ZH 17 de setembro de 2014 | N° 17925
POLÍTICA + | ROSANE DE OLIVEIRA
De quanto será o reajuste do piso do magistério em 2015, se a correção for pelo critério de hoje, que usa o Fundeb como parâmetro? A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta um aumento de 22,7%, considerado impagável por prefeitos e governadores que defendem a correção pelo INPC.
Diante desse quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está convencido de que, passada a eleição, o governo mobilizará sua base para aprovar o projeto de lei número 3.776, que tramita no Congresso desde 2008, quando a lei do piso foi sancionada. Como a elevada correção é um pesadelo para prefeitos e governadores de diferentes partidos, não será difícil que a mudança seja efetivada, acredita Ziulkoski.
A correção pelo INPC estava prevista no projeto original encaminhado ao Congresso em 2007 pelo então presidente Lula. Foi alterado no Senado graças a um movimento encabeçado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Lula não quis vetar o artigo e sancionou na íntegra a lei que leva a assinatura dos ministros da Justiça e da Educação à época, Tarso Genro e Fernando Haddad. No mesmo dia, encaminhou o projeto alterando a lei do piso, mas nem ele nem a presidente Dilma Rousseff fizeram qualquer esforço para aprovar a mudança.
Por esta época, no ano passado, a previsão era de que o reajuste do piso, pelo Fundeb, seria de 18%. Em dezembro, o Ministério da Educação refez as contas e, num canetaço, o ministro Aloizio Mercadante fixou o índice de correção em 8,32%. Como a redução sofreu contestação na Justiça, Ziulkoski acredita que a única forma de o governo adotar um reajuste aceitável para prefeitos e governadores é aprovar o projeto que consagra o INPC como indexador.
O governador Tarso Genro é um dos principais defensores da mudança do índice de correção e usa a alteração feita no Congresso como justificativa sempre que é acusado de não cumprir uma lei que ele próprio assinou.
De quanto será o reajuste do piso do magistério em 2015, se a correção for pelo critério de hoje, que usa o Fundeb como parâmetro? A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta um aumento de 22,7%, considerado impagável por prefeitos e governadores que defendem a correção pelo INPC.
Diante desse quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está convencido de que, passada a eleição, o governo mobilizará sua base para aprovar o projeto de lei número 3.776, que tramita no Congresso desde 2008, quando a lei do piso foi sancionada. Como a elevada correção é um pesadelo para prefeitos e governadores de diferentes partidos, não será difícil que a mudança seja efetivada, acredita Ziulkoski.
A correção pelo INPC estava prevista no projeto original encaminhado ao Congresso em 2007 pelo então presidente Lula. Foi alterado no Senado graças a um movimento encabeçado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Lula não quis vetar o artigo e sancionou na íntegra a lei que leva a assinatura dos ministros da Justiça e da Educação à época, Tarso Genro e Fernando Haddad. No mesmo dia, encaminhou o projeto alterando a lei do piso, mas nem ele nem a presidente Dilma Rousseff fizeram qualquer esforço para aprovar a mudança.
Por esta época, no ano passado, a previsão era de que o reajuste do piso, pelo Fundeb, seria de 18%. Em dezembro, o Ministério da Educação refez as contas e, num canetaço, o ministro Aloizio Mercadante fixou o índice de correção em 8,32%. Como a redução sofreu contestação na Justiça, Ziulkoski acredita que a única forma de o governo adotar um reajuste aceitável para prefeitos e governadores é aprovar o projeto que consagra o INPC como indexador.
O governador Tarso Genro é um dos principais defensores da mudança do índice de correção e usa a alteração feita no Congresso como justificativa sempre que é acusado de não cumprir uma lei que ele próprio assinou.
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