Assinatura na lei do piso engessa atuação de Tarso. Apesar de discordar do cálculo de reajuste para professores, RS não participa de mobilização - ZERO HORA 01/03/2012
Tarso Genro aprovou – está lá seu nome, embaixo da assinatura do então presidente Lula – a lei que agora quer mudar. À época ministro da Justiça, o atual governador concordou com um critério de reajuste do piso nacional do magistério que se revela assustador para o Piratini. Agora, ele se equilibra entre o lobby para alterar a legislação e o constrangimento de quem “deu um tiro no pé”, como avalia um assessor.
Embora Tarso assuma abertamente que é impossível cumprir a lei, seus movimentos são acanhados. Na terça-feira, 10 governadores foram ao Congresso pressionar os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela aprovação de uma proposta que derruba a atual forma de corrigir o piso. O governante gaúcho, segundo sua assessoria, tinha outras questões para resolver. Um secretário próximo analisa assim:
– Ele é signatário da lei. Não vai se expor muito, não vai ficar na linha de frente. Tem um lado meio constrangedor. O fato é que esta lei precisa mudar, porque os reajustes são insustentáveis.
Atualmente, o índice utilizado para o reajuste baseia-se no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É o que manda a lei – assinada, em 2008, pelo próprio Tarso. E é o que desejam os sindicatos.
Ocorre que essa forma de correção do piso resultou em um aumento de 22% em 2012. A tendência é esse índice crescer ano após ano. Por isso, os governadores lutam pelo reajuste ditado pelo INPC, que girou em torno de 6% no ano passado e baseou a proposta de Tarso para elevar o salário dos professores (veja quadro).
No Piratini, a interpretação é de que o governador faz tudo o que pode, oferecendo ao magistério o maior reajuste dos últimos anos. A contradição mora na lei que ele subscreveu em 2008. Na época, conta um antigo assessor de Lula, Tarso ajudou a idealizar o piso. Mas nunca defendeu a utilização do Fundeb como forma de reajuste – essa questão surgiu no Congresso, após pressão de sindicatos sobre parlamentares.
Na hora de sancionar a lei, Lula entendeu que seria um prejuízo político vetar o artigo. Aprovou, com a assinatura de Tarso embaixo, e na semana seguinte enviou outro projeto que trocaria o Fundeb pelo INPC. O texto até hoje aguarda votação.
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