ESQUELETOS DA EDUCAÇÃO
Escolas invadidas e abandonadas
Programa Otimizar, que será lançado pelo Estado em 30 de maio, pretende driblar a burocracia e acelerar a venda e a cedência de imóveis que estão desocupados - MARIELISE FERREIRA
Fechadas devido à baixa ocupação, 349 escolas estaduais cessaram atividades desde 2006 no RS. Destas, ao menos 60% não receberam um novo aproveitamento.A burocracia na destinação do patrimônio público impede que os prédios sejam cedidos, doados ou vendidos pelo Estado na velocidade ideal.
Livros, provas e documentos jogados pelo chão são o único resquício de um período em que a Escola Castro Alves, em Marcelino Ramos, contribuía para a formação das crianças. Desocupada em 2009, a escola teve as turmas transferidas para o Centro.
– Solicitamos cessão de uso no mesmo ano, mas como não temos resposta não podemos nem conservar o prédio – conta a secretária municipal de Educação, Isabel Hamish.
A imagem se repete em centenas de municípios. As antigas escolas se tornam alvo de invasões e vândalos. O diretor administrativo da Secretaria Estadual de Educação, Cláudio Sommacal, admite que reter os prédios em situação de abandono é desperdício. Conforme Sommacal, pelo menos 700 escolas já foram fechadas, incluindo períodos anteriores a 2006. Em contraste, o governo mantém alugados 96 prédios pelo Interior. São ginásios de esportes, quadras e salas para o Ensino Médio.
É normalmente nas mãos dos municípios que vão parar as escolas fechadas. Das 137 escolas cedidas nos últimos seis anos, só 28 continuam recebendo crianças. Do total, 15 foram fechadas pelas próprias prefeituras que as receberam. A justificativa também é a demora. É o caso da Escola Jacó Orth, em São José do Sul, no Vale do Rio Caí. A prefeitura pediu a cessão para transformar o prédio em oficinas extracurriculares, mas o valor da reforma – mais de R$ 100 mil, devido ao estado de conservação do imóvel –, fez com que o município mudasse de ideia.
Outras 59 escolas fechadas estão com processos de cedência ou doação em trâmite, mas a lentidão faz com que muitos desistam. Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio do Estado, Otto Boutros, os processos são demorados porque, para cada solicitação das comunidades, é feito um estudo da realidade local, avaliando-se em primeiro lugar a necessidade do Estado e a possibilidade de reutilização por outros órgãos. Também é verificado se o projeto do município é relevante.
A morosidade causa danos ao patrimônio. Inconformado com a situação, o Estado prevê, para 30 de maio, o lançamento do programa Otimizar. O objetivo é avaliar o uso dos 18 mil imóveis públicos e acelerar a venda ou cedência dos que não têm mais serventia – incluindo as escolas.
As comunidades que conseguiram autorização para usar as estruturas em tempo hábil transformaram salas de aula em clubes de mães, igrejas, postos de saúde ou depósitos de material. Outras são sedes de empresas, cooperativas e projetos ambientais e de inclusão, que ajudam a reduzir a distância entre o meio rural e a cidade.
Casa com quadro negro no quarto e na cozinha - VANESSA FRANZOSI
Enquanto circula pelas salas, todas com quadro negro, a agricultora Claudete Dellavi, 27 anos, conta ao filho, Lucas, nove anos, as peripécias de quando ela própria frequentava a Escola Estadual Boa Esperança, em Planalto, no norte do Estado.
O prédio foi invadido por famílias da localidade. Nos últimos três anos, coube à Claudete a tarefa de manter o local, que tem 10 peças.
A cena se repete na Escola estadual Marquês do Herval, em Roca Sales. Assim que os 12 alunos foram transferidos, a dona de casa Zuleide Delabona, 45 anos, serrou o cadeado do portão e se adonou de três salas de aula, biblioteca, cozinha e banheiros. Grávida e com quatro filhos pequenos, Zuleide viu um abrigo nas paredes abandonadas.
– Não tinha para onde ir, e só saio daqui agora se me derem uma casa – justificou.
Vizinhos tentam impedir ação dos vândalos no Sul - JOICE BACELO
Em São Lourenço do Sul, sobraram só as paredes da Escola Estadual Joaquim Westendorff. Desde que foi fechado, em agosto de 2007, o prédio deixou de ter serventia e passou à condição de abandono. Há vidros quebrados, telhado caído e até um cachorro morto dentro da escola. Portas e janelas foram levadas. O prejuízo é tamanho que a prefeitura desistiu da escola.
Moradora da localidade de Quevedos, Isoldi Perquemann, 62 anos, até tentou impedir as invasões.
– Um senhor queria morar na escola abandonada. Depois que ele foi embora, cercamos o local com arame farpado – conta Isoldi.
O prédio tem duas salas grandes – com capacidade para cerca de 50 alunos cada, uma cozinha e dois banheiros. Na época em que funcionava, era a única escola da localidade de Quevedos.
Cenário é de deterioração em escola de Montenegro - ÁLISSON COELHO
Um quadro negro esburacado e um nome desbotado são as únicas lembranças de que no pequeno prédio no interior de Montenegro, no Vale do Caí, funcionava a Escola Estadual de Ensino Fundamental Anitta Machado Rosa.
Hoje o mato tomou conta do pátio. Do prédio, restam apenas as paredes e o teto. Tomado pelos cupins, o forro está caindo. As janelas não têm nenhum vidro inteiro, e as salas sequer têm portas.
Desde 2007 o município pede que o Estado doe o prédio. De acordo com a secretária municipal da Educação, Claudete Cecília Eberle, a ideia é transformar o espaço em um centro de saúde ou em uma escola.
– Meu avô doou esse terreno para a construção da escola, eu estudei aqui e meus filhos também. Sofro com o abandono – conta Antônio Laci Oliveira, 50 anos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Diante do descaso, aparecem as políticas da escola-de-lata. Governantes e parlamentares coniventes com esta prática deveria serr punidos nas urnas e na justiça por se omitirem diante de um direito fundamental e por contribuirem com a deterioração da coisa pública.
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