aumento na taxa de inscrição – de R$ 35 para R$ 63 –, a partir deste ano, os candidatos isentos que não realizarem a prova perderão o direito à isenção no próximo ano.

As inscrições serão abertas em 25 de maio e seguem até 5 de junho. As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro. Maioria no total de inscrições, os candidatos isentos da taxa são também os que mais faltam: em 2014, representaram 65% dos ausentes.

– Não vamos tolerar desperdício e descaso com a coletividade. A grande medida para inibir a falta não é aumentar a taxa, mas suspender a isenção para quem não comparecer. Queremos evitar que dinheiro público seja jogado fora – afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

FALTAS GERARAM CUSTO CERCA DE R$ 125 MILHÕES EM 2014

As novidades também têm como objetivo diminuir os gastos do governo com as provas: para cada aluno inscrito, o governo estima um custo de R$ 52. Considerando a ausência de 2,4 milhões de candidatos no exame passado, o custo aos cofres públicos girou em torno de R$ 125 milhões. Neste ano, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, avalia que o custo do Enem pode ser reduzido em até 20%.

A entrega dos cartões de confirmação, antes pelos Correios, passa a ser feita somente online – o que vai gerar economia de R$ 20 milhões. Mesmo com o aumento da taxa de inscrição, que desde 2004 custava R$ 35, o ministério espera que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam para as provas.



segunda-feira, 11 de maio de 2015

NOVE EM CADA 10 SEM PLANO DE EDUCAÇÃO



ZERO HORA 11 de maio de 2015 | N° 18159



A MENOS DE UM MÊS E MEIO do limite imposto em lei nacional, mais de 90% das cidades gaúchas ainda não concluíram projeto que tem de estar em sintonia com metas estabelecidas para o país

Em 26 de junho do ano passado, enquanto as atenções dos brasileiros estavam totalmente voltadas para o confronto entre Brasil e Chile pela Copa do Mundo, o Diário Oficial da União publicou o novo Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O documento traçava 20 metas que o ensino nacional deverá cumprir até 2024 e concedia um ano para que Estados e municípios elaborassem e concluíssem seus próprios planos, em sintonia com a lei nacional.

A menos de um mês e meio do fim do prazo, o quadro é preocupante. Apenas três unidades da federação já terminaram todo o processo. Outras duas – Rio Grande do Sul e Rondônia – estão com o projeto pronto, à espera de apreciação pelas assembleias legislativas. Os Estados restantes estão mais atrasados, alguns deles nem sequer elaboraram o documento- base do plano.

Se a situação dos Estados inspira preocupação, a dos 5.570 municípios brasileiros é alarmante. Uma parte deles sequer instituiu as comissões que deveriam coordenar a elaboração, primeira das oito etapas do processo. No Rio Grande do Sul, segundo os dados fornecidos pelas prefeituras ao Ministério da Educação, apenas 14 cidades, o equivalente a 2,8% do total, já sancionaram suas leis. Mais de 90% ainda não têm o projeto finalizado, em condições de ser encaminhado ao Legislativo. Segundo os números do Ministério da Educação (MEC), haveria 32 municípios gaúchos (6,4% do total) sem comissão coordenadora – embora alguns deles, consultados por Zero Hora, afirmem já ter avançado, ainda que sem comunicar ao ministério.

– O prazo é muito curto. Tivemos a Copa do Mundo e o período eleitoral, dois episódios que nos fizeram perder tempo. Então, não foi um ano, foram alguns meses. Em todos os nossos encontros, surge o estresse do prazo. As pessoas estão angustiadas. Acredito que muitos municípios não vão conseguir, apesar de sempre orientarmos que o prazo é esse e que ele deve ser cumprido, para que se evitem problemas – diz Salete Cadore, assessora de educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O MEC não informou quais serão as penalidades para Estados e municípios que não estiverem com a lei em vigor até o fim do prazo, 24 de junho, mas os gestores temem sanções, como redução de verbas e cortes em programas.

SECRETARIA ESTADUAL ESTÁ APREENSIVA

Em Porto Alegre, cidade onde o processo está avançado, o cronograma é considerado exíguo. No final de abril, uma minuta foi encaminhada ao Conselho Municipal de Educação. A expectativa é de que os conselheiros deem seu parecer em 14 de maio. Depois disso, o projeto estaria em condições de tramitar na Câmara – onde ainda são possíveis alterações.

