EDITORIAL
A
anulação, pela Justiça gaúcha, do acordo firmado entre o Ministério
Público e o governo do Estado garantindo provisoriamente o pagamento de
R$ 1.451 para o magistério volta a chamar a atenção para a dificuldade
de ser garantido um mínimo de estabilidade no ensino público. O fato de a
alternativa encontrada ter sido definida como um “equívoco
técnico-jurídico” pelo juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Porto Alegre, num dia marcado por protestos de professores,
torna o impasse ainda mais explosivo. Até que haja um acerto viável e
capaz de atender às ponderações de todas as partes, quem deverá
enfrentar dias de intranquilidade, mais uma vez, são os alunos e seus
familiares, que sofrem diretamente as consequências da impossibilidade
de um acerto duradouro.
Nos dois lados com visões antagônicas da questão – o do poder público e o do magistério –, há ponderações consistentes que não podem deixar de ser levadas em conta. O Piratini, que alega não dispor dos recursos necessários, contesta o valor fixado em âmbito federal por ter tomado como base um reajuste de 22% de acordo com a variação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O magistério alega que, sobre o total pago como abono, não incidem vantagens, o que desrespeitaria o plano de carreira.
Ainda assim, ambos os lados precisarão chegar a um acordo mínimo que concilie a alegada falta de recursos do setor público com a incontestável baixa remuneração do magistério, apontada sempre entre as menores do país. A decisão judicial tomada agora é passível de recurso e o que a educação pública estadual precisa é de providências estabilizadoras.
Lamentavelmente, não foi apenas a falta de verbas que levou a crise do ensino a esse ponto. Tanto o radicalismo da corporação do magistério quanto os excessos de políticos em campanha se encarregaram de ampliá-la. O momento deveria ser encarado como uma oportunidade para enfrentá-la de vez, para tranquilidade de quem depende do ensino público.
Contesta o valor fixado em âmbito federal por ter tomado como base um reajuste de 22% de acordo com a variação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O magistério alega que, sobre o total pago como abono, não incidem vantagens, o que desrespeitaria o plano de carreira.
Ainda assim, ambos os lados precisarão chegar a um acordo mínimo que concilie a alegada falta de recursos do setor público com a incontestável baixa remuneração do magistério, apontada sempre entre as menores do país. A decisão judicial tomada agora é passível de recurso e o que a educação pública estadual precisa é de providências estabilizadoras.
Lamentavelmente, não foi apenas a falta de verbas que levou a crise do ensino a esse ponto. Tanto o radicalismo da corporação do magistério quanto os excessos de políticos em campanha se encarregaram de ampliá-la. O momento deveria ser encarado como uma oportunidade para enfrentá-la de vez, para tranquilidade de quem depende do ensino público.
Nos dois lados com visões antagônicas da questão – o do poder público e o do magistério –, há ponderações consistentes que não podem deixar de ser levadas em conta. O Piratini, que alega não dispor dos recursos necessários, contesta o valor fixado em âmbito federal por ter tomado como base um reajuste de 22% de acordo com a variação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O magistério alega que, sobre o total pago como abono, não incidem vantagens, o que desrespeitaria o plano de carreira.
Ainda assim, ambos os lados precisarão chegar a um acordo mínimo que concilie a alegada falta de recursos do setor público com a incontestável baixa remuneração do magistério, apontada sempre entre as menores do país. A decisão judicial tomada agora é passível de recurso e o que a educação pública estadual precisa é de providências estabilizadoras.
Lamentavelmente, não foi apenas a falta de verbas que levou a crise do ensino a esse ponto. Tanto o radicalismo da corporação do magistério quanto os excessos de políticos em campanha se encarregaram de ampliá-la. O momento deveria ser encarado como uma oportunidade para enfrentá-la de vez, para tranquilidade de quem depende do ensino público.
Contesta o valor fixado em âmbito federal por ter tomado como base um reajuste de 22% de acordo com a variação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O magistério alega que, sobre o total pago como abono, não incidem vantagens, o que desrespeitaria o plano de carreira.
Ainda assim, ambos os lados precisarão chegar a um acordo mínimo que concilie a alegada falta de recursos do setor público com a incontestável baixa remuneração do magistério, apontada sempre entre as menores do país. A decisão judicial tomada agora é passível de recurso e o que a educação pública estadual precisa é de providências estabilizadoras.
Lamentavelmente, não foi apenas a falta de verbas que levou a crise do ensino a esse ponto. Tanto o radicalismo da corporação do magistério quanto os excessos de políticos em campanha se encarregaram de ampliá-la. O momento deveria ser encarado como uma oportunidade para enfrentá-la de vez, para tranquilidade de quem depende do ensino público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário