COMÉRCIO VERGONHOSO

JOSÉ MARCELO F. DE LUNA, PROFESSOR DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) - DIÁRIO CATARINENSE, 31/08/2011

Para Anísio Teixeira, um dos idealizadores da universidade brasileira, a educação superior deve promover não só a formação profissional, mas também o desenvolvimento do saber e o consequente alargamento da mente das pessoas. A natureza insubstituível dessa instituição deve ser mantida através da unidade entre pesquisa e ensino, praticada e expressa em diversos ambientes acadêmicos, como, por excelência, nas bibliotecas.

Vergonhosamente, não é o primeiro ano em que se constatam desvios flagrantes desse ideal de universidade. Em algumas instituições públicas, o segundo semestre letivo começa com a manutenção da greve de funcionários, que se arrasta há meses, levando consigo a oportunidade de os alunos consultarem a bibliografia das disciplinas que cursam, de se iniciarem e se manterem na pesquisa científica e de produzirem seus trabalhos acadêmicos.

Ao assistirmos, quase inertes, a mais uma expressão de desrespeito a um direito dos nossos educandos e educadores, queremos nos dizer chocados com as notícias de comercialização de trabalhos.

Há, de fato, compradores e vendedores de matéria acadêmica desde muito. No entanto, esse número parece crescer na medida em que faltam os incentivos e as condições para a devida e legítima produção científica.

Para jovens em formação, as portas insistentemente fechadas de uma biblioteca pública podem fazer com que gerações se abram à encomenda e à compra de trabalhos acadêmicos. Essa situação deve ser alarmante o suficiente para a sociedade, em especial professores, alunos, gestores institucionais e funcionários administrativos, garantir as condições plenas para o desenvolvimento da educação superior brasileira.

Os trabalhos acadêmicos devem ser a expressão de formação longa e continuada, que precisa ser desejada, ambientada, acompanhada, avaliada e valorizada por todos.

SER PROFESSORA É ADOECER

Luisa Carla do Amaral Teixeira Nehme - Artigo da leitora O GLOBO, 26/08/2011 às 16h27m

Sou professora de inglês e tenho uma matrícula na Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro. Cumpro uma carga horária semanal de 16 horas. Tento lecionar para, aproximadamente, 500 crianças por semana. Uso um microfone bastante potente, comprado por mim, para tentar fazer com que as crianças me ouçam. Meu próximo passo será um protetor auricular.

Na última segunda-feira, dia 22 de agosto de 2011, amanheci completamente sem voz: afônica. Fui para a escola. Dei três tempos de aulas sem pronunciar palavra alguma. Tudo era escrito, em português e em inglês (eu sou professora de inglês, lembram?), e os que não sabiam ler eram ajudados pelos que sabiam. Após os três tempos em sala de aula, cumpri, como de costume, os dois tempos de horário complementar (horário usado para planejamento, por exemplo), já na secretaria da escola. Continuava afônica, e um pouco mais desgastada. Saí da primeira escola, e fui até a segunda escola, onde complemento meu horário. Tomei um pedaço de papel e escrevi (lembram que estava afônica?) que iria ao médico devido às condições nas quais me apresentava. A diretora, imediatamente, sugeriu que eu pegasse um BIM (é um documento oficial que os professores precisam levar a um posto de saúde, por exemplo, para ser preenchido por um médico, também funcionário público, depois que eu já estivesse de posse do diagnóstico e atestado do meu otorrinolaringologista). Depois disso, ela pensou melhor, e sugeriu que eu poderia não pedir licença do trabalho, e sim, passar um "filminho" em inglês para as crianças. Desta forma, eu não precisaria falar. Deus, na sua infinita sabedoria, me manteve afônica naquele momento, evitando, assim, que eu expressasse minhas emoções de maneira clara e bastante objetiva.

Ignorei as sugestões anteriores, faltei na parte da tarde e me dirigi ao consultório do meu médico, quando fui por ele diagnosticada: laringite e faringite. Uma caixa de antibióticos e mais três outros medicamentos foram indicados, além de dez dias de repouso. Dez?! Como eu poderia parar de trabalhar por dez dias?! Pedi que ele fizesse o atestado solicitando afastamento por cinco dias.

Na terça-feira, dia 23 de agosto, pela manhã, fui à minha escola para pedir à diretora que fizesse o BIM (lembram-se dele?). Saí de lá, e procurei a clínica Rede Rio de Medicina, conveniada ao município do Rio de Janeiro, situada à Rua Aracaju, 25, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, para que um médico de lá transcrevesse para o tal BIM aquilo que o meu médico havia diagnosticado no dia anterior. Sim, o diagnóstico do meu médico parece não ter validade junto à prefeitura do meu município. Lá chegando, fui informada de que não poderia ser atendida naquele dia porque o sistema estava com problemas e tudo estava sendo feito manualmente. Saí. Procurei o posto de saúde Belisário Pena, também em Campo Grande, onde uma funcionária simpaticíssima me informou que eu não poderia ser atendida porque já estava próximo de dar quatro horas da tarde. Sim, quatro horas da tarde e ninguém poderia se dar ao trabalho de transcrever o que constava no atestado fornecido pelo meu médico. Voltei para casa. Estava cansada e continuava sem voz.

Quarta-feira, dia 24 de agosto. Chego, novamente, à Rede Rio de Medicina, na mesma Rua Aracaju, 25, em Campo Grande, às 7h40m. Entrego os documentos e, às 7h50m sou informada pela recepcionista que seria a primeira cliente a ser atendida pela médica, e que o atendimento começaria a partir de 8h. Fiquei sentada num pátio coberto que serve como sala de espera, assistindo ao Bom Dia Brasil. Às 8h40m, voltei à recepção para perguntar se eu estava aguardando no local errado. Outra recepcionista me respondeu que a médica acabara de chegar, e que eu seria chamada à sala 3 ou 5.

Começa o programa Mais Você. Cansada de ouvir nomes sendo chamados, voltei à recepção às 9h15m. Desta vez, me informaram que eu seria a primeira paciente a ser atendida depois das prioridades, os pacientes que estiveram na clínica no dia anterior e não puderam ser atendidos. Mas eu também estive na clínica no dia anterior, ora, pois! Às 9h43m, finalmente, a médica, que estava dentro de uma das salas de um longo corredor, gritou meu nome. Entrei. Simpática, ela me cumprimentou. Perguntou como eu estava, e eu respondi que estava mal (Será que alguém procura um lugar daqueles quando está se sentindo bem?!). Ela preencheu meu BIM, perguntou o que o meu médico havia diagnosticado, me deu três dias de afastamento, assinou o documento, e eu voltei para a minha casa, onde cheguei por volta das 11h.

O que me pergunto até agora é: o que eu fui fazer no consultório daquela médica? Ela nem ao menos olhou a minha garganta! Óbvio que não! O meu médico já havia feito o trabalho. Durante esses dias da saga que acabei de descrever, eu falei mais do que teria falado em sala de aula. Minha garganta dói muito! Não fiz repouso, e o meu último dia de licença é hoje, dia 24 de agosto. Será que eu estou sendo muito exigente, muito crítica? Será que mais vale uma assinatura de uma médica que trabalha numa clínica conveniada ao município do Rio de Janeiro e que por nenhum momento me avaliou, do que a do meu médico, que avaliou minha garganta e meus ouvidos, diagnosticou as patologias, medicou e me sugeriu dez dias de afastamento? Será que a diretora que sugeriu que eu passasse um "filminho" em inglês para as turmas, e não abrisse a boca, no final das contas, não estava certa? Será que eu estou trabalhando no lugar certo? Será que as pessoas sabem que o sistema é assim? Será que eu deveria escrever isso para alguém? Quantos me apoiariam? Quantos me crucificariam? Será que eu devo entrar no ritmo dos que fingem que ensinam enquanto os alunos fingem que aprendem? Será que depois de passar num concurso público, com prova de conhecimentos específicos, prova de legislação em inglês, passar por uma prova oral elaborada pelos examinadores da Universidade de Cambridge com nota máxima, de ter duas graduações, várias especializações, alguns bons anos de magistério, eu ainda sou tão ignorante a ponto de ser jogada de um lado para outro para obter uma simples assinatura que comprove meu estado de saúde junto à Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro? Que país é esse?, perguntaria o saudoso Renato Russo.

INSEGURANÇA - TIROTEIO RETÊM ALUNOS EM ESCOLA

PORTO ALEGRE - Tiroteios retêm alunos em escola da Capital. Disputas entre traficantes apavoram moradores do bairro Bom Jesus - CAROLINA ROCHA E EDUARDO TORRES - ZERO HORA 27/08/2011

Eram 11h de ontem quando o telefone da Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Bom Jesus, na zona leste da Capital, começou a tocar sem parar. Pais e mães, apavorados pelo tiroteio que ocorria nas vielas próximas ao colégio, buscavam informações. Durante cerca de 20 minutos, crianças ficaram presas na escola para não serem novas vítimas de uma guerra que, há pelo menos um mês, tornou-as reféns.

Só na Coelho Neto, pelo menos 30 crianças estão afastadas das aulas há alguns dias.

Todas são parentes ou vizinhas de envolvidos no conflito aberto pelo comando do tráfico, ali e em regiões, até então dominadas pelos chamados Bala na Cara. As aulas de sábado pela manhã já foram suspensas, assim como o projeto Escola Aberta.

– Nosso desafio é fazer da escola um lugar seguro para as crianças. Pelo menos aqui, porque nas casas não está seguro – lamenta a diretora, Patrícia Andriola da Silva.

Brigada Militar não descarta força-tarefa

Quem não tem nada a ver com a criminalidade fica com medo. E qualquer brincadeira que seria natural na infância, aos poucos, desaparece. Em vez de um jogo de bola, quando as crianças saíam da aula na tarde de quinta-feira, encontraram barreiras policiais. Era a resposta policial ao incêndio criminoso da manhã anterior, que por pouco não dizimou uma família inteira.

Quatro homens chegaram a ser presos. Mas foi só anoitecer, e o controle saiu das mãos dos policiais e voltou aos bandidos. Voltaram as mortes, tiros e o medo.

