EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

PISO - PREFEITOS BUSCAM APOIO PARA PAGAR

EDUCAÇÃO. Prefeitos buscam apoio para pagar piso nacional. JORNAL DO COMERCIO, 29/02/2012


Para Ziulkoski, os professores são o coração da educação e devem ser valorizados
Prefeitos de diversas regiões do País se reuniram ontem em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Eles também querem que a lei seja revisada pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.45,001 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011, quando o valor era de R$ 1.187,02.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relatou que na tarde de ontem os prefeitos também tiveram um encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Na reunião, ficou encaminhada a votação do projeto que poderá modificar a Lei do Piso, passando a utilizar como correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas esta possibilidade ainda passará pelo Plenário.

“A questão do piso está bem resolvida, porque é uma lei e tem que ser cumprida. Nós sabemos que se ela não for modificada, em janeiro do ano que vem o aumento será novamente de 21,8%, de acordo com a estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, relata.

De acordo com o presidente da CNM, os municípios não são contra o piso; entretanto, a lei está inviabilizando a gestão da educação. Ziulkoski explica que os professores seriam “o coração da educação e por isso devem ser valorizados e bem remunerados”. Porém, segundo ele, “não se pode matar os outros órgãos que compõem o organismo educacional”, que incluem desde a merenda até a manutenção de prédios.

“Aproximadamente 80% do que o município recebe de retorno do Fundeb vai para o pagamento dos professores e isso compromete todo o restante. Além disso, este é um ano eleitoral, no qual prefeitos precisam fechar as contas, e este impacto é enorme”, diz.

Ziulkoski complementa que o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será de R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos.


Aumento do piso dos professores teria impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas municipais. Agência Brasil JORNAL DO COMERCIO, 27/02/2012 - 21h44min

O aumento de 22% do piso nacional do magistério anunciado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação (MEC) terá um impacto de 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

Aprovada em 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor de escola pública, com formação em nível médio, pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. O piso refere-se apenas ao vencimento base e o cálculo para o pagamento não pode incluir outras vantagens como gratificações e adicionais. De acordo com o estudo da CNM, os salários-base para professores com jornada de 40 horas e nível médio variaram nas cidades pesquisadas entre R$ 316,80 e R$ 2.439,14.

Entre as regiões do país, os municípios do Nordeste são os que terão maior impacto nas suas contas em função do aumento do piso. Serão necessários R$ 816 milhões a mais para garantir o pagamento de acordo com o que manda a lei. Isso porque as redes de ensino da região têm as menores médias salariais e um grande número de professores. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

A legislação também determina que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades fora da sala de aula, como planejamento pedagógico e atualização. Com a aplicação correta do dispositivo, as redes de ensino necessitariam contratar mais professores o que, segundo, a CNM, significaria a necessidade de um investimento extra de R$ 3,8 bilhões. A entidade estima que será necessário contratar mais 195 mil docentes para adequar a carga horária à regra estabelecida na lei.

Os municípios do Sul e o Sudeste são aqueles onde o professor tem menos tempo para atividade fora da sala de aula: em média, 20% e 18,7% da jornada de trabalho, respectivamente. Há grandes discrepâncias com relação ao tempo para atividades extra-classe nas diferentes redes de ensino. De acordo com a CNM, em algumas redes de ensino, não há nem uma hora reservada para essas atividades, enquanto em outras cidades os planos de carreira determinam que 35% da jornada do professor será fora da sala de aula.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários - como a comprovação de incapacidade financeira - para obter a complementação.

PISO - GOVERNO FORA DA LEI

Governo fora da lei. Mariza Abreu, Ex-secretária da Educação - JORNAL DO COMÉRCIO, 29/02/2012

Na semana de início das aulas e assembleia do magistério, o Ministério da Educação anunciou o piso nacional do magistério de R$ 1.451,00 para docentes com nível médio e jornada de 40 horas semanais, a partir de janeiro, reajustado em 22,22%. Assim, caiu um dos dados falsos com os quais trabalhava o governo Tarso - o reajuste do piso pelo INPC em 2012.

A Lei de 2008 prevê a variação do valor aluno/ano do Fundeb como critério para reajuste do piso nacional. No Congresso tramita projeto de lei do ex-presidente Lula para adotar o INPC, ainda não aprovado, e o ex-ministro Haddad já declarara ser a lei autoaplicável. Se aprovado, contra a posição do movimento dos professores, o INPC só vigorará em 2013. E não se duvide que essa decisão fique para depois das eleições.

O governo Tarso também alega necessidade de recursos federais para pagamento do piso aos professores.

Parece não saber que, segundo a lei, somente estados e respectivos municípios que já recebem complementação ao Fundeb podem receber recursos da União para integralizar o valor do piso. Como pode o governo desconhecer esses dispositivos se o governador assinou, como ministro da Justiça, a lei que criou o piso nacional dos professores?

Ao apresentar suas propostas, o governo compara valores atuais e futuros do vencimento básico dos professores, mas omite o que continuará faltando para o piso nacional e a dívida que está se gerando.

No cenário mais favorável (piso como vencimento inicial a partir de setembro/2011, pois o acórdão do julgamento de mérito do STF foi publicado em 24 de agosto, e reajuste pelo INPC em 2013 e 2014), a dívida acumulada no governo Tarso será cerca de R$ 4 bilhões. Com o valor dos precatórios em cerca de R$ 5 bilhões em 2011, na melhor das hipóteses o não pagamento do piso nacional dos professores aumentará em 80% o passivo do Rio Grande do Sul.

