PROGRAMAS "ESQUECIDOS"

- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 03/08/2011


À medida que entra na rotina, o governo da presidente Dilma Rousseff começa a deixar de lado projetos demagógicos concebidos pelo governo anterior para favorecê-la na disputa eleitoral de 2010. O último projeto "esquecido" é o programa "Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas", elaborado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com o aval pessoal do presidente Lula.

Também chamado de "Saberes da Floresta" e financiado com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto se destina a atender a população ribeirinha das 89 Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e sua trajetória é mais um exemplo de como a educação tem sido gerida. Com alto número de analfabetos, 60 mil famílias vivem nas reservas da exploração de seringais, da colheita de castanhas e da agricultura de subsistência.

O objetivo da SAE era desenvolver estratégias e ações voltadas para o ensino de crianças e jovens que moram na área, onde a rede pública só mantém escolas até a 4.ª série do ensino fundamental. Para continuar os estudos, os jovens têm de se mudar para as cidades.

Essa mudança gera dois graves problemas. O primeiro é o esvaziamento das comunidades, onde só permanecem velhos, mulheres e crianças. O segundo problema está na dificuldade que esses jovens têm para se adaptar à vida urbana. Com uma vida até então inteiramente voltada à família e à natureza, os rapazes começam a beber e a se envolver em brigas, enquanto as meninas são atraídas pela prostituição. Dos que completam o ensino básico, poucos retornam à comunidade - e, quando o fazem, trazem hábitos que levam à desagregação de suas famílias.

Além de ignorar a gravidade desses problemas, o programa "Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas" se destaca pelo simplismo de suas propostas e pelo uso abusivo de jargões políticos - um vício dos movimentos sociais e do PT. Em seu documento de apresentação, por exemplo, o programa se propunha a elaborar "produtos síntese" - entre eles a construção de uma "política de educação na floresta" que expresse a visão que as populações extrativistas têm sobre educação e profissionalização. "Nós temos que ter uma educação diferenciada, onde o meu filho saiba que tem, hoje, uma condição de vida mais favorável por causa de toda uma luta que houve, dos que enfrentaram o sistema de governo e as situações que existiam, para poder trazer a qualidade de vida. Ele precisa se tornar parte e continuar carregando essa bandeira; senão, essa bandeira, daqui uns dias, vai deixar de existir, porque você não dá valor às coisas que você não conhece - você precisa conhecer para dar valor", diz Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Entre outras "prioridades", o projeto repetia recomendações do 1.º Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia, realizado em 1985, como "a divulgação de histórias, poesias, músicas, receitas e objetos fabricados por seringueiros" e a inclusão na merenda escolar de "produtos oferecidos pela região". Ele também propunha um elenco de dez princípios - quase todos tautológicos. Um deles afirmava que "a criança precisa saber que é parte da vida na floresta e nas águas". Outro enfatizava que "as pessoas da floresta estão conectadas e que não é possível desplugá-las". Em matéria de "encaminhamentos", o projeto tecia considerações óbvias sobre qualidade da educação e capacitação docente e propunha a busca de "apoio financeiro direto" da União.

Custa crer que uma iniciativa tão simplória e demagógica como essa tenha consumido recursos humanos do governo e dinheiro do Pnud - além de ter sido anunciada espalhafatosamente pela rede pública de comunicação do governo Lula. Agora a presidente Dilma Rousseff faz a coisa certa, engavetando - com a devida discrição - programas que jamais deveriam ter sido apresentados como projetos de governo.