Responsável interinamente pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), o tenente-coronel Paulo Moacyr Stocker mostrou-se irritado ao saber que crianças estariam faltando à escola devido à guerra do tráfico:

– Não tenho conhecimento sobre isso, vamos checar. Não vai ser por falta de segurança que qualquer criança vai ficar fora de aula.

Conforme o militar, a Bom Jesus é “uma das prioridades” da Brigada Militar e, constantemente, abordagens têm sido feitas na região. O comandante do CPC não descartou a criação de uma força-tarefa, com membros de outros batalhões, para fazer uma grande ação no bairro.

– Estamos trabalhando sobre este problema, com o setor de inteligência e com ações de patrulhamento. Mas quem quer fazer uma ação dessas, não faz na frente da polícia – disse o comandante do CPC.

EXCLUSÃO NO ENSINO

EDITORIAL ZERO HORA 27/08/2011

O Brasil da prosperidade econômica está em conflito com o país da educação básica. O descompasso foi medido pela Prova ABC, com dados alarmantes sobre o nível de aprendizado de crianças de escolas públicas e privadas do 3º ano do Fundamental. Num estágio em que deveriam ingressar na 4ª série sabendo ler e escrever, 44% delas não dominam a leitura e a escrita. Em matemática, a situação é ainda mais dramática: 57% não conseguem fazer operações básicas de adição e subtração.

O estudo foi realizado pela ONG Todos pela Educação, em parceria com outras instituições, e tem o mérito de oferecer em detalhes um diagnóstico que não surpreende no que tem de elementar. Governos, escolas, educadores e pais de estudantes sabem que o ensino básico apresenta há muito tempo um quadro desolador no país. O estudo denuncia especialmente a precarização do ensino público, que registra os piores desempenhos, e oferece aos Estados do Sul o consolo de que aqui as performances são, na média, um pouco melhores do que as de outras regiões. No geral, o que o levantamento mostra é que o Brasil regride e desperdiça as potencialidades de gerações com a negligência do setor público à formação de crianças e adolescentes.

Mesmo que a pesquisa se restrinja a estudantes da 3ª série, sabe-se que as mesmas deficiências punem estudantes do Ensino Médio. Estágios decisivos para o aprendizado, sob a responsabilidade de municípios e Estados, sucumbem às carências na formação dos professores, à precária estrutura das escolas, à baixa remuneração do magistério e a tantos outros fatores que formam um conjunto perverso de omissões.

O governo federal, orientador das grandes linhas da política para a educação, em parceria com governadores e prefeitos, tem a sua cota de responsabilidade. Mesmo que as atribuições pelos ensinos Fundamental e Médio sejam municipais e estaduais, seria cômodo demais para a União se eximir diante das conclusões do estudo. A União deve participar, através do Conselho Federal de Educação e de outros órgãos, de rigorosa avaliação da pesquisa e das ações que subvertam o que ali foi demonstrado. Resgatar o ensino básico da situação de penúria em que se encontra é uma tarefa a ser compartilhada. A educação pública deficiente deflagra, nas primeiras séries, uma das mais cruéis formas de exclusão social.

PISO NACIONAL - CPERS RECORRE AO STF

Cpers vai recorrer ao STF para obrigar Estado a pagar o piso nacional. Segundo presidente do sindicato dos professores, educação vai parar se lei não for cumprida -Rádio Guaíba e Correio do Povo, 26/08/2011 11:06

O Cpers/Sindicato ingressará com ação, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o Estado pague, imediatamente, o piso nacional dos professores. “Nosso advogado já está indo para Brasília, para exigir que o Estado do Rio Grande do Sul cumpra a lei”, disse a presidente da entidade, Rejane Oliveira. “Se o governo não faz escolha pela Educação, nós somos obrigados a fazer a luta e buscar os órgãos competentes para obrigar que o governo cumpra o que nós conquistamos”, complementou.

De acordo com Rejane, o governo Tarso Genro prometeu, em campanha, que se fosse eleito, pagaria o mínimo estabelecido nacionalmente, mas agora faz a escolha de não valorizar a categoria. “O governo faz opção de inventar as empresas com grande potencial de lucro e não arrecadar os impostos e pagar auxílio moradia de R$ 7 mil para juízes e procuradores. Não é justo que o governo faça opções para os altos salários e não consiga organizar o Estado para pagar um básico de R$ 590 para os professores”, afirmou Rejane.

A presidente do Cpers disse que a categoria sairá em caravana, no início de setembro, para discutir a questão com a comunidade escolar do interior. "Vamos dialogar com a categoria sobre a luta que vamos travar. Se o piso não for pago, nós vamos parar a educação."

O coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Educação (SEC), José Thadeu Rodrigues de Almeida, havia dito que o Estado não têm condições de pagar o piso nacional, mas vem buscando recursos para agir em conformidade com a lei. Ele lembrou que, em 2012, a hora-atividade passará de 20% para 30%.

O piso foi aprovado em julho de 2008. Na época, a então governadora do Estado Yeda Crusius ingressou com a ação contra o pagamento.

EXAME REPROVA ENSINO NO BRASIL

REVELAÇÕES PREOCUPANTES. Exame reprova ensino no país. Avaliação com alunos que concluíram o 3° ano do Fundamental expõe as dificuldades dos primeiros anos nas escolas do Brasil - MARCELO GONZATTO, zero hora 26/08/2011

Um levantamento realizado com crianças de todo o país mostrou que a baixa qualidade da educação brasileira tem origem nos primeiros três anos da escola. O resultado da chamada Prova ABC, divulgado ontem, mostrou que 44% dos estudantes do 3° ano do Ensino Fundamental não conseguem ler adequadamente, e 57% não sabem fazer operações matemáticas básicas como adição e subtração.

Aavaliação inédita foi realizada pela ONG Todos Pela Educação, em parceria com Ibope, Fundação Cesgranrio e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. O desempenho da amostragem de 6 mil alunos de escolas públicas e particulares que responderam a testes foi considerado “preocupante” pela diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

– O resultado foi abaixo do esperado. É preocupante porque 100% das crianças deveriam aprender esses conteúdos nessa etapa – observa Priscila.

O impacto disso é que um início ruim na escola tende a dificultar todo o aprendizado futuro.

– Tem de calibrar as políticas públicas para garantir uma largada mais eficiente, em outro patamar. Se isso for feito, todas as demais etapas também vão partir de patamares mais elevados – analisa a especialista em educação.

Outro problema identificado pelas provas de 20 questões aplicadas a estudantes de 250 escolas brasileiras foi a grande desigualdade entre regiões do país e entre estabelecimentos públicos e privados. O nível de leitura e matemática foi considerado adequado quando os alunos alcançaram nota 175 de acordo com a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Região Sul teve o melhor desempenho em leitura

Enquanto a Região Sul teve o melhor desempenho em leitura, por exemplo, com nota 197, o Nordeste alcançou apenas 167. Os sulistas também foram os melhores em matemática. A disparidade também foi verificada entre diferentes sistemas de ensino (veja quadro ao lado). Enquanto mais da metade da rede pública fracassou no teste de leitura, apenas 21% dos matriculados em colégios privados teve mau resultado. Em matemática, a disparidade foi de 67% para 25,7%, respectivamente.

– Se queremos reduzir a desigualdade na educação, precisamos diminuir a diferença no começo da escola. Esse entendimento deveria forçar políticas mais eficientes logo nos primeiros anos – orienta a diretora do Todos pela Educação.

Um terceiro item avaliado pelo estudo, de habilidades de escrita, também registrou resultados pouco satisfatórios em uma escala de 0 a 100 (em que a nota mínima adequada é 75). Em todo o país, 46,6% dos estudantes avaliados apresentaram dificuldades para escrever textos segundo critérios de adequação ao tema, regras gramaticais e coerência.

Escolas privilegiam a alfabetização, diz MEC

Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, nos últimos anos os governos municipais, estaduais e federal, além das próprias escolas, focaram mais na alfabetização nos primeiros anos do Ensino Fundamental, o que pode explicar o resultado inferior em matemática.

– O diagnóstico tem de ser olhado com muito cuidado, e tem de servir para iluminar as nossas políticas. Em relação à matemática, é como se ele fosse um sinal laranja – disse Maria do Pilar.

O Ministério da Educação só avalia os estudantes a partir do 5° ano do Ensino Fundamental. Antes desta fase, o único instrumento que existe para aferir o nível de aprendizado dos alunos é a Provinha Brasil, exame que é aplicado pelo próprio professor e serve para que ele possa saber como está o desenvolvimento dos seus alunos. Os resultados não são divulgados. Até o ano passado, a Provinha Brasil avaliava apenas os conteúdos de português e, desde este ano, a matemática foi inserida.

Para melhorar os indicadores de aprendizagem, a secretária avalia que agora é necessário aprofundar as ações em relação à matemática, especialmente a formação dos professores que lecionam a disciplina.

O PISO DO MAGISTÉRIO

EDITORIAL ZERO HORA 26/08/2011

Esgotou-se a etapa de questionamentos em torno do piso do magistério, depois da decisão do Supremo de rejeitar a ação de inconstitucionalidade do salário mínimo profissional a ser pago por Estados e municípios. Embora os professores mereçam o reconhecimento garantido por legislação de 2008, cria-se um impasse num primeiro momento, pois algumas administrações não dispõem de provisão orçamentária para cumprir o compromisso. Ainda assim, governadores e prefeitos devem assumir o desafio de buscar recursos para efetuar o pagamento, pelo menos no médio prazo. As alegações sobre deficiências de caixa devem ser consideradas, mas não como pretexto para que o cumprimento da legislação seja adiado de forma indefinida.

O piso estabelecido por norma legal tenta corrigir uma distorção histórica. Durante décadas, os salários dos professores foram acumulando defasagens, até chegar ao ponto em que, em alguns Estados e municípios, o magistério percebe remuneração completamente em desacordo com a importância de suas atribuições. Esta deformação está entre as razões da má qualidade do ensino público, pois os baixos salários afastam muitos profissionais da carreira e desestimulam a excelência de parcela expressiva de docentes.

De outra parte, os governos realmente enfrentam dificuldade para atender todas as demandas de áreas essenciais. Com a determinação judicial, porém, terão que encontrar alternativas, pois não há mais como recorrer à instância superior.

