EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO RS DEVERÁ SER AFASTADO



ZERO HORA 13 de janeiro de 2014 | N° 17672


OBRAS SUSPEITAS


A investigação que aponta fraudes em obras públicas, entre elas reformas em escolas, também tem como alvo funcionários da Secretaria Estadual da Educação.

O diretor administrativo da pasta, Claudio Sommacal, deve ter seu afastamento publicado no Diário Oficial de hoje, segundo a Casa Civil, e sindicâncias devem ser abertas.

Na quinta, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele. Entre as pessoas que estiveram presas temporariamente, está a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, de São Leopoldo, Rosana Maria Rodrigues Santos, afastada na semana passada. A coordenadoria é responsável por 171 escolas em 38 municípios.

No sábado, a assessoria de imprensa do titular da Educação, Jose Clovis de Azevedo, limitou-se a dizer que é a Casa Civil que fala sobre o assunto. Em um dos casos investigados pela Kilowatt, em São Leopoldo, há suspeita de que servidores tenham participado de pressões feitas contra a direção do Instituto de Educação Parque do Trabalhador.

Newton Lux, dono da Porto Redes Construções, teria tentado pressionar membros da direção escolar para que assinassem documento atestando que as obras entregues condiziam com o que fora contratado. Na escola, deveriam ter sido colocadas telhas coloniais, mas foram usadas peças de fibrocimento. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apontou que o serviço não foi feito dentro do contratado.

As oito pessoas que haviam sido presas já foram liberadas, mas a Delegacia Fazendária seguirá ouvindo suspeitos e testemunhas durante a semana. Novas denúncias de problemas com obras, especialmente, em escolas já estão chegando ao conhecimento da polícia.


CONTRAPONTOS

O que diz Fernando Largura, advogado da Porto Redes Construções e Instalações – O fiscal da obra e a diretora (a anterior, já aposentada) sabiam sobre a troca de material, sobre a colocação de telhas diferentes do que fora previsto, pois foi verificado que seria o melhor a fazer. E a diferença de preço entre um material e outro foi abatida. Não houve fraude. Há um equívoco. Aliás, das três faturas desta obra, apenas uma foi paga até hoje. Não havia motivo nenhum para que fosse feita pressão contra a direção.

O que diz Claudio Sommacal, diretor administrativo da Secretaria da Educação - ZH pediu contato com ele por meio da assessoria da pasta, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.



Após declarações de Luiz Carlos Busato, diretor do Deic disse que houve crime no caso do telhado

Os desdobramentos da Operação Kilowatt – que apura supostos desvios em contratos estaduais – colocaram o secretário de Obras, Luiz Carlos Busato (PTB), e a Polícia Civil em lados opostos. Enquanto o petebista questiona a investigação e sugere haver perseguição, a polícia reafirma ter provas de crimes.

No sábado, em carta dirigida à Página 10, de ZH, Busato afirmou que a Kilowatt expôs “trabalhadores honestos ao escárnio público”. Ao deflagrar a operação na quinta-feira, a polícia prendeu oito suspeitos, entre eles servidores e empresários.

Na opinião dele, não era necessário invadir residências e, na presença de filhos e esposas, conduzir essas pessoas à força para a delegacia. “Para que isso se todas estas informações estão lá nos processos de contratação das obras, devidamente detalhados?”, questionou. Busato sugeriu haver um movimento para atingir a ele ou a outros integrantes do governo.

O petebista voltou a afirmar que não houve fraude na reforma do telhado da Escola Estadual Professor Oscar Pereira, em Porto Alegre. No dia em que deflagrou a operação, a polícia divulgou uma foto aérea mostrando que a troca das telhas só foi realizada nas margens da cobertura, o que evidenciaria fraude, uma vez que o contrato determinava substituição completa. Na sexta-feira, Busato afirmou que apenas 30% do serviço precisou ser feito e que o dinheiro restante foi redirecionado para serviços extras na escola. Documentos oficiais obtidos por ZH mostram que o poder público quitou 90% da troca de telhas.

Busato explicou que o pagamento foi liberado para compensar outro custo não previsto inicialmente. Para ocorrer substituição de serviços, porém, é necessário haver um aditivo ao contrato, que ainda não foi localizado.

As explicações foram rebatidas pelo diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Guilherme Wondracek. À Rádio Gaúcha, no sábado, o delegado afirmou que houve crime na troca do telhado, uma vez que a secretaria pagou a execução de uma obra que não foi realizada:

– Uma vez que já se atestou que a obra foi feita, o crime já foi cometido. São documentos oficiais da secretaria e também da Cage dizendo que até 90% da obra tinha sido executada. E paga.

O delegado também questionou a versão de que o dinheiro foi realocado:

– A alteração no objeto da licitação não poderia ter sido feita sem um aditivo ao contrato.

Luiz Carlos Busato (PTB), Secretário de Obras, em carta à Página 10, de ZH, na qual critica a ação da Polícia Civil - São trabalhadores honestos, alguns com uma vida toda dedicada ao serviço público e que, de uma hora para outra, tiveram suas casas invadidas pela polícia, na presença de seus filhos e esposas, para serem conduzidos à força para uma delegacia. Para que isso se todas estas informações estão lá nos processos de contratação das obras? 

Tarso Genro, Governador, ao site Sul21, em sua primeira declaração pública sobre a Operação Kilowatt - Quando o Degecor (departamento anticorrupção que participou da Kilowatt) foi montado, o seu chefe, o delegado Jerônimo, foi chamado por mim, e, juntamente com o secretário Michels (da Segurança), recebeu a seguinte orientação: não tem nenhuma possibilidade de acordo, em qualquer nível de governo, para impedir apuração de ilegalidades (...). E assim está sendo feito.



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