RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

 
ZERO HORA 09 de julho de 2012 | N° 17125

EDITORIAL



Estabelecer a relação entre gasto público em educação e Produto Interno Bruto (PIB) é uma forma de medir a importância relativa do sistema educacional de um país face a todas as áreas que demandam recursos oficiais. Gasto público, nesse caso, inclui não apenas custeio (infraestrutura, manutenção e melhorias, serviços, transporte escolar, alimentação) como também pessoal (salários), pesquisa (bolsas, viagens, eventos) e extensão (iniciativas voltadas à sociedade fora da escola ou universidade). Nem todo investimento em educação deriva dos cofres públicos: é o caso, por exemplo, do material escolar comprado pelos pais para seus filhos. Esses e outros itens, porém, constituem uma parcela desprezível se comparada ao valor aportado pelo Estado. Uma vez que o PIB é a soma das riquezas produzidas por uma economia nacional em um ano, o indicador gasto em educação/PIB revela se existe ou não, num determinado país, uma política de financiamento sustentado da instrução.

Os Estados membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 países de todos os continentes, são líderes em gastos com educação medidos com base no PIB: investem em média 4,6%. Esse percentual varia de 6% a 7% na Dinamarca, Chipre, Islândia e Noruega a menos de 3% no Japão, Eslováquia e em Luxemburgo. Na América Latina, o país que investe o mais alto percentual do PIB em educação é Cuba: 13,6%, em números de 2009. Entre os países que investem mais de 6%, estão Costa Rica (6,3%) e São Vicente e Granadinas (6,2%), também com base em dados de 2009. No Brasil, atualmente, são investidos em educação 5,1% do PIB.

Parece realista, assim, a meta de investir 10% do PIB em educação até 2022, incluída pela Câmara dos Deputados no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser submetido a plenário nas próximas semanas. Só que a elevação tem que ser gradativa, para que o Estado brasileiro, que já tem dificuldade para manter equilíbrio nas contas públicas, não sofra um impacto insuportável, como vem alertando o ministro Guido Mantega. Precisamos de planejamento e não de voluntarismos. O Brasil sofre de um déficit significativo em termos de educação e não poderá fazer frente aos desafios do desenvolvimento sem garantir instrução formal a um número crescente de cidadãos. Nesse sentido, três erros devem ser evitados. O primeiro é o de imaginar que apenas a alocação de recursos é capaz de impulsionar para cima a curva da educação. Estudos recentes demonstram que nem sempre os países que mais gastam são os que se saem melhor em itens como medição de conhecimento, evasão escolar e outros. Trata-se, como defende há anos o Movimento Todos pela Educação, de propugnar por um investimento ampliado e bem gerido em educação.

O segundo equívoco é o de descuidar de outros aspectos importantes, como o de que todo estudante tenha aprendizado compatível com sua série e que não haja nenhuma criança de menos de oito anos fora da escola. Finalmente, deve-se ter em conta que uma remuneração justa, em nível de mercado, para os professores em todos os níveis é parte integrante de qualquer política de melhoria da qualidade do ensino. Só atentando para todos esses aspectos será possível vencer a enorme barreira que separa o Brasil dos países do topo da lista em matéria de educação.