A DESVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

OPINIÃO - O Estado de S.Paulo - 04/02/2011

Realizado anualmente, o último Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) constatou que o número de formandos dos cursos de Pedagogia e Normal Superior - que preparam professores para as primeiras séries da educação básica - caiu pela metade, em quatro anos. Em 2009, 52 mil docentes concluíram esses cursos, ante 103 mil, em 2005. O Censo também registrou queda no número de graduandos nos cursos de licenciatura, que preparam professores para lecionar nas últimas séries do ensino fundamental e nas três séries do ensino médio. Em 2005 foram 77 mil e, em 2009, 64 mil. No mesmo período, porém, o total de formandos no ensino superior passou de 717 mil para 826 mil.

Isso ocorre porque, ao contrário do que ocorria há quatro ou cinco décadas, quando o professor dos antigos cursos de 1.º e 2.º graus gozava de enorme prestígio social, as novas gerações não se sentem atraídas pelo magistério público. Por causa do aviltamento dos salários, mas em grande parte também por causa das péssimas condições de trabalho - especialmente nas escolas públicas situadas em bairros pobres e nas periferias das grandes cidades - e da subsequente desvalorização da carreira, os jovens de hoje estão optando por cursos que proporcionam, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, carreiras com salários mais altos e trabalho mais gratificante.

Para tentar reverter essa tendência de queda do número de alunos nos cursos superiores destinados à formação de docentes e acabar com o déficit de professores qualificados nas escolas públicas, o MEC tomou duas importantes medidas. A primeira foi a criação, em 2008, do piso nacional para o professorado, com o objetivo de unificar o salário de ingresso no magistério público, em todo o País. Este ano, o piso foi estabelecido em R$ 1.183 para os professores com jornada de 40 horas semanais de aula. No entanto, por falta de recursos orçamentários, pelo menos seis Estados continuam pagando bem abaixo desse valor.

A segunda medida foi adotada pelo MEC em 2009, com o lançamento do Plano Nacional de Formação de Professores. A iniciativa tinha por objetivo qualificar os 636 mil professores das redes escolares municipais e estaduais de ensino infantil, fundamental e médio que não tinham curso superior ou vinham lecionando em área diferente daquela em que se formaram, assegurando vagas em universidades públicas e adotando estímulos pecuniários, sob a forma de prêmios e bolsas de estudo. A ideia era oferecer pelo menos 331 mil vagas, até 2011. Mas, como a experiência está em andamento e a conclusão dos cursos de pedagogia e licenciatura leva tempo, a medida ainda não surtiu os efeitos esperados pelas autoridades educacionais.

Para os especialistas em educação, o cenário é preocupante. A falta de professores preparados compromete ainda mais a qualidade do ensino da rede escolar pública e condena milhões de crianças e adolescentes a uma formação abaixo dos padrões exigidos pelo mercado de trabalho e pelo desenvolvimento científico e tecnológico. O gargalo do sistema educacional está, justamente, na deficiência da formação nos níveis fundamental e médio.

Além disso, para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes, o MEC incorporou mais uma série ao ensino fundamental, que passou a ser de nove anos. Adotada em 2006, a medida vem sendo implementada gradativamente e, a partir de 2016, em todos os municípios brasileiros as crianças terão de começar a ser alfabetizadas aos 5 anos de idade. Sem professores em número suficiente para lecionar nas primeiras séries das redes municipais e estaduais de ensino fundamental, essa política certamente fracassará.

A única maneira de reverter esse quadro, trazendo mais jovens para o magistério público, é oferecer um salário inicial atraente e assegurar boas condições de trabalho. Sem isso, não há como tornar a carreira atraente - e, sem professores preparados e motivados, o Brasil não superará o seu passivo educacional.