ESTUDANTES SÃO VÍTIMAS DE ASSALTOS

CORREIO DO POVO, SÁBADO, 30 DE JUNHO DE 2012

PORTO ALEGRE - Estudantes são vítimas de assaltos


Alunos são atacados no caminho para a escola
Crédito: tarsila pereira

Os alunos e os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro, no bairro Jardim Leopoldina, em Porto Alegre, sentem-se acuados pela violência. Desde o começo do ano letivo foram pelo menos cinco casos de assaltos a alunos da instituição, que são atacados na rua Lídia Moschetti, onde fica o colégio. 

O último caso ocorreu por volta das 13h15min de ontem, quando duas irmãs, de 14 e 7 anos, estudantes da 6 e 2 séries, foram assaltadas na esquina da ruas Carlos Estevão com Lídia Moschetti e tiveram seus pertences roubados. Nos outros casos, os criminosos levaram objetos dos estudantes. Segundo a diretora da escola, Maria Cândida Dias Alves, foi enviado ofício à Brigada Militar pedindo policiamento, mas a resposta era que a unidade não tinha pessoal.

Desde que assumiu a direção, em outubro de 2011, a diretora disse ter recebido ameaças de pessoas ligadas ao tráfico. Alguns rapazes chegaram a invadir a escola. "Porém, eu os enfrentei e fiz com que saíssem", contou. Foram colocadas 11 câmeras de vigilância no colégio.

ALUNO MATA PROFESSOR NA SAÍDA DA ESCOLA

ZERO HORA 30 de junho de 2012 | N° 17116

TRÊS TIROS. Aluno mata diretor de escola no MS

Um diretor foi morto a tiros na tarde de ontem por um aluno quando saía de uma escola em Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul, segundo a Polícia Civil. O caso ocorreu por volta das 16h40min, na Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, no distrito de Nova Casa Verde.

Delmiro Savione Bonin, 55 anos, estava perto do portão da escola e se preparava para embarcar em um ônibus onde já estavam cerca de 15 professores quando foi atingido por três tiros.

Após os disparos, houve tumulto e o aluno conseguiu fugir. Ontem à noite, ele ainda não havia sido localizado.

DEMAGOGIA NA EDUCAÇÃO

OPINIÃO O Estado de S.Paulo 29 de junho de 2012 | 3h 08


Às vésperas do início do recesso legislativo e já com as atenções voltadas para a campanha eleitoral, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de examinar o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou em votação simbólica, e em clima de assembleia estudantil, a emenda que obriga o poder público a destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de educação nos próximos dez anos.

Atualmente, o País gasta 5% do PIB com as redes públicas de ensino básico, médio, técnico e superior - o que está na média dos países desenvolvidos. Em 2003, o gasto era de 3,9% do PIB, tendo passado para 4,3%, em 2007; e para 4,7%, em 2009. Elaborado pelo governo Lula, o projeto do PNE previa um gasto de 7% do PIB, até 2020. Mas, desde que o projeto chegou ao Congresso, em 2010, movimentos sociais, ONGs e entidades de estudantes e de professores pleiteavam 7,5% do PIB. Essas entidades tiveram o apoio de parlamentares governistas, que - contrariando o Palácio do Planalto - apresentaram emendas com o objetivo de destinar ao setor educacional metade dos royalties do pré-sal.

Alegando que o Executivo ampliou as verbas para o setor na última década e que os investimentos na exploração da camada do pré-sal só terão retorno a longo prazo, o governo resistiu a essa reivindicação. Mas, pressionado pelas corporações discentes e docentes, que durante anos estiveram sob controle do PT, o Palácio do Planalto negociou um aumento de 7% para 7,5% do PIB. A elevação de 0,5% do PIB no orçamento da educação pública representa R$ 25 bilhões a mais em investimentos.

Além disso, no decorrer das negociações, o relator do projeto do PNE, Ângelo Vanhoni (PT-PR), cedeu às pressões de colegas que invocam a necessidade de financiar a implantação do regime de tempo integral na rede pública de ensino fundamental e propôs o patamar de 8%. A proposta contrariou a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. Nas últimas semanas, os movimentos sociais, ONGs e entidades de estudantes e docentes aumentaram as pressões e, sob o pretexto de valorizar o magistério público e triplicar a oferta de matrículas da educação profissional e técnica de nível médio, a comissão especial aprovou uma emenda do deputado Paulo Santiago (PDT-PE), fixando em 10% do PIB o gasto mínimo do poder público em educação. Os parlamentares também fizeram outras mudanças no projeto do PNE, que tem validade decenal. Eles anteciparam para o sexto ano de vigência do plano a meta de igualar o rendimento médio dos professores da rede pública de ensino básico com o dos docentes dos demais níveis de ensino. O projeto previa a equiparação no décimo ano. E determinara a aprovação, em um ano, de uma lei de responsabilidade educacional, para assegurar padrões de qualidade em cada sistema de ensino.

O problema da educação brasileira, contudo, não é de escassez de recursos. É, sim, de gestão perdulária - como foi evidenciado pelo Reuni, o programa de expansão do ensino superior do governo Lula, que custou R$ 4 bilhões. Sem uma avaliação cuidadosa do setor, foram criadas escolas onde não havia demanda, admitidos alunos antes de existir instalações adequadas, criados cursos noturnos nas universidades federais e contratados mais docentes sem que houvesse candidatos preparados para as vagas abertas. Nas discussões sobre o PNE, os deputados deixaram de lado este problema e outro tão ou mais importante - a impossibilidade de o poder público continuar aumentando seus gastos em ensino sem modificar os objetivos e as formas de atuação do sistema de ensino.

Terminada a votação, o MEC divulgou nota afirmando que, se for obrigado a gastar 10% do PIB em educação, o governo terá de tirar R$ 85 bilhões dos outros Ministérios da área social.

O projeto foi aprovado na comissão em caráter definitivo e só passa pelo plenário da Câmara se houver recurso. No Senado, o Planalto espera que o projeto seja votado após as eleições, quando os senadores poderão agir mais responsavelmente do que os deputados.

