EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

CARÊNCIA NA EDUCAÇÃO

28 de fevereiro de 2013 | N° 17357


EDITORIAIS


A retomada do ano letivo nas escolas públicas do Estado voltou a expor a falta de oportunidades na educação infantil, uma carência crônica que prefeitos recém-empossados precisarão enfrentar antes do final do mandato. Em diferentes municípios gaúchos, o relato de pais deixa evidente que a situação, na prática, mantém as dificuldades relatadas em levantamento divulgado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os números são desanimadores: menos de três dezenas dos 496 municípios gaúchos atingiram as metas para creche e pré-escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Só a pressão da sociedade poderá fazer com que a situação se reverta até 2016.

Aprovada no final de 2009, a Emenda Constitucional 59 determina o atendimento de todos os brasileiros entre quatro e 17 anos nas redes públicas de ensino. Pela Constituição, a oferta de educação infantil é responsabilidade dos municípios. Isso significa que os novos prefeitos e secretários de Educação já assumiram os cargos conscientes de que caberia a eles enfrentar a missão. O primeiro passo será assegurar os recursos necessários para complementar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Mesmo com a histórica alegação de falta de verba, os municípios tiveram papel preponderante na universalização do ensino para alunos entre seis e 14 anos, uma conquista recente do país. Futuramente, ainda precisarão atender a faixa entre zero e três anos de idade, demanda cada vez maior em consequência do aumento no número de mulheres trabalhando fora de casa.

Os prefeitos gaúchos, assim como os dos demais municípios brasileiros, têm razões fortes para encarar a sério o desafio da educação infantil. Crianças que começam mais cedo na escola costumam ter um desempenho melhor na sua trajetória estudantil e até mesmo na vida pessoal, o que já é razão suficiente para motivar o maior número possível de pessoas em favor da causa.

PISO VALE A PARTIR DE 2011, DETERMINA STF


ZERO HORA 28 de fevereiro de 2013 | N° 17357

SALÁRIO DE PROFESSORES

Piso do magistério vale a partir de 2011, decide STF. Supremo define período a partir do qual a categoria deveria estar recebendo valor definido em lei



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a lei nacional do piso do magistério, sancionada em 2008, começou a vigorar de fato em 27 de abril de 2011. Na prática, a decisão livra o Rio Grande do Sul de um passivo de mais de R$ 3 bilhões acumulado antes dessa data, mas consolida uma conta de cerca de R$ 10,2 bilhões que poderá ser cobrada na Justiça pelos professores. Esse montante é fruto da diferença entre o que vem sendo pago à categoria desde abril de 2011 e o que determina a lei do piso.

OSTF já havia decidido, em resposta a uma ação de inconstitucionalidade de governos estaduais, que a lei do piso é válida. Porém, faltava esclarecer a partir de quando deveria ser considerado que ela entrou em vigor. Essa indecisão foi provocada porque uma liminar suspendeu os efeitos práticos da norma, sancionada em 2008 e com implementação gradual entre 2009 e 2010.

Ontem, os ministros do Supremo determinaram que a lei ganhou efeito prático quando foi considerada constitucional em uma sessão do próprio STF, em abril de 2011. Dessa maneira, essa se torna a data-base para o cálculo de eventuais passivos de governos que não cumpriram integralmente a lei do piso, como no caso do Rio Grande do Sul. O Estado paga uma parcela complementar, desde o ano passado, para que nenhum professor receba abaixo do piso – hoje de R$ 1.567–, mas não utiliza esse valor como base de cálculo para as vantagens da categoria como a legislação determina.

A definição do período por parte do Supremo livrou de dívidas em relação ao pagamento do piso o governo de Yeda Crusius (2007-2010), mas atingiu em cheio a gestão do atual governador Tarso Genro, que ironicamente assinou a lei como ministro da Justiça do governo Lula.

Decisão retira R$ 3,3 bilhões em passivos acumulados

Segundo o especialista em finanças públicas Darcy Francisco Carvalho dos Santos, a decisão do STF elimina R$ 3,3 bilhões de passivos acumulados até abril de 2011. Desta data até 2014, porém, restará uma diferença de aproximadamente R$ 10,2 bilhões entre o que o Piratini paga ao magistério e o que deveria desembolsar se cumprisse todos os requisitos da norma nacional.

– Se todos os professores entrarem na Justiça, isso mais do que dobraria o montante atual de precatórios do governo, que está em cerca de R$ 9 bilhões – compara Darcy.

A conta deve continuar aumentando até 2014 porque, embora o governo estadual tenha elaborado um plano de reajustes a serem aplicados até o ano da Copa do Mundo, somando 76%, isso será insuficiente para atingir o valor atual do piso. Como ele deverá ser novamente reajustado no começo do ano que vem, a diferença entre os valores fica maior ainda.

