ZERO HORA 27 de dezembro de 2014 | N° 18025
POLÍTICA MAIS | Juliano Rodrigues
A uma semana do anúncio por parte do Ministério da Educação do índice de reajuste do piso nacional do magistério, prefeitos e governadores torcem para que o governo federal revise para baixo o percentual projetado, de 13,01%. Segundo a lei que instituiu o piso, o valor deve ser reajustado sempre em janeiro, a partir da conta valor/aluno do Fundeb. Antes da eleição de outubro, os gestores sonhavam com a alteração da lei para que o básico fosse corrigido apenas pela inflação, mas isso não ocorreu. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que a situação é delicada:
– Ninguém discute se o professor deve ganhar mais, porque é óbvio que deve. O problema é que a educação, da forma como está sendo tratada pelo governo federal, obriga as prefeituras a direcionarem a maior parte do dinheiro para o pagamento do magistério. Isso enfraquece a estrutura das escolas.
Os prefeitos pedem que o governo leve em conta a queda da arrecadação dos fundos de participação dos Estados e dos municípios, que, somados, recolheram R$ 15 bilhões a menos que o previsto. Com isso, o índice do Fundeb poderia ficar abaixo dos 10%, mas dificilmente chegará à casa dos 6% correspondentes à inflação.
A mudança de comando nos ministérios da Fazenda e da Educação é vista com preocupação pelas prefeituras, já que 2015 deve ser um ano de ajuste fiscal para a União e a conta do aumento do piso do magistério não é paga pelo governo federal, mas por Estados e municípios.
Se o aumento, que é determinado por portaria do Ministério da Educação, chegar aos 13,01%, o básico para 40 horas será de R$ 1,9 mil a partir de 2015. Em relação ao que é pago no Rio Grande do Sul, haverá um abismo, já que o básico, no Estado, é deR$ 1.260.
Os professores do RS recebem atualmente um completivo para igualar o piso nacional, mas o novo governo não deu sinais de que manterá a medida.
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