O governo Tarso acabou por confessar que não cumprirá a promessa de campanha e está numa encruzilhada - ou mantém o plano de carreira e não cumpre o piso, ou paga o piso e para isso promove a adequação do plano de carreira prevista na lei do piso nacional.

PISO DO MAGISTÉRIO - GOVERNADORES QUEREM BARRAR


Governadores querem barrar o Piso - CORREIO DO POVO, 29/02/2012

Dez governadores reuniram-se ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que altere o critério de reajuste do Piso nacional do magistério. A legislação atual determina que esse Piso deve ser corrigido conforme o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi de 22%, o Piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Pelo PL defendido pelos governadores, já aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o Piso seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, hoje só oito estados pagam aos seus professores o valor determinado por lei. "Impostos e tributos são calculados a partir da inflação e o salário do magistério deveria seguir o mesmo critério, já que a fonte pagadora é a arrecadação dos estados", diz. A deputada Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, discorda, pois "apenas a correção pela inflação não garantirá ganhos à categoria".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Seria bom a sociedade brasileira e as comunidades escolares começarem a enxergar e anotar o nome e os partidos dos políticos que agem desta forma. Nas campanhas, vão para a mídia transmitir o comprometimento pessoal com educação, saúde e segurança, dizendo que são prioridades de governo. Na prática, durante os mandatos recebidos pela esperança popular dos eleitores, iludem e esquecem totalmente estas promessas, trabalhando e agindo contra a melhoria e valorização dos agentes públicos. Está na hora do povo acabar com os demagógicos, eliminando-os dos mandatos.

ATOLEIRO

Notícias do atoleiro. Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 29/02/2012


Quando dois bicudos têm razão em alguma coisa o rolo é certo. Governo e Cpers têm as suas razões. Quem tem mais? Aí é que o bicho pega. Vamos raciocinar como pessoas físicas, correndo o risco de alguma simplificação. Muita gente considera o Cpers intransigente. Se o caro leitor tem por lei 22 para receber de uma vez só e o credor propõe pagar seis parcelado, depois de cálculos complexos, qual a sua reação? Considerar que o devedor está sendo generoso? Aceitar que ele está fazendo grande esforço? Entender que ele não pode dar mais? Ou, ao contrário, ficar escorado na lei? Por que aceitar menos se a lei manda pagar mais? Lei não é para ser cumprida?

O devedor, no caso, alega que deve para muitos e que isso lhe quebra as pernas. Acrescenta que os demais devedores nacionais mexeram na estrutura da dívida para ter abatimento. Afirma que pagar mais de seis significa dar aumento real e que aumento real não pode ser aprovado por gatilho ou decreto, mas deve ser objeto de negociação. O credor, por seu turno, ouve, avalia e retruca: lei é lei. Se está errado o índice de reajuste, como se diz, por que não é legalmente alterado? O devedor quer pagar com forte deságio. Que motivos devem levar o credor a aceitar? O principal, no entender do devedor, é o senso de realidade. Querer tudo o que a lei garante é inviável. O credor coça a cabeça, morde os lábios e murmura: o devedor é pródigo em isenções de arrecadação, o que lhe diminui as condições de cumprimento dos seus compromissos. Retorce-se, suspira e sussurra: por que o ajuste precisa estourar - o credor fala a língua do povo - no seu? Olha no olho dos críticos e pergunta: quem abriria mão de 22 por seis se tivesse a lei a seu favor?

Nem vamos entrar na polêmica sobre os posicionamentos do devedor, no passado recente, sobre a questão. Melhor evitar barraco e manter a elegância. O devedor está apertado. O credor vive apertado. É briga de cachorro grande. O credor, porém, sente-se tratado eternamente como um cusco. A sociedade espera muito dele, mas, no fundo, o trata a osso e água. Quando ele dá uma rosnada, recebe olhadas furiosas e, se insistir, um velho "sai para lá, cachorro". O argumento é sempre o mesmo: como alimentar a todos? Como Cpers e PT sempre tiveram boas relações, imaginava-se que o bolo seria menor com base na ideia de que "lobo não come lobo". Pelo jeito, um dos lobos cansou da penúria e, no melhor estilo cão em guarda, está ladrando para não roubar. Nem ser roubado.

O credor anda pelas tabelas e já se não esconde para dizer o que pensa. Aos que o aconselham a ceder, responde com uma fórmula filosófica: pimenta nos olhos (chega a usar outro termo menos recomendado para colunas familiares) dos outros é colírio. Provocador, propõe o seguinte: no dia em que um juiz de direito abrir mão de algo que a lei lhe garante, por civismo ou razoabilidade, ele fará o mesmo em relação ao que lhe é devido agora. De piso, o credor entende. Vive com os pés no chão. O devedor, contudo, é honesto. Mas está no mato sem cachorro. Se paga, diz que quebra. Se não paga, fica fora da lei.

