O ESTADO DA EDUCAÇÃO

16 de agosto de 2012 | 3h 09

OPINIÃO O Estado de S.Paulo


Ao registrar avanços tímidos no ensino fundamental, que atende quase 98% das crianças entre 7 e 14 anos de todo o País, e estagnação no ensino médio, destinado aos jovens de 15 a 18 anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 não trouxe maiores novidades, repetindo os resultados das avaliações anteriores e mostrando que os problemas são mais graves na ponta do que na base do sistema educacional. Apesar de terem obtido notas melhores do que as escolas públicas, as escolas particulares não conseguiram alcançar as metas de qualidade em nenhum dos níveis avaliados.

Criado em 2005 e calculado a cada dois anos, o Ideb é um dos principais indicadores do sistema educacional. Ele mede a qualidade das redes pública e privada de ensino fundamental e médio com base nas notas obtidas pelos estudantes na Prova Brasil, nos dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e em informações sobre fluxo escolar encaminhadas pelos Estados e municípios.

O Ideb de 2011 mostrou que as quatro primeiras séries do ensino fundamental subiram da nota 4,6 para 5, entre 2009 e 2011, superando a meta estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que era de 4,6, numa escala de zero a dez. Já nas três últimas séries desse nível de ensino, a média passou de 4 para 4,1, ficando apenas 0,2 ponto acima da meta estabelecida. Esse avanço, contudo, não significa que os alunos do ensino fundamental tenham apresentado melhor desempenho em português e matemática. A melhoria nas estatísticas decorreu, basicamente, da redução dos índices de repetência.

Já no ensino médio, que o MEC considera o mais problemático de todos, a média nacional praticamente ficou estagnada, tendo passado de 3,6 para 3,7, entre 2009 e 2011. Apesar de a meta prevista pelo Inep - de 3,7 - ter sido atingida, em termos absolutos ela é muito baixa, revelando, em português, que a maioria dos alunos não sabe nem ler nem escrever com fluência, e, em matemática, não consegue ir além das quatro operações aritméticas. Além disso, em nove Estados e no Distrito Federal, o resultado do Ideb de 2011 foi inferior ao índice de 2009, deixando as autoridades educacionais alarmadas. A queda no índice do ensino médio ocorreu tanto em Estados pobres, como Acre, Maranhão e Alagoas, como em Estados desenvolvidos, como Paraná e Rio Grande do Sul.

A meta fixada pelo Inep para esse nível de ensino é de 5,2, em 2021. No entanto, as próprias autoridades educacionais sabem que ela dificilmente será atingida se não forem realizadas urgentes mudanças no currículo do ensino médio, que tem 13 disciplinas básicas e 6 disciplinas complementares, e se não for adotado um novo projeto pedagógico para suas três séries. "A gente nunca ousou suficientemente na organização do ensino médio", diz a ex-secretária de Educação Básica do MEC Maria do Pilar Lacerda. A reforma do ensino médio é "um imenso desafio", afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, depois de reconhecer que os gargalos desse nível de ensino são conhecidos há muito tempo e anunciar que submeterá uma proposta de currículo mais flexível ao Conselho Nacional de Educação.

Além de o número de matérias ser considerado excessivo, o currículo de quase todas elas está defasado, seus objetivos são mal concebidos e em muitos Estados não há professores especializados em número suficiente para ensiná-las. Essas disciplinas não são voltadas nem para os exames vestibulares nem para o mercado de trabalho. Por isso, elas tendem a desestimular os estudantes, dos quais 1/3 trabalha de dia e estuda à noite. No ensino médio, a taxa de evasão escolar é de 10% - uma das mais altas da América Latina. No ensino fundamental, ela é de apenas 3,2%.

A implantação de um eficiente sistema de avaliação foi um dos maiores avanços obtidos pelo País nas duas últimas décadas no campo da educação. Com a divulgação de estatísticas confiáveis e comparáveis, como as do Ideb de 2011, agora é possível definir prioridades e formular políticas educacionais com foco preciso. E é justamente isso que se espera do governo.