EM SÃO PAULO, FUNDAÇÕES SÃO QUESTIONADAS

ZERO HORA 12 de abril de 2015 | N° 18130


PAULO SALDAÑA


UNIVERSIDADES S/A


Negócios paralelos, que confundem as esferas pública e privada, têm colocado as três universidades estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – na mira de tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público. Intermediações de convênios federais com terceirização de serviços, aluguel de espaço público, gestão de verbas da própria universidade e cobrança de taxas de administração são algumas das irregularidades envolvendo a atuação de fundações privadas ligadas às universidades. A cobrança por cursos continua ganhando espaço.

Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as atribuições e a gestão de recursos de uma fundação privada se misturam com as da própria instituição. A Funcamp gerencia almoxarifados, reforma e gere hospitais (há um convênio no valor de R$ 711 mil com o Hospital das Clínicas) e cobra taxa de administração de 6%. São atividades não permitidas e distantes da finalidade da fundação. A Funcamp também recebeu recursos originários da universidade, como taxas de inscrição em vestibulares, de formaturas, comercialização de livros, publicações de periódicos, venda de camundongos, softwares, mudas, plantas e realização de eventos.

Praticamente toda atuação da Funcamp foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no fim do ano passado – seria uma “terceirização exagerada”. O convênio feito para tocar as atividades é prorrogado desde 1987, o que por si só já viola a legislação.

Uma das principais fundações de apoio à USP, a Fusp, foi questionada pela Controladoria Geral da União (CGU) em dezembro. Ela é titular de um convênio com o Ministério da Cultura (MinC) para o projeto da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP). Além de intermediar o serviço, o que é ilegal, a Fusp ainda subcontrataria uma ONG, chamada Capina, para o projeto de economia criativa. Também cobrava um aluguel pelo uso de um dos espaços da universidade, no valor de R$ 79 mil. Depois que a CGU reprovou o convênio, de R$ 502 mil, a União congelou o repasse do MinC. A USP informou que trabalha para avançar com a proposta, argumentando que a “interrupção tem acarretado desmobilização da equipe e dos empreendimentos”.