A RECEITA CATARINENSE

Como SC paga o piso ao magistério. Após greve, mudança no plano de carreira permitiu que governo do Estado vizinho pagasse os R$ 1.187 a professores desde julho - MARCELO GONZATTO, zero hora, 23/11/2011

Os professores catarinenses conquistaram, este ano, o piso salarial pelo qual o magistério gaúcho faz greve. Para garanti-lo, porém, aceitaram o que os colegas gaúchos recusam e o próprio governo descarta fazer: mudanças no plano de carreira. O exemplo do Estado ajuda a ilustrar os desafios para o cumprimento da meta. Agravados, no caso rio-grandense, por uma grande diferença entre os níveis salariais e uma proporção de inativos que supera a de educadores em atividade.

Assim como o Cpers, o sindicato de Santa Catarina deflagrou greve para forçar a concessão do piso nacional. Ainda que o Estado vizinho tenha uma situação estrutural mais favorável, foram feitos ajustes de impacto para alcançar o piso de R$ 1.187, em julho. A principal medida foi reduzir a diferença entre os vencimentos mais altos (de quem tem nível superior) e os mais baixos (nível médio), a fim de evitar que o reajuste aumentasse muito os salários mais elevados. Uma diferença de 64% foi reduzida para 16%, conforme o secretário-adjunto da Educação em Santa Catarina, Eduardo Deschamps:

– Se não fizéssemos isso, todo o orçamento para a educação seria destinado ao pagamento de pessoal.

Foi estabelecida uma trégua entre governo e o sindicato, que aceitou a mudança como solução temporária. Um grupo de trabalho estuda, agora, como aumentar novamente a diferença entre os salários. Porém, o secretário gaúcho da Educação, Jose Clovis de Azevedo, afirma que o Piratini não cogita diminuir a diferença de 85% no plano de carreira.

– A diferença é justa. Um professor com 35 anos de trabalho, nível superior, com todas as promoções, se aposenta com R$ 3,7 mil. Se mexer, rebaixaria o salário – sustenta.

Inativos e cálculo do reajuste dificultam pagamento no RS

Para a ex-secretária da Educação Mariza Abreu, essa diferença torna difícil para o Rio Grande do Sul atingir o piso – mesmo até 2014. Um dos motivos é a fórmula atual de cálculo dos reajustes do vencimento mínimo nacional, que leva em conta a variação anual do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) correspondente a cada aluno das séries iniciais do Ensino Fundamental.

– Como o número de alunos nessa faixa etária é cada vez menor, o valor do Fundeb por aluno aumenta muito todos os anos. Isso resulta em um índice de reajuste do piso nacional superior à inflação – argumenta Mariza.

Outro complicador é a proporção de inativos, que superam em 2 mil o número de educadores na ativa – o que leva a SEC a aplicar 87% de sua verba em pessoal. Em Santa Catarina, mesmo depois da aplicação do piso, esse índice fica em 65%. Por isso, apenas o Rio Grande do Sul e outros cinco Estados ainda não pagam os R$ 1.187 exigidos em lei – Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rondônia.

– Onde há um número maior de professores, naturalmente há uma dificuldade maior. Mas é preciso fazer um esforço para pagar bem os educadores – afirma o sociólogo do movimento Todos Pela Educação Cesar Callegari.