FRATURA EXPOSTA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2355 | 16.Jan.15



Os mais de 500 mil estudantes que zeraram em redação no Enem 2014 mostram a situação precária da educação básica no País


Raul Montenegro (raul.montenegro@istoe.com.br)





Dois meses depois de mais de seis milhões de alunos prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Cid Gomes, divulgou, na quarta-feira 14, o balanço final da edição 2014 da prova – e os resultados são alarmantes. Chama a atenção o péssimo desempenho dos candidatos nas áreas mais fundamentais do conhecimento. Além da piora em matemática, a quantidade de inscritos que zeraram a redação explodiu. Exatamente 529.374 estudantes registraram a nota mínima na parte escrita do teste, quase o quíntuplo dos 106 mil do ano anterior. Na outra ponta, apenas 250 pessoas receberam a nota máxima (em 2013, foram 481). Os números revelam a baixa qualidade do ensino brasileiro, principalmente no nível médio, e apontam para a necessidade de investimentos e mudanças nas diretrizes da área.

Nesta edição, metade zerou a redação porque deixou a folha em branco. Outros 217 mil tiveram seus textos anulados porque fugiram ao tema proposto, publicidade infantil. No total, 8,5% dos candidatos tiraram a nota mínima na parte escrita da prova. Na média, os inscritos não fizeram nem metade dos mil pontos possíveis, uma piora de 9,7% em relação ao Enem de 2013. Professor da Faculdade de Educação da USP, Nilson José Machado afirma que os maus resultados que o Brasil normalmente alcança em avaliações do gênero revelam o estado “vergonhoso” do ensino básico. “Cada vez que é divulgado um exame como esse há uma chuva de interpretações e depois não se faz mais nada. A avaliação tem a ver com planejamento, mas não há projeto para o setor no País”, diz.

No Enem e em outros exames, preocupa a sangria em duas das áreas mais fundamentais do aprendizado: a redação e a matemática. Nesta última, a média em relação ao ano anterior desabou 7,3%. Melhoraram as áreas de humanas, ciências da natureza e linguagens. Ao todo, no entanto, o rendimento caiu de 504,3 para 499 pontos (-1%). O Enem, hoje, serve mais como método de entrada na universidade do que como ferramenta para mensurar a qualidade da educação nacional. Mesmo assim, espera-se que o rendimento dos alunos suba, ao invés de cair. Para melhorar o quadro nas salas de aula, Machado receita a valorização dos professores e a criação urgente de uma base curricular nacional. “É preciso oferecer uma carreira, com concursos atraentes para aumentar a competência técnica, como ocorre no Judiciário. E o currículo tem matérias demais. Perdeu-se a noção do que é fundamental”, afirma.

ENEM: UM FIASCO!

ZERO HORA 15 de janeiro de 2015 | N° 18043


MARIA CELESTE LEITZKE*


Em 14 de março de 2000, ao escrever sobre educação, na opinião de ZH, eu afirmava que... “a continuarmos com esta despreocupação quanto ao ensino básico, vamos, daqui a alguns anos, considerar alfabetizados aqueles indivíduos, que, mal e parcamente assinem os seus nomes”. Quinze anos se passaram e o quadro se revela muitas vezes pior do que o que imaginei! No último Enem, quase 6,2 milhões de alunos prestaram exame para tentar, no futuro, uma vaga nas universidades. Pasmem... 530 mil tiraram zero na redação, apenas 250 tiraram 10! O desempenho vem caindo a cada ano, tendo, de 2013 para 2014, despencado 9,7%!

O senhor ministro da Educação alegou no Jornal Nacional que “o aluno tem muitas matérias, muitas vezes desnecessárias à sua área de interesse e isso o desanima, daí o mau desempenho”.

Que desculpa absurda! Estudei latim no ginásio. Não sabia para que, mas isso nunca foi desculpa para um mau desempenho em qualquer disciplina.

Por favor, senhor ministro e secretários estaduais e municipais da Educação. Despertem! Aceitem e tenham coragem de encarar o problema simples, mas absolutamente básico e indispensável à melhoria do ensino do Brasil! Os alunos não podem sair do ensino básico sem saber ler, escrever e interpretar! É simples assim! Não existe mágica!

Programa de alfabetização na idade certa (até aos oito anos). Absurdo! Há décadas, se não séculos, os alunos entravam na escola aos seis anos; eram alfabetizados; aos sete, estavam no 2º ano e aos oito no 3º, completamente alfabetizados. Será que as crianças “emburreceram” e por isso têm que ser alfabetizadas mais tarde ou esta proposta interessa às estatísticas do governo? Não. As crianças não “emburreceram”. Muito pelo contrário! Hoje, estão muito mais prontas e capazes de absorver tudo o que lhes ensinamos. Onde ficou a aula de leitura e escrita, orientada, como atividade diária em sala de aula? Neste assunto, precisamos voltar ao passado!

