UNIVERSIDADES S/A

ZERO HORA 12 de abril de 2015 | N° 18130


UNIVERSIDADES S/A

Investigação conjunta de cinco jornais brasileiros mostra como as relações entre universidades públicas e agentes privados, necessárias para a sociedade, abriram portas para ilegalidades e conflitos éticos

Poucos questionam a necessidade de as universidades públicas se abrirem para uma relação com outras instituições e os benefícios dessa abertura, tanto para a academia quanto para a sociedade. Porém, o modelo também abre espaço para irregularidades. Proliferam negócios que resultam em mais lucros para alguns indivíduos do que para a comunidade – que deveria ser a beneficiária maior de um organismo sustentado com dinheiro público. Contratos obscuros envolvem professores que são, em alguns casos, docentes e donos das empresas beneficiadas – o que é proibido por lei. Intermediações por fundações imersas em ilegalidades ajudam a maquiar a ausência de licitações.

Reportagem realizada em conjunto em cinco Estados brasileiros pelos jornais Zero Hora, Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Estado de S. Paulo e O Globo fez uma imersão em instituições que são berçários do conhecimento e da pesquisa do país. E constatou que, em vários casos, as relações sofrem com falta de transparência.

Fundações acadêmicas são usadas, por exemplo, para mediar serviços de cifras milionárias e que, muitas vezes, nada têm a ver com os objetivos das universidades. É o caso de obras públicas que deveriam ser licitadas, mas cuja concorrência é burlada mediante o uso de especialistas convocados nas universidades. Já alguns professores, mesmo com regime de dedicação exclusiva à academia, multiplicam salários com trabalhos paralelos – ainda que isso signifique, em certos casos, conflito ético ou atividade irregular, caso de docentes em Santa Maria que mantêm clínicas privadas.

Tudo isso ocorre porque brechas em um sistema pouco transparente facilitam o desvio de uma função fundamental dos convênios: manter a universidade atualizada e evitar que o conhecimento produzido permaneça enclausurado na academia.

No Rio, O Globo mostra que seis professores contratados por dedicação exclusiva faturaram R$ 10 milhões a mais como pesquisadores-bolsistas e ainda são sócios de empresas subcontratadas sem licitação em serviços para a Petrobras (embora recebam para se dedicar apenas à academia). No Paraná, a Gazeta do Povo explica como a universidade é usada para driblar licitações de conserto de estradas. No Rio Grande do Sul, ZH aponta que alguns docentes são mais bem pagos por hora trabalhada fora da universidade do que dentro (algo contraditório com a dedicação exclusiva que abraçaram). Em São Paulo, O Estado de S. Paulo revela que negócios paralelos têm colocado as três universidades estaduais – USP, Unesp e Unicamp – na mira de tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público.

Fundações, aliás, são parte fundamental da caixa-preta das universidades. Entre janeiro de 2013 e julho de 2014, elas receberam R$ 1,4 bilhão do governo federal, conforme levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Mais de 2,5 mil fundações trabalham com o meio acadêmico brasileiro e são usadas cada vez mais na intermediação de serviços. Muitas são entidades criadas e geridas por docentes que participam da direção da universidade, com frequência em flagrante conflito de interesses.

Quem perde com tudo isso? Os alunos, quando parte do esforço da universidade pública é desviada para finalidades não acadêmicas. E o contribuinte, que sustenta o cotidiano da academia.

COMO FOI FEITO

Na investigação, os repórteres utilizaram a Lei de Acesso à Informação e também ferramentas fundamentais para o acesso a dados, como os portais de transparência federal e estaduais.

Os jornalistas ouviram 105 pessoas e pesquisaram mais de 3,2 mil páginas de documentos, entre inquéritos, processos administrativos, acórdãos, relatórios de auditorias, contratos, convênios, planilhas de pagamento e notas fiscais.