PISO - OPINIÃO FURADA?

Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso. FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE - FOLHA.COM, 03/03/2012

Uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a respeito do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), pode abrir uma crise entre dois expoentes do partido.

Tarso disse ontem que o ministro tem uma opinião "totalmente furada" sobre o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública.

O ministério havia anunciado na segunda-feira o reajuste do piso para R$ 1.451, com correção atrelada ao aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A medida dificultou ainda mais o cumprimento da lei pelo governo Tarso. Hoje, o Estado paga R$ 791 por jornada de 40 horas ao professor sem graduação universitária.

"A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do país e nem nas relações federativas", declarou Tarso em entrevista à rádio Gaúcha.

O governador acrescentou: "Piso é um valor constante, atualizável pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos a Estados e municípios para complementá-lo", declarou.

GESTÃO NO MEC

O governador gaúcho comandou o Ministério da Educação de janeiro de 2004 a julho de 2005, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), que elaborou a lei de remuneração nacional --aprovada pelo Congresso em 2006.

Mercadante era o líder do governo no Senado na época em que Tarso era ministro.

Na mesma entrevista, ontem, o hoje governador foi questionado sobre a obrigatoriedade desse pagamento pelos Estados. "Eu responderia ao Mercadante: então me dá o dinheiro", disse.

MERCADANTE

Procurado pela Folha, o ministro da Educação não comentou as declarações do correligionário até o começo da noite de ontem.

No anúncio do novo valor, Mercadante disse que o reajuste era "forte" e que demandaria "esforço muito grande para Estados e prefeituras".

Nesta semana, prefeitos e dez governadores foram ao Congresso Nacional pedir mudanças na aplicação da lei do piso do magistério por conta de seu impacto nas contas públicas.

Existe o receio de que o não cumprimento da norma estimule greves pelo país.

No Rio Grande do Sul, os professores fizeram uma assembleia ontem e ameaçaram paralisar as atividades. O governo petista apresentou na semana passada um cronograma de reajustes em que o salário básico continua abaixo do valor nacional.