MP quer fim ao impasse do Piso

A decisão do Ministério Público Estadual, de provocar a Procuradoria-Geral da República a se manifestar sobre a forma de aplicação do reajuste do Piso nacional do magistério, pode abreviar o impasse gerado no Estado. O governo sustenta, baseado em parecer da PGE, que o Ministério da Educação não pode conceder ganho real, pelo custo-aluno Fundeb, por meio de portaria. Na representação, o MP destaca que considera o reajuste constitucional, mas solicita análise da PGR, em caráter de urgência frente à insegurança estabelecida. Os reflexos financeiros gerados nos estados pelas portarias do MEC também são abordados na representação do MP. Segundo o governo, o cronograma apresentado ao magistério, que considerou o INPC como índice de reajuste, já foi suficiente para deixar o Estado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, representando risco a empréstimos e, consequentemente, a investimentos. Independentemente do resultado, o movimento do MP poupou o Piratini, que, cedo ou tarde, teria de tomar a mesma atitude, arcando com o desgaste político, na tentativa de sustentar sua tese.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

CURSO SUPERIOR NÃO TEM ELEVADO RENDA


Curso superior não tem elevado renda, diz estudo do IBGE - folha.com, 21/02/2012 - 08h45

O diploma de curso superior não tem assegurado, necessariamente, crescimento do poder de compra nos últimos anos, mostra recente estudo feito pelo IBGE, informa reportagem de Mariana Schreiber, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Na média, a renda dos trabalhadores com diploma universitário ficou praticamente estagnada de 2003 a 2011.

Mesmo com recuperação econômica, renda recua no país, diz Ipea

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado no início do mês mostrou que, apesar da recuperação econômica que o Brasil vem experimentando, a renda tem evoluído pouco.

Segundo o levantamento, entre 1995 e 2002, o rendimento do trabalho na renda nacional recuou 11,8%, enquanto entre 2002 e 2009 houve acréscimo de 2,5%. No ano de 2009, a parcela do rendimento do trabalho foi 9,6% inferior à verificada em 1995. O rendimento do trabalho é o quanto o salário do trabalhador compõe a renda nacional.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

Antonio Jacinto Matias - O Estado de S.Paulo, 22 de fevereiro de 2012 | 3h 06


O novo ministro da Educação deu posse à sua equipe e inicia sua jornada para responder ao grande desafio do setor. A oportuna divulgação do relatório De Olho nas Metas 2011 pelo Movimento Todos pela Educação reforça o alerta sobre o grande desafio que ainda persiste para que o Brasil proporcione um ensino público de qualidade, concretizando o direito de aprender a crianças e jovens brasileiros, como estabelece a Constituição. Precisamos criar as condições para que o atual ciclo virtuoso da economia seja mantido nos próximos anos e alcancemos o desenvolvimento econômico e social sustentáveis.

É inegável que tivemos importantes avanços. A ampliação do acesso ao ensino fundamental, a crescente inserção de programas de educação integral nas escolas públicas e a utilização de sistemas de avaliação que ajudam a estabelecer metas e a mensurar resultados de aprendizado foram pontos essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na educação.

Embora o acesso ao ensino tenha aumentado 9,2% entre 2000 e 2010, o relatório indica, contudo, que ainda existem no País 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. Nenhum Estado brasileiro superou a meta intermediária e persistem grandes diferenças entre as regiões.

De acordo com a análise, realizada com base no Censo Demográfico de 2010, 96,7% das crianças e dos jovens de 6 a 14 anos estão na escola. No entanto, o índice é bem menor nas faixas dos 4 aos 5 anos (80,1%) e dos 15 aos 17 (83,3%). A perspectiva é que até 2022 apenas 65,1% dos jovens de até 19 anos tenham concluído o ensino médio. Reside aí o maior desafio para universalização do acesso.

No Sudeste, onde vivem 92% de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados, embora com bons índices relativos, verifica-se a maior concentração de excluídos do sistema de ensino em números absolutos. O atendimento na pré-escola permanece em patamares muito mais baixos do que a meta estabelecida, particularmente no Norte, onde somente 69% das crianças de 4 aos 5 anos são atendidas.

Os dados reforçam que a questão do fluxo escolar, determinada por atrasos na entrada na escola, repetência e abandono, é um ponto essencial a ser considerado nos investimentos públicos e na definição das políticas de educação para que os jovens concluam o ensino médio na idade certa.

Em relação à meta de alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, um fator adicional que preocupa é a grande desigualdade entre as redes pública e particular. Nas avaliações de desempenho em leitura, escrita e matemática, a rede particular concentrou duas vezes mais alunos com o nível de conhecimento esperado para essa fase. Em matemática, 74,3% dos alunos da rede particular tiveram o desempenho esperado, ao passo que só 32,6% dos estudantes da rede pública chegaram ao mesmo nível de proficiência.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento por aluno no Brasil, do ensino fundamental ao superior, era de US$ 2.416 dólares ao ano em 2008. A média da OCDE nesse mesmo ano foi de US$ 8.961. O Brasil ampliou em 130% seu investimento por aluno de 2005 a 2008, ante 54% da média da OCDE.

Aumentar o investimento é necessário, mas tão importante quanto o montante a ser investido é a qualidade da gestão desses recursos. Conforme o censo, o gasto público por estudante da educação básica no País é cinco vezes menor que o gasto por aluno do ensino superior, somados os investimentos do governo federal, de Estados e municípios. Embora essa disparidade venha sendo reduzida ao longo dos anos - em 2000 o gasto por estudante do básico era 11,1 vezes menor -, esse ponto certamente precisa receber atenção se desejarmos reverter os déficits de atendimento e aprendizagem no País.

