MARATONA LEGISLATIVA. Assembleia aprova pacote do Piratini
JULIANA BUBLITZ
Em sessão tumultuada, a Assembleia apreciou ontem 42 projetos de lei, a maioria encaminhada em um pacote do Piratini. Dois provocaram mais polêmica: o reajuste para os professores e a criação de um regime simplificado de contratação de obras. Sobre o novo mínimo regional, também alvo de controvérsia, leia na página 22.
Recuperado da desarticulação que marcou a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, o governo Tarso Genro garantiu ontem a aprovação do reajuste de 28,98% para os professores estaduais. Dividido em três parcelas, o aumento oferecido pelo Piratini será pago entre novembro de 2013 e novembro de 2014. O professor em início de carreira ganhará R$ 1.260,29.
As galerias ainda estavam vazias, às 9h20min de ontem, quando o debate em torno do projeto foi retomado. Bastaram 15 minutos para o clima esquentar, a ponto de dois deputados quase saírem no braço ao final da votação, diante das câmeras e de três dezenas de manifestantes do Cpers.
A discussão havia sido interrompida na terça-feira por falta de quórum. Ontem, o governo garantiu as presenças necessárias para fazer valer a proposta, à revelia da posição dos sindicalistas e da oposição.
Com a aprovação, por 26 votos a um, Tarso chegará ao final de seu governo ostentando um percentual de reajuste elevado (de 76%) para a categoria. O problema é que, mesmo assim, a remuneração básica ficará abaixo do piso nacional, se o atual índice de correção (pela variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb) for mantido.
– Tarso está dando um reajuste além das possibilidades financeiras do Estado. Ao mesmo tempo, o magistério está descontente, porque quer o piso. O resultado é uma confusão danada – resume a ex-secretária de Educação, Mariza Abreu, que sentiu na pele as pressões do Cpers no governo Yeda Crusius (PSDB).
Catarina votou contra o Piratini
Ontem, a contradição ganhou vida no plenário. Por convicção pessoal, deputados aliados optaram por não votar, como fez Cassiá Carpes (PTB), ou por votar contra o governo, a exemplo de Catarina Paladini (PSB). A oposição lavou as mãos, mas não se calou.
Em meio aos gritos dos professores, Jorge Pozzobom (PSDB) não se conteve. Caminhou em direção a Raul Carrion (PC do B), que deu aval à proposta e chegou a ser chamado de “traidor” e de “vendido” pelo Cpers, e ironizou:
– Depois o senhor vai pedir votos para eles, deputado?
Foi o suficiente para exaltar ânimos e irritar Carrion. Ambos tiveram de ser contidos por seguranças.
CLIMA QUENTE
Recuperado da desarticulação que marcou a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, o governo Tarso Genro garantiu ontem a aprovação do reajuste de 28,98% para os professores estaduais. Dividido em três parcelas, o aumento oferecido pelo Piratini será pago entre novembro de 2013 e novembro de 2014. O professor em início de carreira ganhará R$ 1.260,29.
As galerias ainda estavam vazias, às 9h20min de ontem, quando o debate em torno do projeto foi retomado. Bastaram 15 minutos para o clima esquentar, a ponto de dois deputados quase saírem no braço ao final da votação, diante das câmeras e de três dezenas de manifestantes do Cpers.
A discussão havia sido interrompida na terça-feira por falta de quórum. Ontem, o governo garantiu as presenças necessárias para fazer valer a proposta, à revelia da posição dos sindicalistas e da oposição.
Com a aprovação, por 26 votos a um, Tarso chegará ao final de seu governo ostentando um percentual de reajuste elevado (de 76%) para a categoria. O problema é que, mesmo assim, a remuneração básica ficará abaixo do piso nacional, se o atual índice de correção (pela variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb) for mantido.
– Tarso está dando um reajuste além das possibilidades financeiras do Estado. Ao mesmo tempo, o magistério está descontente, porque quer o piso. O resultado é uma confusão danada – resume a ex-secretária de Educação, Mariza Abreu, que sentiu na pele as pressões do Cpers no governo Yeda Crusius (PSDB).
Catarina votou contra o Piratini
Ontem, a contradição ganhou vida no plenário. Por convicção pessoal, deputados aliados optaram por não votar, como fez Cassiá Carpes (PTB), ou por votar contra o governo, a exemplo de Catarina Paladini (PSB). A oposição lavou as mãos, mas não se calou.
Em meio aos gritos dos professores, Jorge Pozzobom (PSDB) não se conteve. Caminhou em direção a Raul Carrion (PC do B), que deu aval à proposta e chegou a ser chamado de “traidor” e de “vendido” pelo Cpers, e ironizou:
– Depois o senhor vai pedir votos para eles, deputado?
Foi o suficiente para exaltar ânimos e irritar Carrion. Ambos tiveram de ser contidos por seguranças.
CLIMA QUENTE
Na votação do reajuste para o magistério, o tucano Jorge Pozzobom (à direita) resolveu provocar o comunista Raul Carrion (de gravata vermelha). O bate-boca quase terminou em briga. Mais tarde, Pozzobom disse que era “brincadeira”. Já Carrion chamou de “baixaria”.
