JÚLIA OTERO
PELOTAS. Concessão de bolsas de pesquisa está sob suspeita no sul do Estado. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL investiga suposta fraude envolvendo distribuição de verbase funções gratificadas a pessoas próximas ao reitor da Universidade Federal de Pelotas
Um suposto esquema de distribuição de bolsas de pesquisa na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e suas fundações de apoio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), revelou ontem reportagem da Rádio Gaúcha.
Conforme apuração do MPF, as bolsas que deveriam ter sido divulgadas para toda a universidade eram, na realidade, direcionadas a pessoas próximas ao reitor, Mauro del Pino. Os favorecidos teriam recebido funções gratificadas logo após a posse do reitor, e não teriam qualquer envolvimento com as áreas que supostamente estudariam.
Um dos casos suspeitos envolveria Gilberto Luis da Silva Carvalho, cujo nome aparece no Portal da Transparência com o cargo de servente de limpeza da universidade. Carvalho teria recebido R$ 12 mil para um estudo sobre vitivinicultura.
Outro caso que chamou a atenção do MPF foi o de Cristiano Guedes Pinheiro, que presidia as fundações de apoio – órgãos que recebiam verbas para estudo –, e se beneficiava de duas bolsas, sendo uma também para vitivinicultura, a mesma concedida ao servente de limpeza. O MPF vai investigar se as pesquisas realmente foram feitas.
– O presidente das fundações era também bolsista dessas instituições. Recebia valores que eram o dobro do que um bolsista de doutorado recebe geralmente. Na UFPel, há um total descontrole das bolsas – afirmou o procurador da República, Max Palombo.
Pinheiro, doutorando em Educação, teria recebido R$ 36 mil para ministrar 180 palestras em inspeção agropecuária, em 120 dias. Palombo também avisou que deverá pedir a restituição dos valores que teriam sido distribuídos indevidamente.
Um suposto esquema de distribuição de bolsas de pesquisa na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e suas fundações de apoio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), revelou ontem reportagem da Rádio Gaúcha.
Conforme apuração do MPF, as bolsas que deveriam ter sido divulgadas para toda a universidade eram, na realidade, direcionadas a pessoas próximas ao reitor, Mauro del Pino. Os favorecidos teriam recebido funções gratificadas logo após a posse do reitor, e não teriam qualquer envolvimento com as áreas que supostamente estudariam.
Um dos casos suspeitos envolveria Gilberto Luis da Silva Carvalho, cujo nome aparece no Portal da Transparência com o cargo de servente de limpeza da universidade. Carvalho teria recebido R$ 12 mil para um estudo sobre vitivinicultura.
Outro caso que chamou a atenção do MPF foi o de Cristiano Guedes Pinheiro, que presidia as fundações de apoio – órgãos que recebiam verbas para estudo –, e se beneficiava de duas bolsas, sendo uma também para vitivinicultura, a mesma concedida ao servente de limpeza. O MPF vai investigar se as pesquisas realmente foram feitas.
– O presidente das fundações era também bolsista dessas instituições. Recebia valores que eram o dobro do que um bolsista de doutorado recebe geralmente. Na UFPel, há um total descontrole das bolsas – afirmou o procurador da República, Max Palombo.
Pinheiro, doutorando em Educação, teria recebido R$ 36 mil para ministrar 180 palestras em inspeção agropecuária, em 120 dias. Palombo também avisou que deverá pedir a restituição dos valores que teriam sido distribuídos indevidamente.
Sindicância da UFPel vai apurar denúncias
A concessão de bolsas de pesquisas não é ilegal, mas depende de critérios. O beneficiado tem de ter um mínimo de afinidade com o assunto a ser estudado e, se for professor, a bolsa prevê carga horária máxima de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário.
