O ALTO PREÇO DE TANTAS VAGAS UNIVERSITÁRIAS

O alto preço de tantas vagas. Instituições privadas são muito mais reprovadas, e especialistas criticam expansão sem qualidade

POR LEONARDO VIEIRA
O GLOBO 29/06/2014 6:00 

Mais vagas, mais reprovações. Explosão no número de faculdades não necessariamente vem acompanhada de qualidade - Guito Moreto


RIO - A última década assistiu a um salto no número de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil. Foram 4,5 milhões a mais nas faculdades. Desses, 3,3 milhões ingressaram em instituições privadas, carro-chefe da expansão. O incremento quantitativo, contudo, não veio necessariamente acompanhado de mais qualidade. Responsáveis por uma fatia de cerca de 73% no total de novas matrículas, as universidades privadas respondem por 82% dos cursos de graduação reprovados pelo Ministério da Educação nos últimos seis anos. E a velocidade de criação de novas turmas antecipa um quadro preocupante. Só em maio, o MEC autorizou 269 cursos e 37.950 vagas, de acordo com levantamento do GLOBO. Aproximadamente 75% deles, em faculdades particulares. Diante de tal panorama, parte da academia já percebe uma “divisão social das faculdades”, na qual o trabalho da massificação fica com a iniciativa privada, e a seletividade, com universidades federais e estaduais.

Os números reforçam essa tese. Desde 2000, o total de matrículas no ensino superior foi de 2,6 milhões para quase 7,1 milhões. Mas o avanço foi desigual: enquanto, nas públicas, o total subiu 113%, nas particulares o avanço foi de 184%. A pesar de ter se acelerado na última década, o movimento segue uma tendência de predomínio da iniciativa privada na educação superior, já observada desde meados do século passado. Em 1933, quando começaram os primeiros registros, o Estado garantia quase 60% das matrículas. Já em 1945 o jogo tinha se equilibrado, com metade de públicas e metade de privadas, numa crescente inversão da balança que chegou aos 73% de particulares de hoje.

18% DAS INSTITUIÇÕES PAGAS TÊM AVALIAÇÃO RUIM

Dados do último Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de instituições de ensino superior, mostram que cerca de 18% dos estabelecimentos pagos tiveram conceitos 1 ou 2, numa escala que vai até 5. Foram, portanto, considerados insatisfatórios pelo Inep, órgão ligado ao MEC que elabora o IGC e também o Enem. Ao mesmo tempo, 11,4% das públicas receberam a nota baixa. Em 2010, era pior: 33% das faculdades privadas foram reprovadas, bem mais que os 18% das públicas.

O mesmo ocorre com os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), recebidos por cada curso de graduação. A cada ano, a prova avalia macrotemas de graduações. Em 2010, por exemplo, quando foram avaliadas principalmente os cursos de Medicina, as faculdades particulares tiveram índice reprovação de 16,5%, o dobro das públicas, de 8,3%.

Há mais de 20 anos acompanhando a evolução do ensino superior no Brasil, a professora Helena Sampaio, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entende que o Estado pretende delegar a instituições particulares a missão de democratizar o acesso ao ensino, deixando a qualidade a cabo de cursos em universidades públicas. Mesmo assim, ela crê que a expansão é positiva, ao beneficiar alunos de baixa renda, com menos acesso às públicas:

— Você vai falar a uma pessoa que ganha mal e que teve péssimo estudo que ela não pode cursar o ensino superior? Temos um enorme preconceito com faculdade particular, mas qual é a alternativa? Creio que a maioria desses cursos ainda é de baixa qualidade e, provavelmente, não fará o aluno ascender na pirâmide social. Mas, pelo menos, a escolaridade geral se eleva. Isso é positivo.

Ao GLOBO, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, negou que seja política do MEC delegar a expansão ao setor privado. Segundo ele, o processo conta também com a ajuda das públicas:

— Quis o constituinte em 1988 que nossa educação fosse um sistema híbrido. E temos agora a meta do Plano Nacional de Educação de elevar em 40% as matrículas do ensino superior em uma década. Contamos com públicas e privadas para isso.

Debruçado sobre o tema há anos, o coordenador do Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho, é favorável à política expansionista. Mas classifica como “desastroso” o predomínio absoluto das privadas.

— A nossa cobertura é pequena, uma das piores do mundo, perdemos para três ou quatro países. O grave é a baixa participação pública no ensino superior — diz o educador, que cobra mecanismos de controle para a expansão das particulares. — O risco é a queda muito forte na qualidade.

Grandes grupos e até multinacionais têm transformado os investimentos em Educação em negócio lucrativo. Renato Hyuda, membro do Grupo de Estudos em Ensino Superior da Unicamp, classifica esse cenário como exclusivo do Brasil.

— Em lugar nenhum, exceto aqui, existe um sistema educacional superior que dê lucro financeiro. A gestão, em geral, é de fundações e entidades sem fins lucrativos — compara.

FACULDADE EM ITABORAÍ CRITICA CRITÉRIOS DO MEC

A baixa qualidade de 79 faculdades, todas privadas, levou o governo a suspender convênios e vetar novas matrículas por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) este mês. A Faculdade Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, foi uma delas. Com cursos como Pedagogia, Direito e Administração a pouco mais de R$ 300 mensais, a instituição passa por uma reestruturação depois de uma fusão com outra instituição. O MEC exigiu mais professores e melhorias estruturais e alegou descumprimento do acordo ao puni-la.

— Recebemos com surpresa essa decisão arbitrária. Estamos fazendo tudo o que eles nos pediram. Como eu consigo trazer mestres e doutores para trabalhar aqui em Itaboraí? É muito difícil pagar bem. E, se eu pagar, o MEC fala que não temos sustentabilidade financeira — defendeu-se o diretor da unidade, Arthur Chrispino.

Nas salas de aula, alunos da faculdade punida não concordam com o MEC. Para a educadora infantil Elisabete Pires da Silva, de 44 anos, que cursa o 4º período de Letras, a instituição só poderia oferecer mais aulas extras.

— Se quisesse estudar em uma federal, teria de largar o emprego.

Colega de faculdade de Elisabete, o professor de inglês Jonatan Cabral de Oliveira faz coro:

— Professores daqui também dão aula na UFF. Ter faculdade perto de casa é fundamental. Senão não dá para trabalhar.