ALUNOS COM FACAS

CORREIO DO POVO, 27 DE JUNHO DE 2012

BM apreende 4 facas com alunos


Soldados do 3 RPMon da Brigada Militar apreenderam quatro facas com estudantes, ontem, em Passo Fundo. Eles foram acionados após uma briga, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Dolores de Freitas, na vila Santa Marta.

Quando os PMs chegaram ao local, o confronto havia se encerrado. Alguns dos alunos saíram da escola. Os PMs fizeram buscas e, a duas quadras do estabelecimento, encontraram um jovem, 18 anos, envolvido na confusão. Ao revistar a mochila do rapaz, foram recolhidas três facas. Outro jovem, 16, voltou à escola, junto com a mãe, e entregou uma faca. Duas estudantes, de 11 e 15 anos, tiveram lesões.

DIVIDAS TRIBUTÁRIAS PODEM ABRIR VAGAS PÚBLICAS EM UNIVERSIDADES PRIVADAS

ZERO HORA, 14 de junho de 2012

EFEITO NO RS. Medida pode abrir 170 mil bolsas. MP que prevê troca de dívidas tributárias de universidades por vagas deve beneficiar estudantes em quatro instituições gaúchas - ÁLISSON COELHO E LETÍCIA COSTA 

Uma alternativa de renegociação das dívidas de universidades com a União pode beneficiar nos próximos 15 anos cerca de 170 mil estudantes no Estado. Aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Medida Provisória (MP) prevê que as instituições diminuam drasticamente seu endividamento com a abertura de novas vagas de bolsas de estudos pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni).

Chamada de Programa de Estímulo à Restruturação e ao Fortalecimento das Instituições do Ensino Superior (Proies), a emenda parlamentar à MP 559/12 determina que instituições que devem impostos ao governo poderão trocar 90% das dívidas por bolsas de estudos, a serem concedidas pelos próximos 15 anos.

As universidades também terão o mesmo prazo para quitar os 10% restantes. Somadas, as dívidas em todo país ultrapassam R$ 17 bilhões.

O Consórcio das Universidades Gaúchas (Comung) já recebeu de quatro instituições a manifestação de interesse em usufruir da medida e acredita que outras usem ela ao longo dos anos.

– Essa é uma forma de fazer com que essas universidades possam continuar existindo, já que muitas delas fechariam. Além disso, milhares de estudantes serão beneficiados, só no Rio Grande do Sul a estimativa é de 170 mil vagas em 15 anos – afirma o deputado gaúcho Luiz Noé (PSB-RS), um dos articuladores da emenda.

Criadas por meio do Proies, as bolsas não alteram o número de benefícios concedidos pelo ProUni. Os dois projetos serão integrados, e a seleção para estudantes será feita por meio do ProUni, com as mesmas exigências. Quem quiser concorrer, deverá ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As vagas serão distribuídas por todos os cursos que as instituições disponibilizam.

RS e Santa Catarina terão 60% das vagas criadas

Universidades filantrópicas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul serão as maiores beneficiadas. Juntos, os Estados responderão por mais de 60% das cerca de 522 mil bolsas que devem ser criadas no país a partir da MP. Entidades privadas, no entanto, também estão na lista de possíveis beneficiados. Na análise do professor da área de finanças da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luiz Felipe Vallandro, a determinação traz benefícios significativos.

– É uma medida importante, porque vai fazer uma conversão das dívidas tributárias e fiscais das universidades comunitárias por bolsas de estudos. É uma forma de viabilizar uma recuperação das instituições, substituindo o passivo que elas têm em endividamento com mais acesso dos estudantes que precisam de bolsas para estudar, o que é um ponto extremamente relevante – afirma.

Algumas das instituições que poderão trocar suas dívidas por bolsas já estavam com imóveis sendo leiloados para pagamento dos impostos. A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) teria dívidas que chegam a R$ 2 bilhões, e pode criar mais de 70 mil bolsas nos próximos 15 anos. A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) tem dívidas de R$ 140 milhões, o que corresponde a três vezes o patrimônio da instituição.

Sem garantir exatamente o número de bolsas que serão ofertadas, o reitor da Ulbra, Marcos Ziemer, explica que, como a medida provisória também prevê a redução das multas e juros aplicados na dívida, um estudo técnico precisará ser feito para definir o número exato de vagas.

Ainda neste mês, a MP 559/12 deve ser votada no Senado. Já existe acordo entre os partidos para aprovação, e com o governo federal para sanção da medida por parte da presidenta Dilma Rousseff.

PROUNI-RS

CORREIO DO POVO, 12/06/2012

Deputados aprovam de forma unânime o Prouni-RS


Programa concederá bolsas de estudo estaduais nos moldes do programa nacional O Rio Grande do Sul terá um programa de bolsas de estudos universitárias similar ao nacional. O Prouni-RS foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. O projeto prevê a concessão de bolsas de estudo em instituições comunitárias de ensino superior para estudantes egressos da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares.

Segundo a deputada Ana Affonso (PT), o novo programa integra o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica. “O Rio Grande do Sul está mudando sua matriz produtiva e precisa de profissionais qualificados para enfrentar os desafios impostos por esta nova etapa de desenvolvimento”, destacou a parlamentar.

Para concorrer a uma bolsa, além de ter cursado o ensino médio na rede pública, o estudante deve ter renda familiar de, no máximo, três vezes o valor do piso regional do Estado. Ele também deverá ter residência no RS há pelo menos dois anos e não possuir outro diploma universitário.

O programa prevê cotas sociais, que ainda serão regulamentadas por decreto, para negros, índios e portadores de deficiência. Foi assegurada, por meio de emenda, reserva de vagas para alunos beneficiários de outros programas sociais, como Projovem, Proeja, Protejo, Jovem Aprendiz, RS Mais Igual e Bolsa Família.