– Nós já tínhamos certeza de que a lei precisava ser cumprida. A questão é quantas vezes a Justiça vai ter de confirmar isso, e quem vai fazer o governo cumprir? – questiona a integrante da diretoria do Cpers Neiva Lazzarotto.

Procurada por ZH, a assessoria de imprensa do governador informou que a Casa Civil se pronunciaria sobre esse assunto. A Casa Civil, porém, afirmou que somente se manifestará após receber formalmente e analisar a decisão do STF. Até as 20h de ontem, o órgão não havia se pronunciado.

MARCELO GONZATTO

Tire suas dúvidas

O que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal?

O tribunal já havia determinado que o pagamento do piso como vencimento inicial da categoria (sobre o qual se calculam vantagens, como gratificações) é constitucional. Faltava determinar quando ele entrou em vigor, já que Estados questionavam sua constitucionalidade e haviam recurrido na Justiça. Os ministros definiram que a lei entrou em vigor em 27 de abril de 2011. Isso interfere no cálculo de pagamentos retroativos.

O governo do Estado vai pagar o piso até 2014?

Como vencimento inicial da categoria, não. O governo está concedendo aumentos que deverão somar 76% de reajuste até 2014. Porém, esse índice vai elevar o vencimento inicial da categoria a R$ 1.260 – abaixo do piso nacional, R$ 1.567.

O professor vai receber a diferença entre o que recebeu e o que deveria ter sido pago pela lei do piso desde abril de 2011?

Para receber o valor a que julgar ter direito, terá de entrar com ação na Justiça. Se tiver ganho de causa, a ação vai gerar um precatório (dívida judicial a ser paga pelo governo). Mesmo assim, não há uma data predeterminada para o pagamento ocorrer.

O Estado cumpre a lei do piso do magistério?

Não. O Estado, por meio de uma parcela complementar, no ano passado elevou o salário de quem tinha vencimento básico inferior ao piso para alcançar o patamar nacional. Mas não transformou o piso no vencimento inicial sobre o qual se calculam as vantagens de carreira para toda a categoria, como prevê a lei.

ENTENDA O CASO

- A lei do piso nacional do magistério, sancionada em 2008, estabeleceu que nenhum professor deveria receber menos do que R$ 950 para 40 horas semanais.

- A lei permitiu que, ao longo de 2009, vantagens de carreira fossem incluídas no cálculo para atingir esses R$ 950. Mas, a partir de 2010, o valor teria de ser pago como vencimento básico, ou seja, sem contabilizar gratificações e outras vantagens.

- Para conseguir isso, os governos poderiam fazer ajustes nos planos de carreira do magistério, o que o Rio Grande do Sul não fez até hoje.

- Governos estaduais, inclusive o gaúcho, entraram com ações na Justiça argumentando que a lei era inconstitucional por interferir no orçamento dos Estados, e obtiveram uma liminar.

- Em abril de 2011, o STF concluiu que a lei do piso era válida. O acórdão com essa decisão foi publicado em agosto de 2011.

- Alguns governos, como o gaúcho, entraram com embargo pedindo esclarecimento sobre a partir de qual data, afinal de contas, começou a vigorar o piso do magistério como vencimento básico da categoria – janeiro de 2010, abril ou agosto de 2011, por exemplo.

- O STF decidiu que vale a data em que a lei foi considerada constitucional: 27 de abril de 2011.

- A decisão do STF livrou os governos de pagar o piso como salário-base durante todo o ano de 2010 e até abril de 2011. Mas estabelece que, a partir desta data, tem validade retroativa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta decisão é uma mão para os Governadores que não cumpriram a lei do piso e uma rasteira no direito adquirido dos professores. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

O PODER DA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO


ZERO HORA - KZUKA 22/02/2013

A disciplina é a palavra-chave no colégio: os alunos veteranos do 3 ano coordenam e ensinam as regras aos novatos. Todos aprendem a falar em público e obedecer regras de comportamento que a maioria dos jovens não segue. 


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A BOLSA É PARA A ESCOLA

O GLOBO, 21/02/2013

Tentação perversa: como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estímulo para que os políticos se empenhem em distribuir mais bolsas. É voto na veia

ARTIGO - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Os programas tipo Bolsa Família nasceram no âmbito do Banco Mundial — e aqui no Brasil com o trabalho de Cristovam Buarque — com base numa teoria precisa.

O primeiro ponto foi a análise, em diversos países, dos programas que entregavam bens e serviços diretamente às famílias pobres (alimentos, roupas, remédios, material escolar, instrumentos de trabalho etc). O governo comprava e distribuía.

Já viu. Havia problemas de eficiência e de corrupção. Estudos mostraram que, do dinheiro aplicado na América Latina, a metade se perdia na burocracia e na roubalheira.

