PAGAMENTO DO PISO CUSTARIA R$ 3 BILHÕES POR ANO

ZERO HORA 08 de janeiro de 2015 | N° 18036



POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




Com o aumento de 13,01% anunciado pelo Ministério da Educação, o pagamento do piso ao magistério do RS custaria nada menos do queR$ 3,08 bilhões a mais por ano, segundo cálculos de técnicos da Secretaria da Fazenda. São R$ 225 milhões extras por mês, em uma folha de pagamento que alcança osR$ 465,7 milhões. Chega-se a esse valor usando o piso de R$ 1.917,78 como básico da carreira de 77.955 professores em atividade e 89.433 inativos.

São esses números superlativos que tiram o sono dos governadores. Não foi por maldade que Yeda Crusius não pagou o piso. Como o Estado não tinha dinheiro em caixa, ela entrou na Justiça, junto com outros governadores, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que o piso era constitucional. Yeda se dispôs a pagar um complemento para que ninguém recebesse menos do que o mínimo nacional, mas a proposta foi rechaçada pelo Cpers e pela oposição comandada pelo PT.

Tarso Genro, que assinou a lei, acenou com o pagamento na campanha de 2010, mas ao tomar posse constatou que a conta não cabia no orçamento do Estado, passou a defender a mudança no índice de correção e constituiu o pagamento do completivo que o PT bombardeara no governo anterior.

José Ivo Sartori não disse que pagaria, mas o candidato do PDT e hoje secretário da Educação, Vieira da Cunha, se comprometeu com o piso e apontou como fonte de recursos uma ficção: dinheiro da União, com a mudança da lei. O resultado é que o passivo não para de crescer e os professores continuarão sem receber o valor devido.

O que Sartori terá de pagar, até porque existe um acordo do governo com o Ministério Público, é um complemento para que nenhum professor receba menos do que o piso. Esse completivo representa um custo adicional de R$ 43 milhões na folha de pagamento em 2015. Entre ativos e inativos, são 28.999 professores que receberão a partir deste mês um complemento para alcançar o piso. Em dezembro, eram 20.841.



GASTOS SEMELHANTES

A comparação entre os secretariados de Tarso Genro, em 2011, e José Ivo Sartori, em 2015, mostra que os gastos com as equipes são parecidos nas duas gestões. Como os deputados podem optar pelo subsídio em vez do salário de secretário, hoje de R$ 20,2 mil, o time de Sartori, com 21 indicados com status de titulares de pastas, custará cerca de R$ 500 mil mensais.

A equipe de Tarso, com 29 secretários, custava, em 2011, R$ 361 mil. O montante, corrigido pela inflação, chegaria hoje a R$ 455 mil. Os salários da época ainda não haviam sido reajustados.



ALIÁS

José Ivo Sartori e o secretário Vieira da Cunha foram à sede do Cpers, ontem, para dizer que a educação será tratada como exceção nos cortes de gastos. Sobre o piso, o secretário prometeu apresentar uma proposta depois de avaliar a repercussão financeira.