Conforme o projeto de lei enviado ao Legislativo, a pré-seleção dos estudantes será feita a partir de critérios estabelecidos pelo Conselho Gestor do PROUNI-RS ou dos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A etapa final ficará a cargo das instituições de ensino superior, de acordo com seus próprios critérios.

Como contrapartida, os beneficiários das bolsas terão que reservar 20 horas por semestre para iniciação científica ou extensão universitária. Quem tiver aproveitamento acadêmico insuficiente, abandonar o curso, trocar de instituição de ensino ou fraudar informações perderá a bolsa.

UNIVERSIDADES PODEM PAGAR DÍVIDAS COM BOLSAS

ZERO HORA - 13 de junho de 2012 | N° 17099

ENSINO SUPERIOR - Bolsas a estudantes para pagar dívidas


Uma Medida Provisória aprovada ontem pela Câmara permite que universidades privadas sem fins lucrativos e instituições filantrópicas paguem suas dívidas com a União oferecendo bolsas de estudo gratuito, nos moldes do programa Universidade para Todos (ProUni).

A medida cria o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A proposta segue para análise do Senado. 

A expectativa é que o alcance do programa beneficie cerca de 500 faculdades, que somam uma dívida de R$ 15 bilhões. 

Pelos cálculos de deputados, em 15 anos será possível matricular 500 mil universitários de baixa renda.

CURRÍCULOS DEFASADOS

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 12/06/2012

 

 

Dados tabulados pelo Estado com base no questionário da Prova Brasil de 2009, que foi respondido por 216.495 professores de escolas públicas, revelam que um dos fatores responsáveis pelo baixo nível de aproveitamento dos estudantes do ensino fundamental está no não cumprimento dos currículos. Segundo a pesquisa, 75% dos professores não conseguem esgotar o programa de suas disciplinas no final do ano letivo.

Em média, eles só desenvolvem 80% dos conteúdos que deveriam trabalhar. Dos docentes que lecionam para os alunos da 5.ª à 9.ª série da rede pública de ensino fundamental de todo o País, 7.380 afirmaram que não conseguem lecionar mais de 40% do currículo. E cerca de 27 mil afirmaram que conseguem dar, no máximo, até 60% do programa previsto.

Os piores porcentuais de cumprimento do currículo estão no Nordeste. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Maranhão, por exemplo, quase 30% dos professores não conseguem cumprir a metade do programa de suas disciplinas. Nesses Estados, o índice de docentes que conseguem cumprir mais de 80% do currículo é de apenas 10%.

E como muitas escolas adotam o sistema de progressão continuada, os alunos vão sendo promovidos sem aprender o mínimo previsto para o ano.

Por isso, quando terminam a 5.ª série, só 34,2% dos estudantes têm conhecimento de português adequado à série e em matemática, apenas 32,5%. Na última série, o rendimento cai ainda mais. Apenas 14,7% dos alunos têm conhecimento de matemática adequado à série e em português o índice é de 26,2%. "Isso acontece porque os conteúdos são cíclicos, retornam em anos seguintes de forma mais complexa. Se o aluno não o aprendeu bem, não conseguirá acompanhar na série seguinte", diz Maria Carolina Dias, da Fundação Itaú Social.

Parte do problema é atribuída à formação deficiente do professorado e à falta de um acompanhamento pedagógico das escolas. "Muitos professores desconhecem o assunto, até porque dão aulas de disciplinas correlatas. Um biólogo que é professor de matemática não vai cumprir todo o conteúdo simplesmente porque não sabe. Muitos professores também abrem o diário e veem na hora o que precisam fazer. Não pensam com antecedência. Para que isso mude, é preciso um bom coordenador pedagógico, que acompanhe e tenha uma visão global", afirma Carolina.

Outra parte do problema decorre dá má concepção dos programas. Muitos currículos estão defasados. Alguns são excessivamente grandes e ambiciosos, misturando temas ou valorizando modismos intelectuais, em detrimento de conteúdos básicos. E há ainda currículos cujo conteúdo é condicionado por maniqueísmos políticos.

"O currículo é o mapa de navegação de um sistema de ensino. Aqui no Brasil, como não existem metas específicas de aprendizagem, fica impossível averiguar que tipo de conteúdo o professor está ministrando e, consequentemente, se o aprendizado do aluno está garantido", diz a consultora e ex-diretora executiva da Fundação Lemann Ilona Becskeházy.

A reestruturação da rede pública de ensino fundamental enfrenta, assim, dois desafios, segundo os especialistas. O primeiro é investir nas escolas e nos professores, melhorando a qualidade da formação do docente. O segundo é modernizar os programas, por meio de um currículo nacional coerente e voltado para os conteúdos elementares. No passado, dirigentes do Ministério da Educação tentaram definir um currículo nacional. Mas vários professores resistiram, alegando que ele comprometeria a autonomia didática e pedagógica. E, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases afirmar que os Parâmetros Curriculares Nacionais sejam definidos pela União em colaboração com os Estados e municípios, muitos secretários municipais e estaduais de educação alegam que o currículo nacional colide com a estrutura federativa do País. Enquanto não se desatar esse nó, advertem os pedagogos, será difícil exigir que os professores cumpram à risca currículos que estão em descompasso com a realidade do País.

ENSINO DE LÍNGUAS AINDA PATINA

 

A DOIS ANOS - ZERO HORA 11/06/2012

Se existe um tipo de treinamento para a Copa no qual o tempo é um fator essencial, são os ensinos de inglês e espanhol. Com a perspectiva de 600 mil turistas perambulando pelas cidades brasileiras, os projetos oficiais ainda são tímidos.

Cerca de 32 mil vagas serão oferecidas em inglês, espanhol e libras, ao custo de R$ 32,5 milhões. O Ministério do Turismo encerrou as inscrições em abril para as primeiras turmas do Pronatec Copa, com a promessa de que em maio reabriria o processo de seleção – o que ainda não aconteceu.

