EFEITO NO RS. Medida pode abrir 170 mil bolsas. MP que prevê troca de dívidas tributárias de universidades por vagas deve beneficiar estudantes em quatro instituições gaúchas - ÁLISSON COELHO E LETÍCIA COSTA
Uma alternativa de renegociação das dívidas de universidades com a União pode beneficiar nos próximos 15 anos cerca de 170 mil estudantes no Estado. Aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Medida Provisória (MP) prevê que as instituições diminuam drasticamente seu endividamento com a abertura de novas vagas de bolsas de estudos pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni).
Chamada de Programa de Estímulo à Restruturação e ao Fortalecimento das Instituições do Ensino Superior (Proies), a emenda parlamentar à MP 559/12 determina que instituições que devem impostos ao governo poderão trocar 90% das dívidas por bolsas de estudos, a serem concedidas pelos próximos 15 anos.
As universidades também terão o mesmo prazo para quitar os 10% restantes. Somadas, as dívidas em todo país ultrapassam R$ 17 bilhões.
O Consórcio das Universidades Gaúchas (Comung) já recebeu de quatro instituições a manifestação de interesse em usufruir da medida e acredita que outras usem ela ao longo dos anos.
– Essa é uma forma de fazer com que essas universidades possam continuar existindo, já que muitas delas fechariam. Além disso, milhares de estudantes serão beneficiados, só no Rio Grande do Sul a estimativa é de 170 mil vagas em 15 anos – afirma o deputado gaúcho Luiz Noé (PSB-RS), um dos articuladores da emenda.
Criadas por meio do Proies, as bolsas não alteram o número de benefícios concedidos pelo ProUni. Os dois projetos serão integrados, e a seleção para estudantes será feita por meio do ProUni, com as mesmas exigências. Quem quiser concorrer, deverá ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As vagas serão distribuídas por todos os cursos que as instituições disponibilizam.
RS e Santa Catarina terão 60% das vagas criadas
Universidades filantrópicas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul serão as maiores beneficiadas. Juntos, os Estados responderão por mais de 60% das cerca de 522 mil bolsas que devem ser criadas no país a partir da MP. Entidades privadas, no entanto, também estão na lista de possíveis beneficiados. Na análise do professor da área de finanças da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luiz Felipe Vallandro, a determinação traz benefícios significativos.
– É uma medida importante, porque vai fazer uma conversão das dívidas tributárias e fiscais das universidades comunitárias por bolsas de estudos. É uma forma de viabilizar uma recuperação das instituições, substituindo o passivo que elas têm em endividamento com mais acesso dos estudantes que precisam de bolsas para estudar, o que é um ponto extremamente relevante – afirma.
Algumas das instituições que poderão trocar suas dívidas por bolsas já estavam com imóveis sendo leiloados para pagamento dos impostos. A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) teria dívidas que chegam a R$ 2 bilhões, e pode criar mais de 70 mil bolsas nos próximos 15 anos. A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) tem dívidas de R$ 140 milhões, o que corresponde a três vezes o patrimônio da instituição.
Sem garantir exatamente o número de bolsas que serão ofertadas, o reitor da Ulbra, Marcos Ziemer, explica que, como a medida provisória também prevê a redução das multas e juros aplicados na dívida, um estudo técnico precisará ser feito para definir o número exato de vagas.
Ainda neste mês, a MP 559/12 deve ser votada no Senado. Já existe acordo entre os partidos para aprovação, e com o governo federal para sanção da medida por parte da presidenta Dilma Rousseff.
Uma alternativa de renegociação das dívidas de universidades com a União pode beneficiar nos próximos 15 anos cerca de 170 mil estudantes no Estado. Aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Medida Provisória (MP) prevê que as instituições diminuam drasticamente seu endividamento com a abertura de novas vagas de bolsas de estudos pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni).
Chamada de Programa de Estímulo à Restruturação e ao Fortalecimento das Instituições do Ensino Superior (Proies), a emenda parlamentar à MP 559/12 determina que instituições que devem impostos ao governo poderão trocar 90% das dívidas por bolsas de estudos, a serem concedidas pelos próximos 15 anos.
As universidades também terão o mesmo prazo para quitar os 10% restantes. Somadas, as dívidas em todo país ultrapassam R$ 17 bilhões.
O Consórcio das Universidades Gaúchas (Comung) já recebeu de quatro instituições a manifestação de interesse em usufruir da medida e acredita que outras usem ela ao longo dos anos.
– Essa é uma forma de fazer com que essas universidades possam continuar existindo, já que muitas delas fechariam. Além disso, milhares de estudantes serão beneficiados, só no Rio Grande do Sul a estimativa é de 170 mil vagas em 15 anos – afirma o deputado gaúcho Luiz Noé (PSB-RS), um dos articuladores da emenda.
Criadas por meio do Proies, as bolsas não alteram o número de benefícios concedidos pelo ProUni. Os dois projetos serão integrados, e a seleção para estudantes será feita por meio do ProUni, com as mesmas exigências. Quem quiser concorrer, deverá ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As vagas serão distribuídas por todos os cursos que as instituições disponibilizam.
RS e Santa Catarina terão 60% das vagas criadas
Universidades filantrópicas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul serão as maiores beneficiadas. Juntos, os Estados responderão por mais de 60% das cerca de 522 mil bolsas que devem ser criadas no país a partir da MP. Entidades privadas, no entanto, também estão na lista de possíveis beneficiados. Na análise do professor da área de finanças da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luiz Felipe Vallandro, a determinação traz benefícios significativos.
– É uma medida importante, porque vai fazer uma conversão das dívidas tributárias e fiscais das universidades comunitárias por bolsas de estudos. É uma forma de viabilizar uma recuperação das instituições, substituindo o passivo que elas têm em endividamento com mais acesso dos estudantes que precisam de bolsas para estudar, o que é um ponto extremamente relevante – afirma.
Algumas das instituições que poderão trocar suas dívidas por bolsas já estavam com imóveis sendo leiloados para pagamento dos impostos. A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) teria dívidas que chegam a R$ 2 bilhões, e pode criar mais de 70 mil bolsas nos próximos 15 anos. A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) tem dívidas de R$ 140 milhões, o que corresponde a três vezes o patrimônio da instituição.
Sem garantir exatamente o número de bolsas que serão ofertadas, o reitor da Ulbra, Marcos Ziemer, explica que, como a medida provisória também prevê a redução das multas e juros aplicados na dívida, um estudo técnico precisará ser feito para definir o número exato de vagas.
Ainda neste mês, a MP 559/12 deve ser votada no Senado. Já existe acordo entre os partidos para aprovação, e com o governo federal para sanção da medida por parte da presidenta Dilma Rousseff.
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