A FALTA DE GESTÃO NO ENSINO

O Estado de S.Paulo 18 Setembro 2014 | 02h 05


OPINIÃO


A comprovação de que o que falta ao ensino fundamental e médio não são mais recursos, mas sim uma gestão mais transparente e eficiente, acaba de ser reiterada pelos números do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde que foi regulamentado, há oito anos, o Fundeb aumentou significativamente os recursos repassados para as Secretarias municipais e estaduais de Educação. No caso dos Estados, as transferências pularam de R$ 2,9 bilhões, em 2007, para R$ 9,3 bilhões, em 2013 - aumento de 221%. No total, as verbas do Fundeb passaram de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões, no período, descontada a inflação. O dinheiro foi destinado ao pagamento de professores, à compra de equipamentos e à manutenção de atividades básicas, como merenda e transporte escolar.

Mas, apesar desse aumento, a maior parte dos Estados beneficiados - principalmente os do Norte e do Nordeste - não conseguiu atingir a média nacional da rede pública no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 nem cumprir as metas estabelecidas para esse ano pelo Ministério da Educação.

A situação mais grave ocorreu nos Estados do Pará e do Piauí, cujas redes estaduais registraram uma queda na qualidade do ensino médio nos últimos seis anos. Em vez de avançar, como as autoridades educacionais previam, dado o aumento dos repasses federais, a qualidade regrediu. Já os Estados de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte se encontram numa situação crítica, uma vez que suas escolas públicas de ensino médio não registraram qualquer aumento de qualidade de ensino nos últimos seis anos. Estão estagnadas, apesar do aumento dos repasses financeiros.

Estados que também receberam vultosos repasses federais, como Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, continuaram ocupando as últimas posições no Ideb de 2013. "Houve um forte crescimento dos gastos sem indicadores claros de melhoria do serviço", afirma o professor Gustavo Moraes, do Departamento de Economia da PUC/RS. "Não há uma associação clara entre gasto e proficiência. O governo está gastando mais, o que não quer dizer, necessariamente, que as notas dos alunos vão aumentar", diz Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Além dos problemas de gestão, os recursos do Fundeb também têm sido objeto de corrupção. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em julho do ano passado nas prefeituras de 120 municípios, mostrou que em 73% delas houve desvio de verbas, principalmente por meio de fraudes em licitações.

A lei que regulamenta o Fundeb não estabelece nenhum ente supervisor e prevê apenas a criação de conselhos locais para controlar os recursos recebidos da União. Mas, de cada dez conselhos, três não cumprem esse papel - dizem os técnicos da CGU, que há mais de um ano pedem mudanças na legislação, para a criação de um órgão federal que fiscalize a aplicação dos recursos do Fundeb pelos municípios e Estados.

Há cinco meses, a Polícia Federal prendeu 6 ex-prefeitos, 4 vereadores e 5 secretários municipais de 20 municípios do Estado da Bahia, por terem desviado R$ 30 milhões das verbas do Fundeb. Não por acaso, essas cidades não atingiram as metas previstas e várias delas recuaram nas pontuações do Ideb. Para o ministro da Educação, José Henrique Paim, um órgão federal não conseguiria coibir os problemas de má gestão e de corrupção na aplicação dos recursos do Fundeb pelos governos municipais e estaduais. A tarefa poderia ficar a cargo dos Tribunais de Contas dos Estados, diz ele.

As deficiências do ensino básico, como se vê, decorrem mais de inépcia administrativa e de controles eficazes do que de escassez de recursos. Se esses problemas não forem equacionados, o repasse dos recursos do pré-sal e dos royalties do petróleo pouco significará para a educação.

MUDANÇA À VISTA NA LEI DO PISO

ZH 17 de setembro de 2014 | N° 17925

 

POLÍTICA + | ROSANE DE OLIVEIRA



De quanto será o reajuste do piso do magistério em 2015, se a correção for pelo critério de hoje, que usa o Fundeb como parâmetro? A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta um aumento de 22,7%, considerado impagável por prefeitos e governadores que defendem a correção pelo INPC.

Diante desse quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está convencido de que, passada a eleição, o governo mobilizará sua base para aprovar o projeto de lei número 3.776, que tramita no Congresso desde 2008, quando a lei do piso foi sancionada. Como a elevada correção é um pesadelo para prefeitos e governadores de diferentes partidos, não será difícil que a mudança seja efetivada, acredita Ziulkoski.