Algumas iniciativas que precisariam ser tomadas têm grande potencial para abrir caminho à construção de um sistema educacional eficiente, que garanta condições de acesso, alfabetização e sucesso escolar a todos os estudantes brasileiros, o que só será possível a partir de uma boa gestão dos recursos públicos investidos na educação. Uma é a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, que desde 2006 vem sendo proposta e debatida, com o firme engajamento do movimento Todos pela Educação, dada a necessidade inquestionável de estabelecer regras para a aplicação dos recursos públicos no ensino.

A execução do orçamento hoje depende muito da qualidade e do comprometimento dos gestores. Não há mecanismos de controle para garantir a aplicação dos recursos em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes de Bases da Educação e os objetivos pretendidos pelo Estado para a melhoria do ensino.

Um ponto fundamental para o cumprimento das metas do PNE é a construção de um regime de colaboração efetivo entre municípios, Estados e governo federal. Embora a Constituição de 1988 tenha transferido boa parte das atividades educacionais dos Estados para os municípios, ainda hoje não existem normas para explicitar os papéis de cada uma das esferas e articular suas ações. Essa situação se torna ainda mais desafiadora pelo fato de o Brasil ser um país federativo e seus municípios terem total autonomia para formular suas próprias políticas.

Medidas estruturais, como formação e plano de carreira de professores, estabelecimento de um currículo nacional mínimo, ampliação da oferta de educação integral e da educação infantil e ações múltiplas para alavancar o ensino médio e torná-lo atrativo para os jovens são inviáveis sem a cooperação técnica e financeira dos entes federados.

A agenda está repleta de desafios. É preciso que o novo ministério, os entes da Federação e a sociedade civil despertem para a grande prioridade nacional e comecem a desatar todos esses nós. Só assim vamos garantir o tão sonhado salto de qualidade do ensino público brasileiro.

*Vice-presidente da Fundação Itaú Social, é membro do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação

domingo, 12 de fevereiro de 2012

FALEMOS DE INJUSTIÇA, ENTÃO!

Percival Puggina, escritor - ZERO HORA 12/01/2012

Aadoção de cotas raciais para ingresso na universidade pública suscita polêmicas. A UFRGS, alinhada com a lei federal, favorece os alunos oriundos de escolas públicas e, adicionalmente, os de escolas públicas que se declarem negros. Foi o que decidiu seu Conselho Universitário, cujos membros agiram convictos de haver servido à nobre causa da Justiça.

Será mesmo? Não será essa uma forma de fazer “justiça” a uns às custas da injustiça praticada contra outros? O altruísmo é virtuoso porque implica renúncia voluntária ao próprio bem em favor do alheio. Mas não o é quando praticado com o bem ou com o direito de terceiros. Incontestável: os alunos com bom desempenho que perdem vagas para alunos com desempenho inferior, por força das cotas, são vítimas de injustiça que lhes é imposta. Não são eles os responsáveis pelas mazelas sociais do país.

O que está dito acima é simples fato. Não é argumento. Aliás, para argumentar contra o sistema, tampouco preciso desse disparate que é acolher entre os beneficiados das cotas alunos oriundos de alguns dos mais seletos e prestigiados estabelecimentos de ensino público do Estado: Colégio Militar, Colégio Tiradentes e Colégio de Aplicação. Dispenso, igualmente, o fato de a condição “racial” ser autodeclaratória e nem sempre veraz. Descarto, também, a substituição por cotas sociais, mesmo que estas sejam mais abrangentes e menos preconceituosas. Dispenso-me, por fim, de lembrar aos idosos esquecidos e aos jovens que, há meio século, as mulheres estavam em casa, dedicadas às prendas domésticas. Sem cotas, sem privilégios, com muita perseverança, ao longo dos anos, abriram as portas das universidades e hoje são majoritárias nos cursos mais seletos e nas principais carreiras de Estado.

A injustiça tem que ser combatida onde se inicia em vez de ser disfarçada onde se torna visível. Se o ensino público compromete o desenvolvimento intelectual de centenas de milhares de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, ano após ano, de que vale a UFRGS admitir nos seus cursos apenas algumas dezenas de alunos cotistas? Aliás, recente matéria de ZH mostrou que o grau de reprovação destes é quatro vezes maior do que o dos demais. Há uma usina da injustiça operando na educação. Sem a desmontar, mediante investimentos pesados nos seus recursos humanos, materiais e tecnológicos, tudo mais será pouco relevante. Não é o vestibular que está errado. Errado está o ensino público de nível Fundamental e Médio.

Injusta, quase criminosamente injusta, é a gratuidade do Ensino Superior para quem possa pagar por ele. Bilhões de reais que poderiam favorecer os ensinos Fundamental e Médio são perdidos nessa desnecessária gratuidade! Injusto de doer é que o custeio dessa regalia provenha de impostos pagos por todos nós. Inclusive pelos mais pobres dentre os pobres. Inclusive pelo trabalhador cujo filho não passa na universidade pública nem pode custear a particular. Mas esse modelo perverso conta com as unhas e os dentes da esquerda em sua defesa. Até os analfabetos sabem (não é preciso ir às universidades perguntar) que a reprodução da injustiça, no que concerne à educação, se dá na base do sistema. As raízes grossas da iniquidade não estão na porta de entrada da faculdade e independem da cor da pele do vestibulando. Elas estão nos parcos recursos destinados à escola pública, no professor mal pago e desestimulado, bem como nas demagogias, corporativismos e ideologizações em que tudo, absolutamente tudo, se enreda neste país.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