Melhor mandar o dinheiro direto para as famílias. Mas isso bastaria? A resposta foi não, com base na seguinte avaliação: as famílias não conseguem escapar da pobreza porque suas crianças não frequentam a escolas. E não frequentam porque precisam trabalhar (na lavoura ou nas cidades, caso dos meninos) e cuidar dos outros irmãos, caso das meninas. Apostando que crianças com educação básica têm mais oportunidade de conseguir empregos bons, a ideia é clara: é preciso pagar para as famílias manterem as crianças na escola. Daí o nome oficial do programa no Banco Mundial: Transferência de Renda com Condicionalidade. O cartão de saque do dinheiro contra o boletim escolar.

Parece óbvio, mas houve forte debate. Muita gente dizia que pais e mães gastariam o dinheiro em cachaça, cigarros, jogos e coisas para eles mesmos, usando os filhos apenas como fonte de renda. O bom-senso sugeria o contrário. As pessoas não são idiotas nem perversas, sabem do que precisam.

Havia também uma crítica política, curiosamente partindo da esquerda. Dizia que distribuir dinheiro era puro assistencialismo, esmola e, pior, prática eleitoreira dos coronéis para manter o povo pobre e ignorante. Mas essa é outra das teses que a esquerda no poder jogou no lixo.

O fato é que se começou com programas experimentais na América Central, com patrocínio do Banco Mundial, e funcionou muito bem. Nos anos 90, a ideia se espalhava pela América Latina. No Brasil, com o nome de Bolsa Escola (designação introduzida por Cristovam Buarque) apareceu em 1994, em Campinas, e logo depois em Brasília (com Buarque governador). Foi ampliado para nível nacional no governo FHC, em projeto liderado por Ruth Cardoso. Surgiram ainda por aqui programas paralelos, como vale-transporte e bolsa gás. Lula juntou tudo no Bolsa Família, que passou a ampliar.

Não se trata, pois, de dar dinheiro aos pobres. Se fosse apenas isso, seria mesmo caridade pública sem efeitos no combate duradouro à pobreza. Trata-se de colocar e manter as crianças na escola, ou seja, abrir a oportunidade para esses meninos e meninas escaparem da pobreza.

No México, aliás, o programa chama-se Oportunidades e o dinheiro entregue à família aumenta na medida em que a criança progride na escola. Vai até a universidade. Há também uma poupança depositada na conta de crianças, que podem sacar o dinheiro quando se formam no ensino médio.

Em muitos lugares, há limitação no número de bolsas por família, com dois objetivos: estimular o controle da natalidade (ou reduzir o número de filhos) e desestimular a acomodação dos pais. Também se introduziram outras condicionalidades, como a frequência das mães nos postos de saúde, especialmente para o acompanhamento pré-natal e parto, e das crianças, para as vacinas. Ao boletim escolar acrescenta-se a carteirinha do ambulatório.

Resumindo, o programa funciona no curto prazo — ao dar um alívio imediato às famílias mais pobres — e no médio e longo prazos, com a escola.

Mas há uma tentação perversa. Como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estimulo para que os políticos se empenhem em distribuir cada vez mais bolsas. É voto na veia. Ao mesmo tempo, esse viés populista desestimula a cobrança da condicionalidade. Pela regra, se as crianças desaparecem da escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar votos, logo, é melhor afrouxar os controles.

Resumindo: há o risco, sim, de um belo programa social se transformar numa prática populista. Quando os governantes começam a se orgulhar do crescente número de bolsas distribuídas e nem se lembram de mostrar os resultados escolares e índices de saúde, a proposta já virou eleitoral.

E quer saber? Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a pobreza. É o contrário, é sinal de que a economia não consegue gerar educação, emprego e renda para essa gente. O fim da pobreza depende de dois outros indicadores: crianças e jovens nas escolas e qualidade do ensino.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

TRÊS SERÃO JULGADOS POR MORTES DE ESTUDANTES

ZERO HORA 21 de fevereiro de 2013 | N° 17350

CHOQUE FATAL

Crianças morreram ao tocar cerca energizada em escola de Jacutinga


Um ano depois da morte de duas crianças atingidas por descarga elétrica em uma quadra de esportes, em Jacutinga, no norte do Estado, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público que responsabiliza três pessoas pela fatalidade. Denunciados por homicídio culposo – quando não há intenção de matar– eles serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Ainda era período de férias quando os meninos Yuri Zulian, oito anos, e Leonardo Lodea, 11 anos, foram à quadra para jogar futebol com amigos, ignorando a tela que cercava o local. Havia chovido e pequenas poças de água se formavam no local. Ao comemorar um gol, os meninos correram e tocaram a cerca, recebendo uma descarga elétrica de 220 volts. Yuri e Leonardo morreram no local.

