ZERO HORA 01 de setembro de 2013 | N° 17540
JULIANA BUBLITZ
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Áreas consideradas críticas, saúde e educação receberam mais atenção dos prefeitos gaúchos em 2012, com aumento da média de investimentos em relação ao ano anterior. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação que obriga os gestores municipais a destinarem 15% da receita líquida para saúde e 25% para o ensino.
Todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, com exceção de uma, investiram o mínimo ou até mais do que o exigido por lei em saúde e educação no último ano. Se a notícia soa como um alento, especialistas alertam para algo que os números não mostram: a má qualidade da gestão pública, que acaba minando os resultados ou fazendo com que demorem a aparecer.
Em 2012, apenas Canela desobedeceu parte das exigências (leia na página ao lado). Nos demais casos, as determinações foram atendidas, e a média de aplicações superou 2011.
– Desde que passamos a reprovar as contas de quem descumpria a medida, a situação vem melhorando. O desafio agora é avaliar se os recursos estão fazendo a diferença na vida das pessoas – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.
A questão é motivo de preocupação entre especialistas, já que os resultados, na prática, custam a aparecer.
– A maioria das prefeituras carece de um corpo técnico capaz de produzir políticas públicas de qualidade. Isso faz com que os recursos sejam mal aplicados e até desperdiçados – diz o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
É fato que o RS vem patinando nas áreas analisadas. O déficit de atendimento em creches e pré-escolas é estimado em 200 mil vagas. Apesar dos esforços, os municípios estão longe de vencer o desafio. O mesmo vale para a saúde. Entre os reflexos da falta de estrutura, está a ambulancioterapia, um mal crônico.
Especialista em estratégias de desenvolvimento municipal, o professor Luis Roque Klering, da Faculdade de Administração da UFRGS, acredita que os gestores precisam pensar melhor na qualidade dos gastos na hora de tomar decisões.
– Os prefeitos têm de se conscientizar de que não basta cumprir a lei. É preciso gerar resultados. E o Estado também tem de fazer a sua parte, caso contrário a situação dificilmente vai mudar – avalia Klering.
*Colaborou Cleidi Pereira
Entidade aponta sobrecarga de prefeituras
Em média, os municípios gaúchos destinaram 29% da receita líquida para o ensino em 2012. Embora o índice supere o percentual exigido por lei, os prefeitos reclamam da falta de recursos e consideram baixos os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reconhece que existem deficiências de gestão. Segundo ele, um bom professor nem sempre é um bom secretário municipal, e nem todos os prefeitos se dão conta desse paradoxo ao escolher um integrante do magistério para comandar o setor. Apesar disso, ele argumenta que os administradores fazem o que podem:
– As demandas sobre eles vêm aumentando ano a ano e não há uma contrapartida dos governos federal e estadual. Se os prefeitos não estivessem colocando mais verbas em saúde e educação, como provam esses dados do TCE, o cenário seria bem pior.
No Rio Grande do Sul, a única prefeitura a não atender a legislação em 2012 foi Canela, que agora tenta reverter o problema, atribuído a supostas falhas na gestão anterior. A cidade direcionou 24,1% para o setor.
Conforme o secretário de Governo do município, Evandro Cardoso, a construção de uma creche que acabou paralisada teria sido uma das causas da irregularidade:
– Houve uma falha no acompanhamento das projeções mensais.
O ex-prefeito Constantino Orsolin (PMDB) diz que a obra atrasou em função de mau tempo e que não havia solução:
– Não foi intencional. Estava tudo certo. A gente ia aplicar bem acima dos 25% exigidos. Só que obra é obra, né? Sempre existem contratempos.
De acordo com o coordenador do Serviço de Acompanhamento de Gestão do TCE, Elton Fernandes da Silva, a administração deverá receber uma intimação e, a partir daí, terá 30 dias para prestar esclarecimentos.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Áreas consideradas críticas, saúde e educação receberam mais atenção dos prefeitos gaúchos em 2012, com aumento da média de investimentos em relação ao ano anterior. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação que obriga os gestores municipais a destinarem 15% da receita líquida para saúde e 25% para o ensino.
Todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, com exceção de uma, investiram o mínimo ou até mais do que o exigido por lei em saúde e educação no último ano. Se a notícia soa como um alento, especialistas alertam para algo que os números não mostram: a má qualidade da gestão pública, que acaba minando os resultados ou fazendo com que demorem a aparecer.
Em 2012, apenas Canela desobedeceu parte das exigências (leia na página ao lado). Nos demais casos, as determinações foram atendidas, e a média de aplicações superou 2011.
– Desde que passamos a reprovar as contas de quem descumpria a medida, a situação vem melhorando. O desafio agora é avaliar se os recursos estão fazendo a diferença na vida das pessoas – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.
A questão é motivo de preocupação entre especialistas, já que os resultados, na prática, custam a aparecer.
– A maioria das prefeituras carece de um corpo técnico capaz de produzir políticas públicas de qualidade. Isso faz com que os recursos sejam mal aplicados e até desperdiçados – diz o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
É fato que o RS vem patinando nas áreas analisadas. O déficit de atendimento em creches e pré-escolas é estimado em 200 mil vagas. Apesar dos esforços, os municípios estão longe de vencer o desafio. O mesmo vale para a saúde. Entre os reflexos da falta de estrutura, está a ambulancioterapia, um mal crônico.
Especialista em estratégias de desenvolvimento municipal, o professor Luis Roque Klering, da Faculdade de Administração da UFRGS, acredita que os gestores precisam pensar melhor na qualidade dos gastos na hora de tomar decisões.
– Os prefeitos têm de se conscientizar de que não basta cumprir a lei. É preciso gerar resultados. E o Estado também tem de fazer a sua parte, caso contrário a situação dificilmente vai mudar – avalia Klering.
*Colaborou Cleidi Pereira
Entidade aponta sobrecarga de prefeituras
Em média, os municípios gaúchos destinaram 29% da receita líquida para o ensino em 2012. Embora o índice supere o percentual exigido por lei, os prefeitos reclamam da falta de recursos e consideram baixos os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reconhece que existem deficiências de gestão. Segundo ele, um bom professor nem sempre é um bom secretário municipal, e nem todos os prefeitos se dão conta desse paradoxo ao escolher um integrante do magistério para comandar o setor. Apesar disso, ele argumenta que os administradores fazem o que podem:
– As demandas sobre eles vêm aumentando ano a ano e não há uma contrapartida dos governos federal e estadual. Se os prefeitos não estivessem colocando mais verbas em saúde e educação, como provam esses dados do TCE, o cenário seria bem pior.
No Rio Grande do Sul, a única prefeitura a não atender a legislação em 2012 foi Canela, que agora tenta reverter o problema, atribuído a supostas falhas na gestão anterior. A cidade direcionou 24,1% para o setor.
Conforme o secretário de Governo do município, Evandro Cardoso, a construção de uma creche que acabou paralisada teria sido uma das causas da irregularidade:
– Houve uma falha no acompanhamento das projeções mensais.
O ex-prefeito Constantino Orsolin (PMDB) diz que a obra atrasou em função de mau tempo e que não havia solução:
– Não foi intencional. Estava tudo certo. A gente ia aplicar bem acima dos 25% exigidos. Só que obra é obra, né? Sempre existem contratempos.
De acordo com o coordenador do Serviço de Acompanhamento de Gestão do TCE, Elton Fernandes da Silva, a administração deverá receber uma intimação e, a partir daí, terá 30 dias para prestar esclarecimentos.
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