DESASTRE NA EDUCAÇÃO

OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 09/02/2012

Com 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola e padrões de ensino muito ruins, o Brasil terá muita dificuldade para se manter entre as maiores e mais prósperas economias, diante de competidores empenhados em investir seriamente em boa educação, ciência e tecnologia. Para dezenas de milhões de pessoas, o atraso educacional continuará limitando o acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados há muito tempo nas sociedades mais desenvolvidas. Mesmo a criação de vagas será dificultada, porque as empresas perderão espaço - como já vêm perdendo - para indústrias mais eficientes, mais equipadas com tecnologia e operadas por pessoal qualificado. Oportunidades de emprego são oportunidades de bem-estar e de vida melhor para o trabalhador e sua família.

Más políticas para a educação põem em risco esses valores e ainda condenam os indivíduos, por seu despreparo, a uma cidadania muito rudimentar. Não há como evitar pensamentos pessimistas depois de conhecer o último relatório do movimento Todos pela Educação, divulgado nessa terça-feira. O relatório confirma, com dados assustadores, as piores avaliações das políticas educacionais seguidas nos últimos nove anos - marcadas por prioridades erradas e orientadas por interesses populistas.

A partir de 2003 o governo federal deu ênfase à criação de faculdades e à ampliação do acesso ao chamado ensino superior, negligenciando a formação básica das crianças e jovens e menosprezando a formação técnica. Só recentemente as autoridades federais passaram a dar atenção ao ensino profissionalizante.

Por muito tempo ficaram concentradas no alvo errado, enquanto os maiores problemas estão nos níveis fundamental e médio. A progressão dos estudantes já se afunila perigosamente antes do acesso às faculdades. Segundo o relatório, em apenas 35 cidades - 0,6% do total - 50% ou mais dos estudantes têm conhecimentos matemáticos adequados à sua série. No caso da língua portuguesa, aqueles 50% ou mais foram encontrados em apenas 67 municípios.

Criada como entidade não governamental em 2006, a organização Todos pela Educação definiu metas finais e intermediárias para o período até 2022. Talvez fosse mais apropriado falar de "marcos desejáveis", já que a fixação de metas deve caber a quem dispõe dos instrumentos e dos poderes para a formulação de políticas. O confronto dos dados efetivos com esses marcos - nenhum deles muito ambicioso - permite uma avaliação dos avanços, em geral muito modestos, da atividade educacional brasileira. O quadro é constrangedor.

Em 2010, 80% ou mais das crianças no final do terceiro ano fundamental deveriam dominar a leitura, a escrita e as operações matemáticas básicas. No caso da escrita, 53,3% alcançaram o padrão desejado. No da leitura, 56,1%. No da matemática, 42,8%.

As porcentagens melhoram, em algumas séries mais altas, mas, em contrapartida, há um sensível afunilamento. Só 50% dos jovens com até 19 anos concluem o ensino médio. Destes, apenas 11% aprenderam o mínimo previsto de matemática. Não tem muito sentido prático alargar as portas de acesso às faculdades, como fez o governo durante vários anos, quando poucos estão preparados para enfrentar um bom ensino universitário.

Não há, neste momento, grandes perspectivas de melhora. Porque a legislação do ensino médio continua desastrosa, como deixaram bem claro, em artigo publicado no Estado de ontem, os especialistas João Batista A. Oliveira, Simon Schwartzman e Cláudio de Moura Castro, analisando a Resolução 2 do Conselho Nacional de Ensino, publicada em 30/1/2012, que "alarga o fosso que existe entre as elites brasileiras e o mundo das pessoas que dependem de suas decisões".

Além disso, a vertente profissionalizante do ensino médio é oferecida não como alternativa real, mas como um caminho mais trabalhoso, com adição de 800 horas ao currículo. Diante desse quadro, as inovações propostas pelo governo - como a distribuição de tablets aos professores - parecem piadas de mau gosto. Engenhocas podem ser muito úteis, mas nenhuma pode produzir o milagre de tornar eficiente um sistema fundamentalmente mal concebido e orientado.

EMERGÊNCIA NO ENSINO


EDITORIAL ZERO HORA, 09/02/2012

Mais do que preocupante, é vergonhosa para o Rio Grande do Sul a revelação do documento De Olho nas Metas de 2011 – Quarto Relatório de Monitoramento das 5 Metas do Todos pela Educação de que os estudantes gaúchos tiveram o pior desempenho, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, no que toca à permanência no Ensino Fundamental depois dos 16 anos. A julgar pelos números preliminares do Censo Demográfico de 2010, fomos a única unidade da federação a não atingir as metas propostas pela ONG Todos pela Educação para a conclusão da 8ª série, ficando atrás de Acre, Roraima e Mato Grosso do Sul. O percentual obtido pelo Estado nesse quesito foi de 64,7% para uma meta de 71,2%, considerando-se o total de alunos desta faixa etária que concluem o Ensino Fundamental. O resultado coloca os gaúchos aquém do almejado, mesmo levando-se em conta a margem de erro. Outros Estados ficaram igualmente abaixo da meta buscada, mas a variação para menos deu-se dentro da referida margem.