Não permitam que os alunos deixem o ensino básico sem saber ler, escrever pensar e interpretar e o Ensino Médio, com certeza, passará a apresentar resultados surpreendentes.



PROFESSORA, ALFABETIZADORA E PSICOPEDAGOGA*

A FICÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO

ZERO HORA 11 de janeiro de 2015 | N° 18039


EDITORIAL


Se a lei não tem como ser cumprida, o poder público também não pode simplesmente ignorá-la para sempre, mantendo o piso distante da realidade.

Nada pode atestar melhor a dificuldade de Estados como o Rio Grande do Sul em lidar com prioridades típicas do setor público do que a alegada impossibilidade de arcar com o piso salarial do magistério, ampliada agora com o novo reajuste. Não há, de fato, recursos para bancá-lo, e é ilusão imaginar que o dinheiro possa vir da União. Mas, se o Estado que acaba de rever os vencimentos de categorias mais influentes, incluindo os ganhos do próprio governador não tem condições de remunerar adequadamente sequer os professores, só resta à sociedade cobrar a definição de prioridades com mais clareza.

Se a lei não tem como ser cumprida, o poder público também não pode simplesmente ignorá-la para sempre, mantendo o piso distante da realidade. Como a maioria dos Estados não paga, a alternativa dos governadores em dificuldades é definir, junto com suas bancadas no Congresso, uma estratégia conjunta em âmbito nacional sobre o que é possível assumir e em que prazo. Isso iria permitir, pelo menos, que os professores tivessem um horizonte mais definido pela frente.

Remuneração condizente com a atividade exercida não é o único fator com potencial para garantir a recuperação da qualidade perdida na educação pública do Estado. Nas escolas estaduais, há déficit de professores, de formação e atualização dos quadros, de instalações físicas adequadas, de material pedagógico para uso em sala de aula. E a categoria, que ficou em segundo plano com a universalização acelerada do ensino nos últimos anos, hoje é composta em grande parte por profissionais contratados temporariamente, por tempo indeterminado. Ainda assim, é difícil imaginar que algum servidor público possa se sentir valorizado se não há uma determinação por parte do poder público de remunerá-lo adequadamente.

Se um dos problemas para cumprir a lei que manda pagar o piso é o indexador usado para corrigi-lo, os governadores precisam se mobilizar por uma alternativa. E uma saída, ainda que seja difícil imaginar facilidades por parte do Congresso, seria substituir a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por um índice mais próximo da inflação real.

De nada adianta um piso salarial de professores que só existe no papel. O Rio Grande do Sul e os demais Estados em dificuldades precisam assegurar as condições para cumpri-lo.



Editorial publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados até as 18h de sexta-feira. A questão: Você concorda com o editorial em que é preciso definir como e quando o Estado poderá pagar o piso dos professores?

O LEITOR CONCORDA

É necessária, sim, uma data para que seja implantado, visto que o país tem dinheiro. Basta vermos todos os dias notícias de desvios. Então, não é justo o trabalhador ficar anos sendo enrolado, sendo dito que não há recursos e vermos no jornal bilhões sendo roubados todos os dias. Tem que se moralizar este país.

MIGUEL GARCIA PORTO XAVIER (RS)

Essa enrolação foi o motivo da derrota daquele que mentiu para o magistério. Agora é com o governo atual. Decide logo. Já não é sem tempo. Chega de ironias do tipo quem quer piso, que compre na ferragem. Chega de incompetência e desrespeito com a educação pública do Rio Grande do Sul.

ANTONIO SOUZA URUGUAIANA (RS)

Concordo em tudo que for melhor para a classe dos professores.

ELDRO OLIVEIRA BAGÉ (RS)

DO FACEBOOK

Concordo, porque para os professores nunca tem dinheiro.

NARA MARIA FABRIS JANDREY

O LEITOR DISCORDA

Não concordo, simplesmente porque é ridícula a discussão de precisar definir o pagamento do piso do professores para sabe-se lá quando, aguardando a boa vontade dos nossos governantes. Profissionais como nossos docentes, que passam por tantos desafios para tentarem fazer com que nossos jovens possam fazer um futuro melhor (parece frase batida, mas não cabe outra no contexto), necessitam de aplicação imediata do piso aprovado, pois isso não é um favor, mas uma obrigação do Estado e de todos nós valorizarmos esses profissionais.

