REAJUSTE - MENOS DE 10% PARA O MAGISTÉRIO DO RS

NA PONTA DO LÁPIS. Reajuste ao magistério não deve chegar a 10%. Governo já descartou pagar de imediato o piso nacional aos professores, como reivindica o Cpers - VIVIAN EICHLER, Zero Hora 14/03/2011

Às vésperas de dar início a uma série de negociações com o magistério, o Piratini dificilmente encontrará meios para oferecer este ano um percentual de reajuste aos professores superior a um dígito. Se fosse atender hoje a reivindicação do Cpers de adoção do piso nacional para a categoria, o aumento giraria na casa dos 48,5% para o nível inicial da carreira e mais do que dobraria nas faixas finais.

Escolhido como prioridade do governo Tarso, o reajuste aos professores tornou-se uma encruzilhada para o Executivo. Tarso se comprometeu com o piso nacional de R$ 1.187 para 40 horas ao fim de seu governo.

O primeiro escalão se recusa a adiantar percentuais e a detalhar o formato da proposta, que será apresentada ao Cpers na quarta-feira. Uma das possibilidades é sugerir um cronograma de reajustes ou comprometer-se com a negociação anual do básico.

Nas reuniões para tratar do tema, chegou a se cogitar, também, um aumento restrito à parcela autônoma, que hoje é de R$ 85,80 (para 40 horas). Esse benefício é fixo e não está atrelado ao básico, que varia conforme classe e nível da carreira.

Essa ideia, no entanto, contraria a reivindicação do Cpers de elevar o salário básico para gerar um efeito cascata em todas as 131,9 mil matrículas de ativos e inativos. Também não é o que o governo quer porque não contribuiria para a meta de alcançar o piso, argumenta o secretário da Educação, José Clovis de Azevedo.

– O passo dado neste ano será modesto. Não somos milagreiros nem demagogos – diz Azevedo, ressaltando não haver consenso sobre qual o tamanho do avanço possível.

Sindicato não abre mão de reajuste para todos os níveis

Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana afirma que o governo neste momento calcula o valor máximo que poderia absorver – elevando ainda mais a projeção de déficit de R$ 550 milhões para 2011 – para só depois trabalhar em cima de propostas concretas.

Preparado para o embate, o conselho do Cpers traçou na sexta-feira diretrizes para a negociação. O sindicato partirá da condição de que não aceitará projetos que não reajustem o básico e não contemplem o conjunto da categoria. Traduzindo: rejeitarão melhorias exclusivas para os níveis iniciais, como propôs a ex-governadora Yeda Crusius. Tampouco aceitarão propostas que excluam aposentados.

Presidente do sindicato, Rejane de Oliveira diz que a categoria sempre entendeu que o piso nacional seria implantado no Estado já:

– O governador nunca nos disse que o piso não seria para agora. Que fique bem claro isso. Agora, se o governo não vai atender isso, que faça uma contraproposta.

EFEITO CASCATA

- Para cumprir o piso nacional de R$ 1.187, o governo teria de incrementar em R$ 387,96 (40 horas) o básico dos professores de nível mais baixo. Hoje, o governo paga R$ 799,04 o piso para 40h, considerando o abono.

- Se em 2011 concedesse um aumento de R$ 100 no básico dos níveis iniciais, esse valor poderia dobrar nos níveis 5 e 6 de todas as classes – faixas que representam 82% da folha.

- Se o piso nacional fosse aplicado neste momento no básico dos professores estaduais, o impacto na folha da Educação, que hoje é de R$ 4,2 bilhões, chegaria a R$ 2 bilhões. A estimativa inicial era de R$ 1,5 bilhão, mas o cálculo foi revisto.

Quanto ganha um professor (20h)

- Menor nível (A1) - 2.507 vínculos - R$ 356,62 (Salário básico) + R$ 42,90 (parcela autônoma). Total R$ 399,52;

- Maior nível (F6) - 2.089 vínculos - R$ 1.069,86 (salário básico) + R$ 42,90 (parcela autônoma). Total R$ 1.112,76

Níveis com o maior número de professores

- A5 (15.366 vínculos)- R$ 659,74 (salário básico) + R$ 42,90 (parcela autônoma). Total R$ 702,64;

- A6 (20.107 vínculos)- R$ 713,24 (salário básico) + R$ 42,90 (parcela autônoma). Total R$ 756,14 .

Em cima desses valores, o professor pode ter adicionais de: unidocência(R$ 356,62), triênios (com 20 anos de serviço, significaria 30% a mais), gratificação de difícil acesso (há 52 mil professores que ganham e pode chegar a R$ 713,24), além das promoções.