O bom senso recomenda que ambas as partes, os governantes e os professores, cheguem a um consenso sobre os prazos a serem cumpridos até o pagamento do mínimo de R$ 1.187 para docentes com carga de 40 horas semanais. Sabe-se que o desafio é maior para os Estados, como ocorre no Rio Grande do Sul, do que para os municípios. Esse é o momento de buscar saídas pelo consenso, e não pelo confronto, para que a lei seja respeitada, mas sem atropelos.

É inquestionável que os professores de escolas estaduais e municipais recebem, na média, salários bem abaixo do que merecem. Mas é certo também que nenhum governo produzirá o milagre de superar de imediato um cenário resultante de décadas de desprezo pela educação.

PROBLEMAS DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

MARIZA ABREU, EX-SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - ZERO HORA 26/08/2011

Em outubro, será realizada a 14ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criado em 1998, e, em novembro, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado em 1990 e consolidado em 1995, e a Prova Brasil, criada em 2005.

O MEC anunciou novidades na avaliação. A divulgação dos resultados do Enem 2010 será acompanhada do número de alunos por escola que prestaram o exame, para permitir melhor avaliação do desempenho das escolas, pois algumas estariam escolhendo seus melhores alunos para fazer as provas e ficarem bem colocadas no ranking de desempenho no Enem. Mas foi o MEC que criou esse problema ao divulgar, após 2005, resultados por escola num exame sem sustentação técnica para isso, pois a inscrição é individual e voluntária, de alunos concluintes ou que concluíram o Ensino Médio em anos anteriores.

O Enem avalia os alunos, com consequências individuais, e indiretamente os sistemas de ensino, e não se presta a resultados por escola, no máximo por unidade federada, ou rede de ensino na UF, como o Exame de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), criado em 2002 para os ensinos Fundamental e Médio, e mantido para o Fundamental, pois, após 2009, o Enem certifica no nível médio.

Outra avaliação é a do sistema, apenas indiretamente dos alunos, sem consequências individuais, como o Saeb, Prova Brasil e Saers, e, quando universais (o Saeb, amostral), com resultados por escola. A adesão a essas avaliações é de governadores ou prefeitos e secretários de Educação, sem inscrição dos alunos.

Em 2007, o MEC criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com dados de aprovação do Censo Escolar e de desempenho do Saeb para Estados, DF e o país, e da Prova Brasil para municípios e escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental. O Ideb é utilizado pelo MEC em repasse de recursos para municípios de menor índice e sua evolução começa a ser considerada para aumento salarial do magistério.

O MEC anunciou que, em 2011, só será divulgado o Ideb das escolas com participação mínima na Prova Brasil de 50% dos alunos em relação à matrícula do Censo Escolar (Portaria Inep/MEC 149, 16/06/11). No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), aplicado desde 2000, do qual o Brasil participa, os países responsabilizam-se pela participação na prova de 80% dos estudantes da amostra. O Todos pela Educação tem a meta de no mínimo 70% dos alunos com aprendizagem adequada à sua série. Nesse contexto, é aceitável avaliar o que aprenderam apenas 50% dos alunos da escola pública? E os outros 50%?

PISO NACIONAL - BATALHA JUDICIAL

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Colaboraram Aline Mendes e Vivian Eichler - ZERO HORA 26/08/2011

Batalha judicial

Um dia depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal com a decisão que reconhece a constitucionalidade do piso do magistério, o Cpers decidiu o que já era esperado: vai entrar ainda hoje com ação judicial para exigir o pagamento do mínimo fixado em lei. A surpresa ficou por conta da estratégia: em vez de percorrer todas as instâncias da Justiça, o sindicato decidiu pular etapas e entrar direto no Supremo, exigindo que a decisão dos ministros seja cumprida.

Como o julgamento no Supremo não deve ser rápido, o governo ganha tempo para buscar meios de aumentar a receita e cobrir o aumento dos gastos. Só com o aumento da arrecadação será possível pagar o piso e, ao mesmo tempo, não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema é que para cobrir o aumento das despesas a arrecadação precisa crescer muito além do R$ 1,7 bilhão que ainda falta para a implementação do piso. Não se pode esquecer que a arrecadação de ICMS precisa ser partilhada com os municípios, que ficam com 25% do total.

A boa notícia é que a economia gaúcha reagiu no primeiro semestre. Não há garantia de que o crescimento de 6,7% – excepcional em comparação com o Brasil e com o mundo – se repita no segundo semestre. O PIB gaúcho cresceu ancorado no bom desempenho da agropecuária, que aumentou 15,5%, mas o desempenho da indústria foi pífio: 3,6%.

Ontem, o secretário da Educação, Jose Clovis Azevedo, voltou a afirmar que o governo é favorável ao piso, mas não tem de onde tirar dinheiro para dar novos reajustes aos professores neste ano. O compromisso é implementar o piso até o final de 2014. Se a Justiça decidir que o governo deve pagar antes, restam duas opções: tomar emprestados os recursos dos depósitos judiciais, aprofundando o déficit, ou não pagar e enfrentar as consequências. A mais drástica seria a intervenção no Estado, medida que depende de o governo federal concordar. Alguém imagina que Dilma Rousseff possa decretar intervenção em um Estado governado por um companheiro?


ALIÁS - A dificuldade do Rio Grande do Sul em pagar o piso salarial é ampliada pela singularidade do plano de carreira gaúcho. Por conta do efeito cascata, o custo da implementação do piso equivale a 50% da folha de pagamento.

EDUCAÇÃO HI-TECH

Uma escola pública que parece de cinema - DAISY TROMBETTA | PIRATUBA - DIÁRIO CATARINENSE, 25/08/2011

Em Piratuba, no Meio-Oeste catarinense, estudantes ganharam um “reforço” nas aulas com a utilização de interfaces tecnológicas que complementam os velhos livros e cadernos.

A educação pública está seguindo os passos da tecnologia. E as inovações estão chegando ao interior. Em uma escola de Piratuba, no Meio-Oeste, nas salas de aula, os equipamentos modernos estão aliados aos livros. A novidade desperta o interesse dos estudantes, contribui para o aumento das notas e também para a erradicação do analfabetismo digital.

Isso sem contar que o contato direto com as novas mídias garante maiores chances de sucesso na hora de encarar o mercado de trabalho. A Escola Municipal Professora Amélia Poletto Hepp está servindo de modelo para o ensino de Santa Catarina.

A unidade, inaugurada em agosto do ano passado, tem lousas digitais nas 17 salas de aula, que permite aos alunos interagir com o conteúdo exposto. Para os 407 alunos do colégio, de 1a a 8a séries, a novidade foi um incentivo para o aprendizado. Conforme a Secretaria de Estado da Educação, nenhuma escola estadual trabalha, atualmente, com um projeto desta proporção.

No âmbito municipal, uma escola de Treze Tílias, também no Meio-Oeste, instalou sete lousas digitais na unidade, beneficiando cerca de 300 crianças.

Na escola de Piratuba, todas as lousas têm internet, ligada a um servidor próprio da escola. Permitem que o professor escreva e apague como nos antigos quadros-negros, mas os alunos gostam mesmo é da possibilidade de interação. Basta um toque na tela para preencher exercícios de uma forma divertida.

Todos querem ficar perto da “televisão gigante”. A professora Joice Fontanella garante que as lousas prendem a atenção dos alunos na telona.

– O livro continua na carteira do aluno, mas podemos integrar outras atividades e tornar o aprendizado mais atrativo – diz.

E parece que a técnica funciona. No ano passado, a escola não registrou nenhuma reprovação. Quase todos os alunos turbinaram as notas e a alfabetização das séries iniciais foi acelerada. Orildo Diogo Siqueira, aluno da 7a série, afirma que a tecnologia substituiu também as conversas paralelas durante a aula. Segundo ele, é impossível tirar os olhos da lousa.

– Todo mundo presta mais atenção na aula. O que mais gosto na escola são as lousas, porque é uma atividade muito diferente – afirma.

Além da inovação, as salas também têm câmeras de monitoramento e, em algumas salas, mesas pedagógicas. Essas aliam tecnologia e brinquedos. Os alunos da 1a série, por exemplo, têm uma dessas para ajudar na alfabetização.

O reforço pedagógico é formado por conjuntos de letras e a mesa solicita a formação de palavras. Além disso, a escola também conta com 25 netbooks, utilizados em um projeto-piloto com a turma de 5a série.

A escola foi inaugurada em agosto do ano passado. O investimento total na construção do prédio e na compra dos equipamentos supera os R$ 2 milhões. No local, também funciona uma ilha digital com cerca de 30 computadores disponíveis à comunidade. Qualquer morador de Piratuba pode procurar o local para utilizar a internet, de forma gratuita.

Tecnologia não substitui livros

Uma maneira mais moderna de ensinar, com foco no interesse dos alunos. Um mundo cada vez mais conectado é realidade, principalmente para os mais novos mas livros, leitura e cadernos continuarão sendo itens essenciais durante a vida letiva.

Para o professor carioca, pedagogo, escritor e doutorando em Educação nos Estados Unidos Hamilton Werneck, equipamentos modernos em sala de aula aceleram a pesquisa e tornam mais atrativo o aprendizado. Só que, segundo ele, os docentes precisam estar preparados para lidar com a inovação:

– Se colocar a lousa digital e o professor não estiver preparado, os alunos vão saber.

Werneck reitera que o contato da criança desde cedo com a tecnologia pode ajudar também nas decisões profissionais no futuro. Isso porque a sala de aula também serve para erradicar o analfabetismo digital, o que ajuda na disputa no mercado de trabalho. Nesse sentido, o treinamento oferecido aos professores da escola de Piratuba é fundamental para o funcionamento do projeto. Graças a isso, o docente torna-se um mediador entre a pedagogia e a tecnologia.

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mônica Fantin, o grande desafio é utilizar as novas mídias para um modelo pedagógico diferente. Para ela, não adianta investir em tecnologia e continuar lecionando aulas do mesmo modo:

– É preciso explorar as ferramentas. A grande sacada é transformar a educação e formar também criadores de tecnologia.

