PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Tudo para a educação
Ninguém pode dizer que foi surpreendido com a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar parcialmente o projeto de redistribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo. Dilma optou por não mexer nos contratos atuais e assim não entrar em guerra com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que perderiam uma gorda fatia de suas receitas. Acatou a divisão aprovada no Congresso para os contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo, beneficiando os Estados não produtores, mas algemou os recursos à educação. Neste ponto, palmas para a presidente da República.
Se todos temos consciência de que o Brasil carece de investimentos em educação, nada melhor do que empregar os royalties do pré-sal na área que pode fazer a diferença no futuro do país. A medida provisória que amarra os royalties futuros do petróleo terá de ser apreciada pelo Congresso, o que deixará os parlamentares numa saia justa: quem terá coragem de organizar uma mobilização contra a destinação de mais recursos para a educação?
Ao vincular os recursos, Dilma está protegendo Estados e municípios da chamada maldição do petróleo: a gastança sem critério de um dinheiro que chega sem esforço para os governos. O país está repleto de exemplos de municípios que não souberam aproveitar a riqueza obtida com royalties ou com grandes investimentos. Basta ir a Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, ou Triunfo, no Rio Grande do Sul, para constatar que são cidades ricas com serviços de péssima qualidade e histórico de desvios de dinheiro público. Gravataí, que enriqueceu com a GM, não soube aproveitar o aumento da arrecadação na preparação da infraestrutura para suportar o aumento da demanda por serviços públicos e hoje é um dos piores do Estado em gestão fiscal.
Com o veto parcial de Dilma, o Estado do Rio Grande do Sul e a maioria dos municípios gaúchos perdem o que esperavam ganhar de imediato com a mudança nos critérios. Perder o que nunca se teve é muito diferente de sofrer um corte nas receitas às quais se está acostumado, caso do Rio e do Espírito Santo. Para a maioria dos Estados, a distribuição prevista no projeto parcialmente vetado era mais justa, mas não se pode chamar de ilegítimo o movimento do Rio e do Espírito Santo. Qualquer um que estivesse ameaçado de perder receita faria o mesmo.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Entre entregar este recurso para o município aplicar da forma que lhe convier e a União para ser utilizado na educação fico com a União. Porém, é preciso ter em mente que impostos foram criados para atender especificamente a saúde e, com justificativas e artifícios incoerentes e falaciosos tiveram outro destino. Assim, prefiro o meio termo - estes recursos deveriam ser destinados às creches e ao ensino fundamental de responsabilidade dos municípios, onde está o cerne do problema educacional brasileiro. Só assim, não haveria desvio de recursos e a educação básica estaria muito bem atendida.
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