– Temos feito uma sensibilização com a Câmara, para que a tramitação seja rápida. O prazo é apertado. Foi uma escolha que se fez, para haver maior discussão de base – observa Célia Trevisan, coordenadora do plano na Secretaria da Educação da Capital.

A Secretaria Estadual da Educação, que vem auxiliando as prefeituras, mostra-se apreensiva com o andamento da elaboração dos projetos de lei municipais. Mas a diretora de planejamento, Iara Wortmann, afirma que o Rio Grande do Sul é um dos Estados onde os municípios acham-se mais adiantados e insiste que ainda dá tempo de realizar o processo, mesmo no caso de retardatários.

– Há muita dificuldade com prazo, porque ele foi curto. É um processo lento. Não posso achar que os municípios poderiam ter feito antes. Não é coisa que se faça de uma hora para outra. Vai ser corrido. Tem de ter diagnóstico, documento-base, audiência pública. Mas não vou dizer, a priori, que é impossível. Nem vou pensar, agora, em quais seriam as consequências para quem não aprovar o plano – diz Iara.

O projeto de lei estadual foi encaminhado em 22 de dezembro à Assembleia Legislativa. Como a Casa estava em recesso, foi arquivado. Em 10 de abril, o governador José Ivo Sartori solicitou o desarquivamento. Antes de ir a plenário, o plano terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação.

– Não tenho dúvida de que os deputados vão se debruçar sobre o plano, porque não adianta colocar coisas que não são exequíveis. Mas estamos otimistas de que a Assembleia dê ênfase à discussão, para que a gente possa cumprir o prazo. Mas é claro que tem de correr – afirma Iara.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

PÁTRIA ENGANADORA



ZERO HORA 06 de maio de 2015 | N° 18154


EDITORIAIS



Depois de um período de trapalhadas e tergiversações, o Ministério da Educação admitiu que o imbróglio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve-se mais à falta de dotações orçamentárias para novos contratos do que a problemas técnicos que os alunos vinham encontrando para renovar os já existentes. A confusão compromete o conceito e a promessa da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil passaria a ser uma Pátria Educadora neste seu segundo mandato. A transparência a que recorreu agora o ministro Renato Janine Ribeiro teria evitado problemas maiores se tivesse sido adotada há mais tempo.

Ao acenar com a alternativa do Fies, o governo federal criou uma expectativa entre os brasileiros de menor renda de que o acesso a cursos de nível superior em universidades privadas seria facilitado. É óbvio que, num cenário de recursos escassos, não faz sentido o poder público contemplar todos os interessados. O próprio MEC deu-se conta disso, ao aperfeiçoar os critérios de concessão do benefício. Os estudantes, porém, poderiam ter sido poupados, primeiro, da tensão de não conseguir renovar o crédito e, agora, da frustração e revolta diante da admissão de falta de recursos para novos contratos.

No caso das instituições privadas de nível superior, ficou evidente que algumas deixaram o bom senso de lado ao reajustarem os valores cobrados dos alunos em níveis estratosféricos, procurando tirar vantagem do financiamento fácil. Mas não é justo que, por isso, muitas delas sejam agora prejudicadas, enfrentando inclusive o risco de evasão de alunos.

Em qualquer país, particularmente no Brasil, educação tem que ser prioridade. Se não há recursos para um programa da importância do Fies, que pelo menos não se engane a população.

terça-feira, 5 de maio de 2015

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ESGOTADO

 
ZERO HORA 05 de maio de 2015 | N° 18153


EDUCAÇÃO. Governo admite esgotamento de verba para novas vagas do Fies


JUSTIÇA FEDERAL DETERMINOU a prorrogação das inscrições na quinta-feira, mas MEC afirmou que não tem como atender resolução. Órgão deve recorrer assim que for oficialmente notificadoO Ministério da Educação (MEC) já utilizou todo o recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no semestre. Os R$ 2,5 bilhões destinados a novas vagas atenderão a 252,4 mil estudantes, que tiveram o pedido de financiamento aprovado. Com isso, mesmo que a Justiça tenha determinado a reabertura das inscrições, o governo garantiu não ter dinheiro para outras vagas. No total, o órgão recebeu 500 mil pedidos de financiamento.

Os dados foram divulgados em uma coletiva de imprensa do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na tarde de ontem. O evento foi realizado na sede do MEC, em Brasília.

– Conseguimos atender um a cada dois pedidos – afirmou o ministro.

