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Há mais sinais para otimismo do que para desalento no Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta semana, mesmo que o Brasil ainda tenha desafios grandiosos no ensino formal. O documento elaborado pelo movimento Todos pela Educação é uma ferramenta para que se compreenda a realidade da educação num país com tantas diferenças e tão complexo. Assim, dados médios, como alertam os organizadores, não podem induzir a conclusões apressadas, antes de se considerarem as peculiaridades de áreas mais carentes do Norte e do Nordeste. Mas, depois do alerta, a melhor conclusão do levantamento é a de que o Brasil está, sim, avançando na educação básica, com aumento de matrículas, maior tempo de permanência dos jovens na escola e melhoria na qualificação dos professores.
A evolução dos indicadores ainda está aquém do esperado, mas ampliam-se expectativas que eram tênues até bem pouco tempo. Um exemplo ressaltado: até 2005, apenas 56% dos jovens de 16 anos haviam concluído o Ensino Fundamental, e em 2011 este número chegou a 65%. Há avanços na maioria das faixas, mas o ritmo precisa ser acelerado, como observa a diretora executiva do movimento, Priscila Cruz, em especial no cumprimento do que determina a emenda constitucional de 2009 que tornou a pré-escola parte da educação básica obrigatória.
Das crianças de quatro e cinco anos, 18% estão fora da escola. É muito, na comparação com países em estágio mais adiantado, mas o dado deve ser percebido no contexto de uma realidade que foi ignorada por décadas por Estados e prefeituras. O não atendimento da educação pré-escolar é, como enfatiza o documento, a grande questão ainda não resolvida da universalização da educação no Brasil. A adolescência fora do colégio também preocupa. São 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos que não frequentam a escola, ou 15% da população dessa faixa etária. Na lista de avanços, inclui-se a melhoria na formação do magistério, com 74% dos educadores com graduação.
O Anuário foi organizado de acordo com as metas definidas no Plano Nacional de Educação, que listou objetivos a serem perseguidos até 2020, e por isso o estudo contém também uma denúncia. O PNE foi enviado ao Congresso para que se transformasse em lei há dois anos e meio. É uma proposta ainda intocada, como se o Brasil dos legisladores tivesse outras prioridades à frente da educação. O que se manifesta, com o engavetamento do Plano, é o total descaso com o tema.
Tanto que o Anuário foi lançado no Senado, na tentativa de sensibilizar o Congresso para uma realidade que a atividade parlamentar costuma tratar com desdém. Os 20 indicadores definidos são decisivos para a orientação das políticas públicas, tanto da União quanto de Estados e municípios. Mas inúmeros dados do PNE já estão desatualizados, pela incapacidade do Congresso de acompanhar os esforços – inclusive do Executivo – pela melhoria da educação.
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