Com novo plano, docente carioca irá ganhar R$ 4.147 por 40 horas semanais; paulistano recebe R$ 2.600
O GLOBO
Publicado:10/10/13 - 5h00
Passeata dos professores na Rua Haddock Lobo Gabriel de Paiva / Agência O Globo
RIO - Esta semana, o apoio à causa dos professores do Rio cruzou fronteiras e ganhou adesão até de uma passeata que ganhou as principais ruas do Centro da capital paulista. Uma comparação dos salários pagos aos docentes das duas cidades mostra, porém, que os cariocas estão à frente de seus vizinhos. Com o novo plano de cargos e salários aprovado na semana passada, um profissional em início de carreira, com licenciatura plena e carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, passará a ganhar R$ 4.147 mensais no Rio. Já em São Paulo, um docente com as mesmas características tem vencimento de R$ 2.600.
Em São Paulo, os docentes têm dez níveis de progressão por tempo de serviço, sendo que cada um deles dá direito a um aumento de 6,5% no vencimento. Além disso, há 5% de aumento no chamado quinquênio (período de cinco anos). No Rio, são sete níveis de progressão, com um acréscimo de 4% no salário por cada um deles. Esse tem sido um dos principais pontos apontados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) como negativos no novo plano carioca. A categoria quer uma progressão de 15% para cada nível. No Rio, em vez de quinquênios, há os triênios (a cada três anos). O primeiro dá direito a 10%. E os restantes, a 5%.
Um ponto em que São Paulo parece estar mais à frente é na questão do evolução dos profissionais por formação. Por lá, segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), há cinco fases estabelecidas por mérito. A cada degrau que o professor avança, ele recebe um reajuste de 6,5%. O interessante é que existe uma espécie de pontuação que não leva em conta somente cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, como também participações em congressos, seminários e cursos livres.
No Rio, a evolução por formação está entre os principais alvos de críticas da categoria, mesmo após a aprovação do novo plano de cargos e salários. A grande questão é que apenas os professores de 40 horas — que representam cerca de 7% da rede — serão contemplados com a possibilidade de cinco níveis de evolução por aperfeiçoamento. Uma pós-graduação, por exemplo, só representará aumento se o docente tiver essa carga horária. A migração dos profissionais com 22,5 horas e 16 horas dependerá das possibilidades orçamentárias da prefeitura nos próximos anos.
Rio e São Paulo passam a se assemelhar em ao menos um ponto após a aprovação do plano carioca. Na capital paulista, os professores do ensino infantil, 1º ao 5º ano e de 6º ao 9º ano do ensino fundamental já ganham a mesma remuneração, tendo formações iguais. No Rio, os de 6º ao 9º ano ganhavam mais, mas pela nova regra será feita uma equiparação, a ser completada em cinco anos. Os investimentos previstos pela prefeitura chegam a R$ 3 bilhões.
Na semana passada, a prefeitura do Rio divulgou dados de uma pesquisa própria, mostrando que a hora/aula paga na capital fluminense é a maior entre as capitais do país.
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