A prioridade de atendimento, segundo Ribeiro, foi para cursos com nota 5 na última avaliação do órgão. Conforme o ministro, financiar vagas em cursos bem avaliados é utilizar “da melhor forma possível” os recursos federais.

RENOVAÇÕES DE CONTRATOS PODEM SER FEITAS ATÉ DIA 29


O MEC afirmou não poder atender a determinação judicial que determinou a reabertura das inscrições para o Fies, encerradas em 30 de abril, devido ao esgotamento de recursos. Na quinta-feira, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que as inscrições fossem prorrogadas por tempo indeterminado, já que o site do programa apresentou problemas durante o período de cadastros.

– Não adianta reabrir vagas se não temos mais recursos. Por isso, vamos recorrer da decisão – explica o ministro.

Em nota, a assessoria de imprensa do MEC informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão, por isso ainda não encaminhou recurso.

Já as renovações de contratos do Fies podem ser feitas até 29 de maio. Na coletiva, Ribeiro reafirmou a garantia da renovação de 100% dos financiamentos, anunciada em abril. A verba para as renovações é de R$ 12,5 bilhões, o que aumenta para R$ 15 bilhões o orçamento total do Fies este ano.

A segunda edição do programa em 2015, no segundo semestre, não está garantida. Segundo Ribeiro, a abertura das inscrições depende da destinação de mais recursos pelo governo federal. Em 2016, o programa voltará “certamente” a oferecer vagas, diz o ministro.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

ESCOLA DESTRUÍDA POR ALUNOS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 03/05/2015


Fantástico vai à escola destruída por alunos e conversa com diretora. Colégio atende moradores da periferia de Valparaíso de Goiás, cidade próxima ao Distrito Federal.





Um ataque selvagem, dentro de uma escola pública em Goiás, causou espanto, esta semana. Os alunos quebraram tudo, em um acesso de fúria contra a diretora. O Fantástico esteve na escola destruída e conversou com a diretora, para entender o motivo de tanta revolta.

“Quebra, quebra, quebra”, gritam alguns alunos em um vídeo.

A quebradeira foi em uma escola municipal no interior de Goiás. Adolescentes do sexto ao nono ano do ensino fundamental dão pontapés nas portas. Quebram uma delas, arremessam cadeiras, mesas.

As cenas chocantes aconteceram no Centro de Atenção Integral à Criança Tancredo de Almeida Neves. O colégio atende moradores da periferia de Valparaíso de Goiás, cidade próxima ao Distrito Federal.

No vídeo, os alunos pedem a saída da diretora. E quem é a diretora que provocou tamanha revolta?

Fantástico: A senhora se considera uma linha dura?
Maria do Socorro: Não!

Maria do Socorro recebeu o Fantástico na escola depredada, e contou como tudo começou.

“Começou com duas meninas, com guerra de comida no refeitório”, conta a diretora Maria do Socorro Silva.

A confusão começou bem na hora do recreio. Os 400 alunos que estudam no período da tarde, bloquearam o acesso a uma escada, e aí, os professores, a diretora e os funcionários ficaram impedidos de subir para ver o que que estava acontecendo e foi justamente nesse momento que os estudantes tomaram conta do corredor.

O tumulto foi controlado com a chegada da polícia e alguns alunos tiveram ferimentos leves. Mas os ataques não pararam por aí. Quatro dias depois, os alunos vieram para o colégio e estouraram uma bomba caseira dentro do banheiro masculino. A diretora ficou apavorada com o barulhão em chamou a polícia. Quando os policiais militares chegaram, eles revistaram as mochilas dos estudantes e encontraram produtos que seriam usados para colocar fogo em uma parte da escola.

Três estudantes foram encaminhados para a delegacia e liberados. E uma investigação foi aberta. No colégio estudam 1,2 mil alunos, mas a diretora afirma que um grupo pequeno, de 20 adolescentes, é que está por trás dos episódios de violência. As mães que diariamente temem pela segurança dos filhos, estão com ainda mais medo.

“Ninguém tem mais coragem de ficar lá, de tomar as rédeas ou de enfrentar eles, até mesmo os guardas que ficam lá fora. Eles não têm coragem de enfrentar eles porque eles só têm um cassetete e os alunos que vão, vão armados”, afirma a mãe de um aluno que não quis ser identificada.

Um dos meninos que gravaram as cenas de vandalismo tem 16 anos e veio transferido de outra escola depois de ter ameaçado um colega de morte. Ele não só gravou o vídeo como incentivou a baderna.