Conforme Mônica, a tecnologia auxilia nas atividades escolares, mas precisa ser tratada com reflexão. Deve se tornar, além de um recurso, uma cultura diária.

Avanço se estende ao campo

Não é só na escola que moram as novidades do município. Elas se estendem também ao campo. Os agricultores podem ter internet em casa graças ao projeto Piratuba Digital, que já levou a rede mundial de computadores e o telefone fixo para mais de 200 famílias do interior, que pagam R$ 50 para ter internet e telefone. Quem optou só pelo telefone, a taxa é de R$ 25.

O projeto interligou os órgãos públicos, que deixaram de pagar ligações entre si, gerando economia para os cofres do município. Algumas áreas do perímetro urbano, como praças e parque termal, têm acesso gratuito à internet. O sistema também permite o uso de câmeras de monitoramento, instaladas em cinco pontos de acesso ao município. A Polícia Militar monitora as imagens.

O projeto Patrulha Agrícola dividiu as comunidades do interior em quatro microbacias. Cada uma tem dois tratores, com todos os implementos, e os próprios agricultores agendam e realizam os serviços, a preço de custo.

A ideia é fazer com que as pessoas permaneçam no campo para que a cidade continue pequena e aconchegante para os piratubenses e também para os turistas. Graças às águas termais, o município recebe pelo menos 300 mil visitantes a cada ano.


Incentivo que vem da receita

Diante de tanta modernidade, a grande pergunta é como um município tão pequeno consegue fazer tamanha revolução. Uma das justificativas está na receita. Piratuba tem cerca de 5 mil habitantes e arrecada, em média, R$ 22 milhões por ano. É quase o dobro da cidade de Joaçaba, também no Meio-Oeste, que tem cerca de 25 mil habitantes e arrecadou, em 2010, R$ 12 milhões. O valor alto se deve aos royalties repassados ao Executivo pela Usina Hidrelétrica de Machadinho, instalada na divisa da cidade com o Rio Grande do Sul.

PISO SALARIAL - E AGORA GOVERNADOR?

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - E agora, governador? - ZERO HORA 25/08/2011

Publicada a decisão do SupremoTribunal que reconheceu a legalidade do piso nacional do magistério, Estados e municípios não terão mais como alegar dependência de decisão judicial para protelar o pagamento. O governo Tarso Genro, que fechará as contas deste ano no vermelho, está diante de uma sinuca.

Na campanha eleitoral, Tarso se comprometeu com o pagamento do piso. Não disse que seria no primeiro ou no último ano de governo. Lembrou que tinha sido um dos pais da proposta, quando foi ministro da Educação, e que pagar era questão de honra. Para mostrar aos professores que não estava blefando, depois da posse protocolou no Supremo um ofício informando que o Estado do Rio Grande do Sul desistia da ação de inconstitucionalidade movida por cinco governadores, entre os quais sua antecessora, Yeda Crusius. A torcida, claro, adorou.

Como o Supremo decidiu que o piso é constitucional e que os R$ 1.187 se referem ao vencimento básico para 40 horas semanais, não resta ao Estado alternativa a não ser pagar. O problema é que não há dinheiro para implementar uma medida que significará um acréscimo próximo de R$ 2 bilhões ao ano nos gastos com pessoal. Uma decisão judicial não tem poder para produzir dinheiro e o Rio Grande do Sul não se enquadra nos critérios previstos na lei para pedir socorro à União se não conseguir pagar o piso. Tarso se compromete a pagar o piso “de forma gradual” até o final do seu mandato, mas os professores não querem esperar.

Integrantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público preveem uma avalanche de ações judiciais exigindo o pagamento do piso. Para evitar que essa enxurrada congestione o Judiciário, o MP deve ajuizar nos próximos dias uma ação civil pública para que o Estado pague o devido aos professores. Se isso ocorrer, o governador pedirá ao MP e ao Judiciário que indiquem de onde remanejar recursos para pagar uma conta para a qual não existe previsão orçamentária neste ano nem perspectiva de receita suficiente em 2012.

ALIÁS - O governo gaúcho terá de decidir qual das duas leis vai desrespeitar: a que manda pagar o piso já ou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Bastaria o Executivo reduzir cargos comissionados e gastos em outras finalidades diferentes da saúde, educação e segurança que deveriam ser áreas prioritárias em todos os governos. Com isto faria valer o piso nacional e respeitaria a lei fiscal.

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

EDITORIAL ZERO HORA 25/08/2011

Direcionado em excesso para uma faixa de alunos cujo objetivo principal é chegar à universidade e que, apesar dos avanços recentes, ainda se constitui numa minoria, o Ensino Médio começa finalmente a ter seus objetivos discutidos com mais objetividade por parte de instituições dos setores público e privado. A mais recente iniciativa nesse sentido, no Rio Grande do Sul, é o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica, lançado na última terça-feira pelo governo gaúcho. É importante que o Estado possa trabalhar com um horizonte claro nesta área, se quiser garantir mão de obra qualificada à altura das necessidades previstas para os próximos anos.

Um aspecto importante é o fato de a iniciativa resultar de uma série de reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que reúne representantes de diferentes segmentos da sociedade. Além disso, a intenção é fazer com que o programa seja posto em prática em conjunto com instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa. A particularidade de o projeto resultar de um pacto tende a facilitar a mudança de orientação que precisa haver nessa área, facilitando sua implantação. Ainda assim, é importante que o debate se mantenha até as medidas serem colocadas em prática.

Obviamente, nem todo o Ensino Médio precisa se direcionar para a profissionalização. O poder público, porém, deve se empenhar cada vez mais em manter os adolescentes em sala de aula, evitando que deixem a escola para trabalhar, na maioria das vezes ainda sem qualquer qualificação.

Até recentemente, uma das chagas do país na área educacional era o reduzido número de anos de estudos da população, de maneira geral. Hoje, a situação é menos desfavorável, mas persiste a preocupação com a falta de formação de quem deixa a escola. É em relação a este aspecto que a iniciativa deflagrada agora pode dar uma contribuição importante.

FORÇA DE LEI - SUPREMO RECONHECE O PISO DO MAGISTÉRIO

STF considerou válida lei que define o pagamento de um valor mínimo e unificado para professores - ZERO HORA 25/08/2011

Ao divulgar, ontem, o teor integral da decisão que reconheceu a constitucionalidade da lei do piso nacional dos professores, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu a largada para que os governos estaduais e municipais de adequem à mudança. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) planeja integralizar ainda no mandato do governador Tarso Genro o pagamento da cifra, que chega a R$ 1,6 bilhão.

O acórdão detalha a determinação de que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês, como vencimento básico. Hoje, o valor atualizado está em R$ 1.187. O secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo, lembra que o Estado não tem como conceder o aumento este ano. Talvez nem no próximo, mas a ideia é integralizar os vencimentos dos professores com relação ao piso antes do final do governo Tarso:

– Vamos pagar gradativamente, de acordo com as condições do Estado. Quando assumimos o governo, a diferença entre o básico do magistério e o piso era de 66%. Hoje, é de 50%, em função do acordo que fizemos este ano. A intenção é diminuir substanciosamente essa diferença no próximo ano, ou até integralizar.

A presidente dos Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Rejane de Oliveira, defende o pagamento imediato do piso ao magistério. Em setembro, uma caravana promovida pela entidade circulará pelo interior do Estado para debater a situação.

Depois disso, uma assembleia geral será marcada e poderá decidir por greve para pressionar o pagamento do piso integral.

– Não temos nenhuma proposta do governo para o pagamento do piso. Não podemos admitir que nos façam esperar mais por uma lei aprovada em 2008 – declarou Rejane.

Até segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deverá entrar com um embargo declaratório para esclarecer dúvidas sobre o teor do acórdão. Uma das questões é quanto ao prazo para que os valores sejam pagos.

ENTENDA O CASO

- A lei do piso dos professores foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum docente da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês – valor corrigido hoje para R$ 1.187;

- Em seguida à aprovação da lei, os governadores de cinco Estados entraram no STF questionando sua constitucionalidade: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará;

- A decisão pela constitucionalidade da lei foi tomada em 6 de abril de 2011 pelo STF;

- Ontem, o STF publicou o acórdão da decisão, cujo conteúdo deverá balizar a adequação de governos estaduais e prefeituras à nova norma.

O ACÓRDÃO E OUTROS DETALHES

- O acórdão trata do piso nacional da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) da rede pública;

- O STF confirmou que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais;

- Um mínimo de um terço da carga horária dos docentes da educação básica deve ser reservado para atividades extraclasse;

- Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores;

- Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas;

- O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.


Nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950, valor atualizado hoje em R$ 1.187.

PISO NACIONAL - STF DECLARA LEGALIDADE

STF declara legalidade do piso nacional dos professores. Professor da rede pública com nível médio e carga horária de 40 horas não pode ganhar menos de R$ 1.187 - Agência Brasil, CORREIO DO POVO, 24/08/2011, 17:06

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Paraconseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

UNIVERSIDADES FEDERAIS - UM MILHÃO DE MATRÍCULAS

Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até 2014
Dilma Rousseff revelou meta durante o programa "Café com a Presidente" - Fonte: Agência Brasil - correio do povo, 22/08/2011 09:16

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal "Café com a Presidente", Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets). “Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidente.

Cidades com 50 mil habitantes são prioridade

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. “Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidente, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia. “Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A política mais aplaudida dos Governos PT está na ampliação do ensino técnico e das universidades federais. Foi formada uma rede federal muito bem construída, valorizada e desejada pelos estudantes brasileiros já que abre condições para muitos brasileiros sem posse para conquistar uma profissão e sobreviver no mercado de trabalho. Entretanto, defendo que estes investimentos do governo federal com dinheiro público sejam ressarcidos pelos formandos universitários como contrapartida para a sociedade com dois ou três anos de serviços comunitários. Com isto teríamos uma gama de profissionais prestando serviços de residência em órgãos públicos, devolvendo ao cidadão o investimento universitário favorecido pelo estudo gratuito, mas pago com dinheiro público.

REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO

EDITORIAL ZERO HORA 18/08/2011

Escolhida como representante do Rio Grande do Sul no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Espírito Santo, em Horizontina, é o exemplo de que instituições públicas de ensino podem ser sinônimo de qualidade. São muitos os fatores que contribuíram para o reconhecimento das instituições que concedem o prêmio – Conselho Nacional de Secretários de Educação, Unesco, Fundação Roberto Marinho e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –, começando pelo que é mais decisivo, o apoio do setor público. O educandário laureado é parte do contexto de um município do noroeste do Estado que valoriza a educação básica, investe na formação do magistério e remunera os professores da rede pública com salários superiores em mais de 100% aos percebidos por colegas de escolas mantidas pelo Estado.

Tais incentivos, no entanto, poderiam ser parcialmente aproveitados, se a própria escola não se dedicasse à qualidade da gestão em seu sentido mais amplo. São méritos da Espírito Santo a motivação dos professores, todos graduados, o envolvimento da comunidade em suas atividades e a integração da escola à vida do município. A gestão pedagógica é complementada pela capacidade de gerir com competência também as questões administrativas. São resultados que se expressam em aproveitamento das potencialidades do colégio, evasão zero e baixo nível de repetência entre seus 350 alunos.

Não há milagres, mas a combinação de ações que levam, como observaram as entidades julgadoras, à harmonia entre direção, professores, estudantes, pais de alunos e comunidade. Colégios que obtêm reconhecimentos como este não podem ser vistos, pela vizinhança municipal e mesmo por escolas de outras localidades, como exceções, mas como referências inspiradoras. Isso não significa que o modelo adotado pelo educandário de Horizontina deva ser simplesmente copiado, mas visto como uma experiência de que é possível aprimorar a gestão escolar, com benefícios que vão muito além da melhoria do ensino em sala de aula.

ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO

EDITORIAL ZERO HORA 17/08/2011


No dia em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de dois novos campi para universidades federais gaúchas, a pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil do estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul não deixa dúvida sobre a importância dessas instituições no atendimento à população de baixa renda. Ao contrário do que se imaginava, o percentual de estudantes egressos exclusivamente de escolas públicas é superior ao percentual de alunos que se prepararam para o vestibular estudando unicamente em escolas privadas. Além disso, mais de 50% dos universitários trabalham – outro indicativo claro de que o Ensino Superior gratuito está sendo oferecido a quem realmente necessita dele para o seu crescimento profissional.

As duas universidades gaúchas que estão sendo ampliadas pelo governo federal – a UFRGS, que terá uma nova unidade em Tramandaí, e a Universidade Federal de Santa Maria, que terá um novo campus em Cachoeira do Sul, são reconhecidas pela qualidade de seus cursos. Ao ampliá-las, dentro do programa de expansão da rede federal, o Ministério da Educação abre novas oportunidades para os estudantes do Litoral Norte e da Região Central do Estado. A pesquisa da Andifes demonstra que, mesmo com a utilização do Enem como forma de acesso, ainda há predomínio de alunos que residem perto das universidades.

A utilidade e a excelência de algumas universidades públicas do país são inquestionáveis. O que o país ainda não desenvolveu satisfatoriamente é uma fórmula de compensação para gratuidade, como existe em centros mais desenvolvidos, em que os profissionais, depois de formados, prestam serviço ou ajuda financeira às instituições de ensino que os prepararam para o mercado de trabalho.

PROFESSORAS SÃO AGREDIDAS POR MÃE

Professoras são agredidas por mãe esquizofrênica em São José, na Grande Florianópolis. Por causa da doença, a mulher não foi presa; servidoras estão com medo. Roberta Kremer - DIARIO CATARINENSE, 16/08/2011 | 13h03min

Uma professora e uma orientadora do Centro Educacional Municipal Santa Ana, no Bairro Colônia Santana, em São José, na Grande Florianópolis, foram agredidas por uma mãe de aluno, na manhã desta terça-feira. A mulher, de 28 anos, foi chamada para comparecer na instituição porque a filha de nove anos faltava com frequência. Ao chegar na escola, a agressora entrou na sala de aula e deu socos e chutes nas servidoras. Como sofre de distúrbios mentais, como esquizofrenia, não foi presa em flagrante.

A professora Karina Schmitt Lohn — filha do secretário de Educação de São Pedro de Alcântara, Carlinho Schmitt — disse que mandou bilhetes para a mãe da estudante do 5º ano porque não comparecia nos dias de provas. Recebeu respostas em tom ofensivo. então a escola convocou a mulher para comparecer com o marido na segunda-feira, mas não apareceram. Na manhã desta terça-feira a orientadora Elaine Derewalany ligou para a família da aluna perguntando quando os pais iriam conversar sobre a situação da filha na instituição.

— Nervosa, ela me disse: espera que eu vou aí e vocês vão saber o que é bom — conta Elaine.

Meia hora depois, por volta das 9h30min, a mulher foi a escola e pediu para falar com a professora. Quando Elaine foi chamar Karina, a agressora empurrou a orientadora, entrou na sala aos berros e derrubando carteiras. Deu socos na cabeça da professora e chutes pelo corpo. Elaine lembra que também recebeu um arranhão no rosto, quando foi conter a mãe com a ajuda de outro colega de trabalho.

Enquanto isso, as crianças, assustadas, fugiram e desceram os corredores chorando. Alguns alunos foram derrubados pela mulher em fúria, que foi encaminhada ao Instituto de Psiquiatria de São José, onde foi medicada e depois levada para casa.

Tanto a professora quanto a orientadora estão preocupadas em se depararem com a agressora na rua. Elas sabem que nada vai acontecer com a mulher. É o que a própria Polícia Militar (PM) afirma. O soldado Maurício Sebastião Rampi, que atendeu a ocorrência no posto da PM no bairro, disse que fez o boletim por lesão corporal, mas que a mãe está em tratamento psiquiátrico desde 2006 e, por isso, não responderia por seus atos.

— Ela teve uma crise compulsiva. O boletim será encaminhado para o Fórum. O máximo que vai ocorrer é uma medida protetiva proibindo a mulher de chegar perto das professoras e do colégio — observa Rampi.

O marido da agressora disse que já tinha pedido para a escola entrar em contato com ele e não com a mulher devido aos distúrbios. Mas a orientadora afirma que todos os bilhetes são assinados pela mãe e somente pouco antes da violência o pai tinha feito o alerta por telefone.

BAIXA ESCOLARIDADE E MÁ ESCOLARIDADE

EDUARDO NUNES, FILÓSOFO E JORNALISTA - ZERO HORA 12/08/2011

A baixa escolaridade dos aspirantes ao mercado de trabalho é apontada como um entrave ao desenvolvimento do país, mas a falta desses anos a mais de estudo está longe de ser o principal problema a retardar nosso crescimento. Muito pior que a baixa escolaridade é a má escolaridade.

A má escolaridade é tão nociva porque incapacita até os que atingem, pelo menos no papel, uma alta escolaridade. Um exemplo significativo é a tragédia dos exames da OAB, em que a imensa maioria dos postulantes, todos bacharéis, é reprovada. E a “culpa” não é apenas das faculdades de Direito. As raízes do problema só serão desenterradas se retrocedermos no histórico escolar dos candidatos até o Ensino Fundamental, quando eles certamente deixaram de aprender muitas coisas que deviam ter aprendido.

O jornalista Fausto Wolff, homem de erudição e argúcia notáveis, costumava dizer que devia quase tudo que sabia a suas professoras do primário, com quem aprendeu a ler, escrever e pensar, na Porto Alegre dos anos 40. Ele estava certo. As fundações sobre as quais edificamos todo o nosso conhecimento são estabelecidas nos primeiros anos de escola, com a alfabetização, com as quatro operações matemáticas, com o desenvolvimento do raciocínio lógico. Se bem trabalhados, esses alicerces garantem aprendizado efetivo e maduro pelo resto da vida. Se mal trabalhados, fazem com que todo o aprendizado posterior seja carente e incompleto.

Em sete anos lecionando na rede pública, testemunhei o gritante despreparo com que as crianças saem dos anos iniciais. Eu não podia usar a maior parte dos livros didáticos enviados pelo MEC porque os alunos eram, quase todos, incapazes de entender o que estava escrito. A capacidade de interpretação e de escrita vem decaindo ano após ano. As professoras de matemática da quinta série também não podiam trabalhar os conteúdos próprios da etapa, porque eram obrigadas a ensinar as quatro operações básicas, que seus alunos deveriam ter aprendido três anos antes. E o que fazíamos com esses estudantes? Éramos pressionados, pela Secretaria de Educação e pelos pais, a aprovar o maior número possível, independentemente do desempenho. Aprender, para eles, não é importante. O importante é o avanço.

Uma das causas da disseminação da praga da má escolaridade, além do sucateamento da rede escolar, é o nível dos professores, cada vez mais baixo. Em parte, porque a carreira no magistério, tão mal remunerada, atrai principalmente os que não conseguem colocação melhor, em parte pela proliferação de cursos de licenciatura caça-níqueis sem qualquer excelência, em parte porque o ciclo da má escolaridade se fechou: empurrado pela aprovação quase automática, aquele aluno que saiu da escola sem aprender já concluiu seu curso superior, voltou à escola como professor e hoje é (mal) pago para não ensinar.

Além disso, há docentes que ensinam mal por opção, fundamentados em teorias pedagógicas messiânicas de gurus que pregam que ministrar “conteúdos” é “obedecer à lógica tecnicista do mercado”. Ouvi, em um seminário de educação, um palestrante dizer que, na sala de aula, o con-teúdo é o menos importante. Para ele, o importante é “ensinar o aluno a se fazer a pergunta que liberta”. Com isso, queria dizer que a formação crítica e política deve preceder o ensino dos conhecimentos básicos. Com ideias assim sendo (mal) implementadas nas escolas, é fácil saber por que diplomamos, ano após ano, tantos analfabetos funcionais.

Enquanto isso, os secretários de Educação e a sociedade comemoram o progressivo aumento da escolaridade média e a redução da evasão escolar, mas poucos parecem notar que as crianças e jovens que estão na escola não estão aprendendo.