A investigação constatou que essa proporcionalidade não foi cumprida em alguns casos, como do pesquisador com pós-doutorado em Harvard, Luiz Augusto Facchini. Apesar de não ter cargo comissionado, a remuneração que recebia, somada ao salário, resultava em um valor superior aos ganhos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
– É ilegal. Ninguém pode receber mais do que o teto constitucional. Todo servidor público deveria saber disso. Eu não considero que seja uma boa prática a pessoa que não tem nenhuma afinidade com o objeto do convênio se beneficie de bolsa – diz o chefe da unidade de auditoria interna da UFPel, Elias Medeiros Vieira.
Outro item que surpreendeu os investigadores foi a solicitação de diárias feita por Facchini neste ano. Ele teria gasto R$ 8 mil com 40 diárias no hotel Praiamar, em Natal (RN), que, em página na internet, informa estar localizado na melhor área da cidade, perto dos melhores bares e do mar.
A oposição ao reitor Mauro del Pino critica a nomeação de assessores, por alguns terem sido da comissão eleitoral que o elegeu. Um dos nomes apontados é o de Hemerson Luis Pase, professor adjunto que integrou a comissão eleitoral agraciado com uma função gratificada de assessor, tendo recebido mais de R$ 30 mil para projetos e, posteriormente, ter sido promovido a coordenador de convênios de toda a universidade.
A UFPel abriu uma sindicância para apurar os casos denunciados.
CONTRAPONTOS
A concessão de bolsas de pesquisas não é ilegal, mas depende de critérios. O beneficiado tem de ter um mínimo de afinidade com o assunto a ser estudado e, se for professor, a bolsa prevê carga horária máxima de 20 horas semanais e valor limite de 50% do salário.
A investigação constatou que essa proporcionalidade não foi cumprida em alguns casos, como do pesquisador com pós-doutorado em Harvard, Luiz Augusto Facchini. Apesar de não ter cargo comissionado, a remuneração que recebia, somada ao salário, resultava em um valor superior aos ganhos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
– É ilegal. Ninguém pode receber mais do que o teto constitucional. Todo servidor público deveria saber disso. Eu não considero que seja uma boa prática a pessoa que não tem nenhuma afinidade com o objeto do convênio se beneficie de bolsa – diz o chefe da unidade de auditoria interna da UFPel, Elias Medeiros Vieira.
Outro item que surpreendeu os investigadores foi a solicitação de diárias feita por Facchini neste ano. Ele teria gasto R$ 8 mil com 40 diárias no hotel Praiamar, em Natal (RN), que, em página na internet, informa estar localizado na melhor área da cidade, perto dos melhores bares e do mar.
A oposição ao reitor Mauro del Pino critica a nomeação de assessores, por alguns terem sido da comissão eleitoral que o elegeu. Um dos nomes apontados é o de Hemerson Luis Pase, professor adjunto que integrou a comissão eleitoral agraciado com uma função gratificada de assessor, tendo recebido mais de R$ 30 mil para projetos e, posteriormente, ter sido promovido a coordenador de convênios de toda a universidade.
A UFPel abriu uma sindicância para apurar os casos denunciados.
CONTRAPONTOS
LUIZ AUGUSTO FACCHINI - Disse que não passou 40 dias em Natal e que emitiu nota falsa para cobrir gastos de uma defesa de conclusão de curso. Afirmou que a fundação de apoio teria se esquecido de reservar o local – a emissão da nota falsa teria sido a maneira encontrada para manter o evento. Em relação à remuneração, defende que não há jurisprudência que defina com rigor o teto ser alcançado com bolsas.
GILBERTO LUIS DA SILVA CARVALHO - Não quis se pronunciar.
HEMERSON LUIS PASE - Disse que não contrariou qualquer legislação.
CRISTIANO GUEDES PINHEIRO - Não retornou as ligações feitas pela reportagem.
REITOR MAURO DEL PINO - Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, disse que já afastou os quatro servidores que receberam as bolsas. Eles também teriam perdido as funções gratificadas e ficarão sem exercer suas funções até que o caso seja apurado. Afirmou que ficou definido que quem havia recebido mais do que o teto constitucional teria de devolver o dinheiro.
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