Na Capital, por exemplo, não há um projeto consistente para dar noções básicas de línguas ao contingente que é um dos principais pontos de contato com turistas: os cerca de 12 mil taxistas. No ano passado, a prefeitura tentou implantar um curso no ponto da Rodoviária, mas não houve alunos suficientes para fechar turma. O sindicato dos profissionais diz não ter sido procurado para divulgar a iniciativa. No momento, a única opção com foco nos motoristas de táxis é o projeto Taxista Nota 10, do Sest/Senat, cuja meta é qualificar, em todo o país, 40 mil taxistas em línguas e outros 40 mil em gestão de negócios.

Nacionalmente, o Sest/Senat contabiliza 11,3 mil inscritos nos dois cursos, que funcionam à distância. O taxista recebe um material impresso e um CD com exercícios e, ao final de 90 dias, pode fazer uma prova para receber o certificado. O programa começou em outubro de 2011, mas, até agora, só 53 profissionais “se formaram” – nenhum deles em Porto Alegre. Segundo a coordenadora do Senat na Capital, Karina Salamoni, cerca de 300 kits com o material foram retirados até o momento. Como a maioria foi em março passado, ainda não há tempo hábil para que os alunos marquem a prova.

– Estamos preocupados com o baixo interesse dos taxistas. O curso é gratuito e foi divulgado na mídia, esperávamos uma procura maior – diz Karina.

A aposta em cursos não presenciais também é questionada. Se, por um lado, o modelo de ensino à distância é conveniente para profissionais com pouco tempo para frequentar aulas, o aprendizado de línguas necessário para a Copa deveria ser focado na conversação, pondera a mestre em Linguística Aplicada e professora da Unisinos Aline Jaeger. Mesmo que o objetivo seja ensinar apenas o básico, a intervenção e a conversa real seriam fundamentais para quem tem por objetivo compreender o que um turista precisa.

– É na discussão que tu aprendes a compreender as variações na fala. Na apostila, a frase vem inteira, mas, no diálogo real, a mensagem é quebrada, as pessoas interrompem umas às outras. Qualquer curso ajuda, mas o ideal é que não haja apenas o ensino à distância – opina Aline.

AINDA EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO

 

A DOIS ANOS - RODRIGO MÜZELL, ZERO HORA 11/06/2012

Estima-se que 600 mil turistas deverão vir ao Brasil para a Copa do Mundo. Para lidar com o fluxo de visitantes, o país deve investir em qualificação e treinamento. Mas, a dois anos do evento esportivo, as iniciativas do governo ainda são difusas e têm pouca procura

Na lista de possibilidades abertas com a confirmação do Brasil como sede da Copa de 2014, uma das mais significativas era um investimento inédito na qualificação de profissionais para atender aos 600 mil estrangeiros estimados nos 30 dias de evento.

A dois anos do início da Copa, porém, as iniciativas do governo para treinamento ainda são difusas e há pouca procura da população. Em um país com reduzida parte da população falando inglês ou espanhol, não há uma mobilização organizada para superar a barreira da língua, e, muitas vezes, a qualificação depende de uma decisão pessoal de profissionais ou das empresas.

Jeferson Kist, de Novo Hamburgo, encaixa-se no primeiro caso. Ele procurou um dos cem cursos oferecidos pelo Senac visando à Copa de 2014: técnicas em vendas e negociação. O vendedor de uma concessionária de automóveis vê a Copa como uma aposta:

– Assim como o Brasil vai crescer nos próximos anos, quem aproveitar os cursos de preparação para a Copa vai crescer no mesmo ritmo. O futebol nem me interessa muito, mas os empregos que o país terá, sim.

Para saber se o Brasil está preparando a população, Zero Hora questionou quantos alunos foram formados em cursos de qualificação do Ministério do Turismo no principal programa governamental para o Mundial, o Bem Receber Copa, criado em 2010 com a meta de qualificar 306 mil profissionais do segmento turístico por meio de convênios com entidades privadas. Suspensa em setembro de 2011 por denúncias de corrupção, a iniciativa segue sob investigação. Enquanto isso, o ministério não tem informações de quantos alunos participaram, quantos se formaram ou se a evasão foi significativa. Nenhum integrante da pasta concedeu entrevista a ZH, mas a assessoria disse que as contas bancárias, que recebiam recursos da ordem de R$ 91,1 milhões, foram bloqueadas.

Uma das entidades que operou o Bem Receber Copa foi a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel/RS). Até a interrupção do projeto, foram treinados 1.050 profissionais de 153 empresas. Um deles foi Marcus Vinícius Pereira da Rocha, gerente do restaurante Sashiburi Sushi House, em Porto Alegre. Ainda em 2010, ele participou de um curso de duas semanas que enfocou as necessidades dos turistas que forem ao restaurante.

– Será para a gente que o turista vai perguntar onde pegar um táxi ou aonde ir depois do jantar – diz o gerente.

Vinícius integra a espinha dorsal do programa: aqueles que estão em posição de transmitir o conhecimento para colegas em suas empresas. Como o restaurante na Zona Sul costuma receber poucos estrangeiros, o gerente decidiu aguardar 2013 para começar treinamentos mais sistemáticos com a equipe. O temor é perder tempo repassando conteúdos mais focados para o Mundial para uma equipe em constante rotatividade.

– Além disso, os funcionários não estarão tão mobilizados se ainda falta tanto tempo para a Copa – acredita.

Com a interrupção do Bem Receber Copa, o Ministério do Turismo aposta em uma parceria com o Ministério da Educação para oferecer 80 mil vagas, em 2012, em áreas como auxiliar de cozinha, camareira e garçom por meio de outra iniciativa, o Pronatec Copa. Mesmo sem informações confiáveis sobre os resultados do programa anterior, o governo definiu como meta treinar 240 mil profissionais até o pontapé inicial do Mundial, dia 12 de junho de 2014, com um investimento de R$ 326,4 milhões – repassados a institutos federais e ao sistema S. Para a Capital, as vagas devem ser abertas no segundo semestre.