O laudo do Instituto-geral de Perícias apontou que houve falha na manutenção da instalação elétrica, fazendo com que fios desencapados tocassem a cerca, eletrificando a tela. A ligação precária saía do prédio de um clube de idosos, ao lado da escola, e levava luz para o vestiário dentro da quadra.

Os técnicos apontaram que o material utilizado não era adequado para áreas externas, e os fios desencapados, trançados ao longo da cerca, foram considerados um convite para a tragédia.

O Ministério Público denunciou os servidores da Secretaria de Obras Osmar Paulo Nadal e Armindo Gonçalves Pinheiro, este último já aposentado, e o então secretário municipal de Urbanismo e Expansão Econômica, Vayne Pedro Valenti, que seriam responsáveis pela manutenção da quadra.

O diretor da escola, que havia sido indiciado no inquérito policial, foi excluído do processo a pedido do MP. A juíza Adria Atz acatou na terça-feira a denúncia e determinou que os acusados sejam citados. Eles terão prazo de 10 dias para apresentar defesa à Justiça.

MARIELISE FERREIRA

Contrapontos. 

O que diz Osmar Paulo Nadal, servidor municipal: “Nenhum funcionário público faz coisas sem ordem de alguém. Éramos eletricistas e fizemos a instalação como foi ordenado.”

O que diz Armindo Gonçalves Pinheiro, servidor aposentado: “Na época fiz a instalação da energia na quadra exatamente como havia sido ordenado pela prefeitura.”

O que diz o ex-secretário municipal de Urbanismo e Expansão Econômica Vayne Pedro Valenti: “Eu apenas coordenava os trabalhos nesta área. O pessoal solicitava consertos, trocas de lâmpada e eu autorizava. Nunca fui comunicado que havia problema naquela quadra e nem tenho conhecimento de quem fez a ligação elétrica. Estou muito chateado com a situação, principalmente pela perda das famílias. Sei que não sou culpado, mas vou deixar na mão da Justiça.”

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

PARCERIA ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA


ZERO HORA 19 de fevereiro de 2013 | N° 17348. ARTIGOS

Isabela Dutra*

Ao se aproximar o início do ano letivo, muitas são as expectativas de pais, alunos, professores e demais integrantes do processo educativo escolar. Como é a nova professora? Os colegas serão os mesmos? Quais os projetos que serão desenvolvidos neste ano? Inúmeras são as perguntas, dúvidas e desejos que antecedem o começo do ano letivo.

Nesse contexto, a adaptação escolar se apresenta como um dos momentos mais importantes e significativos para a criança, ou seja, adaptar-se representa integrar-se ao novo, ao desconhecido. É nesse momento que escola e família devem, mais do que nunca, dar início a uma parceria importantíssima, promovendo, assim, um processo de adaptação tranquilo e prazeroso para as crianças.

Durante esse processo, cada uma das partes tem um papel fundamental. A escola deve promover um ambiente acolhedor, receptivo e convidativo, ou seja, elementos que despertem a curiosidade das crianças e o desejo de retornar no dia seguinte devem fazer parte do ambiente escolar. Deve estar atenta a possíveis reações adversas que possam vir a ocorrer nesse período (choros e birras) e lançar mão de estratégias e alternativas que amenizem esses sentimentos, como por exemplo, horários reduzidos e combinações específicas com as famílias.

O papel dos pais é muito importante em todo esse movimento de adaptação, uma vez que devem procurar transmitir segurança para os filhos, mostrando que confiam na instituição escolhida. É normal que sentimentos como medo e angústia se façam presentes, mas é imprescindível que eles não sejam transparecidos para as crianças, para que, assim, elas não percam a segurança e confiança que devem criar durante a adaptação. Devem procurar estabelecer um diálogo claro sobre a importância da escola, da convivência social e das aprendizagens que ali serão construídas.

É importante que escola e família estejam em sintonia durante o processo de adaptação e no decorrer da escolarização do seu filho. Pois a trajetória escolar irá se estender por um longo período da vida dos pequenos. É uma parceria que requer muita confiança. Afinal, nossos filhos são o centro do processo educativo.

*Mestre em Educação (UFRGS), especialista em Gestão Escolar (PUCRS) e professora da rede privada de ensino

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

EDUCAÇÃO EM CASA


G1 - FANTÁSTICO Edição do dia 17/02/2013


Pais brasileiros lutam pelo direito de educar os filhos longe da escola

Para pedagoga Maria Stela Graciani, crianças deixam de interagir quando não há convívio escolar. Cerca de mil famílias ensinam filhos em casa.




Na companhia da mãe e na companhia virtual, Calebe, de 13 anos, passa os dias aprendendo em casa. Ele saiu da escola há três anos por decisão dos pais, que moram em Belo Horizonte.