O descumprimento da meta de idade máxima para conclusão do Ensino Fundamental combina-se, no caso gaúcho, com outros indicadores de gravidade similar. No 3º ano do Ensino Médio, 55% dos alunos ficaram abaixo da média em língua portuguesa. No caso de matemática, o percentual dos que não alcançaram a média foi de 80,6%. O Estado também registrava, de acordo com o Censo 2010, um contingente de 114.181 crianças de quatro a cinco anos fora da escola. A taxa de atendimento escolar a essa faixa etária no Rio Grande do Sul é de modestos 58,6%, o que lhe garante o penúltimo lugar entre os 26 entes federados, à frente apenas de Rondônia, com 57,1%. Acrescente-se a esse quadro, finalmente, um dado alarmante compartilhado por todos os Estados e pelo Distrito Federal: em nenhum deles foi atingida a meta intermediária de atendimento escolar proposta para o ano de 2010.

É tarefa difícil encontrar, na referida pesquisa, dados abonadores para o sistema educacional gaúcho. Digno de nota é o fato de que o Rio Grande apresentou o maior percentual de alunos do Ensino Médio com aprendizado adequado em língua portuguesa (45,1%), tendo superado a meta. No mesmo universo pesquisado, em matemática, o Estado apresentou o melhor índice de aprendizado adequado (19,4%). Segundo o próprio relatório, porém, “não há motivos para celebração, já que este Estado não atingiu as metas para o ano”, fixadas em 23,6%.

O Rio Grande do Sul tem um histórico de valorização da educação pública que remonta ao alvorecer da República, no século 19, e que é justamente apontado como determinante para os altos índices de escolaridade, leitura e desenvolvimento humano ostentados pelo Estado em mais de uma pesquisa. Esses ganhos, porém, correm o risco de se perder caso não seja revertido o cenário captado pelo Todos pela Educação. Não se trata de reivindicar ufanisticamente para o Rio Grande do Sul uma liderança isolada no terreno educacional, mas de ressaltar que esse desempenho deve ser dividido com os demais Estados por meio da elevação geral dos indicadores brasileiros e não da perda de posições, pelo Estado, no ranking do atendimento e do desempenho escolar. Só assim poderemos contribuir para que, em 2022, o país alcance, entre outras, a meta mais do que desejável de 98% das crianças e jovens cursando a educação básica.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma vergonha! Aliás, para nós que enaltecemos todos os anos as façanhas de nossos antepassados, deveríamos ficar constrangidos do que estamos fazendo agora com nosso Estado. Pagamos os piores salários policiais do Brasil, temos uma saúde pública das piores e agora estamos num dos piores níveis educacionais do país. Onde está o espírito diligente, altruísta e visionária que tinham nossos antepassados?

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

O FRACASSO DO UCA TOTAL


ÉLIO GASPARI, CORREIO DO POVO, 08/02/2012


A doutora Dilma deveria mandar que sua Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgasse o conteúdo do relatório final da "Avaliação de Impacto do Projeto UCA Total (Um Computador por Aluno)", coordenado pela professora Lena Lavinas, da UFRJ. Ele está lá, a sete chaves, desde novembro passado. A providência é recomendável, sobretudo agora que o governo licita a compra de até 900 mil tablets. Com 202 páginas, relata um desastre. A professora Azuete Fogaça, da Federal de Juiz de Fora, trabalhou na pesquisa e resume-o: "Boa parte dos computadores não foi entregue nos prazos. Outros foram entregues sem a infraestrutura necessária para sua adoção em sala de aula. O treinamento dos docentes não deu os resultados esperados. O suporte técnico praticamente inexiste. Os laptops que apresentaram problemas acabaram encostados em armários ou nos almoxarifados, porque não há recursos".

O programa UCA Total, lançado em 2010, comprou um laptop para cada um dos 10.484 alunos da rede pública de cinco municípios-piloto - Tiradentes (MG), Terenos (MS), Barra dos Coqueiros (SE), Santa Cecília do Pavão (PR) e São João da Ponta (PA). Uma equipe de 11 pessoas acompanhou a iniciativa.

Os computadores chegariam a escolas equipadas com Internet sem fio, e professores capacitados colocariam a garotada no mundo novo da pedagogia informatizada. Em São João da Ponta, o sinal mal chegava à escola. Em Barra dos Coqueiros, chegava às praças públicas e, para recebê-lo, os estudantes saíam do colégio. Em Terenos não havia rede. Tudo bem, porque algum dia ela haverá de chegar. Até lá, alguns heroicos professores pagam as conexões de provedores privados com dinheiro dos seus bolsos.

Os laptops comprados pelo governo têm baterias para cerca de 1 hora. Como as aulas duram 5, como fazer para recarregá-los? (Uma tomada para cada carteira, nem pensar.) As prefeituras colocariam armários-alimentadores nas salas. Nem todos os municípios fizeram isso. Na Escola Estadual Basílio da Gama, em Tiradentes, não havia sinal, nem armários de recarga, e os laptops estavam encaixotados.

Deixou-se em aberto uma questão central: o aluno deve levar o computador para casa? Em três municípios, levavam. Num, foram instruídos a não trazê-los todos os dias.

Só metade dos alunos teve aulas para aprender a usar os laptops. Depois de terem recebido cursos de capacitação, 80% dos professores tinham dificuldade para usar as máquinas nas salas de aula. (Problema dos cursos, não deles, pois 91% tinham nível superior ou Curso de Especialização.) Uma barafunda. As escolas estaduais não conversavam com as municipais e frequentemente não se conseguia falar com o MEC ou com a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Não se diga que os laptops são trambolhos. A garotada adorou recebê-los e os professores tinham as melhores expectativas. As populações orgulharam-se da novidade. O problema esteve e está na gestão.