Senac treinou 55 mil alunos

Lançado em março do ano passado, o projeto Senac na Copa prevê treinar 230 mil pessoas até 2014 em cerca de cem especialidades – das mais ligadas ao atendimento do turista, a cursos como o de negociador feito pelo vendedor Jeferson Kist. Até o momento, 55 mil alunos foram treinados – 14 mil em 2012. Para atingir a meta de 84 mil alunos capacitados apenas neste ano, a entidade vai intensificar a oferta e trabalhar também com cursos de carga horária menor, entre 20 e 80 horas, como seminários e workshops, explica o coordenador do Núcleo de Educação Profissional do Senac-RS, Paulo Presser. Segundo o gestor, a procura está abaixo do esperado.

– As pessoas ainda não despertaram para a necessidade de se preparar. Isso nos preocupa porque não podemos deixar tudo para 2014 – afirma Presser.

Acostumado a realizar cursos profissionalizantes, o Senac será operador do Pronatec Copa – a entidade já oferece, no seu projeto, boa parte dos cursos definidos como prioritários no programa do governo federal.

MOVIMENTO PREOCUPANTE

EDITORIAL ZERO HORA 11/06/2012

Prestes a completar um mês, a paralisação dos docentes das universidades federais, que já atinge mais de 50 unidades de Ensino Superior em todo o país, preocupa pela ausência de sinais na direção de um acordo. Enquanto isso, milhares de universitários vivem na indefinição, sem maiores informações sobre como e quando será resolvido o impasse. É sempre lamentável a constatação de que o diálogo falha justamente entre quem deveria exercitá-lo sempre na prática do cotidiano, como é o caso de professores de nível superior e de encarregados desta área no governo federal.

Quando o movimento foi deflagrado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu não ver sentido na paralisação. A alegação foi de que o governo vinha cumprindo acordo firmado no ano passado, no qual estava previsto um reajuste de 4% no salário dos professores das universidades federais e das instituições técnicas mantidas pela União. O sindicato da categoria, porém, contra-argumenta que o acordo foi emergencial e que as autoridades haviam prometido negociar um novo plano de carreira. O inaceitável é que, até agora, as negociações não tenham prosperado.

É compreensível a preocupação do governo de que a decisão sobre as reivindicações dos docentes possa levar outras categorias funcionais a pleitearem isonomia salarial. Sindicatos dos servidores da União já admitem a possibilidade de deflagrar uma greve geral durante este mês, o que poderia ameaçar o equilíbrio das contas públicas. Ainda assim, o que não pode ocorrer é uma indefinição se prolongando por tanto tempo.

Representantes dos docentes das federais, dos Ministérios da Educação e do Planejamento têm o dever de encontrar uma saída negociada e imediata. Enquanto isso não ocorre, a consequência mais visível é a de sempre: milhares de estudantes prejudicados na sua formação.

ENSINO MÉDIO EM CRISE

JORNAL DO COMÉRCIO, 08/06/2012

Jocelin Azambuja
 Advogado e conselheiro da ACPM-Federação

A cada dia mais a sociedade se alarma com os altos índices de reprovação no Ensino Médio em nosso Estado. Dados do Inep divulgados mostraram que os nossos estudantes são os que apresentam a maior taxa de repetência do País, 20,7%. Mas por que o espanto se sabemos as diversas razões que nos levaram a esse quadro? Governos, ao longo de décadas, descomprometidos com a educação. Secretários de Educação preocupados em agradar seus grupos políticos, sem coragem de cobrar o que é necessário para a melhoria do ensino.

Professores com salários irrisórios (que lutam há 25 anos por um piso salarial) e tendo uma formação deficiente. Gerações de estudantes vivendo em meio a greves, professores desmotivados, ambiente escolar extremamente difícil. Alunos vindos de um Ensino Fundamental fraco. Reformas educacionais irresponsáveis como a atual, sem uma profunda discussão com a sociedade, como se os governantes, ao assumir os cargos, pudessem mexer na educação como se fossem sábios que a ninguém precisam consultar.

Enfim, é só vermos que em pleno mês de maio milhares de alunos no Estado estão sem professores e o semestre está terminando. Como poderão passar de ano? O resultado do somatório de tudo isso: aluno mal formado no Ensino Fundamental, professores mal remunerados e mal capacitados, falta de professores nas escolas, greves, imposição de reformas à revelia da sociedade, alunos desestimulados e pais afastados das escolas. Não nos poderá dar outro resultado que não seja o de cada vez mais baixar a qualidade da educação. Mas cuidado, pois para reverter as estatísticas poderão inventar, como já fizeram nas séries iniciais e nos ciclos, que não reprovarão ninguém ou baixarão a qualidade. É isto que queremos para o futuro da juventude?

MAIS E MAIS EDUCAÇÃO É O MELHOR A FAZER NO PAÍS

EDITORIAL JORNAL DO COMÉRCIO,  06/06/2012


 
O alto índice de aprovação da presidente Dilma Rousseff com certeza não vem apenas da “faxina” que promoveu em ministérios onde foram apontadas irregularidades. Afinal, isso não é novidade – irregularidades em órgãos públicos –, mas sim a rapidez com que agiu. Pois nem assim ela é favorita para as eleições presidenciais de 2014. Pelo contrário, quem deverá voltar, segundo pesquisa, é Lula da Silva. Mesmo que ela não tenha unanimidade, o fato é que o programa Ciência sem Fronteiras, até agora, é o que de melhor poderia ser feito pela juventude do Brasil. Além disso, transformar dívidas de universidades particulares com a União em cerca de 400 mil bolsas de estudo é solução. Mas tem o risco de outras não honrarem compromissos à espera de um acordo deste tipo. No entanto, reafirma-se que mais e mais educação é o melhor a se fazer no Brasil. Como realizou a Coreia do Sul há 40 anos e hoje é uma das lideranças industriais e tecnológicas no mundo. Assim é que a presidente Dilma Rousseff exaltou o programa Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, serão levados, ainda em 2012, 20 mil estudantes ao exterior para cursos de graduação, doutorado e pós-doutorado. O programa está com inscrições abertas para bolsas de estudo em países como o Canadá, Bélgica, Portugal e Espanha.