ENSINO TÉCNICO, LONGE DOS ERROS DO PASSADO

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei (o PL 1.209/ 2011) criando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que pretende organizar e ampliar a oferta de cursos técnicos. Ao propor tal programa, o Executivo federal reconhece as deficiências na formação de quadros técnicos, tanto para o setor produtivo como em profissões associadas ao bem estar das pessoas, em particular nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

Entretanto, apesar de serem necessários incentivos a uma adequada formação de técnicos, tanto no aspecto do número insuficiente desses profissionais quanto na qualidade de sua educação, dependendo da forma que o programa vier a ter, pouco ou nada contribuirá para as suas finalidades, em especial se repetir os passos do ProUni e do Fies. Para prevenir que esse novo programa incorra em erros passados deveríamos evitar alguns aspectos do ProUni e do Fies, que financiam matrículas em instituições privadas.

Uma das características da educação superior brasileira é a sua privatização: estamos entre os três ou quatro países com a menor participação do setor público. Essa privatização faz o Brasil apresentar uma distribuição de estudantes pelas várias áreas do conhecimento bastante diferente da dos demais países. A nossa porcentagem de estudantes em cursos básicos de ciências, engenharias ou agropecuária, por exemplo, é significativamente menor do que nos demais países, enquanto a porcentagem de estudantes nas áreas de negócios e administração é significativamente maior. Essa distorção é provocada basicamente pelas instituições privadas, uma vez que a distribuição de estudantes nas instituições públicas obedece à regra mundial. Assim, subsídios ao setor privado acirram essa distorção.

Outra característica do ensino superior brasileiro diz respeito à qualidade dos cursos em instituições privadas. Como decorrência do fato de estas se preocuparem, necessariamente, com os seus balanços financeiros, muitas vezes em detrimento da qualidade dos seus cursos e das necessidades do País, quer sob o aspecto regional, quer em relação às diferentes áreas de conhecimento, subsídios ao setor privado acabam por incentivar maus cursos e más instituições.

O retorno social de grande parte dos cursos oferecidos pelas instituições privadas é muito baixo, tanto para a sociedade em geral quanto para os próprios estudantes, no que diz respeito às chances de trabalho nas áreas em que se graduaram, às possibilidades de acompanharem as mudanças tecnológicas e sociais e à remuneração que receberão. O ensino na maioria das instituições privadas pode ser classificado muito mais como uma revisão de algumas ferramentas - de matemática, interpretação de textos e de leis científicas - que deveriam ter sido fornecidas ao longo da educação básica, aliada a um treinamento em alguma área momentaneamente em voga e de baixo custo. Não é à toa que são abertas vagas ao sabor de modismos e fechadas tão logo esses modismos ou o "mercado de trabalho" (ou uma ilusão dele) se esgotem. Os exemplos mais recentes talvez sejam os cursos de Fisioterapia e de Educação Física. Assim, incentivos a uma expansão adicional das matrículas em instituições privadas são um desserviço à Nação.

Considerando a qualidade dos cursos, o próprio Tribunal de Contas da União (Relatório de Auditoria Operacional - Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), 2009) alertou para o fato de que, com o ProUni, "corre-se o risco de formar uma massa de profissionais com escassa qualificação para o mercado de trabalho". Além disso, "tem-se "pago" - indiretamente - um preço maior pelas vagas nas instituições privadas de ensino superior do que o montante que elas efetivamente valem".

Nesse contexto, antes de repetirem no ensino técnico os mesmos passos do ProUni e do Fies, seria necessário avaliar muito cuidadosamente os resultados desses programas. Além dos aspectos já salientados - que se devem repetir no ensino técnico -, há que atentar para taxas de evasão mais altas e considerar os custos econômicos para os governos e para as pessoas. Vale lembrar que os investimentos necessários para manter um estudante de graduação numa instituição pública são equivalentes aos custos do setor privado (veja-se, por exemplo, Jornal da USP, 18/11/2010, página 2, acessível pela internet). Em cursos de igual qualidade, os investimentos públicos podem ser significativamente inferiores aos de instituições privadas.

É necessário lembrar, ainda, que o ProUni coloca bons estudantes - afinal, são estudantes economicamente desfavorecidos e que, apesar disso, apresentam bom desempenho - em maus cursos. Em instituições públicas esses mesmos estudantes estariam frequentando cursos de melhor qualidade e em áreas de conhecimento mais adequadas para o País, seriam mais bem atendidos, encontrariam moradia, assistência médica e alimentação subsidiadas, poderiam envolver-se em bons programas de iniciação científica, teriam professores acessíveis, boas bibliotecas e amplas possibilidades de pós-graduação.

Melhor teria sido, em vez de criar um novo programa de subsídio ao setor privado, rever os resultados do ProUni e do Fies. O Pronatec deveria restringir-se a incentivar os setores públicos do ensino técnico, os quais deveriam trabalhar em rede para uma cobertura adequada do território nacional e considerando as necessidades das diferentes atividades profissionais e regiões do País.


OTAVIANO HELENE E LIGHIA HORODYNSKI-MATSUSHIQUE - PROFESSOR NO INSTITUTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), FOI PRESIDENTE DO INEP E DA ADUSP PROFESSORA APOSENTADA DO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL SÃO PAULO DO ANDES-SN - O Estado de S.Paulo - 10/08/2011

ATAQUE DE VÂNDALOS DEIXA CRIANÇAS SEM AULAS

Crianças ficam sem aulas após ataque de vândalos. Quase nada sobrou de escola improvisada em uma igreja em Eldorado do Sul - EDUARDO TORRES - ZERO HORA 09/08/2011

As 120 crianças da Escola Estadual Sergipe, na comunidade de Bom Retiro, na zona rural de Eldorado do Sul, não puderam ter aula, ontem, nem sabem quando voltarão à escola. O motivo foi o ataque de vândalos, que incendiaram as instalações já precárias no salão da igreja local.

Oincêndio criminoso ocorreu na madrugada de domingo, mas, na madrugada de ontem, os invasores voltaram ao local e espalharam pratos e utensílios de cozinha pelo descampado ao lado da igreja.

Anita da Silva Santos, 10 anos, do quinto ano do Ensino Fundamental quase não acreditava no que via, na manhã de ontem.

– Queimaram todos os livros novos que a gente tinha ganhado. Como vamos ficar agora? – lamentava.

O incêndio destruiu completamente a biblioteca e a secretaria com todos os arquivos dos mais de 60 anos da instituição, além de parte da sala de aula de Anita.

Ainda não há suspeitos do crime, e a polícia aguarda os resultados da perícia. Há a possibilidade de o fogo ter se alastrado por acidente.

De acordo com o delegado Daniel Ordahi, é provável que a intenção dos invasores fosse cometer mais um furto à escola. No escuro, eles teriam usado velas e as deixado dentro das salas.

– Com o vento, o forro em PVC e a grande quantidade de papel, é possível que o fogo tenha se alastrado rapidamente. Mas, é claro, isso não exime os responsáveis de crime – disse Ordahi.

Neste ano, local já foi alvo de quatro ataques

De acordo com a diretora Claudete Silva de Oliveira, só neste ano foram quatro invasões e, nos últimos dois anos, uma dezena de casos.

A comunidade escolar chegou a pedir mais segurança à Brigada Militar e à 12ª Coordenadoria da Educação.

Anita e os seus colegas não poderão voltar à sala de aula pelo menos até sexta. Uma semana foi o tempo pedido pela 12ª Coordenadoria da Educação para recuperar a estrutura destruída pelo fogo. Ontem, um engenheiro da prefeitura de Eldorado do Sul fazia a avaliação do estrago e a Defesa Civil local já havia se comprometido a ajudar na reconstrução.

Outra alternativa seria organizar o transporte dos 120 alunos para alguma escola de Guaíba. Essa possibilidade será apresentada hoje à Secretaria da Educação.

O vandalismo foi mais uma das dificuldades enfrentadas pelas crianças.Em 2009, o antigo local que abrigava a escola foi condenado. Desde então, salas de aula foram improvisadas no salão da igreja.

A promessa da Secretaria Estadual da Educação é de que em outubro módulos provisórios serão instalados lá. A expectativa é de que a reforma entre no orçamento do ano que vem.

INOVAÇÃO NA ESCOLA - EXEMPLOS E INSPIRAÇÃO

INOVAÇÃO NA ESCOLA, EDITORIAL ZERO HORA 08/08/2011


Duas escolas gaúchas oferecem exemplos e inspiração a educadores que não se apegam à desculpa da falta de recursos e, mesmo com carências, investem em ideias criativas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, de Campo Bom, e o Instituto Estadual de Educação Vasconcelos Jardim, de General Câmara, venceram a etapa brasileira do Prêmio Microsoft e estão habilitados a participar da final, em Washington, com educandários de outros países. Um aspecto deve ser ressaltado, antes da exaltação dos méritos dos projetos vencedores. As duas escolas são públicas, o setor da educação mais questionado por não acompanhar o ritmo de atualização de instituições privadas, que geralmente dispõem de melhores estruturas.

Os colégios premiados, pela capacidade de iniciativa de professores e alunos, afastam o estigma de que a escola pública será sempre retardatária nas ações que atualizem seus métodos de aprendizagem. Nos dois casos, há uma preocupação com a conexão da escola à realidade dos estudantes. Na Borges de Medeiros, os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental criaram uma TV transmitida pela internet. A escola potencializou o uso das ferramentas disponíveis, fazendo com que os estudantes aprendam se divertindo, num meio que eles dominam, via Messenger, blogs e redes sociais. No Instituto Vasconcelos Jardim, o folclore foi abordado em vídeos produzidos por câmeras e celulares, com um detalhe que particulariza a ideia: tudo o que fizeram não valia nota.

Os projetos reconhecidos nacionalmente indicam que a escola pode, sim, ser um ambiente sedutor, se não for imobilizado por métodos pouco atraentes a crianças e adolescentes. Não há como ignorar as novas mídias e as novas tecnologias, que aos poucos frequentam também as instituições públicas, algumas vezes por iniciativa, ainda tímida, dos governos. Os colégios citados devem inspirar outras ações, para que a ousadia cúmplice – de quem ensina e de quem aprende – supere a acomodação.

POR QUE NÃO ACEITEI O PRÊMIO DA PNBE

Lembram da professora que silenciou deputados em audiência pública no Rio Grande do Norte? - BLOG AMANTES DO DIREITO. sexta-feira, 29 de julho de 2011

Oi,

Nesta segunda, o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio. Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra. Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem “amigas da escola”. Amanda

Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país.

