O ROLO DO PISO

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 20/01/2012

O governador Tarso Genro esteve ontem no "Esfera Pública". Garantiu que vai pagar o Piso do magistério. Tenho refletido sobre isso como se tivesse de explicar tudo para um marciano. Como ministro da Educação, Tarso conseguiu aprovar uma lei federal estabelecendo um piso para os professores estaduais. Fixou-se, como critério de reajuste, o chamado custo-aluno do Fundeb, o que dá, hoje, mais de 22%. O presidente Lula sancionou a lei, contrariando recomendações da sua equipe econômica, e mandou imediatamente um projeto para a Câmara de Deputados alterando o índice de reajuste para o INPC, que daria, hoje, em torno de 6,5%, a inflação. O marciano pergunta: por que o presidente não vetou se o critério de reajuste não lhe parecia adequado? Por que os deputados, maioria governista, já não votaram a mudança do índice se isso arranjaria os governadores da base aliada? Porque pode ser devastador diante dos professores eleitores.

Segunda parte do rolo para o marciano: o candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e seu partido, o PT, acusaram a governadora Yeda Crusius de não ter tido vontade política de pagar o Piso. Isso rendeu votos. Tarso prometeu pagar ao longo do seu mandato, mas ainda não apresentou um calendário de pagamento. O Cpers, depois de esperar quase um ano, foi à greve. Perdeu. O governo descontou os dias não trabalhados pelos grevistas. Recentemente, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou que, com o aumento pelo índice custo-aluno do Fundeb, não será possível pagar o Piso até 2014. Em cartazes pela cidade, o Cpers chama Tarso de mais um "inimigo da educação". Acusa o governo de querer aquilo que criticava quando era oposição: alteração no plano de carreira dos professores. O que isso significa de fato?

Significaria dar com uma mão e tirar com a outra. Para dar aumento ao andar inferior, o andar superior teria de aceitar uma redução salarial. Como? Diminuindo-se a diferença salarial entre os andares existentes na carreira. Como se faria isso? Aplicando-se o Piso à parte inferior da tabela e não à parte de cima, o que acarretaria automaticamente um realinhamento e um achatamento. Em bom português, os níveis mais altos aceitariam abrir mão de um aumento que já lhes é garantido por lei. Por que fariam isso? Para não tomar calote e por civismo. O Judiciário, por exemplo, aceitaria uma proposta semelhante? Seria uma maneira de aplicar o Piso sem que ele surtisse totalmente os seus efeitos ou uma forma de não aplicá-lo. Ou de impor um teto. Um teto baixo. O básico do nível 1 (classe A), 20 horas, é de R$ 395,54 (por 40 horas, R$ 791,08). O básico do patamar mais alto, classe F, nível 6 (F6), 40 horas, topo absoluto da carreira, com triênios, é R$ 2.373,24.

A isso se pode acrescentar o difícil acesso e risco de vida, o que pode elevar o salário de alguns a, digamos, R$ 3 mil ou um pouco mais. Existe a gratificação de unidocência de 50 ou 100%, que só se aplica a professores da classe A1. O marciano pode ficar tranquilo. O governador reafirmou que pagará o Piso. Não cogita alteração no plano de carreira. Em março, promete aumento dos bons.