A correção pelo INPC estava prevista no projeto original encaminhado ao Congresso em 2007 pelo então presidente Lula. Foi alterado no Senado graças a um movimento encabeçado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Lula não quis vetar o artigo e sancionou na íntegra a lei que leva a assinatura dos ministros da Justiça e da Educação à época, Tarso Genro e Fernando Haddad. No mesmo dia, encaminhou o projeto alterando a lei do piso, mas nem ele nem a presidente Dilma Rousseff fizeram qualquer esforço para aprovar a mudança.

Por esta época, no ano passado, a previsão era de que o reajuste do piso, pelo Fundeb, seria de 18%. Em dezembro, o Ministério da Educação refez as contas e, num canetaço, o ministro Aloizio Mercadante fixou o índice de correção em 8,32%. Como a redução sofreu contestação na Justiça, Ziulkoski acredita que a única forma de o governo adotar um reajuste aceitável para prefeitos e governadores é aprovar o projeto que consagra o INPC como indexador.

O governador Tarso Genro é um dos principais defensores da mudança do índice de correção e usa a alteração feita no Congresso como justificativa sempre que é acusado de não cumprir uma lei que ele próprio assinou.

É HORA DE SER EXIGENTE

ZH 12 de setembro de 2014 | N° 17920



REJANE DE OLIVEIRA*



O cenário político nacional e estadual nos impõe fazer uma retrospectiva das ações dos governos, a relação estabelecida com o conjunto da classe trabalhadora e, principalmente, o programa político aplicado na gestão. A grande dificuldade estabelecida neste cenário político é a tal polarização entre as experiências de governo vividas num passado recente e as atuais.

O que classificávamos de governos de esquerda e direita, hoje, definitivamente, se assemelham pelo programa e prática. Privatizações, isenções fiscais, arrocho salarial, descumprimento de leis como o Piso Nacional dos Educadores, falta de investimento no serviço público etc. Na prática, é inegável a semelhança, alianças fisiológicas, criminalização dos movimentos sociais, perseguição política, corte de salário, ausência de diálogo e autoritarismo.

Não é difícil verificar que esta conjuntura tem como consequência um desânimo político, uma falta de credibilidade na política e nos políticos. As bandeiras vermelhas ficaram pesadas pela falta de referência programática, pela ausência de perspectiva de implementação do programa histórico cons- truído nos tempos da boa política, em que a esperança pela transformação movia os sonhos e as pessoas.

Não podemos desistir, não podemos nos submeter à lógica do menos pior. É preciso enxergar as alternativas que podem e devem ocupar esse espaço vazio, um espaço da antiga esquerda, que se deixou cooptar e se adaptou ao modelo neoliberal, ou corremos o risco de sermos os avalistas de uma política que não servirá para o processo transformador, mas sim para mantermos a política tradicional, que já se mostrou perversa e incapaz de responder às necessidades da população.

A tarefa da verdadeira esquerda é não se adaptar, é não vender a sua consciência. É enxergar a direita e a direita revestida de esquerda.

O período eleitoral é um momento de reflexão e escolhas, com consequências imediatas e para o futuro. Portanto... É hora de ser exigente.

*Ex-presidente do Cpers e dirigente do MLS – Movimento de Luta Socialista

REJANE DE OLIVEIRA

CANDIDATOS E O PISO

ZH 12 de setembro de 2014 | N° 17920

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


SARTORI SURPREENDE PELA SINCERIDADE

Bem que o Cpers tentou colocar os candidatos a governador contra a parede e arrancar de todos um compromisso assinado com11 reivindicações dos professores, entre as quais o pagamento do piso do magistério como básico do plano de carreira. Líder nas pesquisas de intenção de voto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) foi a primeira a participar da sabatina e assinou o documento, mas fez uma ressalva verbal: fará o esforço máximo para pagar o piso.

Ontem, José Ivo Sartori (PMDB) teve uma atitude incomum para um candidato em véspera de eleição: recusou-se a assinar o documento e admitiu propor alterações no plano de carreira para cumprir a lei do piso.

– Quando fui prefeito, cumpri meu papel sem assinar qualquer papel. Nunca fiz isso, não seria agora que eu iria fazer, porque não é da minha conduta. Quem assinou a lei do piso não cumpriu. O que frustra a população é a promessa e as assinaturas indevidas de protocolos que depois não se executam.

Questionado pela presidente do Cpers, Helenir Oliveira, se planeja mexer no plano de carreira, Sartori surpreendeu novamente por falar a verdade, mesmo correndo o risco de perder votos. Admitiu propor a mudança do plano, apesar de saber que os professores não querem ouvir falar de alterações.

– Os professores têm de oferecer uma contrapartida. Não podem ter só exigências. Isso vai fazer parte da conversa. Onde vamos arrumar o dinheiro? Ou temos todos boa vontade ou vamos ficar nessa postura antiga de continuar com o conflito.