“Se você quer formar cidadão e pessoas, a física e a química não vão formar”, explica o pai e empresário Gilmar de Carvalho.

A irmã de Calebe tem 15 anos e também não frequenta a escola desde os 12. Os pais dizem que os filhos, hoje, rendem muito mais.

“Eu lembro quando eles faziam a interpretação de texto, eu mais interpretava para eles do que eles mesmos”, conta a mãe e dona de casa Vânia Lúcia de Carvalho.

Em casa, Calebe tem um cantinho de estudo, o escritório da casa. Ele não tem um rotina muito rígida, uma quantidade específica de horas para estudar, mas uma coisa é obrigatória todos os dias: a leitura.

Será que Calebe gosta mesmo de estudar em casa? “Prefiro, porque aqui eu consigo estudar tranquilo”, diz o adolescente.

A Justiça determinou no mês passado que Calebe e a irmã voltem para a escola até o começo de março, porque a legislação brasileira não prevê a educação domiciliar.

O mesmo aconteceu com um casal que vive na zona rural de Caratinga, interior de Minas Gerais. Eles também tiraram os filhos do colégio. O Fantástico contou em 2008 a história da família.

“Eles se tornaram autodidatas, sem aquela dependência para serem ensinados para aprender”, diz o designer Cleber Andrade Nunes.

Os filhos, hoje, com 18 e 19 anos, estão há sete longe da escola.

“Em casa a gente aprendeu a gostar daquilo que a gente tava aprendendo”, conta o webdesigner Jonatas Nunes.

“A gente que fazia os horários, a gente que fazia todo o esquema de estudo”, lembra o programador Davi Nunes.

Quando tinham 12 e 13 anos passaram no vestibular de Direito, só pra provar que podiam. Agora, eles pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, para tentar conseguir um certificado de conclusão do curso, o que é permitido pelo Ministério da Educação.

A irmã mais nova de Jonatas e Davi segue o mesmo caminho.

A Ana tem cinco anos, nunca foi a uma creche ou escola e os pais querem que continue assim, que a educação seja só em casa. Ela já está sendo alfabetizada.

“Ela já está alfabetizada com cinco. Desde quatro aninhos ela já estava lendo e alfabetizada em inglês também”, conta a mãe Bernadeth Amorim.

“Nossos filhos não precisam da escola. A escola deve ser a última alternativa”, afirma Cleber Andrade Nunes.

Essa decisão custou caro para o casal, que até hoje tem problemas com a justiça. Eles devem mais de R$ 10 mil e respondem por abandono intelectual. “Nós corremos esse risco e estariamos disposto a ir até as últimas consequências”, diz Cleber.

Eles não estão sozinhos. A Associação Nacional de Educação Domiciliar afirma que, no Brasil, cerca de mil famílias dão lições aos filhos menores em casa.

Nos Estados Unidos, a educação domiciliar é aceita em vários estados. Em 2007, 1,5 milhão de crianças estudava assim.

No Brasil, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende liberar esse tipo de aprendizado, mas as crianças teriam que passar por exames periódicos.

Para a pedagoga da PUC de São Paulo Maria Stela Graciani, quem não tem convívio escolar deixa de interagir. “Ela perde a essência da convivência comunitária”, explica.

Os pais rebatem. Ana brinca com amiguinhas do bairro todos os diase Calebe faz aulas de violão e também tem amigos.

Para o promotor da infância e juventude de Belo Horizonte Celso Penna Fernandes Júnior, esses pais desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que eles devem matricular os filhos na rede regular de ensino.

Já os pais se apoiam num artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que eles têm prioridade na escolha do aprendizado.

“A Declaração Universal dos Direitos do Homem não é incompatível com a lei brasileira e nem poderia ser. O que eu acho que ela não quer que aconteça é que o estado resolva estabelecer um único tipo de educação para toda a sociedade”, diz o promotor.

Ele multou os pais de Calebe em três salários mínimos cada um por desrespeito ao estatuto. Eles também podem perder a guarda dos filhos se os adolescentes não voltarem à escola.

“Vamos lutar pra que a lei no nosso país admita essa instrução domiciliar”, diz o pai de Calebe.
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sábado, 16 de fevereiro de 2013

PREVENÇÃO DAS DROGAS NAS ESCOLAS: OPINIÃO

ZERO HORA 16 de fevereiro de 2013 | N° 17345

DO LEITOR

O que deve ser feito para proteger as escolas gaúchas do tráfico de drogas?  

É preciso mais policiamento ostensivo da Brigada Militar (BM), através do tráfego de viaturas, dando a entender ao traficante que aquele estabelecimento não está abandonado.

Rui Fischer, Aposentado – Taquara

O combate tem que ser contra a causa (nunca o efeito), por isso as leis têm que ser mais severas contra o traficante e aqueles que se propõem a distribuir a droga, mesmo que sejam menores de idade.

