AS PRESSÕES POLÍTICAS NO ENSINO

- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 04/03/2011


A indicação política continua sendo um dos principais critérios para a nomeação de diretores das escolas públicas no Brasil. Cerca de 42% da rede escolar municipal e estadual de ensino fundamental e ensino médio é hoje dirigida por quem tem apoio de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores - e não necessariamente por quem fez curso de gestão e tem experiência administrativa na área.

Essa é uma das conclusões de uma pesquisa realizada em 24 Estados pela Fundação Victor Civita, em parceria com a educadora paranaense Heloísa Lück, sobre seleção e capacitação de diretores de escolas das redes estaduais e municipais de ensino. Segundo o estudo, a indicação política - que não atende aos interesses das comunidades e dá margem a pressões e ao clientelismo - é o único critério de escolha prevalecente em Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. Já Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte utilizam a eleição pela comunidade como única forma de seleção. E Estados como Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo e Tocantins combinam indicação política com eleição pela comunidade e critérios técnicos, como provas e concursos.

A pesquisa da Fundação Victor Civita revela que São Paulo é o único Estado que realiza concurso para selecionar os diretores de escolas. "Diretor é cargo técnico, não cargo político", diz o secretário adjunto de Educação, João Cardoso de Palma Filho. Na capital, a Prefeitura também preenche os cargos por meio de concurso aberto aos integrantes da rede escolar que têm licenciatura plena em pedagogia e experiência de pelo menos três anos no magistério. A pesquisa apurou ainda que 20% das Secretarias estaduais de Educação não têm unidade responsável por políticas de seleção de gestores escolares.

Um diretor de escola pública não pode ser apenas um professor competente em sua especialidade acadêmica. A crescente complexidade da administração pública obriga-o a conhecer também finanças e contabilidade, saber gerir recursos humanos e demonstrar liderança. Segundo os especialistas, as escolas públicas que mais se destacam nas avaliações do ensino básico - como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) - são dirigidas por gestores que têm todas essas qualidades. Além disso, esses profissionais tendem a permanecer mais tempo no cargo, o que assegura uma gestão estável e eficiente, enquanto as unidades onde prevalecem as indicações políticas são marcadas por frequentes trocas de comando, conforme as correlações de força entre os partidos - o que acaba prejudicando a qualidade do ensino.

A pesquisa mostra que as indicações políticas para a direção de escolas públicas costumam resultar em gestões irregulares, burocráticas e medíocres. Como a maioria dos escolhidos não tem formação e experiência em administração escolar, as Secretarias estaduais e municipais da Educação são obrigadas a gastar com capacitação e treinamento desses gestores recursos que deveriam ser aplicados no financiamento de projetos pedagógicos e de reforma curricular.

A exigência de concurso e de conhecimento e experiência em matéria de administração pública e gestão escolar deveria ser o critério fundamental para a escolha dos diretores das redes municipais e estaduais de ensino fundamental e médio. Os especialistas também recomendam que esse processo seja combinado com algum tipo de consulta às comunidades, a fim de conferir legitimidade aos diretores de escolas públicas. "Esse modelo envolve mais a escola e os candidatos, selecionando melhor o gestor", afirma a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann.

Essa pesquisa deve servir de estímulo para que as autoridades reformulem a legislação educacional, introduzindo critérios mais sérios para a escolha dos diretores de escolas públicas. A educação básica é fundamental para o futuro do País e não deve ficar à mercê de interesses menores dos políticos.