Ontem à tarde, Vieira da Cunha (PDT) passou pela mesma sabatina. Disse que vai fazer o possível e o impossível para pagar o piso e assinou a carta apresentada pelo Cpers. Por questões de agenda, Tarso Genro marcou a conversa com o sindicato para o dia 25. A dúvida é: assinará o documento, como Ana Amélia e Vieira, ou seguirá o exemplo de Sartori?

POR UMA APLICAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

ZH 11 de setembro de 2014 | N° 17919

EDUARDO JOBIM*



Com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), 10% do PIB será destinado para a educação. Não podemos errar na prioridade, sendo ela o Ensino Fundamental básico, valorizado e com professores qualificados. Sem investimento alocatício, sofreremos pela parca qualidade dos egressos da escola pública, com baixa qualificação para o mercado e quiçá etapas de graduação e pós. Sem as bases, não há soluções mágicas. Essa etapa é pressuposto lógico e fundamental da prosperidade. O desenvolvimento passa, em síntese, pelo êxito de nossas crianças em adquirirem uma formação adequada em níveis mundiais. Contudo, nessa fase crucial, quem é encarregado são as prefeituras, com raras exceções, incompetentes e que recebem parcos recursos. Gasta- se errado perdendo-se de vista as prioridades nacionais.

Na política implementada na educação, temos um excessivo percentual dos recursos aplicados no Ensino Superior e pós- graduação, o futuro imediato, enquanto o futuro mediato é prejudicado. O primeiro tem um “pai rico”, o governo federal, e o ensino básico um “padrasto pobre” e inoperante. Abraham Maslow, psicólogo famoso no meio empresarial, comprovou que todos nós contamos com uma capacidade diária de aprendizado, uma espécie de “cota diária” que varia subjetivamente. É difícil quantificá-la, mas o fato é que dispomos dessa capacidade de absorção de informações que precisa ser utilizada diariamente, pois é da condição humana e nascemos para construir conhecimento. Ocorre que a “cota diária” não utilizada significa uma oportunidade desperdiçada, pois no dia seguinte haverá outra “cota a ser preenchida”, daí, por conclusão, que o aprendizado é cumulativo.

O tempo da criança na escola é mal aproveitado e merece foco; as crianças desperdiçam sua oportunidade diária de aprendizado ou, segundo Maslow, não preenchem a devida cota. Errando na prioridade, o país perde a chance de tornar- se competitivo no cenário da economia mundial.

*Professor e advogado

MAIS A DISTÂNCIA E MAIS TÉCNICO

ZH 10 de setembro de 2014 | N° 17918

ERIK FARINA E FERNANDA DA COSTA

CENSO DO ENSINO SUPERIOR

DADOS DO MINISTÉRIO da Educação consolidam expansão de modalidades na última década. Matrículas cresceram em menor intensidade e houve menos formandos em 2013 em relação a 2012


Menos teoria, mais disciplinas práticas; menos listas de chamadas, mais aulas por videoconferência. O Censo do Ensino Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, confirmou uma tendência: o brasileiro está buscando cada vez mais cursos tecnológicos – com até dois anos e meio de duração – e a distância.

Das 7,3 milhões de matrículas em 2013, quase 1 milhão foi em cursos mais curtos. Há 11 anos, essa participação era quase nula. O especialista em educação profissional e pesquisador da Feevale Gabriel Grabowski relata que, até pouco tempo, quem ofertava a educação tecnológica eram fundamentalmente as instituições privadas. Nos últimos anos, houve aumento na oferta desse tipo de ensino pelo setor público. Já há mais de 5,7 mil cursos tecnológicos no Brasil.

– Os alunos que procuram os tecnólogos são, em maioria, adultos de 25 a 35 anos, que já estão no mercado de trabalho e buscam Ensino Superior, ou que estão cursando a segunda graduação – explica Grabowski.

O Censo também dimensionou a expansão da Educação a Distância (EAD). Em 10 anos, o número de estudantes passou de 49 mil para 1,1 milhão, colocando a modalidade como responsável por mais de 15% de todas as matrículas em Ensino Superior. Em 2003, esse percentual era de apenas 1,2%.

– A procura (pelo EAD) tem crescido tanto em cidades do Interior, onde nem sempre há variedade de cursos presenciais, quanto nas capitais, em razão da falta de tempo da população e à dificuldade de deslocamento – avalia Waldomiro Loyolla, presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).

