EVASÃO ESCOLAR - PREOCUPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Projeto do MP combate evasão. Escola-Luz regionaliza ações em 43 municípios com índices preocupantes no Ensino Fundamental - JULIANA BUBLITZ, Colaborou Sancler Ebert - Zero Hora, 09/11/2010


Dispostos a melhorar a qualidade do Ensino Fundamental na rede pública, promotores de Justiça lideram uma ofensiva comunitária no Estado. Desencadeada com o lançamento do projeto Escola-Luz, a mobilização comandada pelo Ministério Público (MP) tem como foco a diminuição dos índices de reprovação e de evasão escolar registrados em municípios gaúchos.

A ideia, segundo o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do órgão, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, surgiu a partir de uma meta estabelecida pelo MP: garantir o direito a uma boa educação. Para isso, o primeiro passo foi traçar um diagnóstico da situação do Estado a partir de dois indicadores de 2008, que compõem o último censo do Ministério da Educação. Os dados revelaram um quadro preocupante.

Naquele ano, conforme a procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP, 24,8 mil alunos deixaram de lado os cadernos e cerca de 224,8 mil repetiram de ano no Estado, só no Ensino Fundamental. Ao olhar as estatísticas de perto, Maria Ignez percebeu que dezenas de cidades apresentavam índices superiores à média do Estado – de 1,5% para a evasão e 14,4% para a reprovação.

Lançado em 2009, o esforço surgiu para mobilizar as comunidades em torno da causa. Ao todo, 40 comarcas, responsáveis por 43 municípios, foram escolhidas como prioritárias pelo MP. Desde então, pelo menos 15 promotores começaram um trabalho que Maria Ignez chama de “sensibilização,” que ainda está no início.

Com as estatísticas em mãos, eles passaram a promover reuniões com as comunidades – incluindo pais, alunos, professores, diretores e gestores. Desses encontros, surgiram ideias simples, mas efetivas. Como em Faxinal do Soturno, em que uma ação de integração entre estudantes solucionou um problema grave (ver quadro abaixo). A Região Central, que abrange a cidade, é uma da mais problemáticas do Estado, com nove dos 40 municípios na lista do MP. Dona Francisca, por exemplo, contabiliza aproximadamente um em cada três estudantes reprovados no Ensino Fundamental.

Por depender da participação comunitária e da capacidade de envolvimento, o Escola-Luz segue em evolução, sem prazo para terminar. A intenção, segundo Maria Ignez, é expandi-lo para todo o Estado.

– A espera é que se crie, em cima dos fundamentos dessa experiência, Promotorias Regionais de Educação, que já existem em outros Estados, mas ainda não no Rio Grande do Sul – assinala o José Olavo Bueno dos Passos, promotor da Infância e Juventude de Pelotas, onde o programa foi inaugurado em abril.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Boa iniciativa do MP. Porém, o Ministério Público deveria se voltar mais para a fiscalização do dever paterno na educação de seus filhos. É sabido que a política educacional focada apenas no conhecimento científico não motiva e nem estimula as habilidades potenciais das crianças, assim como há um distanciamento enorme da justiça com os setores educacionais do Poder Executivo que impede a ação coativa para punir os responsáveis pela evasão escolar.

O MP e o Judiciário poderiam requisitar do Poder Executivo políticas educacionais mais inclusivas e implementar ações coativas junto aos responsáveis pelo pátrio poder, aplicando punições alternativas de trabalho comunitário. É a melhor forma de retomar o controle, reduzir a evasão escolar e evitar que crianças e adolescentes fiquem nas ruas ou em trabalho forçado.