É DE ESTARRECER

PAULO BROSSARD, JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF - ZERO HORA 05/09/2011

Tenho certo cuidado em usar o verbo estarrecer porque seguidamente existe desproporção entre o fato e o vocábulo a ele aplicado. No entanto, devo dizer desde logo, que fiquei realmente estarrecido com o rendimento escolar entre alunos que concluíram o 3º ano. E, mais do que chocante, é acabrunhante. O caso pode ser resumido em poucas palavras. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em parceria com “Todos pela Educação”, foi feito levantamento da qualidade do ensino ministrado ao cabo de três anos, mediante a utilização da prova ABC, em alunos de todas as capitais; a prova envolveu 6 mil jovens em 262 escolas, estaduais e particulares. O resultado da investigação, divulgado em diversos jornais de grande relevo, provocou análises várias, em geral para externar quase estupefação em face das revelações. E realmente, não é para menos.

Chegaram ao meu conhecimento, faz algum tempo, informações esparsas a respeito da qualidade do Ensino Fundamental, nem sempre benfazejas, mas agora se trata de esforço para retratar com maior objetividade a situação nacional, na medida em que se pode chamar de nacional o que abarcou 262 escolas, oficiais e particulares, todas das capitais. No entanto, parece plausível acolher a aplicação, pois ampliando a cada Estado, não levaria a melhorar o perfil apontado, não porque faltem escolas modelares pelo país (quem não conhece a fama do Caraça, por exemplo), mas, de maneira geral, pode-se dizer, sem medo de errar, que as escolas do país inteiro não são superiores às da Capital, ressalvadas as exceções de estilo. Antecipo desde logo uma das conclusões do exame, o ensino nas escolas particulares é superior ao das escolas públicas. Sem comentários, limito-me a repetir a verificação em causa, lembrando que houve tempo em que escolas públicas rivalizavam com as melhores escolas privadas.

Vou logo a alguns resultados, que, embora limitados, são sintomáticos: 44% dos alunos avaliados não têm conhecimentos necessários em matéria de leitura, são capazes de ler, mas sem entender o que leram; 57% em matéria de matemática; são alunos que completaram o 3º ano do Ensino Fundamental e metade está longe do mínimo que se poderia esperar deles. Sem mais considerações, esses dados falam por si e são constrangedores.

Um aspecto que me parece ilustrativo é pertinente à orientação oficial a respeito. Enquanto o Ensino Fundamental apresenta tamanhas deficiências, expande-se o Ensino Superior. Ora, por melhor que seja este, com as fragilidades daquele, em grande parte um prejudica o outro. A propósito, o ex-presidente da República se vangloriava que, sendo o único presidente sem diploma universitário, criara 10 universidades... e, segundo acabo de ler, a nova presidente anunciou a criação de mais quatro. Que bom seria se, criada uma “universidade”, passasse realmente a ser uma Universidade... A verdade é que entre nós, e não é de agora, existem mais “doutores” que “doutos”. Mas isto é outra história.

Circunstâncias aleatórias me permitiram acompanhar o ensino ministrado em escola francesa de Brasília. As matérias ensinadas, fundamentalmente as mesmas ministradas pelas nossas, as diferenças eram inegáveis e em desfavor delas. Foi a lembrança que me ficou pelo que vi e vi com meus olhos.

Chega. Agora outro assunto também estarrecedor. Aqui, louvores merece a redução de meio por cento da taxa Selic. Voltou a 12%. Ainda assim parece ser a mais alta do mundo (sic). Mas há coisa pior. Chega a 188% o juro cobrado em determinadas operações bancárias praticadas sob as barbas do Banco Central. Ora, um país que reivindica um lugar permanente no Conselho da ONU não pode praticar monstruosidades dessas sob as vistas do poder público e ainda ande solto quem se entrega a esse tipo de prática escandalosamente contrária à decência pública e privada. De estarrecer é dizer pouco.