ENSINANDO SEM SABER

ZERO HORA 23 de março de 2014 | N° 17741

EDITORIAL INTERATIVO

São chocantes os resultados da auditoria que o Tribunal de Contas da União realizou na rede pública de educação para aferir a situação do ensino no Brasil. Entre março do ano passado e fevereiro deste ano, representantes do TCU e dos tribunais estaduais visitaram 580 escolas de Ensino Médio em todo o país, com exceção de São Paulo e Roraima, que não quiseram participar da auditoria.

Foram avaliados aspectos relativos a quatro eixos: cobertura, professores, gestão e financiamento do Ensino Médio. Também fizeram parte da análise aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e veracidade das informações sobre o financiamento do Ensino Médio em nosso país.

O levantamento indicou a carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias. Significa que aulas de química, física e sociologia, entre outras, estão sendo ministradas por docentes que pouco sabem sobre as respectivas matérias ou, o que é pior, não estão sendo ministradas por professor algum. O estudo também revela que mais de 60 mil professores concursados estão fora da sala de aula, ocupando cargos de direção e funções administrativas ou cedidos a órgãos diversos. Cerca de 5 mil atuam em áreas que nada têm a ver com a educação.

O mais preocupante, porém, é a quantidade de professores que quebram o galho, ministrando aulas sem ter formação na disciplina para a qual foram designados. Desta forma, não há como qualificar a educação. Após a investigação, os auditores concluíram que a rede pública carece de padrões mínimos de qualidade, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O mau gerenciamento dos recursos também aparece fortemente: declarações feitas pelos governos estaduais no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária.

Por isso o TCU já determinou ao Ministério de Educação que apresente um plano de ação definindo modelos de avaliação e padrões mínimos de qualidade, para que possa estabelecer um valor mínimo de gasto por aluno que sirva de parâmetro orientador para os Estados. Além disso, o tribunal está repassando às secretarias estaduais de Educação as conclusões sobre as principais deficiências encontradas na auditoria.

Diante de mais esse diagnóstico da educação brasileira, que continua ocupando posições constrangedoras nos rankings internacionais, mais uma vez se conclui que o problema principal está na má gestão – o ponto gerador do círculo vicioso que leva a deformações extremas, como a de professores ensinando coisas que nunca aprenderam. Diante desse diagnóstico da educação brasileira, mais uma vez se conclui que o problema principal está na má gestão do ensino.