Pronatec, novo programa do governo, tentará combater apagão de mão de obra qualificada - Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
A falta de mão de obra qualificada é apontada como um dos obstáculos à continuidade do crescimento econômico do país.. Apesar da intensa demanda, faltam trabalhadores bem preparados em diversos setores. Para tentar sanar o problema, o governo federal deve lançar em breve o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que foi tema de audiência pública no Senado nesta terça-feira (26). Os participantes da reunião, entre os quais estavam senadores, representantes do governo e dos empresários, defenderam o programa.
Eles argumentaram que a iniciativa é necessária não apenas para combater o atual "apagão de mão de obra", conforme observou a senadora Ana Amélia (PP-RS), mas também para ampliar a inclusão social das camadas mais pobres da população - ideia ressaltada pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). Este último conduziu a audiência, que foi promovida pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que funciona no âmbito da CAS.
Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, o Pronatec é um programa "guarda-chuva" que visa incentivar - e financiar - vários outros programas vinculados ao ensino técnico e a cursos profissionalizantes. Seriam beneficiados, por exemplo, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o "Sistema S", que abrange entidades vinculadas ao setor privado como o Senai, o Sesi, o Senac e o Sebrae, entre outras.
Eliezer Pacheco di sse que o Pronatec poderá conceder bolsas de estudo para quem estiver cadastrado no Programa Bolsa Família. Seria uma forma de garantir uma "porta de saída" para as pessoas que hoje são sustentadas pelo programa. De acordo com o governo, o objetivo do Pronatec, que ainda vai definir os cursos a serem oferecidos, é formar cerca de três milhões de profissionais até 2014.
Além disso, o secretário declarou que "estão sendo investidos" cerca de R$ 1,6 bilhão na rede de escolas estaduais, "pois a expansão da rede federal, apesar de necessária, não é suficiente, já que esta não tem a capilaridade das redes estaduais". Ele também destacou que o ensino a distância será outro ponto importante no âmbito do Pronatec.
Bônus demográfico
Outro defensor do Pronatec foi o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) , Claudio Ricardo de Lima. Segundo ele, é preciso "aproveitar a oportunidade e não perder o que os estatísticos chamam de bônus demográfico". Claudio afirmou que está ocorrendo uma mudança no perfil demográfico do país, que resulta no aumento população economicamente ativa (PEA). Tal oportunidade, argumentou, permitiria resolver tanto problemas previdenciários como de produtividade, além de elevar a "base tecnológica" da população.
De acordo com o presidente do Conif, a rede federal de ensino técnico se ampliou, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 140 escolas técnicas (em 2003) para 400 (em 2010). Ao reiterar a importância dessa rede, Claudio disse que ela leva a formação profissionalizante para o interior do país e, por isso, seria uma forma de promoção do desenvolvimento.
- Poderíamos universalizar o ensino técnico com uma unidade para cada cinco municípios - declarou.
Paulo Paim, por sua vez, lembrou que tramita no Senado uma Proposta d e Emenda à Constituição de sua autoria, a PEC 24/05, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). O senador afirmou que esse fundo, cujos recursos teriam origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seria capaz de destinar em torno de R$ 9 bilhões por ano ao ensino técnico.
Também participaram do debate os senadores Clésio Andrade (PR-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE), entre outros.
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