A única coisa que funcionou foi a compra de equipamentos. O professor Mario Henrique Simonsen, que conhecia o governo, ensinava: "Às vezes, quando um sujeito te traz um projeto, vale a pena perguntar: ''Qual é a tua comissão? Dez por cento? Está aqui o cheque, mas prometa não tocar mais nesse assunto''".

O programa "Um Computador por Aluno" atolou, mas o governo dobrou a aposta, esquecendo-se da Lei de Simonsen.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

PISO SALARIAL SÓ NA PROMESSA

Edgar Lisboa. Repórter Brasília - JORNAL DO COMERCIO, 07/02/2012


O governo do Rio Grande do Sul lançou um concurso público para contratar 10 mil professores. O problema é que o edital especifica que os salários para a jornada de 20 horas variam de R$ 395,54 a R$ 1.186,62. Apesar de a maior gratificação ser quase o dobro do piso atual (R$ 1.187,00 com jornada de 40 horas semanais), a menor é pouco maior que o salário-mínimo (R$ 2,83 por hora contra R$ 3,90) e muito abaixo do piso nacional (R$ 791,00,dois terços do piso). O Rio Grande do Sul é o segundo estado que menos paga ao professor. O piso gaúcho, de R$ 791,00, só não é menor que o de Minas Gerais (R$ 616).

Incoerência do governo

“É mais uma incoerência do governo. Na época que era o ministro da Educação, o governador Tarso Genro (PT) apoiou o piso. Depois fez a campanha prometendo que ia pagar e acabou não pagando. Esse vai ser um dos calcanhares de Aquiles desse governo”, disse o deputado federal Onyx Lorenzoni, do DEM. Segundo Onyx, o governo gaúcho, por ser próximo do governo federal, teria condições de pagar o piso. Do outro lado, o deputado federal Ronaldo Zülke (PT) disse que o governo gaúcho prometeu um reajuste de 23%, dividido em três parcelas, para os professores e que a proposta provavelmente será aceita. Mesmo assim, Zülke considerou os salários baixos. “É evidente que os professores devem ser melhor remunerados. Mas isso tem que estar em sintonia com a capacidade financeira de cada estado.”

O drama de ser professor

A verdade é que num passado não muito distante, ser professor neste País era uma grande honra. Hoje a situação é bem diferente. Caso um professor precise de crédito, no comércio ou num banco, por exemplo, o melhor é omitir a profissão senão está sujeito a não ter o crédito aprovado. Além disso, em passado não muito distante, os pais induziam as filhas, principalmente, em casa, a ser professoras, motivo de orgulho para a família. Hoje, contudo, nenhuma criança quer ser professora e muito menos os pais tentam induzi-la a isso. É por isso que o ensino está o desastre que vemos todos os dias.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PROPOSTA AO MAGISTÉRIO: UMA FALÁCIA

Darcy Francisco Carvalho dos SantosEconomista - JORNAL DO COMERCIO, 03/02/2012

O reajuste de 23,5% oferecido ao magistério não passa de uma falácia, porque será concedido em três parcelas, sendo a última em fevereiro de 2013, quando já terá ocorrido novo reajuste do piso nacional. Considerando somente o corrente exercício, seriam concedidos 9,84% em maio e 6,08% em novembro, quando acumulará 16,52%. Fazendo-se a média aritmética tem-se 9,84% durante seis meses e 16,52% durante dois, o que corresponde a 7,67% no ano. De janeiro a abril permanece o mesmo salário do ano anterior. Como há o reflexo do reajuste concedido em maio do exercício anterior que incide no atual, o crescimento da folha deve ficar em torno de R$ 500 milhões, conforme prometido pelo governo, considerando que desaparece a parcela autônoma de R$ 38,91. Mas isso, incluindo todas as carreiras da educação, além dos professores. Em novembro, no entanto, o valor do nível A1 do magistério estadual estará em R$ 921,72 para 40 horas semanais, faltando 37,2% para completar o piso nacional, se o reajuste for pelo INPC, ou 57,6%, se o reajuste for pelo Fundeb, conforme estabelece a Lei n° 11.738/2008.

Mesmo que a lei considere o INPC como fator de reajuste, dificilmente poderá ser aplicado em caráter retroativo, o que faz com que os estados não escapem dos 22,3% que deverão ser aplicados a partir deste janeiro, mês estabelecido pela lei. Partindo para a hipótese mais favorável ao Estado do RS, que seria a correção pelo INPC em janeiro corrente, para completar o piso nacional ainda deverão ser concedidos reajustes reais numa média anual de 17,2% nos dois anos que faltarão para findar o atual período governamental. Espero que esse restante não seja pago mediante um parcelamento em que os maiores valores incidam no final do último ano, transferindo o maior encargo para o governo seguinte. Se isso ocorrer, teremos outra falácia. Além disso, como a lei do piso não prevê cumprimento parcelado, quanto mais demorar sua integralização, mais chance haverá para formação de precatórios.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