A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE.

Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas.

Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

QUESTÃO DE JUSTIÇA

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 07/08/2011

Cobrar de quem pode pagar para estudar nas universidades federais não está na pauta do governo, mas o resultado da pesquisa divulgada durante a semana sobre o perfil econômico dos estudantes deveria, no mínimo, abrir um debate sobre o financiamento do Ensino Superior. A pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostra que, no Brasil, cerca de 56% das vagas nas universidades públicas são destinadas a estudantes das classes A e B.

Na Região Sul, a diferença é ainda maior: 66% dos alunos das universidades federais vêm do estrato que abriga os 10% mais ricos da população. Apesar das políticas de inclusão social e do aumento de quase 100% na oferta de vagas entre 2002 e 2010, a classe C pouco avançou nos últimos 15 anos em matéria de conquista de espaço nas universidades federais: o crescimento foi de apenas 3%.

Se o Brasil nadasse em dinheiro, os professores de todos os níveis fossem bem remunerados e 100% dos estudantes tivessem direito ao ensino público e gratuito na universidade, tudo bem, mas não é o caso. Como falta dinheiro na educação, seria razoável discutir uma forma de os alunos de maior poder aquisitivo pagarem pelo menos uma parte do custo da graduação. Esse dinheiro poderia ser usado para equipar as próprias universidades, liberando os cofres públicos para ampliar os investimentos na educação básica, ou mesmo na concessão de bolsas para alunos carentes que estudam em universidades privadas ou comunitárias.

O ensino público e gratuito universal, em todos os níveis, é uma bela utopia. Na vida real, entram nos cursos mais disputados os que podem pagar uma escola privada de qualidade ou cursinho preparatório para o vestibular. É verdade que as classes A e B pagam (ou deveriam pagar) impostos suficientes para lhes garantir a faculdade dos filhos numa instituição pública, mas quem disse que os pobres alijados do Ensino Superior ou obrigados a buscar financiamento para estudar em universidades privadas não pagam impostos?

PRESENÇA NAS UNIVERSIDADES

EDITORIAL ZERO HORA 04/08/2011


Pesquisa divulgada ontem pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) chama a atenção para o fato de que, por si só, as chamadas políticas afirmativas e a expansão do número de vagas não têm sido suficientes para facilitar um ingresso considerável de estudantes de menor renda nas universidades federais. A situação é particularmente preocupante na Região Sul, onde apenas 33% de quem estuda nessas instituições provém das classes C, D e E. Ainda que a situação pudesse ser considerada pior sem algumas mudanças colocadas em prática nos últimos anos, o fato é que a questão deveria suscitar algumas providências num país e num Estado que precisam ampliar o número de anos de estudo da população.

Um dos aspectos apontados pelo levantamento é que nada menos de 12% das matrículas nas universidades federais são trancadas pelos alunos por razões geralmente associadas à questão financeira. O problema é comum em famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 2.550, e se amplia ainda mais nos casos em que há três ou quatro dependentes. Mesmo quem consegue ingressar numa instituição de nível superior acaba esbarrando em tantas dificuldades, que nem sempre chega ao final do curso.

A questão, como adverte a Andifes, é que não basta apenas facilitar o acesso à universidade: é preciso ter condições de se manter durante o período em que o universitário cursa uma faculdade. Por isso, o setor público precisa levar mais em conta a importância de políticas adequadas de assistência estudantil, que permitam aos universitários de menor renda arcar com custos financeiros inevitáveis até garantirem o diploma. Em contrapartida, cabe ao governo, como ocorre em países desenvolvidos, instituir um sistema de retorno por parte dos profissionais beneficiados pela formação subsidiada pela sociedade.

Em qualquer país, são os universitários, em grande parte, que têm a responsabilidade de formar outros profissionais, dos quais o Brasil e o Estado precisam para qualificar melhor sua mão de obra. Daí a importância de que o acesso à universidade passe a depender cada vez mais de habilitação para cursá-la do que de condições financeiras.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA- Como defendo a política educacional ambientada nos conhecimentos científico, técnico, desportivo e artístico a partir do ensino médio visando identificar potencial e talentos dos adolescentes e encaminhá-los para um futuro escolhido por ele a partir de descobertas das habilidades e vocações, os resultados positivos desta política se refletiriam nas universidades, inclusive públicas se...

- O sistema de ingresso deveria ser através de vestibulares com pontuações diferenciadas, mais um teste de requisitos técnicos e vocacionais, para cada faculdade.

- Durante o curso, o aluno de universidade pública terá que cumprir requisitos como nota mínima, mudanças de faculdade e trancamento plenamente justificado em critérios definidos, e tempo limite para encerramento de curso, sob pena de perda da vaga.

- Os formandos de universidades públicas que receberam o conhecimento profissional utilizando recursos públicos e sem pagar por eles, deveriam, como obrigação contratual, devolverem estes recursos em serviços comunitários por um certo período de anos nas suas áreas de conhecimento, após estarem aptos para desenvolver a capacidade aprendida.

Assim, estes três fatores irão contribuir para que os estudantes com poder financeiro passem a renegar o público, abrindo oportunidades para que uma grande massa de estudantes pobres possa cursar uma universidade pública.

Posso até estar falando bobagem, mas é o que penso.

O PARECER DO TCE, AS CONTAS PÚBLICAS

O PARECER DO TCE E AS CONTAS PÚBLICAS. ODIR TONOLLIER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - ZERO HORA 03/08/2011

As recomendações feitas ao governo pelo Tribunal de Contas (TCE), por ocasião da análise do exercício de 2010, decorrem dos problemas estruturais do Rio Grande do Sul. A falta de recursos para aplicação suficiente em saúde e educação está relacionada a essa situação, tendo também como reflexo a insuficiência de verbas para a segurança e outras áreas que o Estado historicamente se propõe a atender.

Já é de longa data que o TCE ressalva tais pontos para a aprovação das contas dos governadores. E, dada sua magnitude, não se pode estabelecer ou exigir uma solução de um ano para outro – é preciso que se atue nas causas que levaram a esse quadro. O governador Tarso Genro vem mostrando disposição em enfrentar os problemas e encaminhar soluções, também estruturais, em prazo factível. Mostrou que buscará a aplicação dos percentuais mínimos já no início do ano, quando elevou a remuneração do magistério e deu um passo em direção ao piso nacional.

A elevada distância entre o valor constitucional e os atuais níveis de aplicação é um desafio a ser vencido, pois representa volume de recursos de que o Estado ainda não dispõe e a sua simples realocação não é possível. Isso afetaria outras áreas deficientes e que precisam ser igualmente recuperadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos – e sequer seria suficiente para resolver a situação.

Recentemente, o governo iniciou o programa de sustentabilidade com a aprovação da Assembleia Legislativa. Na intenção de buscar uma solução para o futuro, criou um fundo de capitalização para a previdência e tomou providências que permitem um mínimo de planejamento. Potencializamos ações em parceria com o governo federal e buscamos recursos de financiamentos para sustentação dos investimentos. Além disso, estamos apostando em um sistema de desenvolvimento econômico articulando iniciativa privada e diversas esferas de governo.

Estas iniciativas nos permitem criar um cenário estruturado para as contas estaduais a partir de novas fontes para financiar as políticas sociais e investimentos no crescimento da economia gaúcha. Sem isto, o Estado se limitará a educação, saúde e segurança, com mínimo espaço orçamentário para as demais políticas em áreas nas quais historicamente temos participação, como agricultura, assistência social e cultura, entre outros – restando somente a busca de recursos em convênios com áreas afins com o governo federal.

MERENDA - ACUSADA NEGA ENVENENAMENTO DEPOIS DE CONFESSAR, SER SOLTA E AGORA FORAGIDA.

Jovem de 23 anos é suspeita de servir almoço com veneno de rato em escola da Capital. Merendeira foi pressionada a confessar, diz advogado - Tatiane de Sousa / Rádio Guaíba e Correio do Povo, 06/08/2011 12:39

O advogado da merendeira Wanusi Mendes Machado negou que ela tenha confessado culpa na intoxicação por raticida em almoço servido na Escola de Ensino Fundamental Pacheco Prates, em Porto Alegre. Segundo Leandro Pereira, a jovem de 23 anos teria sido pressionada a confessar durante depoimento prestado na Delegacia de Homicídios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Para ele, a Polícia Civil foi precipitada ao solicitar a prisão.

O advogado pretende reverter o pedido de prisão e não descarta acionar os Diretos Humanos diante do que qualificou como “uma grave injustiça”. Para Pereira, a vida da merendeira já foi “destruída” ao ser exposta e acusada injustamente em um inquérito que foi aberto há poucos dias.

“Talvez seja por que ela é preta e pobre”, afirmou o advogado ao lembrar que conhece a cliente há 15 anos. “Ela não vai se apresentar enquanto a prisão não for relaxada”, avisou o advogado em tom indignado. Pereira não vai cobrar pela defesa da jovem.

O Tribunal de Justiça do Estado determinou nessa sexta-feira a prisão preventiva da merendeira. Segundo o delegado Cléber Lima dos Santos da Delegacia de Homicídios, foram feitas buscas na casa da jovem, mas ela não foi localizada. Ela já é considerada foragida. Em depoimento, a merendeira disse não ter tido motivos para cometer o crime, alegou problemas psicológicos e confirmou ter despejado dois sacos pequenos de raticida na comida.

Envenenamento de comida

Trinta e nove alunos, funcionários e professores da Escola de Ensino Fundamental Pacheco Prates foram levados para pronto atendimentos da região na última quinta-feira, depois que uma professora desconfiou de grânulos de cor rosa na comida do almoço, um estrogonofe. Algumas pessoas reclamaram de mal-estar e dores de cabeça e barriga.

A titular da Delegacia de Polícia Volante, delegada Clarissa Demartini, informou que foram encontrados pequenos sacos contendo um aparente veneno de rato e uma tesoura na cozinha da instituição. Na sexta-feira, a delegada confirmou que a substância é o raticida Nitrosin.