JULIANO PEREIRA DOS ANJOS NOVA SANTA RITA (RS)

DO FACEBOOK

ZH, vcs estão mesmo perguntando se a população acha que as leis devem ser cumpridas pelo governo?

CARLA MORAIS

Outros comentários de leitores sobre o editorial desta página estão em zerohora.com/opiniaozh

GOVERNADOR E SECRETARIO SE REUNEM COM O CPERS

CORREIO DO POVO 07/01/2015

Sartori e Vieira da Cunha se reúnem com Cpers. Principal tema do encontro foi sobre o início de negociação para o pagamento do reajuste do piso




Governador Sartori e secretário da Educação, Vieira da Cunha, se reuniram com o Cpers | Foto: Evandro Oliveira / Governo do Estado / Divulgação / CP


O governador José Ivo Sartori e o secretário de Educação, Vieira da Cunha, se reuniram na manhã desta quarta-feira na sede do Cpers/Sindicato com a direção da instituição que representa os professores. Para o governo, o encontro serviu para “sinalizar a postura de diálogo que o novo governo terá com a categoria”. Já para o Cpers, a visita “reconheceu a força e a importância da entidade”, já que a presença do governador foi solicitada pelo sindicato no último dia 5, quando manifestou preocupação com as medidas apresentadas por Sartori.

"Do nosso lado não haverá nenhum preconceito com o Cpers, e esperamos que também não tenham conosco", disse o governador. “Entendemos que na luta que vamos empreender para elevar o nível da educação pública do Estado, a parceria com os professores é imprescindível. Então, a vinda do próprio governador do Estado à sede da entidade é uma demonstração de que não abrimos mão do entendimento com a categoria”, avaliou Vieira.

Diversos assuntos foram tratados no encontro, como a situação financeira do Estado, o pagamento do novo piso da categoria – anunciado nessa terça-feira – e a situação de professores e funcionários de escola que foram aprovados em concursos. Sobre o último tema, ficou definido que a secretaria irá iniciar a avaliação da necessidade de manter, ampliar ou redimensionar o número de professores por escola até o dia 13, quando termina o período de matrículas.

“Salientamos a importância de nomear os professores e funcionários de escola aprovados em concurso até que não haja mais ninguém em espera. No dia 14, iremos à Secretaria da Educação para verificar as reais necessidades das escolas”, observou a presidente do Cpers, professora Helenir Oliveira. “Devemos fazer um balanço geral, verificar eventuais carências e supri-las, dando prioridade aos concursados. Quem fez o concurso público terá prioridade. Se o banco não suprir a carência, vamos lançar mão dos contratos. O que não vai acontecer é deixar crianças sem o atendimento adequado, pois elas têm o direito à educação assegurada pela Constituição, o que será respeitado por nós”, afirmou Vieira da Cunha.

Sobre o reajuste de 13,01% no piso nacional do magistério, Vieira expôs detalhes da reunião que teve em Brasília com o ministro da Educação, Cid Gomes. “Disse para o ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do Estado, sem o aporte de recursos federais. Queremos que a União aporte os recursos necessários para o cumprimento da lei. O ministro da Educação acolheu nosso pleito, mas disse que não poderia, neste momento, nos dar um retorno. Cid Gomes também está assumindo agora o ministério e é natural que não tenha uma resposta pronta para esta reivindicação dos secretários de Educação de todo o país”, explicou Vieira.

“Somado a isso (reajuste do piso) temos os 34,56% do que ficou faltando do governo anterior. É preciso regulamentar os royalties do petróleo para que esse novo recurso venha a contribuir para pagar o Piso no Plano de Carreira. É urgente que se efetivem para impedir essa verdadeira bola de neve e valorizar a nossa categoria, pagando o piso no plano de carreira, como prevê a Lei”, enfatizou a presidente do Cpers, Helenir Oliveira.

Ela também solicitou ao governador que vete todos reajustes abusivos aprovados pela Assembleia Legislativa, que envolvem o aumento salarial dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o Cpers, Sartori afirmou que irá seguir as normas constitucionais e deverá sancionar o reajuste.

Sobre as dificuldades financeiras do Estado e a possibilidade de cortes na Educação, o secretário Vieira da Cunha fez questão de diminuir com a preocupação dos professores. "O governador tranquilizou a categoria e reafirmou que para a educação, uma área prioritária para o governo, o decreto prevê a excepcionalidade. Como secretário da Educação, vou manifestar as nossas carências e, evidentemente que se elas estiverem bem demonstradas, o governador não deixará de dar sua autorização tanto para o chamamento de concursados quanto para contratações emergenciais que sejam necessárias”, afirmou Vieira.

