FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ESGOTADO

 
ZERO HORA 05 de maio de 2015 | N° 18153


EDUCAÇÃO. Governo admite esgotamento de verba para novas vagas do Fies


JUSTIÇA FEDERAL DETERMINOU a prorrogação das inscrições na quinta-feira, mas MEC afirmou que não tem como atender resolução. Órgão deve recorrer assim que for oficialmente notificadoO Ministério da Educação (MEC) já utilizou todo o recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no semestre. Os R$ 2,5 bilhões destinados a novas vagas atenderão a 252,4 mil estudantes, que tiveram o pedido de financiamento aprovado. Com isso, mesmo que a Justiça tenha determinado a reabertura das inscrições, o governo garantiu não ter dinheiro para outras vagas. No total, o órgão recebeu 500 mil pedidos de financiamento.

Os dados foram divulgados em uma coletiva de imprensa do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na tarde de ontem. O evento foi realizado na sede do MEC, em Brasília.

– Conseguimos atender um a cada dois pedidos – afirmou o ministro.

A prioridade de atendimento, segundo Ribeiro, foi para cursos com nota 5 na última avaliação do órgão. Conforme o ministro, financiar vagas em cursos bem avaliados é utilizar “da melhor forma possível” os recursos federais.

RENOVAÇÕES DE CONTRATOS PODEM SER FEITAS ATÉ DIA 29

O MEC afirmou não poder atender a determinação judicial que determinou a reabertura das inscrições para o Fies, encerradas em 30 de abril, devido ao esgotamento de recursos. Na quinta-feira, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que as inscrições fossem prorrogadas por tempo indeterminado, já que o site do programa apresentou problemas durante o período de cadastros.

– Não adianta reabrir vagas se não temos mais recursos. Por isso, vamos recorrer da decisão – explica o ministro.

Em nota, a assessoria de imprensa do MEC informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão, por isso ainda não encaminhou recurso.

Já as renovações de contratos do Fies podem ser feitas até 29 de maio. Na coletiva, Ribeiro reafirmou a garantia da renovação de 100% dos financiamentos, anunciada em abril. A verba para as renovações é de R$ 12,5 bilhões, o que aumenta para R$ 15 bilhões o orçamento total do Fies este ano.

A segunda edição do programa em 2015, no segundo semestre, não está garantida. Segundo Ribeiro, a abertura das inscrições depende da destinação de mais recursos pelo governo federal. Em 2016, o programa voltará “certamente” a oferecer vagas, diz o ministro.