Abismo entre piso nacional e do RS. No início de 2013, por decisão do MEC, remuneração básica de professores será de R$ 1,7 mil contra R$ 977 do mínimo estadual
CARLOS ROLLSING
Uma das principais dores de cabeça do governo Tarso Genro, o piso nacional do magistério voltará a incomodar na primeira quinzena de 2013. Dias depois da virada do ano, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar a portaria que determina o reajuste do básico dos professores em 21%, o que elevará, a partir do contracheque de fevereiro, a remuneração dos atuais R$ 1.451 para R$ 1.755,51.
O ato irá aumentar o abismo entre o que é pago pelo governo estadual e o que é previsto pela legislação federal. Em fevereiro de 2013, com a incidência da última parcela de 6% de um reajuste aprovado em março de 2012, o Piratini terá salário inicial de R$ 977,05 para 40 horas semanais de trabalho. O valor é pouco mais da metade dos R$ 1.755,51 que passarão a vigorar no princípio do próximo ano.
O projeto de lei aprovado pelo governo na semana passada na Assembleia concede mais três parcelas de reajuste, totalizando 28,98%, que farão o básico pago pelo Estado alcançar R$ 1.260 em novembro de 2014. O cenário indica que, mantidas as atuais regras – que preveem a correção do mínimo da categoria pelo índice custo/aluno do Fundeb –, o governo gaúcho chegará ao final com uma defasagem de R$ 495 em relação ao salário de 2013.
– Hoje, estamos mais distantes do piso do que quando o Tarso assumiu – afirmou Neida de Oliveira, vice-presidente do Cpers.
O índice de 21% de reajuste ainda não foi oficializado pelo MEC, mas, nos bastidores, essa expectativa já está praticamente confirmada entre centrais sindicais, chefes de Executivo e parlamentares. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou estudo que vai ao encontro da projeção.
Governo federal não quer abrir mão de atual política salarial
O Estado enfrenta dificuldades para alcançar o patamar do piso porque ele é o básico sobre o qual incidem as vantagens do plano de carreira do magistério. Em 2012, o Rio Grande do Sul precisaria ter acrescentado R$ 2 bilhões na folha do magistério para alcançar o mínimo de R$ 1.451.
O governo Tarso segue apostando em duas frentes: tentar tornar inconstitucional o reajuste pelo custo/aluno do Fundeb no Supremo Tribunal Federal (STF), adotando o INPC como índice de correção, ou articular um acordo no Congresso que modifique a lei e reduza o indexador salarial. Para desgosto do Piratini, o governo federal emite sinais de que não abrirá mão da atual política do piso, enquanto a base aliada no Congresso está dividida.
Polêmica salarial
- Atualmente, o Estado paga como salário básico – valor inicial, sem a incidência de vantagens do plano de carreira – R$ 921,75 para 40 horas semanais de trabalho.
- Em fevereiro, o valor será de R$ 977,05 devido à última parcela de 6% de reajuste de 23,5% aprovado pelo Piratini em março de 2012.
- Em 2012, o piso nacional foi de R$ 1.451. Sobre esse valor deveriam incidir as vantagens do plano de carreira, o que geraria um impacto financeiro extra de R$ 2 bilhões nas finanças estaduais.
- Na semana passada, o Piratini aprovou na Assembleia novo reajuste, desta vez de 28,98%, em três parcelas, divididas entre novembro de 2013, maio e novembro de 2014. Ao final do governo Tarso, com os reajustes, o básico estará em R$ 1.260.
- Como a correção de 21% pelo índice custo/aluno do Fundeb deve se confirmar no início de janeiro, o piso nacional irá saltar para R$ 1.755,51. Isso distanciará o Piratini do cumprimento da promessa de campanha eleitoral.
- Em seu favor, o governo Tarso argumenta que nenhum professor está recebendo menos do que os R$ 1.451 previstos pelo piso se for considerada a remuneração básica mais os penduricalhos do plano de carreira.
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