No dia 14, o Cpers terá mais uma reunião com a secretaria da Educação para verificar as necessidades das escolas. Porém, o sindicato solicitou ao governador que a Direção Central do CPERS seja recebida em audiência no Palácio Piratini, local onde oficialmente inicia-se qualquer processo de negociação. “A partir desse encontro, poderemos começar oficialmente as negociações”, revelou Helenir Oliveira.

PAGAMENTO DO PISO CUSTARIA R$ 3 BILHÕES POR ANO

ZERO HORA 08 de janeiro de 2015 | N° 18036



POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




Com o aumento de 13,01% anunciado pelo Ministério da Educação, o pagamento do piso ao magistério do RS custaria nada menos do queR$ 3,08 bilhões a mais por ano, segundo cálculos de técnicos da Secretaria da Fazenda. São R$ 225 milhões extras por mês, em uma folha de pagamento que alcança osR$ 465,7 milhões. Chega-se a esse valor usando o piso de R$ 1.917,78 como básico da carreira de 77.955 professores em atividade e 89.433 inativos.

São esses números superlativos que tiram o sono dos governadores. Não foi por maldade que Yeda Crusius não pagou o piso. Como o Estado não tinha dinheiro em caixa, ela entrou na Justiça, junto com outros governadores, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que o piso era constitucional. Yeda se dispôs a pagar um complemento para que ninguém recebesse menos do que o mínimo nacional, mas a proposta foi rechaçada pelo Cpers e pela oposição comandada pelo PT.

Tarso Genro, que assinou a lei, acenou com o pagamento na campanha de 2010, mas ao tomar posse constatou que a conta não cabia no orçamento do Estado, passou a defender a mudança no índice de correção e constituiu o pagamento do completivo que o PT bombardeara no governo anterior.

José Ivo Sartori não disse que pagaria, mas o candidato do PDT e hoje secretário da Educação, Vieira da Cunha, se comprometeu com o piso e apontou como fonte de recursos uma ficção: dinheiro da União, com a mudança da lei. O resultado é que o passivo não para de crescer e os professores continuarão sem receber o valor devido.

O que Sartori terá de pagar, até porque existe um acordo do governo com o Ministério Público, é um complemento para que nenhum professor receba menos do que o piso. Esse completivo representa um custo adicional de R$ 43 milhões na folha de pagamento em 2015. Entre ativos e inativos, são 28.999 professores que receberão a partir deste mês um complemento para alcançar o piso. Em dezembro, eram 20.841.



GASTOS SEMELHANTES

A comparação entre os secretariados de Tarso Genro, em 2011, e José Ivo Sartori, em 2015, mostra que os gastos com as equipes são parecidos nas duas gestões. Como os deputados podem optar pelo subsídio em vez do salário de secretário, hoje de R$ 20,2 mil, o time de Sartori, com 21 indicados com status de titulares de pastas, custará cerca de R$ 500 mil mensais.

A equipe de Tarso, com 29 secretários, custava, em 2011, R$ 361 mil. O montante, corrigido pela inflação, chegaria hoje a R$ 455 mil. Os salários da época ainda não haviam sido reajustados.



ALIÁS

José Ivo Sartori e o secretário Vieira da Cunha foram à sede do Cpers, ontem, para dizer que a educação será tratada como exceção nos cortes de gastos. Sobre o piso, o secretário prometeu apresentar uma proposta depois de avaliar a repercussão financeira.

PISO DO MAGISTÉRIO SOBE E VIEIRA PEDE SOCORRO

ZERO HORA 07 de janeiro de 2015 | N° 18035

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

PISO DO MAGISTÉRIO SOBE PARA R$ 1.917,78

No encontro que teve ontem em Brasília com 23 dos 27 secretários da Educação, o ministro Cid Gomes confirmou que o piso do magistério terá aumento de 13,01% e passará paraR$ 1.917,78 a partir deste mês para os professores que trabalham 40 horas por semana. Cid Gomes confirmou o que já era esperado com base no valor do Fundeb por aluno: o aumento equivale ao dobro da inflação.

Os secretários fizeram coro para dizer que Estados e municípios não têm condições de bancar o piso com aumentos reais tão elevados e pediram que o governo trabalhe pela aprovação do projeto que muda o indexador para o INPC, e que está no Congresso desde que a lei do piso foi sancionada pelo então presidente Lula.