Loyolla também atribui a alta procura ao perfil da geração que esta chegando às universidades, mais familiarizada com novas tecnologias e compartilhamento de conhecimento pela internet. Embora sem a mesma volúpia, o crescimento do EAD deve continuar, projeta Waldomiro: em alguns países desenvolvidos, como Holanda e Finlândia, 30% dos formados são por cursos remotos.

OPÇÃO POR UMA FORMAÇÃO RÁPIDA

Modalidades mais rápidas de cursos têm impulsionado o Ensino Superior nos últimos anos – de 2012 para 2013, o número de matrículas cresceu 4% (leia mais ao lado) –, mas não são os únicos motivos para a expansão, avalia Nei Lazzari, reitor da Univates e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung):

– A propagação de universidades particulares e a maturação de programas federais como Fies e Prouni têm aberto mais espaço para estudantes das classes C e D ingressarem na faculdade.

Conforme Lidio Antonio Barbosa, 59 anos, que cursa o último semestre de Gestão Comercial na Faccentro, em Porto Alegre, a opção pelo tecnólogo foi em razão de ser uma opção mais rápida de formação, que daria o certificado necessário para aumentar as chances de encontrar emprego. Quando se aposentou, Barbosa foi desligado da empresa onde trabalhava.

– Eu já tenho o conhecimento, falta o certificado. Já recebi algumas propostas, e até o final do ano eu espero estar trabalhando – diz.


Número de formados cai pela primeira vez em 10 anos


Pela primeira vez desde 2003, o número de formados caiu em relação ao ano anterior. Foram 991 mil concluintes no ano passado, ante 1,05 milhão em 2012. Conforme especialistas, o motivo pode ser a crise financeira de 2008: quem ingressou naquele ano pode ter tido dificuldade em concluir o curso e abandonado nos primeiros semestres. Seria o grupo que se formaria no ano passado.

O ministro da Educação, Henrique Paim, atribuiu a queda à redução do número de formados na rede privada e ao menor ritmo de matrículas em cursos a distância.

Matrículas no Estado e no país crescem menos


O Rio Grande do Sul é o quarto Estado do país com maior número de pessoas matriculadas em cursos de graduação presencial. Dos 6,1 milhões de acadêmicos do país, 378 mil estudam em instituições gaúchas, o que representa 6% do total. Mas o crescimento sobre o ano passado foi de apenas 2,4%.

– O Estado já estava em um patamar mais avançado de matrículas em Ensino Superior em relação ao país – avalia Nei Lazzari, reitor da Univates e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).

O movimento no Rio Grande do Sul acompanha a desaceleração no número de matrículas no Brasil, em particular em instituições públicas. De 2012 para 2013, o crescimento foi de 1,85%, enquanto nos dois anos anteriores, o crescimento foi de quase 7%.

O Estado líder no país é São Paulo, que teve 1,6 milhão de estudantes matriculados no Ensino Superior em 2013. Dos universitários matriculados no Rio Grande do Sul, 289 mil estudam em instituições privadas (77%) e 88 mil em públicas (23%).

Engenharia cresce na preferência de alunos


As matrículas para os cursos de Engenharia tiveram um crescimento de 52% nos últimos quatro anos, em razão de migração de estudantes para uma das áreas no mercado de trabalho que mais crescem.

– Desde 2008, houve uma retomada nos investimentos do país em infraestrutura, e o mercado precisava de mais engenheiros do que podíamos oferecer. Isso resultou em uma valorização dos salários – afirma o diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

Nos últimos cinco anos, o número de acadêmicos dobrou em algumas engenharias, como a Civil, explica Silva Filho. Dos oito segmentos de cursos de graduação analisados pelo Inep, apenas o de Educação apresentou queda no número de acadêmicos matriculados.

FALTA DE FUNCIONÁRIOS PREJUDICA ENSINO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

DIÁRIO GAÚCHO 08/09/2014 | 07h01

Jeniffer Gularte

Falta de funcionários prejudica ensino de alunos com deficiência em Canoas. Na Escola de Ensino Fundamental João Palma da Silva, no Bairro Mathias Velho, alunos com deficiência enfrentam dificuldade para aprender devido à falta de monitores

Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS


O ambiente que deveria ser de inclusão para pessoas com deficiência (PCDs) acaba excluindo alunos que precisam de atenção especial para aprender. Por falta de estagiários auxiliares, a Escola de Ensino Fundamental João Palma da Silva, no Bairro Mathias Velho, em Canoas, não consegue atender de forma adequada aos 47 estudantes PCDs e a outros 80 que têm parecer pedagógico que aponta limitações para aprender.

