PROCESSOS MAIS ÁGEIS

 

ZERO HORA, 21 de maio de 201

ESQUELETOS DA EDUCAÇÃO

Processos têm de ser mais ágeis, dizem especialistas

Especialistas em gestão pública e educadores concordam que escolas com poucos alunos devam ser fechadas, mas alertam que os prédios precisam ter novos destinos com mais agilidade.

A ex-secretária estadual de Educação Mariza Abreu, hoje consultora da ONG Todos Pela Educação, participou do processo de fechamento de várias escolas. Para Mariza, o número de estabelecimentos de ensino é secundário, o que importa é a taxa de atendimento educacional.

– O Brasil vem se urbanizando loucamente, e o crescimento da população em idade escolar é menor, assim sobram escolas em alguns locais e faltam em outros – salienta.

Para a consultora, manter crianças em escolas com número reduzido de alunos, insuficientes até para “formar um time de futebol”, é ruim para a aprendizagem. Conforme Mariza, os processos para ceder ou doar um prédio público, complexos e demorados, precisam ser acelerados para que o patrimônio não se deteriore.

O professor Fernando Luiz Abrucio, coordenador do curso de graduação em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas, lembra que o bem é público e, por isso, precisa ser revertido à comunidade.

– Espaços culturais e esportivos para os jovens são sempre uma boa opção. É preciso um planejamento para reutilização dessas escolas – salienta Abrucio.

Embora a legislação brasileira não considere crime o abandono dos prédios, o promotor de Justiça José Guilherme Giacomuzzi lembra que, em tese, a perda patrimonial decorrente da má conservação do patrimônio público pode caracterizar improbidade, ou ainda ato inconstitucional por não se dar ao patrimônio destinação social.

– É preciso investigar cada caso e comprovar negligência para se caracterizar como improbidade – destaca o promotor.

REPORTAGEM ESPECIAL

Escolas invadidas e abandonadas

Programa Otimizar, que será lançado pelo Estado em 30 de maio, pretende driblar a burocracia e acelerar a venda e a cedência de imóveis que estão desocupados

Fechadas devido à baixa ocupação, 349 escolas estaduais cessaram atividades desde 2006 no RS. Destas, ao menos 60% não receberam um novo aproveitamento.

A burocracia na destinação do patrimônio público impede que os prédios sejam cedidos, doados ou vendidos pelo Estado na velocidade ideal.

Livros, provas e documentos jogados pelo chão são o único resquício de um período em que a Escola Castro Alves, em Marcelino Ramos, contribuía para a formação das crianças. Desocupada em 2009, a escola teve as turmas transferidas para o Centro.

 Nota: Reportagem completa na postagem anterior.


OS NÚMEROS:

- 2.557 é o número total de escolas estaduais no RS

- 349 escolas foram fechadas entre 2006 e 2011 (13,6% do total)

- 212 estão abandonadas ou invadidas (60,7% das fechadas)

- 109 estão sendo usadas pelas comunidades (31,2% das fechadas)

- 28 ainda funcionam como escolas (8,02% das fechadas)

- 59 têm pedidos de cedência sem resposta (16,9% das fechadas)