LUCAS, UM HERÓI

Guilherme Arruda, jornalista - ZERO HORA 15/09/2011

Apenas um quinto dos pais, hoje no Brasil, procura informações para saber as condições em que seus filhos são levados à escola pelos prestadores de serviço. Esta triste constatação, que não aparece em nenhuma pesquisa oficial, pode ser facilmente confirmada conversando com os profissionais que fazem o chamado transporte escolar. A grande maioria dos pais (inclusive no Rio Grande do Sul) ignora. Há fatos impressionantes, como o de um ônibus com cerca de 70 anos de uso em atividade – informação passada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, ligado ao Ministério da Educação. E isso faz lembrar o acidente de Erechim e o seu bravo herói, lembrado nesse 22 de setembro.

Há no Brasil, atualmente, uma frota de aproximadamente 100 mil veículos escolares e, pelo Código de Trânsito Brasileiro, todos estão legalmente aptos a exercer a atividade. Não há um censo oficial sobre essa atividade. Quando isso acontecer, virá à tona outra realidade: uma quantidade incalculável de prestadores informais. No Capítulo XIII do CTB, a normatização do transporte escolar está condensada em 300 palavras, 27 linhas e quatro artigos. A despeito das competências em nível municipal, todavia, existe um número impreciso de veículos que passa longe de uma esmerada fiscalização, pondo em risco a vida de inocentes que desconhecem o perigo a que são expostos diariamente.

O mesmo capítulo não esclarece nada em relação a padrões de segurança, mas ele trouxe uma perspectiva favorável ao condicionar o número de pessoas transportadas ao total de cintos de segurança disponíveis. Uma relação um por um. Antes, era comum presenciar vans, Kombis, micro-ônibus e ônibus circulando pelas ruas das cidades transportando quase duas vezes a capacidade original do veículo. Era um verdadeiro absurdo.

Nas cidades do Interior, há duas realidades: nos municípios onde o serviço é feito por particular, a idade média dos veículos é de sete anos (extraoficial). Cidades em que a prefeitura faz licitação (ela paga um terceirizado), a média sobe bastante, porque a licitação é feita pelo valor mais baixo. Ou seja, o vencedor utiliza um ônibus retirado de circulação por envelhecimento.

O transporte escolar no país teve destaque apenas em 2007, no 118º ano da era republicana, com o surgimento do projeto Caminho da Escola, esforço louvável para atender alunos da zona rural, usando veículos padronizados e certificados pelo Inmetro. Na pegada do school bus americano, o governo federal deu largada, mês passado, à criação de uma legislação específica para essa atividade, capitaneada pelo MEC, em parceria com diversos órgãos e autarquias, e a iniciativa privada. Além da definição das especificações dos carros (quanto a normas de segurança, conforto e mobilidade nas vias urbanas), o grupo vai propor regulamentar a categoria do profissional de condutor de veículos escolar, junto com o Ministério do Trabalho. A reconversão certamente não será rápida – estima-se prazo de oito anos para sua execução.

Transporte escolar precisa ser levado mais a sério. Com a vida corrida que levamos hoje, ele deixou de ser ostentação; transformou-se em necessidade. No Rio Grande do Sul, felizmente, há guardiões que defendem esta bandeira com muita paixão. Não tenho filho pequeno em idade escolar, mas fico horrorizado ao observar o descaso dos pais. É um dever cuidar do futuro da nação. “Respeito”, como escreveu o Lucas.