OPINIÃO
Em seu terceiro mandato à frente do Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin não conseguiu resolver um dos problemas que mais críticas tem trazido para sua gestão. Trata-se da efetivação de professores em número suficiente para completar os quadros do magistério público estadual.
Segundo dados da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, com base em levantamento feito em junho, a rede pública estadual de ensino básico tem um déficit de 49.085 professores efetivos, o que tem obrigado as autoridades educacionais a contratar docentes temporários. Além do problema logístico, dada a dificuldade de distribuir aulas para um número muito grande de professores temporários, a falta de professores concursados impede a implementação de projetos pedagógicos e prejudica o desempenho escolar dos alunos. "A proporção de alunos com aprendizagem adequada cai ano a ano", diz Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.
Mesmo assim, o governo estadual não consegue ter professores para lecionar todas as disciplinas oferecidas. A estimativa é de que haja 4,8 mil turmas sem professores fixos. Isso significa que, de cada 5 escolas da rede de ensino fundamental e médio, 4 têm pelo menos uma turma sem professor designado. Pelos dados da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, existem 833 turmas sem contar com professor de matemática; 767 turmas sem docente para lecionar geografia; e 767 turmas sem docentes na matéria de sociologia. Das 91 diretorias de ensino de toda a rede estadual, só 9 estariam com o quadro de professores completo, dispondo de docentes para todas as turmas sob sua jurisdição. O problema é maior do que as estatísticas revelam, uma vez que em muitas escolas os professores só foram designados meses após o início do semestre letivo.
A situação é mais dramática na capital - especialmente nas zonas leste e sul - e na região metropolitana. Só na zona leste, há 203 turmas sem professor de matemática - na zona sul, são 144 turmas. Na região metropolitana, a pior situação é na cidade de Suzano, com 260 aulas sem professor. Entre as disciplinas com maior carência de professores, destacam-se português, história, física, biologia, química, educação artística, sociologia, geografia e filosofia, além de matemática, matéria em que há um déficit de 10.508 professores efetivos.
As autoridades educacionais atribuem o problema a vários motivos. Um deles seria o grande número de professores em licença médica - cerca de 22 mil. Em média, cada professor da rede pública de ensino básico faltou 21 dias em 2012 por licença-saúde. Outro motivo seria a dificuldade de manter professores nos bairros mais carentes e violentos da região metropolitana. Um terceiro motivo seria a falta de professores com licenciatura em ciências exatas. Como os salários da iniciativa privada são maiores do que os do magistério público, os profissionais da área preferem não lecionar.
O governo estadual reconhece que há turmas sem professores fixos, mas lembra que, em algumas escolas, os diretores estão tentando "minimizar eventuais perdas de conteúdo" com atividades didáticas sob responsabilidade de docentes temporários. "Não teve professor fixo, mas teve atividade com professor eventual. Não há salas vazias", diz o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula. A justificativa não cabe. "Aluno que não tem aula (com professor fixo para cada disciplina) aprende menos e acumula deficiências", afirma Priscila Cruz. "Sem professor fixo, qualquer solução para a educação tem pouca eficácia", diz o promotor João Faustinoni e Silva.
Segundo o governo paulista, 20 mil professores efetivos começarão a atuar na rede estadual em 2014. Mas os concursos de seleção ainda precisam ser realizados. E, segundo os especialistas em educação pública, esse número é tão alto que não será fácil recrutar professores competentes. Ou seja, o problema da má gestão escolar no Estado não será resolvido tão cedo.
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