MAGISTÉRIO EM SOBRESSALTO

Léo L. Vieira, Jornalista, Bagé/RS - JORNAL DO COMÉRCIO, 01/20/2012

O malabarismo de alguns políticos é um mal crônico que se arrasta por longos anos. O magistério estadual tem padecido demasiadamente ao ouvir promessas de governos do passado e do próprio governador Tarso Genro, por ter prometido pagar o piso nacional dos professores ao magistério após a posse no Palácio Piratini. No entanto, por duas ocasiões tive a oportunidade de dialogar brevemente com Tarso Genro em Bagé, na igreja São José, quando o colega Mário Pinheiro fazia parte do diretório do PT e nos fez a devida apresentação. Nunca imaginaria que o futuro governador do Estado iria assumir a linha dura contra os professores como fez outrora a ex-governadora Yeda Crusius ao defender seus rendimentos particulares e não olhar os danos causados à classe de professores deste Estado. Existe e perdura a crença de que os políticos permanecem desacreditados quando mostram duas faces, uma antes da eleição e outra após a eleição. E em quem os eleitores devem acreditar?

Esta será certamente uma tarefa difícil de se compreender quando se ouve promessas falsas de ajuda, de emprego, de aumento salarial, de auxílio aos que clamam por socorro e no final de tudo paira a indagação: seriam esses fatos uma farsa? Para piorar tamanho quadro, os doentes amontoados nos hospitais continuam aguardando por remédios e um tratamento melhor de atendimento do governo. Será por certo este quadro real de uma vida difícil que milhares ou milhões de pessoas deixam de acreditar nos políticos quando em época de eleição tudo prometem como cidadãos de confiança? Governador Tarso Genro, não desejo perder a confiança de um homem que me transmitiu uma imagem de um governante sério e cumpridor de suas promessas. Vossa Excelência, talvez um dia, poderá ser o presidente deste País, não esqueça!

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ELIEZER PACHECO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MEC - ZERO HORA 01/02/2012

Estamos concluindo um ciclo vitorioso de seis anos à frente da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC). Foi um período de imensas transformações. Construímos a maior rede do país desta modalidade de ensino, passando de 140 para 403 campi. Até 2014, serão 554.

Além disso, reformamos toda a legislação e criamos uma instituição nova, inovadora e revolucionária, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Uma instituição atuando com um itinerário formativo, da formação inicial à pós-graduação, é algo revolucionário e sem similar no mundo. O Brasil cessa de copiar modelos estrangeiros e cria seu próprio modelo de uma educação democrática, inclusiva, de qualidade, comprometida com o mundo do trabalho e com a inclusão.

Também iniciamos a reconstrução das redes estaduais de educação profissional, investindo nelas R$ 1,8 bilhão. A educação profissional a distância terá este ano 600 polos espalhados por todos os Estados. Enquadramos o Sistema “S” no sistema federal de ensino e o convencemos a retomar progressivamente a gratuidade de seus cursos.

Ocorreram, ainda, enormes avanços na democratização do acesso e na democratização interna da rede federal – eleição direta, uninominal e paritária para reitores, eleição para diretores de campus, autonomia financeira e pedagógica destes. Tivemos grande preocupação com a inclusão social, com adoção de cotas, assistência e moradia estudantil e programas voltados para os mais excluídos como Mulheres Mil, Pronatec, Proeja, Rede de Certificação Profissional, cursos para pescadores etc.

Foi um período extremamente fértil, possibilitado pela existência de um projeto democrático e popular liderado inicialmente por Lula e agora por Dilma. Sobre as bases construídas por Tarso Genro e Fernando Haddad, certamente, os novos dirigentes do MEC, liderados por Aloizio Mercadante, terão condições de elevar a educação brasileira a um novo patamar.

Avaliamos ter cumprido uma etapa, tendo chegado a hora de novos desafios e a necessidade de possibilitarmos que novos dirigentes tragam seu entusiasmo e novas ideias para continuarmos transformando o Brasil. A possibilidade de ajudarmos a transformar a educação brasileira foi um privilégio inigualável que carregaremos pelo resto da vida.

MARCAS DE BATON NO BANHEIRO

Não sei quem é o autor, mas achei oportuno colocar neste espaço reservado à educação.


"Numa escola pública estava ocorrendo uma situação inusitada: meninas de 12 anos que usavam batom, todos os dias beijavam o espelho para remover o excesso de batom.

O diretor andava bastante aborrecido, porque o zelador tinha um trabalho enorme
para limpar o espelho ao final do dia. Mas, como sempre, na tarde seguinte, lá
estavam as mesmas marcas de batom...

Um dia o diretor juntou o bando de meninas no banheiro e explicou pacientemente
que era muito complicado limpar o espelho com todas aquelas marcas que elas
faziam. Fez uma palestra de uma hora.

No dia seguinte as marcas de batom no banheiro reapareceram...

No outro dia, o diretor juntou o bando de meninas e o zelador no banheiro, e
pediu ao zelador para demonstrar a dificuldade do trabalho. O zelador
imediatamente pegou um pano, molhou no vaso sanitário e passou no espelho.

Nunca mais apareceram marcas no espelho!

Moral da história: Há professores e há educadores...

Comunicar é sempre um desafio! Às vezes, precisamos usar métodos diferentes para alcançar certos resultados. Por quê?

?Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade;

?Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência;

?Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença;

?Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade;

O conhecimento a gente adquire com os mestres e os livros. A sabedoria com a vida e com os humildes."

NOTA: Matéria indicada por Ibes Pacheco via email.