Patrício Ângelo Costa, Funcionário público – Porto Alegre

As escolas do país não estão preparadas para inibir esse crime, elas precisam de ajuda. A Brigada Militar tem um excelente projeto social que se chama Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Esse programa é realizado nas escolas, especialmente as estaduais, creio que se fosse expandido para as municipais e particulares, bem como voltada também para pais, educadores e professores, os resultados seriam muito positivos e relevantes.

Paulo Alberti, Policial – Porto Alegre

Julgamento rápido e prisão perpétua mesmo para quem financiar e/ou revender drogas, cumprindo a pena em presídios federais.

Jorge Gustavo Hübler, Aposentado – São José (SC)

Colocar PMs residentes, seguranças em todas as escolas. Prevenir o contato das crianças com os traficantes, conscientizando-as a não entrarem nesse caminho.

Rosa Azeredo, Viamão

Orientação familiar com continuação nas escolas, vigilância e policiamento ostensivo. Hoje marginais circulam livremente, sem qualquer investigação, próximo às escolas.

Wanderlen Castanheira, Marítimo – Tramandaí

Sou professor e percebo a quantidade de alunos que se criam soltos, sem a participação dos pais. Aqueles pais mais presentes têm filhos que sequer chegam perto de drogas, cigarros e bebidas. Enfim, afora o combate de policiais, professores, da sociedade, a forma de enfrentamento e combate às drogas começa dentro de casa!!!

Elio Porto, Porto Alegre

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Partindo do princípio de que se combate as drogas com prevenção, repressão e tratamento, defendo a articulação do Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN) em três segmentos (de atividades preventivas, de contenção e de tratamento médico) e das Secretarias de Educação estruturadas com um Comitê de Segurança Escolar (COMSESC) contando com representantes no CPM de cada escola (um professor, um pai e o presidente do Grêmio Estudantil). O Comitê tem por atribuições realizar o diagnóstico dos indicadores de insegurança em cada escola envolvendo as questões das drogas, bullying, desrespeito, necessidades especiais e violência em geral. A partir do diagnóstico, o Comitê envolve as comunidades escolares em campanhas educativas, palestras, mobilização, solicitação de policiamento interno e na periferia, ativação da assistência médica e social, etc. No problema das drogas, o COMSESC interage com o COMEN buscando soluções preventivas, de contenção dos traficantes e de tratamento dos alunos dependentes de drogas.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

PROJETO PEDAGÓGICO GAÚCHO É ACLAMADO EM CUBA

REVISTA ÉPOCA - FELIPE PATURI

Projeto pedagógico gaúcho é aclamado por venezuelanos em Cuba

13:35, 8 DE FEBRUARY DE 2013 IGOR PAULIN




Um programa pedagógico criado há 14 meses pelo governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, virou coqueluche entre venezuelanos que participam de um congresso de pedagogia em Cuba. 

O Rede Escola de Governo, um projeto de formação continuada para funcionários e agentes sociais do Rio Grande do Sul, foi recebido no Congresso Internacional de Pedagogia, em Havana, com “calorosos aplausos e a emoção de centenas de venezuelanos”, informa o governo gaúcho. 

Seus coordenadores, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Jorge Branco, e a diretora de educação e formação, Sandra Bitencourt, foram ovacionados pela plateia — composta por mais de mil venezuelanos e o ministro da Educação cubano, entre outros ilustres. “Quando souberam que éramos do Brasil ficaram muito emocionados, pois consideram o ex-presidente Lula e a presidente Dilma amigos da Venezuela”, diz Sandra. 

Ao final de sua apresentação, foram convidados para auxiliar o governo da Venezuela para implementar o Rede Escola de Governo no país. O congresso termina hoje. O programa gaúcho já capacitou 10.240 servidores.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

AÇÃO CONTRA OS BADERNEIROS

O Estado de S.Paulo 08 de fevereiro de 2013 | 2h 09

OPINIÃO

Numa iniciativa inédita, o Ministério Público (MP) estadual denunciou 72 pessoas que invadiram a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, por crimes de formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência legal e pichação. Em protesto contra a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária, que dias antes havia prendido em flagrante três estudantes fumando maconha nas proximidades do Departamento de História e Geografia, o grupo ocupou o prédio da Reitoria por oito dias, depredou viaturas policiais e resistiu à execução da reintegração de posse autorizada pela Justiça. Os baderneiros acabaram presos.

Cerca de 50 dos acusados são alunos da universidade. Os demais são vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que há muito tempo é controlado por pequenas facções radicais de esquerda e se acostumou a promover ocupações e depredações para criar situações de fato e ganhar manchetes nos jornais. Segundo a denúncia do MP, "eles destruíram, inutilizaram e deterioram coisa alheia, pertencente ao patrimônio do Estado".

