OS PREFEITOS E A EDUCAÇÃO

ZERO HORA 06 de outubro de 2012 | N° 17214

EDITORIAIS



Entre os muitos desafios que aguardam os prefeitos a serem eleitos neste domingo em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, pelo menos dois serão decisivos para o cumprimento de metas oficiais na área educacional que visam a um salto de qualidade no aprendizado. Uma das metas é a que prevê a presença em sala de aula, justamente até 2016, de todos os munícipes com idades entre quatro e 17 anos. A outra recomenda que, no período de mandato dos futuros administradores, os municípios demonstrem eficiência para garantir a alfabetização até os oito anos, no período de uma década, de toda criança sob sua responsabilidade. Esses desafios, por si sós, são suficientes para demonstrar a importância das escolhas a serem feitas agora pelos eleitores. Ao mesmo tempo, ratificam a imperiosidade de os eleitos acertarem na escolha de seus secretários de Educação, levando em conta a necessidade de demonstrarem habilidades tanto sob o ponto de vista educacional quanto gerencial.

A particularidade de o ensino infantil e o fundamental serem competência dos municípios confere aos prefeitos uma responsabilidade nem sempre reconhecida e cobrada pelos munícipes. Ainda assim, são eles – os eleitos agora e os reeleitos – que precisarão garantir o salto de qualidade esperado na educação, sem se descuidar de ações rotineiras em áreas como infraestrutura e saúde pública. Essa responsabilidade reforça a necessidade de estarem conscientes de sua missão, que precisará ser cumprida mesmo nos casos de municípios com alegada falta de recursos até mesmo para o pagamento rotineiro dos servidores.

A questão é que, ainda hoje, mesmo a maioria dos municípios de um Estado que já foi paradigma do ensino como o Rio Grande do Sul demonstra pouca preocupação com o tema. Dos 496 municípios gaúchos, apenas 29 atingiram as metas para creche e pré-escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os prefeitos a serem eleitos neste domingo, porém, precisam estar plenamente conscientes da sua responsabilidade para ampliar a média de anos de estudo no país, o que implica ataque ao analfabetismo, além de mais atenção às crianças a partir dos quatro anos de idade.

Sem um compromisso firme com a busca de uma educação de qualidade por parte dos futuros administradores municipais, o Brasil não conseguirá alcançar padrões de riqueza comparáveis aos dos países desenvolvidos. Da mesma forma, tampouco poderá reduzir seus inaceitáveis níveis de desigualdade que, entre outras razões, estão diretamente relacionados a falhas na educação.