A meta é selecionar 101 mil estudantes até 2014. Dilma Rousseff avaliou o Ciência sem Fronteiras como uma das iniciativas mais importantes do governo. Lembrou que os estudantes selecionados terão contato com o que há de mais avançado em ciência e tecnologia. Os cursos escolhidos devem ser nas áreas de ciências exatas, ciências médicas, ciência da computação e engenharia. “Quando esses estudantes voltarem, vão trazer conhecimento para aplicar aqui no Brasil e vão ajudar a nossa indústria e o governo a fazer tecnologias novas e a provocar processos de inovação dentro das empresas”, afirmou a presidente. O País conta com quase 3,7 mil estudantes no exterior iniciando os cursos. A meta é selecionar 10,3 mil bolsistas e, até o final deste mês, mais 6 mil bolsistas, totalizando 20 mil alunos beneficiados. Para ser escolhido, o estudante deve conseguir mais de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma premiação nas chamadas olimpíadas do conhecimento também pode ajudar a garantir uma vaga. É preciso ainda falar o idioma do país e ter boas notas, já que as universidades estrangeiras têm um processo interno de seleção bastante rigoroso.

O critério de escolha do Ciência sem Fronteiras é o do mérito, que leva em conta o desempenho e o esforço do estudante. Com isso, serão abertas oportunidades para todos, inclusive aos alunos de famílias pobres e que jamais conseguiriam pagar os custos de estudar no exterior. Ora, sempre se propugnou que é através do ensino, da educação, que mudaremos o Brasil para melhor. Diminuiremos a marginalidade e a criminalidade, como efeito colateral sadio. Começando pelo Ensino Fundamental, mas sem esquecer que mandando estudantes ao exterior para aperfeiçoamento nós teremos jovens com mais experiência, conhecimento e condições de contribuir para o nosso progresso. E mais rápido do que possamos imaginar.

A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SE ALASTRA

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 06/06/2012

 

A greve das universidades federais chega ao seu 20.º dia, com a realização de uma marcha de professores, em Brasília, para pressionar o governo a atender às reivindicações dos grevistas. Além de reclamar da defasagem salarial com relação a outras carreiras federais, a categoria exige mudança na estrutura de cargos, melhores condições de trabalho, incorporação de gratificações e unificação da carreira, com 13 níveis de remuneração e variação de 5% entre esses níveis.

Com base nos índices do Dieese, os professores pleiteiam ainda um aumento de R$ 1.597,92 para R$ 2.329,35 no piso salarial para o regime de 20 horas semanais. E também criticam o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que foi lançado pelo presidente Lula em 2007. Segundo eles, a criação de novas instituições federais de ensino superior e a construção de novas unidades por instituições já existentes foram feitas às pressas, com salas lotadas, excesso de disciplinas, orientações pedagógicas conflitantes e ausência de laboratórios, de bibliotecas, de estrutura para pesquisa e de política de assistência ao estudante.

Quando a greve foi deflagrada, o ministro Aloysio Mercadante afirmou que não via sentido na paralisação, uma vez que o governo vinha cumprindo o acordo firmado no ano passado, que previa um reajuste de 4% nos salários dos professores das universidades federais e das instituições técnicas mantidas pela União. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) alegou que o acordo de 2011 foi "emergencial". Disse que as autoridades educacionais haviam prometido negociar um novo plano de carreira. E pediram "o agendamento de reuniões com urgência", para evitar um impasse.

Mercadante dispôs-se a receber os líderes dos grevistas e alegou que a demora para o início das discussões foi causada pela morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o principal negociador do governo. Contudo, a reunião marcada para a semana passada com o comando de greve e a direção do Andes foi cancelada a pedido do ministro da Educação, que alegou estar com "problemas de agenda".

Outra reunião prevista para esta semana com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, também foi desmarcada. A justificativa foi de que a equipe econômica do governo tem de reavaliar sua posição, antes de apresentar uma contraproposta de reajuste salarial para o professorado. O Palácio do Planalto teme que todos os setores do funcionalismo federal, invocando isonomia, exijam o que for concedido aos professores. Os sindicatos dos servidores da União já acenaram com a possibilidade de promover uma greve geral ainda este mês.

A greve dos docentes começou na segunda quinzena de maio com a suspensão das aulas em 41 das 59 universidades federais. Quase três semanas depois, 49 universidades e 4 dos 40 institutos de ensino técnico e centros tecnológicos federais estão com as atividades suspensas. Até as principais universidades da rede - como as de São Paulo e do Rio de Janeiro - aderiram à paralisia. A maior de todas - a UFRJ - não entrava em greve desde 2001. As aulas também foram suspensas nas universidades que o governo do presidente Lula criou nas cidades onde estão os maiores redutos eleitorais do PT. É esse o caso, por exemplo, da UFABC, com sede em Santo André. Segundo o Andes, mais de 1 milhão de alunos estão sem aula, por causa da greve. No governo, a estimativa é de que a paralisação tenha atingido apenas 500 mil alunos. Convertida em entidade chapa-branca, a União Nacional dos Estudantes (UNE) limitou-se a emitir notas de apoio aos professores das federais, sugerindo que a receita a ser obtida com a exploração do pré-sal seja aplicada em educação.

O ensino superior foi um dos principais redutos do PT, durante anos. A greve está mostrando que, se o partido continua controlando o movimento estudantil, perdeu sua hegemonia entre as entidades docentes.