Um dos laudos da Polícia Técnica comprovou pichações. Outro laudo pericial mostrou que os invasores carregavam litros de gasolina, artefatos incendiários e caixas de foguetes pirotécnicos. "Esses artefatos seriam suficientes para causar incêndios ou, quando arremessados contra pessoas, poderiam causar queimaduras graves", diz a denúncia do MP.

Os dirigentes do Sintusp já foram processados antes, mas essa foi a primeira vez que estudantes de graduação e pós-graduação foram denunciados por crimes que podem resultar numa condenação de até oito anos de prisão, caso a queixa-crime seja aceita pela Justiça. Seis dias antes da denúncia, alguns dos estudantes e funcionários denunciados pelo MP estadual tinham sido absolvidos em processo administrativo movido na USP. Outros receberam sanções muito brandas, de até 15 dias de suspensão.

O processo judicial é diferente do processo administrativo - e mais complexo. Além disso, qualquer que seja a decisão do processo administrativo, ela não interfere na decisão do processo judicial. "Uma coisa nada tem a ver com a outra", diz a autora da denúncia criminal, a promotora Eliana Passarelli, no que tem razão. Já os alunos e funcionários alegam que o processo administrativo os inocentou e que o MP, com sua denúncia, está "criminalizando a atividade política estudantil".

O problema, na realidade, é outro. Pela legislação processual penal, tanto o inquérito policial quanto a ação penal proposta com base nele têm de especificar o papel de cada acusado na prática do crime que lhe é imputado. E isso não ocorreu na queixa-crime apresentada pela promotora. É esse, aliás, o argumento invocado pelos advogados dos 72 estudantes e funcionários acionados pela promotora para alegar que a denúncia é inepta. Esse é o mesmo argumento invocado pelos advogados dos policiais militares que em 1992 invadiram o Pavilhão Nove da antiga Casa de Detenção, que resultou na morte de 111 presos. Os advogados não negam o crime, mas alegam que os inquéritos não apontam a responsabilidade de cada acusado.

A promotora Eliana Passarelli reconhece que não foi possível individualizar o comportamento de cada um dos 72 acusados, em sua denúncia, mas afirma que todos são culpados por terem se omitido no momento da invasão, das depredações e da resistência ao cumprimento da ação de reintegração de posse. "É caso de omissão causal. Os acusados poderiam ter saído da Reitoria e lá ficaram. A todos foram imputados todos os delitos porque ninguém quis dizer quem fez o que", afirmou.

O caso será julgado no Fórum Criminal da Barra Funda e o embate entre a promotoria e os advogados de defesa deverá girar mais sobre questões processuais do que sobre questões substantivas, que dizem respeito a condutas irresponsáveis e inadmissíveis de quem insiste em fazer da violência um instrumento de protesto.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MP DENUNCIA ESTUDANTES DA USP POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O Estado de S.Paulo, 05 de fevereiro de 2013 | 21h 52

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha. 

72 pessoas, a maioria estudantes, foram denunciadas pelo Ministério Público por causa da ocupação do prédio da reitoria da universidade em novembro de 2011

Isadora Peron, Nataly Costa e Rodrigo Burgarelli 



O Ministério Público Estadual denunciou 72 pessoas da Universidade de São Paulo (USP) - a maioria estudantes - que foram detidas após ocupar o prédio da reitoria em novembro de 2011. Eles foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.

A reportagem telefonou para todos os advogados de defesa dos estudantes registrados no Tribunal de Justiça, mas nenhum dos que atendeu ao telefone se dispôs a responder à acusação da Promotoria. Denunciados ouvidos pela reportagem afirmaram que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e que não houve crimes durante a ocupação.

Em novembro de 2011, um grupo de estudantes, funcionários e outras pessoas ocupou a reitoria da USP após três alunos da Geografia serem detidos pela Polícia Militar em um estacionamento da universidade. A ocupação era um protesto contra a presença da PM dentro do campus. Depois de oito dias, o grupo se recusou a sair do prédio após ordem judicial e a Tropa de Choque da PM cumpriu a reintegração de posse. Laudos policiais afirmaram que móveis e partes do prédio foram danificados e que havia pichação, explosivos e líquidos inflamáveis no local.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e uma das acusadas, Diana de Oliveira, afirmou que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e dos trabalhadores. De acordo com ela, o resultado do processo interno da USP contra os manifestantes saiu na última semana e grande parte recebeu suspensão de 5 a 15 dias. "Essas penas leves mostram que o reitor estava arquitetando com o governo esse ataque para criminalizar estudantes e trabalhadores", diz. A USP não comentou. 

