ABISMO NO ENSINO

EDITORIAL ZERO HORA 13/09/2011

A distância entre as performances de alunos da rede pública e os das escolas privadas, reafirmada pelo Exame Nacional do Ensino Médio, seria compreensível se não denunciasse um fosso que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, define como inaceitável. Mesmo que os desempenhos entre uns e outros coloquem os estudantes de escolas particulares invariavelmente em vantagem também em outros países, a situação brasileira preocupa. Não é razoável que oito em cada 10 educandários públicos tenham obtido notas abaixo da média geral nacional nas provas objetivas de 2010. Por mais que o Enem permita várias leituras, com diferentes interpretações para os dados apresentados, há números que são incontestáveis, e esse é certamente o mais chocante, por expor uma realidade perturbadora.

O Enem é um dos testes de qualidade da educação e oferece, a cada ano, subsídios decisivos para que o país possa avaliar o desempenho do Ensino Médio. Como qualquer prova, nas mais diversas áreas, presta-se a questionamentos sobre os métodos utilizados e a forma de apuração das notas, revisada pelo Ministério da Educação a partir da edição do ano passado. Com a mudança, foi relativizado o peso de cada escola em relação ao número de alunos inscritos, o que evitaria distorções. Também é positivo o fato de que o número de participantes aumentou de 45,8% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, em 2009, para 56,4% no ano passado. E deve ser reconhecida a melhoria, mesmo que ainda quase imperceptível, nas notas médias da prova objetiva.

O que inquieta é o desempenho de alunos de escolas públicas, com as exceções registradas pelo Enem. É assim que o exame denuncia também mais uma das tantas formas de exclusão. Enquanto o ensino privado evolui e, mesmo com limitações, consegue investir em qualidade, educandários mantidos pelos governos continuam enfrentando deficiências históricas. O Enem mostra que o Estado fracassa na obrigação de garantir um ensino, não necessariamente de ponta, mas capaz de assegurar formação mínima a jovens que têm o direito de aspirar também ao acesso à universidade. A precária educação pública brasileira acaba por punir quem, pelo contexto econômico e social, já enfrenta condições desfavoráveis. O Enem explicita as desigualdades e desafia as políticas públicas a levarem em conta todos os fatores que contribuem para essas diferenças, muitos dos quais estão fora da sala de aula.

No caso do Rio Grande do Sul, merece reflexão o fato de que o Estado perdeu a liderança no Enem, conquistada em 2009, e recuou para a quarta posição no ano passado. Numa primeira observação, constata-se que as escolas gaúchas mantiveram sua performance na comparação com as próprias notas de 2009, enquanto Distrito Federal, Rio e São Paulo tiveram melhorias. Registre-se que a Secretaria da Educação já identificou pontos que requerem atenção e deflagrou um debate sobre o que define como reconstrução curricular, com provável implantação em 2012. Além do conteúdo, há preocupação com outros aspectos relevantes, como causas da evasão escolar e o expressivo número de adolescentes que não estudam. Mesmo que o Enem não seja o único motivador de tais ações, que se reconheça a contribuição do exame para inspirar correções e qualificar a educação pública.