Segundo o setor de pediatria do Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro, o produto pode alterar a coagulação do sangue, gerando sangramentos de diversos níveis de gravidade.

NA VANGUARDA - ESCOLA SEM PAPEL

País com um dos melhores sistemas de ensino do mundo, a Coreia do Sul vai tirar livros e cadernos das salas de aula. Débora Rubin - N° Edição: 2178, 06.Ago.11 - 10:57

Os alunos da Coreia do Sul não precisarão carregar mais tanto peso nas costas a partir de 2015. O governo anunciou neste mês que todo o sistema de ensino será digitalizado. Para ler o conteúdo de um livro ou fazer a lição de casa, bastará ter um tablet ou até mesmo um smartphone. O conteúdo digital faz parte do programa SmartEducation (Educação Inteligente), que terá investimentos da ordem de US$ 2 bilhões. Além de eliminar o uso de livros e cadernos, o programa prevê a criação de salas multimídia com computadores e quadros eletrônicos. As aulas também serão transmitidas em tempo real – o que pode ser o fim da velha desculpa de faltar na escola quando se está doente.

A transformação digital da educação coreana é inédita. Nenhum outro país, por hora, prevê tamanha mudança em tão pouco tempo. Nem tanto pela falta de investimentos, mas sim pelo modelo educacional. “A grande maioria dos países tem uma estrutura muito menos centralizada e mais complexa, o que dificulta a padronização e a digitalização da educação”, afirma César Nunes, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Inovação Curricular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e diretor da Oort Tecnologia, produtora de material didático digital. Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas cidades estão apostando em projetos-piloto com os tablets – a Prefeitura de Nova York comprou dois mil aparelhos. No Estado de Indiana, o ensino da letra cursiva agora é opcional.

Para o especialista César Nunes, a questão mais importante a ser debatida é como usar a tecnologia em sala de aula. “Quando falamos em cadernos e livros digitais, corremos o risco de nos ater apenas a atividades muito guiadas, mais parecidas com o sistema tradicional”, diz. “Mais interessante é pensar em como usar isso focado no desenvolvimento do pensamento e das competências do século XXI.” Encher uma sala de aula de computadores e não saber o que fazer deles é uma história recorrente no mundo educacional. Recentemente, a Espanha investiu em lousas digitais e notebooks em sua rede pública. O que parecia uma iniciativa nobre gerou uma grande confusão, já que a maioria dos professores nem sequer sabia usar o material.

No Brasil, há um ano foi lançado oficialmente o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está na fase piloto. Dez escolas de cinco cidades receberam 1.390 máquinas para a fase de teste. A segunda etapa vai levar 150 mil laptops para três mil alunos de mais cinco municípios. Paralelamente, 600 professores universitários foram capacitados para treinar docentes da rede pública a usar o material de forma adequada.

MERENDA ESCOLAR É ENVENENADA

Merendeira de escola confessa ter colocado veneno na comida. Funcionária alegou problemas psicológicos para intoxicar 39 pessoas ontem, em Porto Alegre - Otto Herok Netto / Rádio Guaíba - CORREIO DO POVO, 05/08/2011 23:07

Uma merendeira da Escola de Ensino Fundamental Pacheco Prates, em Porto Alegre, confessou, nesta sexta-feira, ter colocado veneno de rato na refeição servida ao meio dia de ontem. Segundo o delegado Cleber Lima, da 1ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, ela disse não ter motivos para o crime e alegou problemas psicológicos. A funcionária foi contratada há três semanas, em caráter emergencial, e foi uma das 39 pessoas hospitalizadas após comer a refeição.

Segundo o delegado, a merendeira confessou que despejou dois sacos pequenos do produto no estrogonofe enquanto preparava a comida. Ela já teve a prisão preventiva decretada e deve ser indiciada por tentativa de homicídio qualificada.

O último aluno internado por intoxicação recebeu alta pela tarde do Centro de Saúde Lomba do Pinheiro, na zona Leste. Parte dos pacientes intoxicados realiza hoje novos exames preventivos no centro da Lomba do Pinheiro e outros no centro Bom Jesus, no domingo.

A Secretaria de Educação de Porto Alegre não informou o resultado dos exames. A pasta define na próxima segunda-feira a data do retorno das aulas. Segundo a diretora da instituição, a tendência é que pais e alunos sejam preparados psicologicamente para voltar às aulas. Ela confirmou que a escola não tem câmeras de segurança.

Envenenamento de comida

Alunos, funcionários e professores da Escola de Ensino Fundamental Pacheco Prates foram levados para pronto atendimentos da região ontem, depois que uma professora desconfiou de grânulos de cor rosa na comida do almoço, um estrogonofe. Algumas pessoas reclamaram de mal-estar e dores de cabeça e barriga.

A titular da Delegacia de Polícia Volante, delegada Clarissa Demartini, informou que foram encontrados pequenos sacos contendo um aparente veneno de rato e uma tesoura na cozinha da instituição. Hoje, a delegada confirmou que a substância é o raticida Nitrosin.

Segundo o setor de pediatria do Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro, o produto pode alterar a coagulação do sangue, gerando sangramentos de diversos níveis de gravidade.

Justiça decreta prisão de merendeira que envenenou alunos. Funcionária de escola na zona Sul de Porto Alegre confessou ter colocado raticida na comida - Correio do Povo, 06/08/2011 08:19

O Tribunal de Justiça do Estado determinou, no fim da noite desta sexta-feira, a prisão preventiva da merendeira Wanuzi Mendes Machado, de 23 anos, que confessou ter colocado veneno para rato no almoço de 39 alunos, professores e funcionários da scola de Ensino Fundamental Pacheco Prates, no bairro Belém Velho, na zona Sul de Porto Alegre, na última quinta-feira. Segundo o delegado Cléber Lima, responsável pelo caso, a prisão deve ser feita pela manhã.

No depoimento, Wanuzi disse não ter tido motivos para cometer o crime, alegou problemas psicológicos e confirmou ter despejado dois sacos pequenos da substância raticida Nitrosin no estrogonofe servido às crianças. A funcionária foi contratada há três semanas, em caráter emergencial, e foi uma das pessoas hospitalizadas após comer a refeição. O delegado vai indiciá-la por tentativa de homicídio doloso (com intenção). Após o depoimento, ela foi liberada.

O último aluno internado por intoxicação recebeu alta na tarde de ontem do Centro de Saúde Lomba do Pinheiro, na zona Leste. Parte dos pacientes intoxicados realiza hoje novos exames preventivos no centro da Lomba do Pinheiro e outros no centro Bom Jesus, no domingo.

A Secretaria de Educação de Porto Alegre não informou o resultado dos exames. A pasta define na próxima segunda-feira a data do retorno das aulas. Segundo a diretora da instituição, a tendência é que pais e alunos sejam preparados psicologicamente para voltar às aulas. Ela confirmou que a escola não tem câmeras de segurança.

PROGRAMAS "ESQUECIDOS"

- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 03/08/2011


À medida que entra na rotina, o governo da presidente Dilma Rousseff começa a deixar de lado projetos demagógicos concebidos pelo governo anterior para favorecê-la na disputa eleitoral de 2010. O último projeto "esquecido" é o programa "Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas", elaborado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com o aval pessoal do presidente Lula.

Também chamado de "Saberes da Floresta" e financiado com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto se destina a atender a população ribeirinha das 89 Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e sua trajetória é mais um exemplo de como a educação tem sido gerida. Com alto número de analfabetos, 60 mil famílias vivem nas reservas da exploração de seringais, da colheita de castanhas e da agricultura de subsistência.

O objetivo da SAE era desenvolver estratégias e ações voltadas para o ensino de crianças e jovens que moram na área, onde a rede pública só mantém escolas até a 4.ª série do ensino fundamental. Para continuar os estudos, os jovens têm de se mudar para as cidades.

Essa mudança gera dois graves problemas. O primeiro é o esvaziamento das comunidades, onde só permanecem velhos, mulheres e crianças. O segundo problema está na dificuldade que esses jovens têm para se adaptar à vida urbana. Com uma vida até então inteiramente voltada à família e à natureza, os rapazes começam a beber e a se envolver em brigas, enquanto as meninas são atraídas pela prostituição. Dos que completam o ensino básico, poucos retornam à comunidade - e, quando o fazem, trazem hábitos que levam à desagregação de suas famílias.

Além de ignorar a gravidade desses problemas, o programa "Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas" se destaca pelo simplismo de suas propostas e pelo uso abusivo de jargões políticos - um vício dos movimentos sociais e do PT. Em seu documento de apresentação, por exemplo, o programa se propunha a elaborar "produtos síntese" - entre eles a construção de uma "política de educação na floresta" que expresse a visão que as populações extrativistas têm sobre educação e profissionalização. "Nós temos que ter uma educação diferenciada, onde o meu filho saiba que tem, hoje, uma condição de vida mais favorável por causa de toda uma luta que houve, dos que enfrentaram o sistema de governo e as situações que existiam, para poder trazer a qualidade de vida. Ele precisa se tornar parte e continuar carregando essa bandeira; senão, essa bandeira, daqui uns dias, vai deixar de existir, porque você não dá valor às coisas que você não conhece - você precisa conhecer para dar valor", diz Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Entre outras "prioridades", o projeto repetia recomendações do 1.º Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia, realizado em 1985, como "a divulgação de histórias, poesias, músicas, receitas e objetos fabricados por seringueiros" e a inclusão na merenda escolar de "produtos oferecidos pela região". Ele também propunha um elenco de dez princípios - quase todos tautológicos. Um deles afirmava que "a criança precisa saber que é parte da vida na floresta e nas águas". Outro enfatizava que "as pessoas da floresta estão conectadas e que não é possível desplugá-las". Em matéria de "encaminhamentos", o projeto tecia considerações óbvias sobre qualidade da educação e capacitação docente e propunha a busca de "apoio financeiro direto" da União.

Custa crer que uma iniciativa tão simplória e demagógica como essa tenha consumido recursos humanos do governo e dinheiro do Pnud - além de ter sido anunciada espalhafatosamente pela rede pública de comunicação do governo Lula. Agora a presidente Dilma Rousseff faz a coisa certa, engavetando - com a devida discrição - programas que jamais deveriam ter sido apresentados como projetos de governo.