/ COLABORARAM WILLIAM CASTANHO, CARLOS LORDELO E JULIANA DEODORO

TRAFICANTES RONDAM AS ESCOLAS

ZERO HORA 05/02/2013 | 18h12

Traficantes agem no entorno de 43% das escolas públicas gaúchas. RS está entre os Estados com maior incidência de tráfico perto de instituições de ensino

Taís Seibt



Resultados de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira trazem um dado alarmante para o Rio Grande do Sul: 43% dos diretores de escolas públicas gaúchas responderam que há tráfico de drogas nas proximidades da instituição.

O índice é superado apenas por Distrito Federal, com 53%, São Paulo, Espírito Santo e Acre, empatadados com 47%, e Amazonas, com 44%.

O levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, tem como base os questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado.

— Esta porcentagem nos preocupa bastante. Vamos investigar mais e não vamos medir esforços para baixar essa marca — diz o delegado Joel Oliveira, diretor do Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc).

Em maio de 2011, o Denarc deu início a uma operação permanente chamada Anjos da Lei, com foco no combate à ação de traficantes ao redor de estabelecimentos de ensino. Conforme Oliveira, até o final de 2012, a operação contabilizou mais de 150 prisões na Região Metropolitana. Além de infiltração de agentes nesses locais para investigar suspeitos, os policiais contam com a ajuda da população, que pode fazer denúncias por meio do 0800-518-518.

O diretor do Denarc promete intensificar o trabalho nas proximidades de escolas, inclusive no Interior, com foco na região Noroeste, por onde a droga chega ao Rio Grande do Sul.

"É um desafio do nosso tempo", diz secretária

A secretária adjunta de Educação do Estado, Maria Eulalia Nascimento, considera o alto índice de tráfico em áreas escolares a expressão de uma "sociedade violenta".

— É um desafio do nosso tempo. Muitas vezes temos o usuário, a mula, ou seja, aquele que leva a droga, e até o próprio traficante dentro da escola — comenta Maria Eulalia.

O coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, responsável pelo estudo, reforça que esse modo de ação dos traficantes está associado diretamente à violência no contexto em que a escola está inserida.

— Se há violência fora, poderá chegar também aos centros de ensino. Basta observar que o Distrito Federal e São Paulo, [regiões] com altos índices de violência, são [as áreas] com o maior percentual — disse Martins à Agência Brasil.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, com ajuda das coordenadorias regionais, mapeia a ação de traficantes nas proximidades das instituições de ensino e comitês de prevenção foram criados para tratar do assunto com os estudantes. As ações são conjuntas com Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Os índices mais altos

Tráfico de drogas nas proximidades da escola:

53% — Distrito Federal
47% — Acre, Espírito Santo e São Paulo
44% — Amazonas
43% — Rio Grande do Sul
39% — Goiás

Denuncie:
O Denarc recebe denúncias que possam ajudar na operação Anjos da Lei pelo 

telefone 0800-518-518.


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

ZERO HORA 04 de fevereiro de 2013

EDITORIAL


A administração da educação básica, negligenciada pelas políticas oficiais nos últimos anos, começa a dispor de ferramentas que poderão contribuir para sua melhoria. É o caso do portal Conviva Educação, criado com o objetivo de qualificar a gestão de escolas municipais. Uma iniciativa simples, com baixo investimento para os padrões brasileiros _ em que quase tudo é grandioso e caro _, merece ser saudada, por ter o objetivo de racionalizar as atividades de escolas de todo o país. Outro aspecto positivo é que, das 11 instituições envolvidas no projeto, sob a coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, muitas são empresas privadas que assumiram o compromisso de participar dos esforços públicos pela qualidade do ensino.

O portal reúne informações sobre como conduzir a administração escolar, desde as questões gerenciais do dia a dia _ alimentação, transporte, orçamento _ até controle de gastos e jornadas de servidores. Um banco de dados incluirá inclusive os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Não deixa de ser surpreendente constatar que a rede municipal pública não contava até agora com esse tipo de recurso, que tem o mérito de proporcionar também o compartilhamento de tecnologias.

Os municípios, que ficaram com a atribuição do ensino básico, dependem, no entanto, do suporte dos Estados e da União para exercerem suas tarefas. O portal poderá explicitar, a partir da troca de informações, as carências enfrentadas por muitas comunidades, nas quais as deficiências gerenciais são consequência de outras limitações. Essa troca será possível no espaço criado para fóruns de discussão, para a exposição de dúvidas. Uma das questões controversas urgentes, que dependem do aperfeiçoamento da gestão, é a construção de creches, uma prioridade do governo, que conta com recursos federais, mas acaba se transformando em custos de manutenção insustentáveis para muitos municípios. O portal poderá contribuir para a solução deste impasse e, ao mesmo tempo, inspirar projetos semelhantes em outras áreas do setor público.