NO FIM DA FILA

EDITORIAL ZERO HORA 05/06/2012

Levantamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do MEC, mostra que o Rio Grande do Sul está no fim da fila dos investimentos em educação. A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir na rubrica educação pelo menos 25% de sua arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas dois Estados (Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) e 52 municípios descumprem a regra. Além disso, 60 outras cidades brasileiras estão devendo informações sobre seus gastos ao sistema administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A situação do Estado é caótica e constrangedora, por culpa de sucessivas administrações que não tiveram coragem política para interromper o círculo vicioso da mazela, representado por aposentadorias precoces, pelo número proporcional de inativos e pela resistência da categoria em revisar o plano de carreira e o próprio sistema previdenciário. Os números não deixam dúvida sobre a impraticabilidade do modelo atual: entre 2005 e 2010, os governantes gaúchos investiram um percentual médio de 18,79% da arrecadação em educação, descontados os gastos com inativos. O Estado tem 78.537 professores aposentados e menos de 78 mil em atividade, correlação que não encontra paralelo em nenhuma outra unidade da federação. Como o MEC não contabiliza como investimentos os gastos com inativos, o RS tem que descontar R$ 2,14 bilhões dos R$ 6,64 bilhões que investe atualmente nesta área.

Não é culpa do governo atual, que até está fazendo um esforço para reduzir a defasagem histórica, mas a responsabilidade pela deprimente posição gaúcha neste ranking de atenção à educação tem que ser compartilhada por sucessivas administrações e também por lideranças políticas e sindicais. O principal ponto de ruptura deste sistema deletério é a criação da aposentadoria complementar para o servidor público, que tem sido barrada sistematicamente por dirigentes sindicais e parlamentares menos permeáveis a mudanças.

Quando os recursos atualmente despendidos com inativos puderem ser redirecionados para investimentos, como sugere o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, será preciso, também, investir certo – principalmente na qualificação do ensino. Além dos investimentos insuficientes – ou, talvez, como consequência disso –, o Estado vem condenando seus estudantes, principalmente os da rede pública, ao aprendizado deficiente. Pesquisas nacionais e internacionais de avaliação do rendimento escolar vêm mostrando a queda crescente na qualidade do ensino gaúcho, que já foi uma referência nacional de excelência. Não podemos nos conformar com o fim da fila também neste aspecto essencial para o desenvolvimento do Estado. Precisamos reagir como sociedade, pois a qualificação do ensino não é tarefa apenas do governo ou dos professores: é uma responsabilidade inadiável de todos os cidadãos rio-grandenses.

RS É O ESTADO QUE MENOS INVESTE

CORREIO DO POVO, Fonte: Agência Brasil  - 04/06/2012 09:30

Rio Grande do Sul é o estado que menos investe em educação

Levantamento apontou que Estado aplicou apenas 19,7% na área em 2010

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que o Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%.

O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do Estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Além do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010:

Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57¨%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%

BECO SEM SAÍDA

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 04/06/2012

Pelo artigo 202 da Constituição do Rio Grande do Sul, o governo deveria estar aplicando em educação pelo menos 35% da receita resultante de impostos, descontados, naturalmente, os repasses para os municípios. Isso significa 10 pontos percentuais acima do que prevê a Constituição Federal. Se esse índice fosse cumprido, o Rio Grande do Sul não estaria na rabeira dos Estados que menos investem em educação, segundo estudo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tema da reportagem especial das páginas 4 e 5 de hoje.

Essa conta do FNDE não inclui os gastos com inativos – e aí mora a explicação para o resultado negativo. Nenhuma unidade da federação tem situação previdenciária tão caótica quanto o Rio Grande do Sul. O Estado já tem mais professores aposentados do que em atividade e o peso dos inativos tende a crescer. Como o orçamento não é elástico, o tamanho da conta inviabiliza a concessão de reajustes maiores.

O aumento do volume de recursos, por si só, não garante melhor qualidade do ensino. Há um problema de gestão que precisa ser atacado, para que os recursos escassos sejam melhor aproveitados, e uma dificuldade estrutural que ninguém ousa tocar porque ninguém quer briga com os professores. Essa dificuldade é a aposentadoria precoce. Um professor se aposenta com 30 anos de contribuição (cinco a menos do que um trabalhador de outra área). Uma professora, com 25. Na prática, isso significa que boa parte receberá como inativo por mais tempo do que contribuiu.

Embora a procura no último concurso do magistério tenha mostrado que há professores de sobra querendo trabalhar no Estado, a carreira não é atrativa. Só fazem vestibular para cursos da área de educação os muito vocacionados e os que não conseguem entrar (ou pagar) as faculdades que abrem as portas para carreiras mais promissoras. Nas escolas mais conceituadas, contam-se nos dedos os alunos do 3º ano do Ensino Médio que querem ser professores. Se a grande receita dos países desenvolvidos é atrair os melhores alunos para o magistério, que perspectiva pode ter o Rio Grande do Sul?

 

• COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O pior é a impunidade dos governantes que não respeitam e nem aplicam as leis vigentes no Brasil. Para fiscalizar os atos praticados e deixados de praticar pelo Executivo existe o Poder Legislativo (no caso a Assembléia Legislativa) e para punir o desrespeito às leis, crimes, omissões e negligências do Executivo existe o Poder Judiciário (STJ). Como nenhum funciona, como querem que o povo respeite as leis e confie nos Poderes de Estado? Não é a toa que pirataria, a sonegação, o descaso com a nota fiscal,

RS É O LANTERNA EM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO EM XEQUE - CARLOS ETCHICHURY E MARCELO GONZATTO, zero hora 04/06/2012

Relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta que a proporção das receitas do Rio Grande do Sul destinadas à educação, em comparação ao que arrecada, foi a menor do Brasil de 2005 a 2010. No último ano do levantamento, ao lado de Rio Grande do Norte, o investimento gaúcho chegou a ficar abaixo dos 25%, índice de aplicação mínimo determinado pela Constituição

O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que menos investe em educação no país em comparação ao que arrecada, conforme indica um levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os gaúchos aplicaram, na média de 2005 a 2010, o menor índice de receitas próprias no sistema de ensino. Enquanto o governo federal determina a aplicação de pelo menos 25% desses recursos para educar a população, descontados gastos com inativos, os rio-grandenses investiram um percentual médio de 18,79% no período.