Os números indicam que 12% dos 1.020 matriculados na escola são PCDs. A briga da escola para conseguir estagiários para auxiliar os professores é antiga, mas o problema se agravou com a saída de duas das quatro monitoras que se revezavam nas turmas.

Enquanto isso, na sala de aula, os professores enfrentam um malabarismo diário para dar atenção aos PCDs e ao restante da turma - entre 25 e 30 alunos -, o que acaba comprometendo o aprendizado de todos.

- Temos crianças com dificuldades diferentes na mesma sala. A gente não sabe a quem atender primeiro - conta a professora das séries iniciais Luciane Damasceno Machado, que dá aulas pela manhã e à tarde para turmas com alunos PCDs.

- Têm alunos que gritam, saem porta afora. Em alguns casos, o professor precisa trancar a porta da sala - relata a diretora Isabela Schmitz.

Alunos ajudam-se entre si

Em média, há de um a três PCDs por turma, entre os quais há casos de autismo, síndrome de Down e dificuldade de fala, hiperatividade, paralisia cerebral, déficit intelectual e baixa visão. Segundo a professora Patrícia Ribeiro Rossato, estes alunos precisam de atenção individual, trabalho diferenciado e currículo adaptado. Sem falar na necessidade de ajuda para deslocamento para o banheiro e o recreio.

Na semana passada, a reportagem flagrou alunos auxiliando uma cadeirante do sexto ano a se deslocar até o banheiro. No corredor, eles tentavam achar alguém que pudesse ajudar a estudante no sanitário. Enquanto isso, a professora de Ciências, Caroline Weber, não podia deixar os outros 32 alunos sozinhos na sala:

- Não é fácil, eles precisam de 100% de atenção. Mas aqui na turma ela se dá bem com todo mundo, sempre tem alguém disposto a ajudar.

Menos tempo na sala de aula

Sem alternativas, muitos alunos PCDs acabam reduzindo o tempo de permanência na escola. É o caso de Arthur Ferreira Bello, oito anos, que devido a um aneurisma tem o lado esquerdo do corpo paralisado. A mãe, Nara Ferreira Bello, conta que ele fica apenas uma hora e meia na aula do terceiro ano, período em que a monitora está na sala.

- Meu filho não tem problema de integração, mas sei que ele não vai passar de ano porque não sabe pintar, não reconhece formas - lamenta Nara.

- Como a criança vai se desenvolver se não investem nela agora? Quando meu filho for adulto, espero que ele tenha condições de se manter. Falta olhar com outros olhos para eles - opina a pizzaiola Vera Lúcia Zeferino, 49 anos, mãe de Felipe, 12 anos, aluno do terceiro ano que tem síndrome de Down.

Vera endossa a luta da escola por mais monitoras, pois percebe os avanços do menino:
- Meu filho já escreve (a palavra) maçã e isso é uma vitória para mim.

Todas as 36 turmas da escola tem alunos PCDs. O ideal, segundo a diretora Isabel, seria que cada uma delas tivesse um monitor. 

- Alguns alunos demonstram progresso mas isso (falta de estagiários) compromete o aprendizado. O que estamos solicitando é direito deles e obrigação da mantenedora oferecer - alega a diretora Isabela Schmitz.

Secretário promete concurso e mais estagiários

O concurso público da Secretaria da Educação de Canoas - que terá edital aberto ainda neste mês - é a promessa de solução para o problema. O secretário de Educação, Eliezer Pacheco, explica que será criado o cargo de agente de apoio, profissional com formação de ensino médio que irá auxiliar o professor a lidar com alunos deficientes. Isso, segundo ele, não irá dispensar a contratação de estagiários.

A expectativa é de que a prova ocorra entre os meses de outubro e novembro, e os servidores sejam nomeados antes do início do próximo ano letivo. O número de vagas ainda não está fechado, mas Eliezer explica que serão, em média, dez alunos PCDs por profissional. Atualmente, as 43 escolas de ensino fundamental e as 25 de educação infantil possuem cerca de 2 mil alunos com necessidades especiais. O secretário adianta que o total de vagas não chegará a 200.

A respeito da falta de estagiários na Escola João Palma da Silva, Eliezer afirma que a secretaria já abriu processo seletivo para contratar dois novos monitores que devem chegar à escola nos próximos dias.

- Estagiário tem muita rotatividade porque o salário é simbólico e o trabalho é duro, penoso. Mas ele não fica permanentemente com a criança, o estagiário fica a disposição para auxiliar por isso consegue atender dez alunos. O professor é preparado para atender estes estudantes.

O salário de um estagiário é de cerca de R$ 800,00. Normalmente são contratados estudantes dos cursos de Psicologia e Pedagogia através do CIEE.