FADADA AO FRACASSO

ZERO HORA 24 de agosto de 2013 | N° 17532

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

Mais uma greve fadada ao fracasso

Se o objetivo principal da greve dos professores é forçar o governo do Estado a pagar o piso salarial como vencimento básico do magistério, a paralisação está fadada a repetir o fracasso de suas antecessoras. Porque cumprir a lei do piso não é simplesmente garantir que nenhum professor ganhe menos de R$ 1.567 por 40 horas semanais de trabalho. Isso já ocorre hoje, com o pagamento de um completivo. Cumprir a lei é tomar esse valor como básico do nível A1 e, sobre ele, aplicar todos os acréscimos de nível e classe, mais as vantagens individuais de cada professor. Significaria, por alto, um acréscimo de R$ 2 bilhões por ano nos gastos com a folha de pagamento.

Se tivesse dinheiro, o governador Tarso Genro autorizaria o pagamento do piso em um canetaço e veria seu índice de popularidade disparar entre os professores a um ano da eleição. O problema é que o Estado não tem esse dinheiro. Não terá, mesmo que demita todos os CCs ou corte toda a verba de publicidade, as fórmulas mágicas historicamente sugeridas pela direção do Cpers. Os aumentos aprovados para os professores, que somam 76,7% entre 2011 e 2014, não são suficientes para pagar o piso, até porque ele vem subindo acima da inflação.

O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, calcula que, se for mantida a correção pelo Fundeb, o aumento do piso em 2014 será de 19,1% – três vezes mais do que a inflação. Isso elevaria o piso a R$ 1.866,29 em janeiro do próximo ano. Com as leis aprovadas no governo Tarso Genro, o básico dos professores estaduais passará para R$ 1.260 em novembro de 2014.

Tarso diz que R$ 1.260 seria o valor do piso se a correção fosse feita pelo INPC. Só que não é: o Congresso alterou o projeto do então presidente Lula para que a correção fosse feita pela variação do Fundeb e ele sancionou assim, com a assinatura de Tarso, inclusive.

Desde que o piso foi criado, o governo tenta, sem sucesso, alterar o índice de correção. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, acredita que a mudança será aprovada diante da impossibilidade de Estados e municípios suportarem reajustes tão superiores à inflação. Se não mudar neste ano, dificilmente mudará no ano eleitoral de 2014.

ALIÁS

Se o piso salarial subir para R$ 1,8 mil em 2014, a maioria dos municípios terá sérias dificuldades para pagar os professores em atividade e, mais ainda, os inativos, já que milhares deles são aposentados pelo INSS.