“Quebra-quebra! Quebra-quebra. Vamos quebrar os vidros?”, diz o aluno no vídeo.

O Fantástico entrevistou um adolescente que faz parte da turma responsável pelo quebra-quebra.

Fantástico: Você chegou a participar da confusão?
Aluno: Não, quebrar não.
Fantástico: Por que resolveram quebrar?
Aluno: Porque queria sair mais cedo.

Os prejuízos ainda não foram calculados. A secretaria de Educação de Valparaíso disse que as brigas entre alunos acontecem fora da escola, e que esta foi a primeira vez que fatos tão graves foram registrados dentro do prédio. “A educação não é ato de punição. Nós vamos responsabilizar sim. Vamos chamar os pais, os responsáveis, os alunos e vamos buscar ações pontuais para resolver essa situação”, afirma a secretária municipal de Educação, Ana Cláudia Malta.

Este é a segunda vez que Maria do Socorro assume a direção da escola. Ela voltou com a missão de impor disciplina. “Primeiro é respeito aos professores, segundo seguir os horários da escola, horário de entrada, horário de saída, terceiro: civilidade”, diz a diretora.

Fantástico: Te entristece o que fizeram esses 20 alunos quebrando a escola?
Maria do Socorro: Me entristece, professor nenhum, gestor nenhum fica feliz com uma situação dessa. Mas eu vou permanecer na minha linha de conduta, de pensamento.

Fantástico: A senhora não muda um centímetro do que pensa?
Maria do Socorro: Não, e nem recuo, e nem recuo, essa foi a porta que eles quebraram e nem recuo. Aí eu pergunto: aconteceu esse fato aqui, é lamentável, é triste, é, mas quantas escolas não estão passando pela mesma situação ou já passaram.

domingo, 3 de maio de 2015

EDUCAÇÃO POA, QUADRO PREOCUPANTE



ZERO HORA 03 de maio de 2015 | N° 18151

ROBERTA SCHULER


Estrutura é problema em 95 escolas da Capital. LEVANTAMENTO MOSTRA que instituições estaduais sofrem com rachaduras, infiltrações e improvisos



Quase quatro em cada 10 escolas da rede estadual de Porto Alegre sofrem com interdição de prédios, rachaduras e infiltrações nas paredes, além do espaço diminuto e improvisado onde algumas turmas são acomodadas.

O Diário Gaúcho, em parceria com a Rádio Gaúcha, fez um levantamento junto às 259 escolas estaduais em Porto Alegre e descobriu que pelo menos 95 referem alguma necessidade de obra. O atual governo não tem um diagnóstico preciso da situação atual das escolas da rede – mas admite que é difícil encontrar uma que não necessite de obras.

Quando foi lançado, em 2011, o Plano de Necessidades de Obras (PNO) criou expectativas de melhorias em mais de mil instituições de ensino da rede estadual do RS. Mas o fato de apenas uma escola ter sido atendida integralmente com todos os 17 itens do ambicioso projeto na gestão do ex-governador Tarso Genro, e a incerteza sobre o destino que terão as instituições incluídas na lista, só faz agravar a preocupação com o sucateamento das instituições.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, o governo criou o Gabinete de Gestão Integrada de Obras Escolares – do qual são integrantes todas as secretarias –, a fim de agilizar o andamento das melhorias.

– Para que se tenha qualidade na educação, tem que ter um ambiente de aprendizagem e isso não se faz em um prédio precário – reconhece o secretário.

REDE ANTIGA E SEM MANUTENÇÃO

No momento, o gabinete trabalha para tentar salvar pelo menos cem projetos de obras que estavam em fase mais adiantada do PNO. Conforme Vieira, no final do ano passado, a gestão anterior rescindiu esses contratos depois que a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apontou irregularidades no processo. Há casos, entre essas escolas, em que as obras até já foram contratadas.

– Além do resgate dos cem projetos, há 70 obras que começaram no governo anterior que estão em andamento. Estamos em fase de contratação de 216 obras em todo o Estado e abrindo licitação para mais 85 – afirma o secretário.



OS RECURSOS
- O governo atual liberou R$ 48,7 milhões para obras em escolas em 2015.
- O recurso de R$ 31 milhões, da gestão anterior, será usado para a conclusão de obras já iniciadas.
- R$ 25 milhões virão da Consulta Popular.