O presidente do Conselho dos Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, de Santa Catarina, lembrou que o próprio Cid, na condição de governador do Ceará, assinou um documento pedindo a alteração do indexador.

Os secretários também estão empenhados em mudar a lei para que todos os que passam por aperto financeiro possam receber ajuda da União. Para isso, seria preciso alterar o texto, hoje bastante restritivo.

O secretário catarinense sugeriu que Cid abra uma mesa de negociação com as entidades representativas dos professores para discutir a mudança na lei. O ministro se dispôs a abrir o diálogo, mas não deu muita esperança aos secretários. Disse que recebia as sugestões como um pleito, mas não podia se comprometer com elas.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, definiu o aumento de 13% como “um absurdo” e avisou que não tem como aplicar ao plano de carreira.

– É como dar meu cartão de crédito para outra pessoa gastar – comparou Colombo.

Em Santa Catarina, a folha do magistério praticamente dobrou entre 2011 e 2014.



PEDIDO DE SOCORRO



Segundo a falar na reunião com o ministro da Educação, o secretário do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, pediu socorro ao governo federal para pagar o piso do magistério. Repetiu a tese defendida na campanha, quando concorreu a governador, de que é preciso mudar a lei para que Estados em situação financeira delicada, como o Rio Grande do Sul, possam recorrer à União.

Vieira ainda não tem ideia de qual seria o impacto do reajuste de 13,01% nas contas do Estado, se pagasse o piso. Hoje, ele pretende discutir com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a manutenção do completivo que o governo anterior vinha pagando para que nenhum professor recebesse, por mês, menos do que o piso nacional.

O governo Sartori não tem como deixar de atualizar o completivo, que era tratado como um deboche pela oposição que agora está no poder. Não há, no entanto, qualquer perspectiva de pagamento do piso como básico do plano de carreira do magistério.


ALIÁS

Com o aumento do piso dos professores, que continuará não sendo pago, ficará ainda mais difícil para o governador José Ivo Sartori justificar a sanção dos reajustes para o subsídio dele, dos secretários, dos magistrados, dos deputados e dos membros do Ministério Público.

PELO TELEFONE

ZERO HORA 06 de janeiro de 2015 | N° 18034


LEANDRO FONTOURA



O PDT do Rio Grande do Sul sustenta o discurso de que é o partido da educação com base em dois números, repetidos como mantras: 6.302 escolas foram construídas no governo Leonel Brizola, no início da década de 1960, e 94 Cieps (instituições de tempo integral) foram entregues por Alceu Collares, no princípio dos anos 90.

A insistência da sigla nas duas contagens poderia levar alguém a acreditar que basta ampliar o número de colégios e o tempo de permanência dos estudantes dentro deles para que os problemas da educação sejam resolvidos. Os pedetistas iriam discordar da conclusão, mas o fato é que os partidos parecem distantes do debate de ponta sobre políticas para o setor.

Durante a disputa eleitoral, sobraram declarações genéricas, como “é preciso investir mais em educação”, e faltaram propostas concretas para melhorar os índices de aprendizagem dos alunos. A introdução de programas de avaliação de resultados e de premiação para escolas com melhor desempenho, por exemplo, passaram longe da campanha. Nenhum candidato levantou a discussão, ainda que Estados que adotaram essas políticas apresentem êxitos, como melhora no ranking do Ideb.

Minas, São Paulo e Pernambuco implantaram sistemas de metas para escolas e pagam remuneração extra aos professores de acordo com resultados. Os adversários da meritocracia afirmam que o sistema é injusto por criar competição entre colégios de realidades sociais diferentes. Para resolver esse tipo de problema, os defensores dizem que é possível construir soluções, como comparar a escola com ela mesma e premiar a evolução. Independentemente das discordâncias, o que não se pode é fingir que o debate não existe e desconsiderar que precisamos criar políticas inovadoras.

Em setembro, o então candidato do PDT ao Piratini, Vieira da Cunha, foi questionado por ZH sobre os resultados alcançados pelo partido na última vez em que foi responsável pela área da educação no Estado, com José Fortunati à frente da secretaria no governo Germano Rigotto (2003-2006). “Fortunati foi um excelente secretário, reconhecido com premiações. Diante das condições que teve, fez um bom trabalho”, respondeu Vieira. Ante a persistência do repórter em saber mais, afirmou: “Ele recebeu prêmios por indicadores muito positivos. Não tenho detalhes, mas posso ligar para ele e perguntar. Houve avanços”.

Agora, como secretário da Educação de José Ivo Sartori, Vieira terá de fazer mais do que telefonar para Fortunati.


Jornalista, editor de Notícias de Zero Hora