Depois de garantir o reajuste para os professores, o governo Tarso também conseguiu aprovar um atalho para driblar a burocracia pública. Trata-se do regime diferenciado de contratações (RDC). O novo modelo promete reduzir a tramitação de uma licitação em 82%. Com isso, o Piratini planeja destravar obras pelo Estado.
Disposto a superar entraves burocráticos e a tirar obras do papel em 2013, o governador Tarso Genro conseguiu ontem uma vitória importante na Assembleia Legislativa: a aprovação do projeto que autoriza o Executivo a adotar o regime diferenciado de contratações (RDC).
A intenção é agilizar os trâmites para obras específicas, incluindo iniciativas ligadas à Copa e ao PAC no Estado. Por meio do RDC, é possível simplificar os processos.
Os argumentos, no entanto, não convenceram a oposição. Os parlamentares contrários à alteração temem que a mudança possa acabar gerando distorções e abrindo brechas para irregularidades.
– Votei contra, porque acredito que o projeto merecia mais debate. Mas o governo simplesmente nos patrolou – disse Frederico Antunes (PP).
Há também o receio de que, ao aprovar a alteração em nível estadual, a Assembleia esteja abrindo um precedente para que os municípios adotem a simplificação, multiplicando riscos.
– Esse projeto altera as normas de licitação, o que é proibido pela Constituição. O mais correto seria retirar da pauta e discutir melhor – alertou Jorge Pozzobom (PSDB).
A base governista não aceitou a sugestão por considerar a estratégia fundamental para destravar o desenvolvimento do Estado. A expectativa, segundo Marisa Formolo (PT), que defendeu a ideia na tribuna, é reduzir em pelo menos um quinto o tempo entre o lançamento do edital e a obra.
Procurador critica modelo
Com isso, os petistas esperam acelerar a capacidade de ação da atual administração e, embora não admitam publicamente, abrir caminho para a reeleição de Tarso em 2014.
– Temos 2,5 mil escolas que precisam de reformas e presídios necessitando de manutenção, sem contar o resto. Só isso já justifica a aprovação – disse Marisa.
Apesar do otimismo, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, é um crítico do modelo. Segundo ele, embora o RDC traga avanços, também tem pontos nocivos à transparência dos procedimentos envolvendo dinheiro público e pode abrir espaço para fraudes.
– Um dos pontos negativos do modelo é o sigilo do orçamento. O outro é a contratação integrada. É razoável supor que quem faz o projeto pode fazê-lo de forma a cobrar mais pela obra. E isso é um risco – pondera Da Camino.
Depois de garantir o reajuste para os professores, o governo Tarso também conseguiu aprovar um atalho para driblar a burocracia pública. Trata-se do regime diferenciado de contratações (RDC). O novo modelo promete reduzir a tramitação de uma licitação em 82%. Com isso, o Piratini planeja destravar obras pelo Estado.
Disposto a superar entraves burocráticos e a tirar obras do papel em 2013, o governador Tarso Genro conseguiu ontem uma vitória importante na Assembleia Legislativa: a aprovação do projeto que autoriza o Executivo a adotar o regime diferenciado de contratações (RDC).
A intenção é agilizar os trâmites para obras específicas, incluindo iniciativas ligadas à Copa e ao PAC no Estado. Por meio do RDC, é possível simplificar os processos.
Os argumentos, no entanto, não convenceram a oposição. Os parlamentares contrários à alteração temem que a mudança possa acabar gerando distorções e abrindo brechas para irregularidades.
– Votei contra, porque acredito que o projeto merecia mais debate. Mas o governo simplesmente nos patrolou – disse Frederico Antunes (PP).
Há também o receio de que, ao aprovar a alteração em nível estadual, a Assembleia esteja abrindo um precedente para que os municípios adotem a simplificação, multiplicando riscos.
– Esse projeto altera as normas de licitação, o que é proibido pela Constituição. O mais correto seria retirar da pauta e discutir melhor – alertou Jorge Pozzobom (PSDB).
A base governista não aceitou a sugestão por considerar a estratégia fundamental para destravar o desenvolvimento do Estado. A expectativa, segundo Marisa Formolo (PT), que defendeu a ideia na tribuna, é reduzir em pelo menos um quinto o tempo entre o lançamento do edital e a obra.
Procurador critica modelo
Com isso, os petistas esperam acelerar a capacidade de ação da atual administração e, embora não admitam publicamente, abrir caminho para a reeleição de Tarso em 2014.
– Temos 2,5 mil escolas que precisam de reformas e presídios necessitando de manutenção, sem contar o resto. Só isso já justifica a aprovação – disse Marisa.
Apesar do otimismo, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, é um crítico do modelo. Segundo ele, embora o RDC traga avanços, também tem pontos nocivos à transparência dos procedimentos envolvendo dinheiro público e pode abrir espaço para fraudes.
– Um dos pontos negativos do modelo é o sigilo do orçamento. O outro é a contratação integrada. É razoável supor que quem faz o projeto pode fazê-lo de forma a cobrar mais pela obra. E isso é um risco – pondera Da Camino.
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