O relatório comparativo, elaborado pelo Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE, mostra que a proporção das receitas do Rio Grande do Sul destinadas à educação foi a menor do Brasil em 2007, 2008, 2009 e 2010 – ano em que apenas o Estado e o Rio Grande do Norte ficaram abaixo do patamar de 25%. Em 2005 e 2006, os gaúchos ficaram na penúltima posição, à frente apenas do Distrito Federal, que, posteriormente, quase dobrou o seu índice.

Para especialistas e trabalhadores da educação, o baixo índice das receitas gaúchas direcionado para melhorar a aprendizagem tem reflexo negativo na qualidade das escolas do Rio Grande do Sul.

– Nós temos diagnosticado vários problemas na educação, como altos índices de repetência e evasão, o baixo rendimento dos alunos no Ensino Fundamental, violência nas escolas, e, mesmo assim, não conseguimos encaminhar soluções consistentes. A educação tem sido relegada ao segundo plano no Estado – interpreta Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Aposentadorias entram na conta

Pesquisador e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Juca Gil acredita que, se os gastos com os inativos e pensionistas fossem transferidos para educação, seria possível investir em reformas das escolas, aquisição de equipamentos, contratação de novos professores.

– A gestão dos recursos também é importante, mas, neste momento, é secundária. No Estado, para se ter ideia, pais que querem escolas privadas de qualidade para os seus filhos no Ensino Médio gastam quatro vezes mais que o governo investe por aluno nas escolas públicas – complementa o pesquisador.

A diretora do Cpers Neiva Lazzarotto acredita que a escassez de recursos explica por que o Rio Grande do Sul estaria perdendo posições para outros Estados, recentemente, na comparação da qualidade de ensino.

– Nos últimos anos nós lideramos a reprovação no Ensino Médio, temos o pior piso salarial do país. Estamos ficando para trás nos rankings da educação. Isso tem relação direta com o baixo investimento – afirma.

O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reconhece que o Estado não consegue investir o que seria ideal, mas sustenta que o percentual acanhado de verbas em comparação ao praticado pelos demais Estados não é sinônimo de decadência da qualidade de ensino.

– É preciso que os investimentos sejam dirigidos para a melhoria da qualidade pedagógica, da capacidade de ensinar dos professores. Também temos tido aportes importantes do governo federal em áreas físicas, como bibliotecas, que não são do nosso orçamento – observa Jose Clovis.

A avaliação sobre se o Rio Grande do Sul cumpre ou não a Constituição – que determina a aplicação de 25% das receitas em educação – não é unânime. Ocorre que o Siope, sistema ligado ao Ministério da Educação, entende que nesse percentual não devem ser computados os gastos com servidores inativos. Porém, alguns tribunais de contas, como o rio-grandense, tendem a aceitar a inclusão dos valores aplicados em aposentadorias e pensões na rubrica “manutenção e desenvolvimento da educação”.

Dessa forma, embora as contas estaduais sejam legalmente aprovadas, não atendem aos patamares de investimento mínimos estabelecidos pelo governo federal.


A questão dos inativos


- O Estado tem 78.537 professores inativos, 900 a mais do que o número de docentes ativos.

- Entre os educadores em atuação, 58.227 são nomeados e 19.410 estão contratados.

- Dos R$ 6,64 bilhões destinados para a educação no Estado, R$ 2,14 bilhões vão para o pagamento de inativos.

Fontes: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e Secretaria Estadual da Educação

ESPORTE CIDADÃO

ZERO HORA 02 de junho de 2012 | N° 17088. ARTIGOS

Kalil Sehbe, Secretário Estadual do Esporte e do Lazer, mestre em Ciências Sociais

Que o esporte é um meio altamente eficaz na prática da inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida da população, isso é consensual. Nosso grande desafio é proporcionar meios para dar acesso e incentivar crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiên-cias a praticar esportes. Amparados em um conjunto de ações que integram uma política de Estado, já podemos verificar índices bastante interessantes. Uma dessas atitudes foi a ressignificação da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs).

Em pouco mais de oito meses, já foram realizados cerca de 300 convênios. O total investido nesse curto período ultrapassa R$ 3 milhões, beneficiando todas as regiões do Estado. Trata-se de apoio à realização de campeonatos, construção de quadras, melhoria da infraestrutura esportiva, e fomento à participação de atletas gaúchos em competições nacionais e internacionais. Assim como apoio aos atletas que estarão na Olimpíada de Londres 2012.

Em 14 meses, entregamos à comunidade 18 quadras poliesportivas, incluindo espaços cobertos multiúso e qualificação de estrutura em escolas públicas, por meio de programas como o RS na Paz. Os equipamentos estão inseridos em áreas de vulnerabilidade social e já estão contribuindo na luta pela redução da violência.

Outra conquista é a retomada das tradicionais competições estaduais, que já revelaram grandes atletas e historicamente incentivaram o interesse pelo esporte. Destaque para os Jogos Intermunicipais (Jirgs), com modalidades para pessoas com deficiência, além dos Jogos dos Idosos, que envolvem mais de 1,5 mil pessoas. A novidade fica para o Campeonato Escolar (Cergs e Paracergs) e o Gauchão de Várzea, cuja primeira edição em 2012 terá 1,9 mil equipes de municípios que totalizam 80% da população gaúcha.

O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), em Porto Alegre, está sendo amplamente reformado para se tornar referência nacional, voltando a formar atletas como a ginasta Daiane dos Santos, o judoca João Derly e Paulão do vôlei. Atualmente, são mais de 4 mil pessoas utilizando a estrutura diariamente, acompanhados por técnicos esportivos.

O sucesso dessas ações ocorre pela preparação adequada de cada uma. Assim como no esporte, quando o atleta treina, se dedica e recebe a orientação adequada. Então, já podemos comemorar, também como no esporte, soltando o grito da garganta e vibrando com essas e muitas outras conquistas que estão por vir.