EDITORIAL ZERO HORA 23/04/2012
Enseja preocupação o levantamento da ONG Todos pela Educação sobre o número de docentes com curso superior no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tolere formação de magistério em nível médio para os que trabalham com Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o recomendado pela mesma lei é a formação em curso superior de licenciatura. Ora, tanto o país quanto o Estado estão distantes do cumprimento dessa meta.
Em todo o Brasil, praticamente metade dos professores (49,9%) do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das escolas da zona rural não tem a formação mínima em licenciatura recomendada pela LDB. No caso gaúcho, o principal foco de preocupação também reside no elevado número de professores com as mesmas atribuições a apresentar formação insuficiente nas zonas rurais.
O Plano Nacional de Educação estabelece 2020 como ano-limite para que os professores da Educação Básica tenham obrigatoriamente formação em licenciatura. Até aquela data, esses profissionais poderão exercer suas funções tendo concluído apenas o magistério em nível médio. Não se trata de uma meta irrealizável, especialmente se forem levadas em conta as facilidades disponibilizadas hoje pelo Estado e por boa parte dos municípios para que os professores possam cursar a universidade.
Os dados, obtidos com base no Censo Escolar de 2010 – o mais recente em poder do governo federal –, reforçam a ideia de que será preciso investir fortemente na qualificação de professores, especialmente nas áreas rurais, nos próximos anos. Deficiências na infraestrutura das escolas e na definição de linhas pedagógicas são outros desafios a serem enfrentados nos próximos anos no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC). Lançado no mês passado, esse plano tem por objetivo reverter as carências do Brasil rural, que dispõe hoje de 76 mil escolas e 6,2 milhões de alunos.
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